Brasileiros já pagaram 1 trilhão em impostos este ano

[Gilmor]

Quando a CPMF foi derrubada, o governo Lula compensou com a IOF... que existe até hoje.

A IOF está sendo utilizada para a saúde? Detalhe que o IOF também é um imposto injusto, pois quando o sujeito vai pedir um empréstimo ao banco, mesmo ganhando salário mínimo, paga IOF...

O IOF existe desde a Ditadura Militar, não foi obra do Lula não..

[ZeitGeist]

O problema é incompetência administrativa dos nosso governantes, a arrecadação no Brasil já é demasiadamente elevada. Gostaria que existisse um imposto único, que se pagasse no final do ano. 5% do ganho anual, por exemplo.

Devemos cobrar de nossos governantes, um melhor destino para os recursos captado!

[PAULOSTORY]

O problema é incompetência administrativa dos nosso governantes, a arrecadação no Brasil já é demasiadamente elevada. Gostaria que existisse um imposto único, que se pagasse no final do ano. 5% do ganho anual, por exemplo.

Devemos cobrar de nossos governantes, um melhor destino para os recursos captado!

AI QUE ESTÁ ZEIT!!
DEVERÍAMOS, MAS....
A PARTE DA POPULAÇÃO QUE "ABRAÇA" O GOVERNO, SEMPRE SAI EM SEFESA, COM O DISCURSO QUE A CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO, É PARA O BENEFÍCIO DOS MAIS CARENTES, QUE VAI SER BOM PARA ELES, ETC, ETC, ETC...
OU PIOR AINDA, DEFENDE O AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE OS VEÍCULOS IMPORTADOS, ALEGANDO A PRESERVAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL, E A MANUTENÇÃO DO EMPREGO, ETC, ETC, ETC...!!
ORAS!!
PORQUE CRIAR UM IMPOSTO QUE SÓ VAI "DEFENDER" UM DETERMINADO SEGMENTO???
NÃO SERIA MAIS LÓGICO (SE A INTENÇÃO É PRESERVAR O EMPREGO) A REDUÇÃO DE IMPOSTO PARA ESSE SEGMENTO, AO INVÉS DO AUMENTO DE IMPOSTO AO IMPORTADO??
ME PARECE UMA VERGONHA, COM A CARGA TRIBUTÁRIA QUE TEMOS, UTILIZAR AUMENTO DE IMPOSTO, COMO MECANISMO DE REGULAÇÃO, AO INVÉS DA DIMINUIÇÃO, QUE OBTERIA O MESMO EFEITO!!
MAIS UMA VEZ O GOVERNO PRIVILEGIA POUCOS SEGMENTOS (POR COINCIDÊNCIA, OS QUE MAIS CONTRIBUEM NAS CAMPANHAS ELEITORAIS, VIDE BANCOS), E JOGA A CONTA PARA O CONTRIBUINTE!!
VSF!!

[Wasabi]

Sem querer ser chato...
O sistema é uma merda.

Ontem vi porque nunca tem dinheiro para saúde. A mesma empresa para um hospital público cobra 10 reais por refeição e para o publico R$ 20,50. Praticamente tudo é super faturado.

[Carnage]

Os números variam conforme as fontes, mas basicamente apurei o seguinte

Carga Tributária no primeiro ano do mandado de Collor: 29,60% do PIB
Carga Tributária ao final do mandado de Itamar: 27,90% do PIB

Carga Tributária antes do governo FHC: 27,90% do PIB
Carga Tributária ao final do primeiro mandato de FHC: 29,33% do PIB
Carga Tributária depois do governo FHC: 35,53% do PIB


Carga Tributária antes do governo Lula: 35,53% do PIB
Carga Tributária ao final do primeiro mandato de Lula: 38% do PIB
Carga Tributária depois do governo Lula: 35,13% do PIB

Os números eu tirei de diversas fontes, e tentei ficar com os que aparecem mais vezes ou os valores mais próximos, porque a diversidade de dados que se encontra, tanto em jornais, quanto em sites das mais diversas vertetes políticas, é tão diverso, que parece mesmo que querem que a gente não tenha a idéia correta de quanto é cobrado de imposto, flexionando os números pro lado que se deseja.

Mas uma coisa é constante: se o governo Lula não fez nada para diminuir esta carga, também não foi no governo dele que ela teve o seu maior aumento. Este acontece no governo tucando de FHC. Nâo por outro motivo ele declara:

http://terramagazine.terra.com.br/inter ... 79,00.html

Crítica a carga tributária é "choradeira", diz FHC
Daniel Bramatti
Sexta, 13 de abril de 2007, 15h08

Na contramão do que têm dito os principais líderes de seu partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou recentemente que as críticas ao aumento da carga tributária são "choradeira".

"Aumento de carga tibutária... essa coisa é choradeira. Está mal gasta porque paga juros e déficit. Mas um país como o Brasil tem que ter uma carga de 30% se não, não tem educação, saúde", disse o tucano, em depoimento para o livro "Os Cabeças-de-Planilha - Como o Pensamento Econômico da Era FHC Repetiu os Equívocos de Rui Barbosa", do jornalista Luís Nassif. A obra foi lançada ontem em São Paulo.

FHC deu a declaração ao ser questionado sobre a "herança" do período em que governou. Ao ouvir a resposta, Nassif rebateu: "Não tem pequena empresa que sobreviva com essa carga tributária." E FHC rebateu: "Ué, distribua melhor. Como vai ter um Estado moderno, em um país pobre, sem tributo?"

A única ressalva feita à carga tributária brasileira foi em relação ao seu caráter "injusto", por ser baseada no consumo. "A carga tributária do México é de 16% do PIB. Sobrevivem com o petróleo, mas o Estado não pode fazer nada." O depoimento a Nassif foi dado em 10 de fevereiro.

