Governo Lula esquece das pequenas empresas na crise econômica mundial

[musacco]

Já que o assunto esquentou, lembrem-se que aquelas PREMIAÇÕES de R$200.000,00 sorteados para quem aderisse a campanha do NF PAULISTA foram provenientes dos impostos que pagamos. Por acaso esse dinheiro SAIU do BOLSO do SERRA? Creio que não, daí vemos como é a podridão de um governo que prega a MORALIDADE e ÉTICA daqueles que o sustentam, mas não dão nenhum exemplo com atitudes condizentes. Usaram o NOSSO DINHEIRO para incentivar um programa para medir a CAPACIDADE CONTRIBUTIVA do povão e METER mais impostos, taxas e contribuiçõe sociais. Pena que existem os BURROS e ALIENADOS que acreditam que quanto MAIS IMPOSTOS, mais teremos SERVICOS PÙBLICOS DE QUALIDADE. Uma grande enganação por detrás de uma máfia corrupta que não mede esforços em reduzir a qualidade de vida da população com o ROUBO legalizado.

Sobre o comentario do PIRROQUE, aqui vai um embasamento sobre a pura verdade sobre estas PORCARIAS DE PROJEÇÕES FALSAS que não mostram a realidade do que vivemos. Quem tá bem são as GRANDES EMPRESAS, muitas comandadas indiretamente por politicos corruptos que só querem obter benefícios em detrimento das PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS. Vamos abrir os olhos e usar uma ANALISE MAIS CRITICA do que sai na MIDIA. Quem não lembra do GOVERNADOR ARRUDA de BRASILIA que usou da sua posiçao política para beneficiar e receber propina de grandes empresários ligados a políticos ainda mais corruptos.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ ... -economia/

[Pro]

não sei o que todos reclamão dos problemas com a arrecadação excessiva do governo em geral.
lembrem ue o Brasil é o pais do enpreendedorismo e da oportunidade.onde com esforço e dedicação vc pode chegar aos milhões em pouco tempo.
vide o exemplo dos filhos do Lula que do nada,em menos de 8 anos se tornarão grandes milhonarios com empresas propriaas altamente lucrativas.

[leteseu]

Mais uma falácia do Governo Federal em torno do Simples Nacional:

Argumentam que a Receita Federal não pode parcelar débitos do simples pois é um imposto único composto de vários outros impostos (ICMS, INSS, IPI, etc) e que para tanto necessitaria da autorizacão dos estados e municípios. OK, vamos considerar que isso seja verdade (ignorando o poder de gestão de arrecadacão e administracão do simples dados por lei ao comitê gestor).

A mercearia do Sr. João deve R$ 10.000,00 de imposto Simples. Ele não paga pois a crise econômica diminuiu a demanda e ele teve de optar por manter os 2 funcionários no período da crise ou pagar o imposto.

A Receita Federal, que não tem poder para parcelar o débito lanca ele em Dívida Ativa da União e um imposto cuja gerência dependeria de vários entes agora passa a ser dívida da União cuja cobranca é administrada exclusivamente pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Para cobrar eles tem poder, para parcelar não.

Se o débito do simples é em parte tributo estadual (ICMS), nada mais óbvio que a dívida se tornasse ativa, na sua proporcão, no estado credor. Aí, o Sr. João poderia aderir ao Parcelar RS, novo plano de parcelamento do governo do PSDB no Rio Grande do Sul. Porém o Sr. João consultou a Receita Estadual do RS e disseram que não podem parcelar imposto do simples pois a cobranca é administrada pela Receita Federal (PGFN).

É uma mais uma piada com o Sr. João...

[srmadruga]

De acordo com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, o projeto que altera o regime de tributação poderá ser votado diretamente em Plenário, o que depende de acordo de lideranças

Relator do projeto senador Adelmir Santana, integrante da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso. Ele solicitou que o projeto não precisasse passar por duas comissões, sendo analisado apenas pela de Assuntos Econômicos. E saiu otimista com a possibilidade de apresentar parecer em plenário. “Isso agiliza ainda mais o processo”, disse.

