A legalização da prostituição

[Dr.victor]

Ainda bem que moro no Brasil...imagina ter que pagar para comer uma baranga como essa.

[Compson]

Acho que quem vive nas ditaduras islâmicas não concorda com: Autoritarismo político não significa rigor moral. . E também nos "anos de chumbo" de nossa história tivemos sim uma censura severa nas expressões culturais.

Quis dizer: "autoritarismo político não significa necessariamente rigor moral".

Os dois podem coincidir, mas não é regra.

No caso do Brasil não tinha rigor moral nenhum. Os caras da censura eram totalmente sem noção: você fazia a primeira música de protesto, passava, fazia a segunda, não passava; os peitinhos da Playboy eram proibidos, mas a sacanagem comia solta nas pornochanchadas.

Não havia critério nenhum, era pura arbitrariedade do tosco que detinha o poder na hora.

[florestal]

Fiquei sabendo dessa notícia e gostei muito da iniciativa desse deputado. A regulamentação da putaria traria melhores serviços para os putanheiros, melhores preços, novos empresários ingressariam nesse tipo de atividade dinamizando-a, prédios degradados, como os existentes em São Paulo e que são usados como puteiros, seguramente seriam melhorados com a regulamentação. Enxergo apenas benefícios na regulamentação.

Alguns, certamente irão dizer sobre o imposto de renda; mas acontece que toda atividade econômica paga imposto, então é justo que a putaria também passe a pagar. Na Alemanha, mesmo com imposto, os preços são melhores que os do Brasil.

A situação melhoraria enormemente para as putas do baixo meretrício, as de vintão, pois isso significaria melhores condições de trabalho com o reconhecimento da profissão.

Eu vou fazer uma sugestão para esse parlamentar para que coloque no seu projeto uma vinculação da tributação da atividade para o ensino fundamental e médio, o maior gargalo da educação brasileira, como forma de angariar a simpatia da população para o seu projeto de lei. A prostituição movimenta somas altíssimas e essa grana não paga imposto.

Jean Wyllys (PSOL/RJ) e sociedade civil discutem PL que visa regulamentar a prostituição e fortalecer a cidadania de profissionais da área



O Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) se reuniu, na manhã dessa segunda-feira (12), com representantes da organização da sociedade civil Da Vida e pesquisadores sobre prostituição para discutir a proposta de um Projeto de Lei que regulamenta a prostituição e desenvolve estratégias para o fortalecimento da cidadania de profissionais da prostituição. Participaram da reunião Gabriela Leite, prostituta fundadora e Secretária Executiva da instituição, Flavio Lenz, fundador e assessor de Imprensa, Friederick Strack, consultora e José Miguel Nieto Olivar, pesquisador da prostituição nas fronteiras.

Foram discutidos temas relacionados ao preconceito e discriminação dessa atividade tradicional e secular, estigma, importância do fortalecimento do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, revisão de artigos do código penal brasileiro, necessidade diferenciação entre movimentos nacionais e internacionais para prostituição voluntária e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, políticas públicas, entre outros.

O projeto de lei, baseado na lei alemã que regulamenta as relações jurídicas das prostitutas (Gesetz zur Regelung der Rechtsverhältnisse der Prostituierten – Prostitutionsgesetz – ProstG) e no Projeto de Lei 98/2003 do ex-Deputado Federal Fernando Gabeira, que foi arquivado, e no PL 4244/2004, do ex-Deputado Eduardo Valverde, tem como um dos pontos principais garantir que o exercício da atividade do profissional do sexo seja voluntário e remunerado, tirando assim esses e essas profissionais de um submundo de marginalização.

Segundo a justificativa do PL, a prostituição é “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos “bons costumes”, ainda perdura”. “A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza”, diz Wyllys. “Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”.

A justificativa do PL se baseia, também, em um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é a erradicação da marginalização (art. 3º inciso III da CRFB) e o da promoção do bem de todos (art. 3º, inciso IV), explica Wyllys. “O atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz.

Os participantes sistematizarão os pontos que consideram fundamentais na proposição do PL e voltarão a se reunir para a continuidade do trabalho.
http://jeanwyllys.com.br/wp/jean-wyllys ... is-da-area

[MrNatural]

só o PSOL para fazer algo assim

PSOL é o partido das putas (e dos clientes das putas obviamente)

eu voto PSOL

[brasileiro66]

Vou me candidatar a funcionário do controle de qualidade do INMETRO e postarei aqui, colegas, pra ajudá-los!

[Pinter]

logo criarao o "PQP"...

hhuhuhuhuaaa....

[Gilmor]

Eu vou fazer uma sugestão para esse parlamentar para que coloque no seu projeto uma vinculação da tributação da atividade para o ensino fundamental e médio, o maior gargalo da educação brasileira, como forma de angariar a simpatia da população para o seu projeto de lei. A prostituição movimenta somas altíssimas e essa grana não paga imposto.

Os bancos, os jornais e revistas como a veja movimentam muito mais grana e tambem não pagam um centil de tributos, melhor cobrar impostos dos filhos das putas dos banqueiros e jornalistas do que de suas genitoras.