Quando FHC assumiu o governo, em 1995, o país tinha carga tributária equivalente a 29,46% do PIB. Oito anos depois, ela havia sido elevada para 35,53% do PIB. Apesar de arrecadar mais impostos - e de obter quase US$ 30 bilhões com as privatizações -, o governo tucano deixou o país mais endividado. Em oito anos, a dívida em relação ao PIB subiu de cerca de 27% para 49%, aproximadamente.

Atualmente a carga tributária é de 33,7% e a dívida é de 46,2% do PIB, mas as comparações são imprecisas, por causa da recente mudança na metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto.

Uma das heranças do governo FHC no campo tributário é a CPMF, que agora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta prorrogar - com oposição, claro, do PSDB e do Democratas (antigo PFL), os principais partidos de sustentação do governo anterior.

Quando criada, em 1997, a contribuição tinha alíquota de 0,20%. Sua finalidade, dizia FHC, era financiar o sistema público de saúde. Em 1999, a alíquota passou para 0,38%.

http://oleododiabo.blogspot.com/2011/04 ... rasil.html

A falácia da carga tributária no Brasil

Num post no blog do Nassif sobre a carga tributária no Brasil, encontrei um comentário muito interessante:

Re: A carga tributária e o PIB
sab, 23/04/2011 - 14:19 — meiradarocha
Aqui está a realidade, Liberal:

O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus.

O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita.

Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dólares arrecadando 4 mil.

Tabelas. https://docs.google.com/spreadsheet/ccc ... t_BR#gid=0

Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o "per capita", visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.

Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.

Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares... Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.

[ external image ]

Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Por outro lado, é igualmente injusto falar em "serviço público" africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.

Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.

O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura. O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência e responsabilidade, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

[Carnage]

http://www.tijolaco.com/a-noticia-esta-no-pe/

A notícia está no “pé”

Os nossos jornais são, realmente, o máximo. Fizeram uma “revolução silenciosa” e aboliram o padrão mundial de jornalismo que se implantou pelo mundo – aqui, pelas mãos de Pompeu de Souza e Luis Paulistano, dois marcos do jornalismo. Os nossos velhos “narizes de cera” deram lugar ao “lead” e à ideia da pirâmide invertida na informação: o mais importante vem primeiro.

Hoje, por exemplo, a reportagem “Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF“, (aqui) da Folha, tem de ser lida até o último parágrafo para que você saiba sobre quem incidiu a tal “alta de imposto”.

E descobrir que não foi sobre você, amigo leitor.

A matéria está correta no conteúdo, mas é construída dentro da linha de pensamento dominante de explorar a famosa “carga tributária” que faz a União arrecadar cada vez mais impostos.

Mas, se você olhar bem, a matéria só tem dados que contém mudanças sadias na estrutura dos impostos e das receitas da União.

A primeira é a de que as estatais passaram, como deve ser, a dar melhores resultados financeiros para seu dono: o Governo brasileiro.

A segunda é que o Imposto sobre Operações Financeiras passou a arrecadar mais não tanto em função da elevação das alíquotas, simplesmente, mas sobre a expansão do crédito no país – e sem contar o imobiliário, que é isento de imposto, para pessoas físicas. O estoque das operações de crédito no Brasil, desde 2006, mais do que dobrou, passando de R$ 733 bilhões em dezembro daquele ano, para R$ 1,7 trilhão, em dezembro de 2010.

Logo, a arrecadação do imposto ter também mais do que dobrado não é essencialmente resultado da elevação da alíquota em 0,38% para compensar a CPMF, mas da expansão imensa sofrida pela base da tributação.

Por último, ficamos sabendo que este aumento da carga tributária está incidindo – vejam que coisa absurda – sobre o lucro dos bancos, que tiveram elevada de 9% para 15% a alíquota de sua Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL. Como os bancos v~em registrando lucros recordes balanço após balanço, também é lógico que a arrecadação suba e, como se vê, sem comprometer em nada a invejável saúde financeira de que desfrutam.

A matéria, repito, contém todos os dados verdadeiros, inclusive o de que a expansão da arrecadação se deve ao nível mais elevado de atividade econômica.

Mas dá um trabalho danado para a gente poder entender uma coisa básica quando se trata de imposto: quem o está pagando.

[bullitt]

Quando a CPMF foi derrubada, o governo Lula compensou com a IOF... que existe até hoje.

A IOF está sendo utilizada para a saúde? Detalhe que o IOF também é um imposto injusto, pois quando o sujeito vai pedir um empréstimo ao banco, mesmo ganhando salário mínimo, paga IOF...

O IOF existe desde a Ditadura Militar, não foi obra do Lula não..

Eu deveria ter escrito: a alíquota aumentada do IOF, que existe até hoje.

[PAULOSTORY]

O problema é incompetência administrativa dos nosso governantes, a arrecadação no Brasil já é demasiadamente elevada. Gostaria que existisse um imposto único, que se pagasse no final do ano. 5% do ganho anual, por exemplo.

Devemos cobrar de nossos governantes, um melhor destino para os recursos captado!