Na época eu estava optando pelo lucro real, fui orientado pelo contador para apresentar todas as despesas, desde um
cupom fiscal, até o café na padaria, quanto mais comprovaçao de despesas menos impostos(pena que na realidade nao foi essa, deu na mesma).
Troquei de contabilidade e optei pelo lucro presumido, mesma coisa, nao muda em nada, imposto pra chuchu

O descaso com as médias e pequenas empresas é notável, e se o empresário optar por pagar todos os impostos nao tenho dúvida que ele vai fechar as portas, nao estou incentivando a sonegaçao fiscal, mas se tudo que entra for contabilizado é cavar a cova!!!Dai entra a questao, nego nao declara tudo e nao tem muita movimenaçao, nego que paga
todos os impostos consequentemente tambem nao vai ter, o BNDES vai exigir a comprovação bancária

Conheço pessoas que optaram em nao fazer o triangulo, fornecedor, empresário, cliente, no pagamento em cheque, optando
repassar diretamente para o fornecedor, se for em especie é outro papo

Agora conheço três empresários que cairam do cavalo, no estabelecimento comercial colocaram a máquina de CC/CD no
nome de pessoa fisica(na linha telefonica diferente) nao tem jeito, cartao é dedo duro. tome multa!!!!!!!

Podem observar, essas grandes redes de supermercado, nao usam o capital proprio para construçao,instalaçao de novas lojas, é dinheiro do BNDES
Essas construçoes de apartamentos e conjuntos comerciais, 90% sao do banco
Essas lojas de materiais de construção maioria sao do grupo bancário

Essas redes de fast food árabe, será que pagam impostos? conheço uma pessoa que pediu a nota fiscal paulista e nao
teve o reembolso. Essas redes de lanchonete? mesmo imprimindo o cupom fiscal será que nao usam um "programinha"???

Tem um shopping que eu vi 5 lojas sendo fechadas, imaginem o desespero dos proprietarios, impostos + taxas + aluguel + funcionarios + condominio + etc

[srmadruga]

não sei o que todos reclamão dos problemas com a arrecadação excessiva do governo em geral.
lembrem ue o Brasil é o pais do enpreendedorismo e da oportunidade.onde com esforço e dedicação vc pode chegar aos milhões em pouco tempo.
vide o exemplo dos filhos do Lula que do nada,em menos de 8 anos se tornarão grandes milhonarios com empresas propriaas altamente lucrativas.

Concordo com voce Pro puta, acho que aprenderam como assaltar na cara dura, exemplo do falecido Covas, o filho
dele é empresário de..?????Quando voce for viajar, voce contribuira com essa turminha!!!!

Tem gente que diz que com o FHC muitas coisas melhoraram, principalmente com a linha telefonica,em alguns estados optaram por fazer o join venture, ficou muito acessivel ter uma linha de telefone!!!
O povo deve pensar, uauuuuuuu..!!!! antes era uma fortuna, mas esquecem que tudo,mas tudo está embutido, hoje a linha é quase de graça, mas as tarifas, a assinatura, tudo está embutido e parcelado. FHC é O CARA!!!!!!

[Tiozinho50]

Acho fantastico que os defensores do governo,usem links pra embasar suas teorias, tendo como fontes oriundas o sebrae,notadamente a serviço do governo federal
usar essas porras de materias compradas,façam-me o favor
vós sois o que,massa de manobra ou mao de obra especializada,q é o meu caso
nao sou partidario de partido ou ideologia alguma,apenas alguem q trabalha,produz e e´penalizado pela escorcha sem limites sem volta alguma
e,meu simples é federal,nao estadual
entao,ao inves de ficar com a bunda na cadeira ,pegando links suspeitos de materias mais ainda suspeitas,vos convido pra viver o dia a dia de um micro que se ve engolido dia a dia pelos macros ainda subsidiados via bndes e outras benesses
a pratica é bem diferente da teoria meus caros

pirroque,

Sei que afirmas não possuir ideologia, mesmo assim, procuremos manter o debate no nível das idéias.

Não pretendi confrontá-lo pessoalmente, apenas rebater teus argumentos de forma dialética.

Respeito tua experiência pessoal e conheço muitos casos que se assemelham a tua narrativa, há mais de vinte anos presto assessoramento jurídico a pequenas e médias empresas da região metropolitana de Porto Alegre e conheço bem as dificuldades enfrentadas pelos pequenos e médios empreendedores. E posso te garantir que o período mais negro para categoria foi durante o governo FHC.

Mas não gosto de me valer de experiências pessoais em debates como esse, por isso colacionei algumas notícias que dão conta da boa situação vivida pelas PMEs na atual fase do governo Lula.

Não vou nem entrar no mérito do SEBRAE, que é uma entidade privada com gestão autônoma, mas se leres com mais atenção meu post anterior perceberás que a primeira notícia que anexei é da editora abril, que faz franca oposição ao governo Lula, mas se preferires posso citar o Estadão, o Globo....

