02/05/2009 - 08:54
Pré-sal: um dia histórico
Em termos simbólicos, o dia 1o de maio de 2009 entrará para a história do Brasil. Foi a primeira extração de petróleo do pré-sal, as descobertas de petróleo que poderão resolver grande parte dos problemas nacionais – ou, se não forem trabalhadas, tornarão o país mais uma vítima da maldição das matérias primas. Isso ocorre quando a abundância trazida pelas epxortações fáceis do produtos apreciam o câmbio e matam qualquer possibilidade de desenvolvimento industrial.
Como anota nosso especialista em energia – Ronaldo Bicalho, do Instituto de Economia da UFRJ –, após ouvir o discurso do Lula:
• O presidente disse que a regulamentação vai mudar e que isto ocorreu em todos os países que descobriram grande reservas de petróleo.
• Os contratos já estabelecidos serão respeitados.
• As mudanças não virão de uma hora para outra, será um processo.
• Os recursos devem ser usados para construir o futuro das novas gerações.
• E para terminar, a frase de efeito: Petrobras, vocês são os caras.
Da Folha
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
No dia da extração do primeiro óleo da camada pré-sal na bacia de Santos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou urgência da equipe de ministros responsáveis por rever o marco regulatório do petróleo. A cobrança foi feita durante a cerimônia comemorativa do início da produção de Tupi. Dois dos ministros -Edison Lobão, de Minas e Energia, e Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil- estavam presentes.
“Lobão, Dilma e [o ministro da Fazenda, Guido] Mantega têm a responsabilidade, e não têm muito tempo mais, de me apresentar um novo marco regulatório para o país, e isso é urgente”, diz. “Não tem um país no mundo que tenha encontrado muito petróleo e não tenha mudado a regulamentação.”
Segundo o presidente, a produção do petróleo do pré-sal significará “a segunda independência do Brasil”. “Que a partir de hoje se conte uma nova e melhor história para esse país. O brasileiro tem que se gostar. Ao longo dos anos, sempre jogamos para baixo, achando que o que é de fora é melhor”, disse.
Lula destacou que, ao mesmo tempo em que o país tem “grandeza para respeitar contratos”, tem também “grandeza para mudar, pensando nas garantias para nossos filhos e netos”.
Frustração
(…) Lula ordenou que a Petrobras fizesse “uma centena de barrizinhos”. “A cada viagem que eu fizer ou a cada pessoa que eu receber, vou dar como regalo.” Segundo Lula, a dimensão das reservas do pré-sal alcará o país a um novo patamar nas discussões com outros países. “Isso é de uma transcendência incomensurável.
Vocês gostaram dessa expressão?”, perguntou, fazendo a plateia rir. “Para quem começou o mandato falando “menas”, estou chique.”
Lula descartou interesse em levar o país à Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). “A Opep não manda nem nos preços do petróleo.” Minutos antes, Lobão havia comentado que, devido ao pré-sal, o Brasil passou a ser convidado para as reuniões do grupo.
A cerimônia começou às 18h, com duas horas de atraso, porque Lula decidiu voltar ao hotel para descansar depois do almoço com o governador do Rio, Sérgio Cabral. Um pequeno recipiente transparente, em forma de barril, continha o óleo que veio da plataforma. Foi passando de mão em mão por cerca de dez pessoas, entre elas o cantor e compositor Martinho da Vila, o tetracampeão Raí e a atriz e diretora de cinema Carla Camurati.
Por fim, o recipiente chegou às mãos de Gabrielli, que chorou. Ele foi cercado por Lula, Lobão e Dilma. “Petrobras, vocês são os caras!”, exaltou Lula ao fim da cerimônia. q Segundo Gabrielli, o teste de extração vai durar 15 meses. A produção será metade dos 30 mil barris diários prevista inicialmente. A redução se deve à dificuldade em queimar na plataforma o gás que vem associado ao óleo extraído.
Comentário
Há uma longa discussão pela frente, sobre como explorar o pré-sal.
Um dos pontos de dúvida é sobre o papel da Petrobrás. Tempos atrás lançamos, aqui, a proposta de que o governo capitalizasse a Petrobrás com a parte que lhe toca na bacia de Santos. O sistema seria o de juntar todas as concessões, considerá-las como em uma bacia única. Depois, medir as reservas totais e considerar como do Estado a parcela que não foi concedida. Haveria uma capitalização da Petrobrás com esses recursos e os dividendos reverteriam para o Estado - ou para prioridades claramente definidas pelo governo, após amplo debate com a sociedade.
Ontem, o Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, descartou essa possibilidade. Falou especificamente em nome próprio.
Mencionou-se a possibilidade de uma nova estatal para cuidar das reservas. Seria uma empresas enxuta que trabalharia apenas na administração das reservas e na confecção dos contratos com as empresas que ganhassem o direito de explorar a área. A rigor, uma proposta não conflita com a outra. A única diferença é que esta essa nova estatal teria reservas e teria ações das empresas capitalizadas com as reservas.
Não teria lógica essa estatal administrar contratos e parcerias, dispondo a Petrobrás de todo esse know-how. A lógica seria que administrasse os recursos advindo da exploração, mas deixando o trabalho de prospectar parcerias ou de explorar à própria Petrobrás.
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