AI QUE ESTÁ ZEIT!!
DEVERÍAMOS, MAS....
A PARTE DA POPULAÇÃO QUE "ABRAÇA" O GOVERNO, SEMPRE SAI EM SEFESA, COM O DISCURSO QUE A CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO, É PARA O BENEFÍCIO DOS MAIS CARENTES, QUE VAI SER BOM PARA ELES, ETC, ETC, ETC...
OU PIOR AINDA, DEFENDE O AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE OS VEÍCULOS IMPORTADOS, ALEGANDO A PRESERVAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL, E A MANUTENÇÃO DO EMPREGO, ETC, ETC, ETC...!!
ORAS!!
PORQUE CRIAR UM IMPOSTO QUE SÓ VAI "DEFENDER" UM DETERMINADO SEGMENTO???
NÃO SERIA MAIS LÓGICO (SE A INTENÇÃO É PRESERVAR O EMPREGO) A REDUÇÃO DE IMPOSTO PARA ESSE SEGMENTO, AO INVÉS DO AUMENTO DE IMPOSTO AO IMPORTADO??
ME PARECE UMA VERGONHA, COM A CARGA TRIBUTÁRIA QUE TEMOS, UTILIZAR AUMENTO DE IMPOSTO, COMO MECANISMO DE REGULAÇÃO, AO INVÉS DA DIMINUIÇÃO, QUE OBTERIA O MESMO EFEITO!!
MAIS UMA VEZ O GOVERNO PRIVILEGIA POUCOS SEGMENTOS (POR COINCIDÊNCIA, OS QUE MAIS CONTRIBUEM NAS CAMPANHAS ELEITORAIS, VIDE BANCOS), E JOGA A CONTA PARA O CONTRIBUINTE!!
VSF!!

Mas uma coisa é constante: se o governo Lula não fez nada para diminuir esta carga, também não foi no governo dele que ela teve o seu maior aumento. Este acontece no governo tucando de FHC.

EU NÃO DISSE??
CORTINA DE FUMAÇA!!
ENQUANTO DISCUTIMOS O QUANTO ESTAMOS PAGANDO DE IMPOSTO ESSE ANO, OS IMPOSTOS NOVOS QUE O GOVERNO CRIA E OS QUE ELE QUER CRIAR, OS DEFENSORES DO MESMO, VEM FALAR DE GOVERNOS ANTERIORES...
NÃO SE ABORDA DIRETAMENTE SOBRE O NOVO IMPOSTO SOBRE AUTOMÓVEIS IMPORTADOS, NÃO SE ABORDA SOBRE A BRIGA PARA A VOLTA DA CPMF (OU EQUIVALENTE - A QUAL O PARTIDO DEVERIA TER NO MÍNIMO, NO MÍNIMO, VERGONHA NA CARA EM SUGERIR, POIS SEMPRE VOCIFEROU CONTRA, ENGRAÇADO, NÉ??), SOBRE O AUMENTO DO IOF, ETC, ETC, ETC...

[Carnage]

NÃO SE ABORDA DIRETAMENTE SOBRE O NOVO IMPOSTO SOBRE AUTOMÓVEIS IMPORTADOS, NÃO SE ABORDA SOBRE A BRIGA PARA A VOLTA DA CPMF (OU EQUIVALENTE - A QUAL O PARTIDO DEVERIA TER NO MÍNIMO, NO MÍNIMO, VERGONHA NA CARA EM SUGERIR, POIS SEMPRE VOCIFEROU CONTRA, ENGRAÇADO, NÉ??), SOBRE O AUMENTO DO IOF, ETC, ETC, ETC...

Sobre o imposto dos carros já tem tópico, não acho que tenha nada a ver com o teor da discussão aqui.

Sobre a CPMF eu já dei a minha opinião várias vezes, sou absolutamente a favor do imposto, que é mais justo e melhor cobrado que muitos outros, ainda mais com a atual sugestão de limite mínimo de movimentação para que sejacobrado, desde que seja em substituição a outros para desonerar os mais pobres. Cansei de abordar o tema neste e em outros tópicos, seja com comentários, seja com textos a respeito.
Não me interessa nem um pouco o que o PT defendeu ou defende a respeito, se mudou de opinião ou não, se é hipócrita ou não. Tou pouco me fudendo pro que o PT disse, apenas EU acho que um imposto tipo a CPMF é um bom jeito de se cobrar tributos, e vejo que sempre quem reclama mais sobre o assunto é quem mais grana, ou seja, rico detesta pagar imposto, e vem toda aquela ladainha que já cansei de ver, nem venha me repetir porque pra tudo que falar já tem texto em algum lugar colado rebatendo o argumento, não tem porque eu repetir.

Rico acha que imposto é um roubo, mas não vê problema algum em pagar uma fortuna de plano de saúde particular (porque a saúde pública é uma merda) pra uma empresa que depois lhe nega os serviços mais cabeludos. Grandes empresários adoram chorar por causa da carga tributária mas são rápidos no gatilho em pedir que se cobre imposto dos outros pra protegê-los.

Toquei no ponto "dos governos anteriores" porque teve gente novamente vindo com história de que foi o governo do PT que aumentou os impostos, o que simplesmente não é verdade.
Quem fica jogando cortina de fumaça são aqueles que ficam a toda hora repetindo que todos os problemas no Brasil são culpa do governo atual do PT. Que toda corrupção só apareceu no governo do PT, que tudo que está errado foi o PT que fez, etc. Esses sim estão tentando desviar das questões reais, e de quem causou realmente os problemas.

Mas o problema tributário do Brasil não é o tamanho de sua carga, e sim a sua composição.

Imaginar um imposto de 5% sobre os ganhos também é um absurdo, porque injusto e desigual. Se você ganha 600 reais por mês, vai pagar 30 contos e ficar só com 570 na mão. Mas se ganha 6.000 reais paga 300 e ainda lhe sobram 5.700! Imagina então quem ganha 60.000!!! Não precisa ser um gênio pra perceber que assim quem ganha menos se fode mais. Esse tipo de cobrança não progressiva é absolutamente injusta e errada.

O problema do país não é gestão dos recursos também, procure entrevista do Jatene. Os recursos são sim absolutamente insuficientes.
Também aqui:
PLENÁRIO - Problema da saúde não é de gestão, mas de falta de recursos, avalia João Ananias
http://www.camara.gov.br/internet/jorna ... 13&codjor=

Claro que há problemas na gestão, que se resolvidos poupariam recursos, mas mesmo assim não seria suficiente pra resolver o problema.