Faturamento de micro e pequenas empresas cresce 10,7% em SP
Plantão | Publicada em 20/08/2010 às 16h17m
Valor Online
•
SÃO PAULO - No primeiro semestre do ano o faturamento real das micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado de São Paulo atingiu R$ 140,5 bilhões, o que representa um avanço de 10,7% na comparação com os seis primeiros meses de 2009, quando o faturamento somou R$ 126,9 bilhões.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/0 ... 442649.asp

BNDES aumenta crédito para empresas menores

Participação de micro, pequenas e médias empresas sobe de 17,5% para 36,2% do total de desembolsos do banco
Brasília - A participação das micro, pequenas e médias empresas nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou neste ano, chegando no primeiro semestre a 36,2% do volume de crédito liberado pela instituição. No primeiro semestre de 2009, a fatia desse segmento havia sido de 17,5%.

http://portalexame.abril.com.br/pequena ... 87052.html

Faturamento de microempresas aumenta 10,7%

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 8079,0.php

[Fire Action]

caro tiozinho 50
nada pessoal,mas como nao citar como exemplo a si proprio,qdo se tem tudo a ver com o assunto em questao
poderias usar tb a materia da istoé dessa semana,na qual se diz claramente que o brasileiro nunca foi tao feliz
em materia escrita,na maioria das vezes paga,nao acredito em bulhufas,prefiro o mundo real,que vivo e vejo outros que se assemelham a mim viverem
agora,aos olhos do pt e seus admiradores velados,o brasil virou a oitava maravilha do mundo
prefiro nem comentar mais nada,pq tenho q trabalhar pra continuar o sustento daqueles que se locupletam nas tetas sempre fartas do governo

[Tiozinho50]

Tiozinho,

Este argumento do governo é mais uma piada. Veja que o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pela Receita Federal do Brasil, tem autonomia para abrir parcelamentos. Fazem parte do comitê a Receita, os Estados e os Municípios.

Tanto tem autonomia que o Comitê já fez outros parcelamentos em anos anteriores.

Leteseu,

Gostaria de te congratular por fomentar esse debate, ultimamente esse espaço andava um pouco monótono devido à ausência dos tradicionais oposicionistas ao governo Lula.

Desconfio até que o PN tenha se ausentado do fórum para assessorar o SERRA.

SERRA ACUSA LULA DE FINANCIAR ‘BLOGS SUJOS’

Voltando ao tema do tópico, é verdade que houve parcelamentos de débitos do Simples anterior, regido pela Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996. Ocorre este englobava apenas tributos de competência federal - IRPJ; PIS/PASEP; CSLL; COFINS e IPI.

Com a criação do Super Simples, em vigor desde 2007, foram incluídos na arrecadação única, tributos de competência dos estados e municípios.

No Brasil temos um sistema tributário constitucional, o que trocando em miúdos significa dizer que a Constituição, teoricamente, nos serve de garantia contra qualquer governante, que munido de maioria simples no congresso, resolva mudar as regras do jogo.

É que para aprovar leis ordinárias, como a que resultou no parcelamento em debate, basta ao governo maioria simples no congresso.

O problema é que a constituição veda a União de legislar ordinariamente sobre matérias tributárias de competência de outros entes federativos, como estados em municípios, e, isso não é argumento do governo é do poder judiciário:

“não se encontra na competência da lei ordinária estabelecer transferência à União Federal de parcelamentos de tributos devidos aos demais entes da federação, sob pena de afronta ao art. 146, III, d, da Constituição Federal de 1988.”

“Portanto, resta evidenciado que deixar de incluir o Sistema Simplificado de Arrecadação (SIMPLES NACIONAL) na modalidade de parcelamento instituída pela Lei n. 11.941/09, deve-se, primordialmente, ao fato de que tal regime proporciona o recolhimento unificado dos impostos e contribuições dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e não somente daqueles a cargo da União.”

[FMT]

Concordo com o sr Pirroque.


Exemplos de terceiros ou pesquisas falhas,de nada contribuiram com esse debate, assim como visao partidaria que sempre irá influir na opiniao.

Os tributos estao ai, e a longo prazo nada irá mudar. A reforma tributaria virou lenda.


Quem nunca sonegou?
Se os beneficios fossem realmente para todos, muita coisa mudaria, e acredito que a arrecadaçao do governo seria maior.

[leteseu]

Tiozinho

Agracedo gentis palavras.

Veja que o novo REFIS teve seu início em uma lei que previa TODOS impostos administrados pela SRF. O Simples é administrado pela SRF. Aí, a SRF, por portaria, determinou que o SIMPLES estava fora.

Ora, o Legislador fala em TODOS e a SRF (executivo) exclui um.

Alguém falhou neste processo.

A SRF e a PGFN têm todo poder para executar dívidas do SIMPLES, para repartir o resultado de eventuais cobrancas (extra ou judiciais) mas não podem parcelar. Pode não haver previsão legal mas se não há igualmente falta vontade política do presidente em tratar com equidade os pequenos. Afinal a mercearia vai fechar...

