Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010
Publicado no seríssimo e exemplar site jurídico gaúcho Espaço Vital:
Cidade alemã cria o imposto sobre a prostituição
Diante de um déficit municipal superior a 100 milhões de euros (133 milhões de dólares), a prefeitura de Dortmund, no oeste da Alemanha, criou um imposto sobre a prostituição.
Dortmund, com cerca de 600 mil habitantes, é localizada no Estado da Renânia do Norte-Vestfália.
Pela norma municipal, todas as profissionais do sexo registradas na cidade precisam agora pagar uma tarifa de seis euros por dia de trabalho, sob pena de multa.
A prefeitura espera um rendimento de 750 mil euros por ano.
Uma proposta alternativa, de cobrar 1 ou 2 euros de ingresso para os frequentadores da zona de prostituição da cidade, não prosperou por falta de apoio político.
A lei foi aprovada em 8 de agosto, mas só nesta semana entrou em vigor, quando expedidos os tickets que autorizam o trabalho diário.
Impostos como esses são comuns na Alemanha, onde a prostituição é legalizada e as prostitutas pagam imposto de renda.
A cidade de Colônia adotou em 2004 um imposto de 150 euros mensais para as profissionais do sexo, e depois criou uma opção para o pagamento de seis euros por dia de trabalho para quem exerce essa "atividade paralela nas horas vagas".
Publicado no seríssimo e exemplar site jurídico gaúcho Espaço Vital:
Cidade alemã cria o imposto sobre a prostituição
Diante de um déficit municipal superior a 100 milhões de euros (133 milhões de dólares), a prefeitura de Dortmund, no oeste da Alemanha, criou um imposto sobre a prostituição.
Dortmund, com cerca de 600 mil habitantes, é localizada no Estado da Renânia do Norte-Vestfália.
Pela norma municipal, todas as profissionais do sexo registradas na cidade precisam agora pagar uma tarifa de seis euros por dia de trabalho, sob pena de multa.
A prefeitura espera um rendimento de 750 mil euros por ano.
Uma proposta alternativa, de cobrar 1 ou 2 euros de ingresso para os frequentadores da zona de prostituição da cidade, não prosperou por falta de apoio político.
A lei foi aprovada em 8 de agosto, mas só nesta semana entrou em vigor, quando expedidos os tickets que autorizam o trabalho diário.
Impostos como esses são comuns na Alemanha, onde a prostituição é legalizada e as prostitutas pagam imposto de renda.
A cidade de Colônia adotou em 2004 um imposto de 150 euros mensais para as profissionais do sexo, e depois criou uma opção para o pagamento de seis euros por dia de trabalho para quem exerce essa "atividade paralela nas horas vagas".