Cortar todos os senadores, por exemplo, não resolve o problema, porque por mais que eles custem, no montante dos gastos do país o que sobra ainda não é nem de longe suficiente.

Repito novamente, a carga tributária no Brasil não é grande, é bem menor que em muitos países mais desenvolvidos, onde além de tudo a renda per capita é muito maior que aqui. O problema é que ela é injusta.


Mais um texto do insuspeito Paulo Moreira Leite.

http://colunas.epoca.globo.com/paulomor ... enos-ruim/

O Tea Party original e o nosso
23:56, 22/09/2011
Paulo Moreira Leite

Mede-se o grau de desenvolvimento político de um país pela transparencia
de suas disputas cotidianas. Neste sentido o universo político americano é mais avançado do que o brasileiro.

Um bom exemplo é o Tea Party. Trata-se de um grupo de extrema direita fanatizado, que tem um respeito absoluto e reverente pelo mercado.

Diz acreditar que o indivíduo é a principal alavanca do progresso humano. Condena o Estado acima de quase todas as coisas — menos para realizar guerras de conquista. Afirma, querendo ser levado a serio, que toda medida destinada a criar um regime de bem-estar social não passa de um esforço na direção de uma ditadura comunista.

É ridículo, como cultura política, e regressivo, como fenômeno histórico. A crise economica dos EUA, grande parte provocada por essas idéias, é uma demonstração do caráter nocivo deste condomínio conservador. Mas é mais honesto do que ocorre no Brasil.

Nosso Tea Party é difuso, anti-social e não se apresenta como tal. Esconde sua visão de mundo atrás da bandeiras extremistas, que fingem não ser de direita nem esquerda.

Está presente nos partidos políticos, mas também em artigos da mídia e em gabinetes de alto poder econômico e decisiva influencia política.

Seu discurso considera o Estado é uma entidade mal-assombrada que só deveria existir para perseguir os desajustados e os inconformados. Combate toda idéia que poderia levar a uma melhoria na proteção social e denuncia qualquer esforço para diminuir a concentração de renda.

Agindo num país muito mais pobre e desigual do que o original americano, nosso Tea Party faz uma tradução adaptada e empobrecida da mesma retórica. Procura se esconder atrás de causas universais para esconder que se move em nome de interesses bem particulares.

Nessa versão tropicalizada, alega que tudo o que sobrevive às voltas do Estado não é embrião de comunisno mas fruto de um roubo. Como os originais americanos, nosso Tea Party adora o setor financeiro. Seus integrantes falam como se fossem anarquistas de direita mas, num tributo (sem ofensa) às mazelas nacionais, seus verdadeiros líderes e inspiradores tiveram vários flertes e até muito mais do que isso nos tempos da ditadura militar.

Em matéria de liberdades públicas, nosso Tea Party confunde liberdade de expressão com direito de venda. É contra todo e qualquer protecionismo, a menos que se destine a proteger seu mercado.

Mas alimenta uma doutrina contra uma intervenção dos poderes públicos, mesmo que patrocinada por autoridades escolhidas pelo voto popular, para modificar a distribuição de renda e assegurar benefícios aos brasileiros que não tem renda para adquiri-los. Acham que combater a desigualdade social é ir contra a natureza humana.

Por coerencia, nosso Tea Party é contra um regime de saúde pública, que considera errado num país grande e baixa renda per capta como o nosso. Os sistemas públicos tendem a nivelar as pessoas e, de seu ponto de vista, isso é ruim.

Os mais atirados dizem que o SUS é uma utopia socialista, inviável em função de nossa renda per capta — seguindo um raciocínio que leva a crença de que o salve-se quem puder deveria virar artigo da próxima Constituição.

Os mais preparados preferem a linha policial. Alegam que todo aumento de gasto nessa área será desviado e roubado. É irracional e irreal mas funciona. Um número impressionante de brasileiros acredita nisso sem fazer contas simples.

É difícil saber quem rouba de quem quando se constata que nossa saúde privada consome 55% de todos os gastos com saúde do país mas só atende 25% da população. É um imenso e escandaloso programa de transferencia de renda ao contrário. Todo dinheiro gasto com saúde pelo cidadão comum pode ser descontado do imposto de renda, privando o Estado de recursos que seriam úteis para a educação, para as obras públicas e até para a saúde. Mas estamos falando de ideologias, não de realidades.

Uma pessoa que tem um plano de saúde privado razoável irá gastar em torno de R$ 400 por mes ou mais. São R$ 4800 por ano. Nem em dez anos deixaria uma quantia equivalente se tivesse de pagar uma contribuição de 0,1% em sua movimentação financeira como contribuição a saúde.

Continuaria tendo direito a assistencia médica mesmo que perdesse o emprego e não tivesse um centavo no banco. E faria parte de um sistema onde aqueles que tem mais pagam mais. Pode não ser correto do ponto de vista da igualdade alimentado pelo Tea Party. Mas é o justo conforme o padrão ético de muitas pessoas e toda escola progressista de diminuição da desigualdade.

Com frequencia, sempre que tem de enfrentar uma cirurgia delicada o cliente de um plano privado tem de travar uma longa batalha para valer seus direitos, que nem sempre serão respeitados. Nem todos os remédios nem tratamentos que sua doença exige serão oferecidos de forma gratuita. Como acontece também no SUS, poderá ser forçada a lutar por eles na Justiça. Mas o cidadão do plano privado não acha que está sendo roubado quando paga sua mensalidade.

