Qual a opinião dos colegas?
Existe um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa proibir a presença de prostitutas em vias públicas. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o projeto, que pretende incluir a prostituição na Lei das Contravenções Penais. A proposta prevê penas de prisão e multa para quem for flagrado oferecendo serviços sexuais em ruas e avenidas.
Existe um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa proibir a presença de prostitutas em vias públicas. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o projeto, que pretende incluir a prostituição na Lei das Contravenções Penais. A proposta prevê penas de prisão e multa para quem for flagrado oferecendo serviços sexuais em ruas e avenidas.