[Alexandremk]

Não vai funcionar, sabe por que? Temos uma classe extremamente conservadora muito ciosa do seu "dever" moral. Vão alegar que tal projeto vai favorecer a prostituição e sua proliferação de forma indiscriminada. Que vai ameaçar os valores da moral e bons costumes.
Já basta os problemas de outros temas como o aborto e a questão de minorias como os homossexuais.
Agora é engraçado ver que no Brasil ninguém é de direita ou assume que é de direita.Só que o pessoal esquece um preceito: Quem é conservador, sempre será de direita.
Se todos fossem de esquerda, jamais teríamos problemas com os temas acima citado.
Infelizmente o pessoal é hipócrita, pior não se assumem.Valendo da máxima politicamente correto.

A intenção é boa e nobre, porém vai ser engavetado. Ou no mínimo gerar polêmica, já que de um lado temos o Jean e do outro um troglodita conservador Bolsonaro. Aguardem com certeza ele vai criar problema e criar confusão e baixaria com o tema.

[leteseu]

Concordo que corremos o risco apontado no post acima, mas também vejo que é a primeira ação objetiva de um parlamentar neste sentido.

Os usuários dos serviços de prostituição poderiam e talvez deveriam se mobilizar nas redes sociais apoiando a discussão da proposta.

[Compson]

A intenção é boa e nobre, porém vai ser engavetado.

O funcionamento do Congresso é simples: aprova tudo o que o governo não barra.

Com o atual governo conservador de tendência teocrata, que "não faz propaganda de opção sexual" (sic), não tem a menor chance sequer de ir a plenário...

[Alexandremk]

A intenção é boa e nobre, porém vai ser engavetado.

O funcionamento do Congresso é simples: aprova tudo o que o governo não barra.

Com o atual governo conservador de tendência teocrata, que "não faz propaganda de opção sexual" (sic), não tem a menor chance sequer de ir a plenário...

Tem razão colega, nem se quer vai a plenário.
Já nasce natimorta o projeto de lei.
Simples

É tabu o tema

[Alexandremk]

Eu vou fazer uma sugestão para esse parlamentar para que coloque no seu projeto uma vinculação da tributação da atividade para o ensino fundamental e médio, o maior gargalo da educação brasileira, como forma de angariar a simpatia da população para o seu projeto de lei. A prostituição movimenta somas altíssimas e essa grana não paga imposto.

Os bancos, os jornais e revistas como a veja movimentam muito mais grana e tambem não pagam um centil de tributos, melhor cobrar impostos dos filhos das putas dos banqueiros e jornalistas do que de suas genitoras.

Vincular os tributos oriundos da atividade da prostituição é uma ideia um tanto que estapafúrdia. Antes de sugerir isso para o parlamentar, devia perguntar para as próprias gps. Dependendo dos ganhos dela, de repente o governo pode abocanhar de forma bestial de 35 a 40% seus rendimentos. Não acho nem um pouco interessante isso.Não se esqueça o Brasil é um dos campeões mundiais de arrecadação de impostos e contribuições, além de ser muito burocrático também. Pra você ter ideia lá fora, digo os países desenvolvidos o tempo gasto para o pessoal para fazer todos os procedimentos e em seguida para seus tributos é de 200 horas, já no Brasil gasta-se 2000 horas.E mesmo assim a receita pode bater na sua porta para averiguar.
Menciona-se que o Brasil passou a Grã-Bretanha com relação ao PIB, tanto que o ranking é de sétimo lugar, porém como existe o alto índice informalidade a priori seria quarto ou quinto lugar.
Antes de pensar nisso seria mais viável sugerir ao parlamentar, leis que protejam as prostitutas.
Qualquer formalização da atividade, precisa de outras reformas inclusive a própria CLT.As regras criadas na época de Getulio Vargas, estão literalmente ultrapassadas, isso sem contar com a previdência social.
É uma ideia até nobre, porém não dará certo, já que existe setores conservadores que não aceitam essa ideia nem que a vaca tussa, a escola sendo sustentada pelo dinheiro vindo das GPs.É inimaginável isso.

[roladoce]

Legalizar a prostituilção num país, onde muitos da "alta" sociedade buscam tais serviços, seria um tiro no pé!!!

Legalizar, seria a forma mais fácil de descobrir muitos punhanteiros "famosos" e até deputados, ministros, senadores....

Não passa NUNCA!!!

Do jeito que estar é conveniente para muitos, inclusive cafetões!!!!

[MrNatural]

se mais gente votar no PSOL passa, tanto essa como várias outras leis

[rapaz solitário]

Legalizar a prostituilção num país, onde muitos da "alta" sociedade buscam tais serviços, seria um tiro no pé!!!

Legalizar, seria a forma mais fácil de descobrir muitos punhanteiros "famosos" e até deputados, ministros, senadores....

Não passa NUNCA!!!

Do jeito que estar é conveniente para muitos, inclusive cafetões!!!!

E como funciona as coisas em países como Holanda e Alemanha, onde a prostituição é legalizada? Famosos simplesmente não vão a puteiros? Pode ser que eles continuem indo na surdina, mesmo com profissionalização da prostituição. Ricaços sempre podem dar um jeitinho.

E, lembrei uma coisa: na época que eu ia a Igreja, um padre, que é alemão, disse que na Alemanha, aproximadamente 50% da população é formada por ateus. Isso faz parecer o quanto realmente a religião influi na decisão de um povo sobre um monte de coisas.