Tampouco fica inquieto quando seus médicos fazem greve para denunciar ganancia patronal. No fundo, recusa-se a acreditar numa realidade matemática: os planos de saúde só podem ficar de pé enquanto não precisam entregar os serviços que cobram. No dia em que você precisa mesmo desses serviços, é expelido dos planos, ou forçado a pagar mensalidades inviáveis para a maioria das pessoas da mesma faixa de risco. Não é maldade. É plano de negócios.

Um raciocínio parecido aplica-se a Previdencia Social, cuja falencia é anunciada periodicamente como uma fatalidade técnica — mas que tem apresentado uma contabilidade menos complicada ano a pós ano, graças a uma política oficial que faz o óbvio e apenas ele: defende os empregos formais, facilita o registro em carteira e multa a empresa que não cumpre suas obrigações.

Nesse terreno dificil, o Tea Party deixa no ar a sugestão de que a aposentadoria privada é uma alternativa séria e que a Previdencia, quanto menos dinheiro tiver, menos roubará. O problema é que as previdencias privadas até podem ser úteis para quem pode pagar por elas, mas todo analista sério sabe que nenhuma oferece os mesmos benefícios, pelo mesmo preço, como o INSS.

Há uma boa razão para nosso Tea Party assumir uma identidade esquiva e fugidia. Seu discurso pode até existir nos Estados Unidos, país com uma história muito diferente da nossa, onde a economia privada atingiu uma força sem paralelo na América ou no Velho Mundo. No Brasil, com uma condição histórica muito diferente, um grau de desigualdade maior e carencias também maiores, o Estado oferece um padrão mínimo de assistencia que não é desprezível, embora seja totalmente insuficiente. Nesse geografia, o Tea Party só pode atuar na sombra, procurando causas universais para interesses bastante privados.

[PAULOSTORY]

CARNAGE,
NÃO QUERO TORNAR ESSES TÓPICOS, UM EMBATE DE IDÉIAS.
SIMPLESMENTE, TEMOS ÓTICAS IDEOLÓGICAS, POLÍTICAS, ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, ETC, DIVERGENTES!!
EU NÃO VOU MUDAR AS SUAS, E VC NÃO VAI MUDAR AS MINHAS , E AMBOS DIVERGIMOS, MAS RESPEITAMOS A ÓTICA ALHEIA - O QUE ACHO MUITO SALUTAR.
SIMPLESMENTE, APONTO OS PONTOS EM QUE NOSSAS DIVERGÊNCIAS SÃO MAIS ANTAGÔNICAS, E RESSALTO MINHAS OPINIÕES!!

Sobre a CPMF eu já dei a minha opinião várias vezes, sou absolutamente a favor do imposto, que é mais justo e melhor cobrado que muitos outros, ainda mais com a atual sugestão de limite mínimo de movimentação para que sejacobrado, desde que seja em substituição a outros para desonerar os mais pobres.

NESSE PONTO DISCORDO POR 2 RAZÕES:
1- O GOVERNO QUER CRIAR UM IMPOSTO PARA A SAÚDE, MAS EM MOMENTO ALGÚM O COLOCOU QUE HAVERIA A SUPRESSÃO DE OUTRO - MAIS OU MENOS, COMO O EXEMPLO QUE DEI SOBRE O AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE OS VEÍCULOS IMPORTADOS - SE O OBJETIVO NÃO ERA ARREDCADAÇÃO, E SIM A MANUTENÇÃO DO EMPREGO DO BRASILEIRO, O GOVERNO ASSUMIRIA ESSA DÍVIDA, REDUZINDO O IMPOSTO SOBRE O NACIONAL (COMO FEZ COM A "LINHA BRANCA") AO INVÉS DE JOGAR O ÔNUS AO CONTRIBUINTE.
2- SE FORMOS CRIAR UM NOVO IMPOSTO, PARA CADA UMA DAS RESPONSABILIDADES DO ESTADO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA, ETC...) QUE O MESMO NÃO DÁ CONTA, ESTAMOS MAIS FUDIDOS AINDA!!

Não me interessa nem um pouco o que o PT defendeu ou defende a respeito, se mudou de opinião ou não, se é hipócrita ou não.

TAÍ, EU ME IMPORTO!!
POIS ISSO CHAMA-SE ESTELIONATO ELEITORAL!!
NÃO PARA MIM, NEM PARA VOCÊ QUE TEMOS ESCLARECIMENTO E ACESSO À INFORMAÇÃO, MAS PARA O IGNORANTE (NA ASSEPÇÃO DA PALAVRA), QUE VOTA PORQUE O MOÇO VAI TIRAR IMPOSTO E VAI DAR DINHEIRO PARA "NÓIS"!!

Rico acha que imposto é um roubo, mas não vê problema algum em pagar uma fortuna de plano de saúde particular (porque a saúde pública é uma merda) pra uma empresa que depois lhe nega os serviços mais cabeludos. Grandes empresários adoram chorar por causa da carga tributária mas são rápidos no gatilho em pedir que se cobre imposto dos outros pra protegê-los.

NÃO SOU RICO, MUITO LONGE DISSO, NA VERDADE ESTOU QUEBRADO, MAS NA VERDADE, NINGUÉM GOSTA DE PAGAR IMPOSTO, SEM CONTRAPARTIDA!!
EU PREFIRO GASTAR R$70,00 EM PEDÁGIO EM UMA VIAGEM NUMA ESTRADA BOA, DO QUE NÃO PAGAR NADA, E MORRER, OU NO MÍNIMO, GASTAR R$300,00 PARA COMPRAR UM PNEU ESTOURADO!!
PAGO IMPOSTO COM GRADO, DESDE QUE EU RECEBA CONTRAPARTIDA!!
PREFIRO PAGAR 500 CONTOS EM UM PLANO DE SAÚDE, QUE ME DÁ UMA CONTRAPARTIDA MUITO MAIOR, DO QUE ESSE MESMO VALOR, QUE EU PAGO EM IMPOSTOS, A CADA R$200,00 QUE EU GANHE!!