[musacco]

Agora a podridão VEM À TONA !!! Como eu disse antes, pagamos para sermos ROUBADOS.

Falhas de gestão???? À mando de quem??? E quemvai tapar esta CRATERA? RESP: O LADO MAIS FRACO !!! (As micro empresas) !!!

Corrupção e falhas de gestores públicos custam R$ 1,8 bilhão por ano ao Estado

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 8882,0.php

[Tiozinho50]

Tiozinho

Agracedo gentis palavras.

Veja que o novo REFIS teve seu início em uma lei que previa TODOS impostos administrados pela SRF. O Simples é administrado pela SRF. Aí, a SRF, por portaria, determinou que o SIMPLES estava fora.

Ora, o Legislador fala em TODOS e a SRF (executivo) exclui um.

Alguém falhou neste processo.

A SRF e a PGFN têm todo poder para executar dívidas do SIMPLES, para repartir o resultado de eventuais cobrancas (extra ou judiciais) mas não podem parcelar. Pode não haver previsão legal mas se não há igualmente falta vontade política do presidente em tratar com equidade os pequenos. Afinal a mercearia vai fechar...

Caro leteseu,

Não creio que haja má vontade do presidente Lula para com os pequenos, minha crença está abalizada nos profundos avanços sociais que este governo promoveu, privilegiando as camadas mais fragilizadas da sociedade:

“- 31 milhões de brasileiros subindo para a classe média
- 24 milhões saíram da linha da pobreza
- 14 milhões conquistaram emprego
- 12,5 milhões de famílias beneficiadas com o Bolsa-família
- 12 milhões de brasileiros beneficiados com o Luz para todos
- 704 mil bolsas universitárias no ProUni”

A própria criação do super simples é uma prova da boa vontade dessa gestão para com os pequenos e médios empreendedores.

A nova Lei das PMEs criada no governo Lula, reduziu as alíquotas e isentou outras tantas, criou mecanismos para privilegiar pequenos nas concorrências públicas, bem como, para facilitar o acesso dos mesmos ao mercado internacional, com a isenção de impostos e criação de linhas de crédito especiais.

Veja que a Lei (ordinária), que criou o REFIS da crise, foi de iniciativa do próprio executivo.
Se há uma falha nesse processo, creio que seja do próprio eleitor, ou talvez, decorra da imprevisibilidade da referida crise quando da criação do super simples em 2007.

Como já referi anteriormente, por englobar tributos de entes federados distintos, o parcelamento de débitos das empresas optantes pelo simples, por meio de lei ordinária, esbarra em vedação constitucional.

Para contornar tal empecilho, o governo precisaria alterar ou dar nova interpretação a Constituição, e para isso é necessário contar com 3/5 ou pelo menos maioria absoluta congresso, algo que apesar de sua enorme popularidade o governo Lula não possui, como ficou patente com a não aprovação da CPMF.

[Tricampeão]

Excelente discussão. Infelizmente, não entendo nada da matéria fiscal, mas posso dar meu testemunho pessoal.
Fui assalariado até o final dos anos 90, depois me tornei microempresário, com o perdão da expressão, uma vez que se trata de um oxímoro, e agora voltei a ser assalariado.
Como assalariado, minha percepção é que pago mais imposto do que pagava como microempresário. Cerca de 30% do meu salário vai embora com INSS e IR.
Então, não vejo por que o governo deveria melhorar ainda mais a situação fiscal dos microempresários, pelo menos não antes de melhorar a dos assalariados, que estão pior e ainda constituem a base do PT.

Com relação à situação privilegiada das megaempresas, concordo que se trata de uma lamentável distorção; lembro que ela se deve, em primeiro lugar, às premissas mesmas do sistema; em segundo lugar, ao poder que elas exercem sobre a imprensa e os políticos; e, em terceiro lugar, aos malfadados anos de política econômica neoliberal, com Collor, Itamar e FHC no timão. Mudar essa situação é possível, embora difícil, e não só para o governo brasileiro, mas para todos os governos nacionais. Qualquer aperto maior e os caras promovem uma fuga de capitais que desestabiliza a economia. Mas acredito que vamos conseguir consertar isso aos poucos.

[salsicha]

Esse pessoal dos 20% é fogo!

Ainda bem que, no mais das vezes, eles falando e um cavalo andando não faz tanta diferença.....

[FMT]

Ontem saiu uma materia no O Estado de SP, dizendo que 84mil empresas, FECHAM por ano no estado de SP.


Depois falam que o governo ajuda os pequenos e medios. Vai tentar fazer uma recuperaçao judicial de uma empresa media!