Toquei no ponto "dos governos anteriores" porque teve gente novamente vindo com história de que foi o governo do PT que aumentou os impostos, o que simplesmente não é verdade.

OUTRO PONTO DE DISCORDÂNCIA...
NÃO ME LEVA A LUGAR ALGÚM, DISCUTIR "HERANÇA" DOS GOVERNOS!!
ME PARECE CLARO, QUE SE O GOVERNO VARGAS, JUSCELINO, GEISEL, SARNEY, COLLOR, FHC, LULA, AUMENTOU A CARGA TRIBUTÁRIA EXCESSIVAMENTE, CABE EXCLUSIVAMENTE AO GOVERNO ATUAL (SE ELE DE FATO PENSAR ASSIM), REDUZIR IMPOSTOS, E NÃO CRIAR OUTROS!!
DIZER QUE X TEVE UMA CARGA TRIBUTÁRIA MAIOR, NÃO É SALVO-CONDUTO, PARA QUE O ATUAL CRIE NOVOS!!

[Dr. Zero]

por que brasileiro tem tanta vergonha em ser de direita?

[Compson]

http://oleododiabo.blogspot.com/2011/04 ... rasil.html

A falácia da carga tributária no Brasil

(...)

[ external image ]

(...) Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Perfeito, por isso precisamos nos comparar com países com PIB per capita mais próximo do nosso, como México, Coreia, China... Por que o camarada não fez isso? Porque veria que a carga tributária é menor nesses países.

O raciocínio é simples: em 1994, o PIB a preços de 2010 foi de R$ 2,2 tri, com gasto público da ordem de R$ 522 bi.

Em 2010, o PIB foi de R$ 3,7 tri, com gasto público da ordem de R$ 1,2 tri.

Portanto, nesses 16 anos, o PIB cresceu R$ 1,5 tri e o gasto público R$ 678 bi.

Ou seja, de cada R$ 1 que os brasileiros produziram a mais entre 1994 e 2010 o governo gastou por conta própria R$ 0,45. Vocês acham que isso é um incentivo para que a população desse país produza mais?

Não quero dizer que temos que acabar com os impostos nem que não podemos criar mais. Só quero dizer que a questão do governo está diretamente vinculada aos impasses históricos que nos impedem de crescer em linha com os países de nível de renda semelhante ao nosso.

Quer dizer, para termos uma arrecadação pública maior (e portanto um serviço público melhor e mais abrangente) não basta aumentar os impostos (carga tributária em relação ao PIB), mas é necessário também aumentar o PIB (para termos uma arrecadação per capita condizente com a dos EUA, que não é nenhum paraíso do bem estar social, precisaríamos de uma carga tributária de 130% do PIB!).

Esses dois objetivos (carga tributária x crescimento) não são sempre conjugáveis, pois, a partir de determinado patamar (e de um determinado ritmo de expansão tributária), os impostos constrangem o crescimento do PIB, pelo menos em economias de mercado como a nossa. Esse é, na minha opinião, um dos impasses fundamentais da América Latina.

O que fazer? Não dá para reduzir muito a carga tributária. Ponto. Alternativas:

(1) Promover uma revolução social e inventar uma economia nova. Sugestões?

(2) Conformar-se com nossos 3-3,5% ao ano, que não vão levar a lugar nenhum em termos per capita.

(3) Aumentar a carga tributária e esperar um ritmo menor de crescimento.

[Compson]

por que brasileiro tem tanta vergonha em ser de direita?

A questão é: por que brasileiro quer tanto se passar por esquerda?

[roladoce]

A questão é: Por que tem gente que acha que pode existir um país sem impostos!!?

[Dr. Zero]

por que brasileiro tem tanta vergonha em ser de direita?

A questão é: por que brasileiro quer tanto se passar por esquerda?

por quê brasileiro tem vergonha de estudar?
por quê brasileiro tem vergonha de enriquecer?
por que brasileiro tem vergonha de ser pontual?
por quê brasileiro acha bonito macaquear os estrangeiros?
por quê brasileiro gosta de exigir do bom e do melhor e, na hora de mostrar trabalho, faz tudo nas coxas?
por quê brasileiro se queixa que está sem grana e gasta o que não tem no boteco e com as quengas?

[Compson]

A questão é: Por que tem gente que acha que pode existir um país sem impostos!!?

Mas será que tem tanta gente assim? Se o mundo está infestado de liberais, então eles devem ser uns idiotas, pois nunca houve tanto Estado!

Temos que aprender a separar a retórica do conteúdo. No Brasil, todo mundo tem retórica de esquerda, mas poucos (muito poucos!) realmente portam intenções esquerdistas.

No resto do mundo, principalmente nos EUA e na Europa Ocidental, todo mundo tem uma retórica liberal, mas na prática a teoria é outra...

[kssabu1]

por que brasileiro tem tanta vergonha em ser de direita?

A questão é: por que brasileiro quer tanto se passar por esquerda?

por quê brasileiro tem vergonha de estudar?
por quê brasileiro tem vergonha de enriquecer?
por que brasileiro tem vergonha de ser pontual?
por quê brasileiro acha bonito macaquear os estrangeiros?
por quê brasileiro gosta de exigir do bom e do melhor e, na hora de mostrar trabalho, faz tudo nas coxas?
por quê brasileiro se queixa que está sem grana e gasta o que não tem no boteco e com as quengas?

Dr. Zero, parabéns! Clap, Clap, Clap

Adapto um comentário que li numa reportagem do UOL, sobre o metrô de São Paulo.
Independente de ser de direita ou de esquerda, nossos "governantes" e anexos são sofistas, hipócritas e corruptos, assim como seus defensores sem senso crítico e visão dialética, atracando-se esta dicotomia de quem é melhor, como se não fossem todos farinhas do mesmo saco de um país amoral e sem cultura. se o metrô demora em SP,imagina em BH e Salvador que são responsabilidade 100% do governo federal (o Lula não construiu nenhum km em BH em 8 anos).
O fato é que poderia-se fazer muito mais com os impostos arrecadados, como deveria ser, caso fossem eliminados os desvios, superfaturamentos e outros cânceres que vitimam as finanças públicas.

[bullitt]

por que brasileiro tem tanta vergonha em ser de direita?

A questão é: por que brasileiro quer tanto se passar por esquerda?

por quê brasileiro tem vergonha de estudar?
por quê brasileiro tem vergonha de enriquecer?
por que brasileiro tem vergonha de ser pontual?
por quê brasileiro acha bonito macaquear os estrangeiros?
por quê brasileiro gosta de exigir do bom e do melhor e, na hora de mostrar trabalho, faz tudo nas coxas?
por quê brasileiro se queixa que está sem grana e gasta o que não tem no boteco e com as quengas?

Acho que vários fatores ajudaram a moldar o brasileiro, algumas que me vem à cabeça agora:

- o colonialismo português
- a Igreja Católica que teve um papel histórico de pregar a virtude da pobreza...
- a ditadura militar relativamente recente, comum à toda América Latina
- a falta de uma educação escolar mais prática, que prepare o sujeito para as situações da vida adulta, assim as pessoas se comportam como crianças de 30-40 anos: as pessoas não lêem, se interessam mais pela novela do que o noticiário, contraem dívidas absurdas no cheque especial, preferem justificar do que votar...
- o coronelismo e o clientelismo para assegurar o poder e manter os interesses da classe política

[Carnage]

1- O GOVERNO QUER CRIAR UM IMPOSTO PARA A SAÚDE, MAS EM MOMENTO ALGÚM O COLOCOU QUE HAVERIA A SUPRESSÃO DE OUTRO

Concordo. Tanto que falei isso no meu texto. Só ressalto que a CPMF é muito mais justa que a maioria dos impostos. Sou a favor da criação de um imposto tipo CPMF JUNTO com uma reforma tributária que torne o sistema mais justo.

2- SE FORMOS CRIAR UM NOVO IMPOSTO, PARA CADA UMA DAS RESPONSABILIDADES DO ESTADO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA, ETC...) QUE O MESMO NÃO DÁ CONTA, ESTAMOS MAIS FUDIDOS AINDA!!

Concordo também. Mas novamente, na questão de opinião, eu não acho que a carga tributária no Brasil como um todo é muito grande. Ela só é mal distribuída. E com certeza tem dinheiro de menos entrando no bolo! Não dá pra querer ter um Estado de bem estar social como era o da Europa, com serviços de saúde, educação e segurança de qualidade sem a cobrança de um montante absoluto de impostos que permita isso! A carga tributária nos países desenvolvidos da Europa é maior em porcentagem do PIB que no Brasil, e lá todo mundo ganha muito mais que aqui e o PIB é bem maior, sendo que assim, per capita, a arrecadação é muito maior que aqui! Só assim se tem dinheiro! Não temos que reduzir o montante arrecadado, temos que aumentar, o que é preciso é mudar a forma como é arrecadado, pra o ser de forma mais justa, onerando mais quem ganha mais, e onerando a especulação, o financismo e aliviando o consumo e a produção. Pra isso tem que ter reforma, mas esta ninguém quer fazer.

Não me interessa nem um pouco o que o PT defendeu ou defende a respeito, se mudou de opinião ou não, se é hipócrita ou não.

TAÍ, EU ME IMPORTO!!
POIS ISSO CHAMA-SE ESTELIONATO ELEITORAL!!
NÃO PARA MIM, NEM PARA VOCÊ QUE TEMOS ESCLARECIMENTO E ACESSO À INFORMAÇÃO, MAS PARA O IGNORANTE (NA ASSEPÇÃO DA PALAVRA), QUE VOTA PORQUE O MOÇO VAI TIRAR IMPOSTO E VAI DAR DINHEIRO PARA "NÓIS"!!

Bem, não vote neles! Simples assim. Nunca pedi pra ninguém votar no PT. Eu mesmo já deixei bem claro os meus motivos pra votar neles, e não tem nada a ver com gostar muito deles. Eles simplesmente foram mais competentes que os adversários diponíveis.

Certamente não seria melhor votar no candidato opositor que tinha a chance de ganhar, já que ele fazia parte do partido que mais aumentou os impostos, que fez a mesma coisa aqui em São Paulo quando foi prefeito e governador, e que também agora criticava a carga de forma igualmente hipócrita e cometendo o mesmo "estelionato eleitoral". Se tinha que escolher entre um e outro, não tive dúvida, e escolhi o que achei que tinha melhor competência pra tocar o barco.

NÃO SOU RICO, MUITO LONGE DISSO, NA VERDADE ESTOU QUEBRADO, MAS NA VERDADE, NINGUÉM GOSTA DE PAGAR IMPOSTO, SEM CONTRAPARTIDA!!
EU PREFIRO GASTAR R$70,00 EM PEDÁGIO EM UMA VIAGEM NUMA ESTRADA BOA, DO QUE NÃO PAGAR NADA, E MORRER, OU NO MÍNIMO, GASTAR R$300,00 PARA COMPRAR UM PNEU ESTOURADO!!
PAGO IMPOSTO COM GRADO, DESDE QUE EU RECEBA CONTRAPARTIDA!!
PREFIRO PAGAR 500 CONTOS EM UM PLANO DE SAÚDE, QUE ME DÁ UMA CONTRAPARTIDA MUITO MAIOR, DO QUE ESSE MESMO VALOR, QUE EU PAGO EM IMPOSTOS, A CADA R$200,00 QUE EU GANHE!!

Taí um coisa que acho engraçado. Muita gente acha legal pagar uma fortuna por coisas boas, que na verdade custam no resto do mundo uma pequena fração do que se cobra no Brasil, como bolsas importadas que aqui custam 20 vezes o que custam em NY, e não tem imposto que justifique isso, ou pedágios que são mais caros do que as Autobam da Alemanha, sendo que as estradas paulistas, por melhores que possam ser, estão muito longe das de lá
Mas na hora de pagar impostos acham que a contrapartida que recebem é inferior ao que deveria, sendo que na mesma Alemanha a carga é de 41,2% de um PIB que é mais que o dobro que o nosso num país com metade da nossa população! Aí querem ter as mesmas escolas e hospitais que lá. Não parece que isso seja possível, parece? É só fazer as contas: carga menor + de um PIB que é a metade + com o dobro da população + num pais muito maior ? Não vai dar pra fazer a mesma coisa...

OUTRO PONTO DE DISCORDÂNCIA...
NÃO ME LEVA A LUGAR ALGÚM, DISCUTIR "HERANÇA" DOS GOVERNOS!!
ME PARECE CLARO, QUE SE O GOVERNO VARGAS, JUSCELINO, GEISEL, SARNEY, COLLOR, FHC, LULA, AUMENTOU A CARGA TRIBUTÁRIA EXCESSIVAMENTE, CABE EXCLUSIVAMENTE AO GOVERNO ATUAL (SE ELE DE FATO PENSAR ASSIM), REDUZIR IMPOSTOS, E NÃO CRIAR OUTROS!!
DIZER QUE X TEVE UMA CARGA TRIBUTÁRIA MAIOR, NÃO É SALVO-CONDUTO, PARA QUE O ATUAL CRIE NOVOS!!

Nem disse isso. Novemante só estava tentando restaurar os fatos. Tem monte de gente que adora ficar inventando mentiras.

abs

[Carnage]

Perfeito, por isso precisamos nos comparar com países com PIB per capita mais próximo do nosso, como México, Coreia, China... Por que o camarada não fez isso? Porque veria que a carga tributária é menor nesses países.

Excelente raciocínio. Agora uma pergunta: como é a prestação de serviços a população nestes países em comparação com o Brasil?

Não quero dizer que temos que acabar com os impostos nem que não podemos criar mais. Só quero dizer que a questão do governo está diretamente vinculada aos impasses históricos que nos impedem de crescer em linha com os países de nível de renda semelhante ao nosso.

Quer dizer, para termos uma arrecadação pública maior (e portanto um serviço público melhor e mais abrangente) não basta aumentar os impostos (carga tributária em relação ao PIB), mas é necessário também aumentar o PIB (para termos uma arrecadação per capita condizente com a dos EUA, que não é nenhum paraíso do bem estar social, precisaríamos de uma carga tributária de 130% do PIB!).

Esses dois objetivos (carga tributária x crescimento) não são sempre conjugáveis, pois, a partir de determinado patamar (e de um determinado ritmo de expansão tributária), os impostos constrangem o crescimento do PIB, pelo menos em economias de mercado como a nossa. Esse é, na minha opinião, um dos impasses fundamentais da América Latina.

O que fazer? Não dá para reduzir muito a carga tributária. Ponto. Alternativas:

(1) Promover uma revolução social e inventar uma economia nova. Sugestões?

(2) Conformar-se com nossos 3-3,5% ao ano, que não vão levar a lugar nenhum em termos per capita.

(3) Aumentar a carga tributária e esperar um ritmo menor de crescimento.

Perfeito raciocínio. Não tenho resposta. Só reafirmo que, reduzir os impostos pura e simplesmente não vai resolver o problema, e sim, o governo precisa sim de mais dinheiro se quiser fazer o que todos querem que ele faça, mais do que vai se conseguir elimando os desperdícios que existem.

Algo precisa ser feito, e tem a ver com a reforma tributária.

[Compson]

Perfeito, por isso precisamos nos comparar com países com PIB per capita mais próximo do nosso, como México, Coreia, China... Por que o camarada não fez isso? Porque veria que a carga tributária é menor nesses países.

Excelente raciocínio. Agora uma pergunta: como é a prestação de serviços a população nestes países em comparação com o Brasil?

Na Coreia acho que é melhorzinha (mas o país é incomparavelmente menor), no México é piorzinha e na China é muito pior.

Perfeito raciocínio. Não tenho resposta. Só reafirmo que, reduzir os impostos pura e simplesmente não vai resolver o problema, e sim, o governo precisa sim de mais dinheiro se quiser fazer o que todos querem que ele faça, mais do que vai se conseguir elimando os desperdícios que existem.

Algo precisa ser feito, e tem a ver com a reforma tributária.

O fato é que não temos realmente uma opção. Estamos pagando as opções das gerações passadas.

Acho que dois problemas em nossa história que comprometem nosso presente: as ditaduras ilegítimas, que buscavam se manter concedendo direitos arbitrários ou empregos públicos; e a Constituição de 1988, que estabeleceu uma série de obrigações do Estado, mas não mecanismos de financiamento.

Essa ânsia de resolver todos os problemas ao mesmo tempo por meio do Estado (serviços públicos, investimentos estratégicos, seguridade social), criou um aparelho enorme, mas que, no fundo, não é capaz de fazer nada direito. Para usar a brincadeira do tópico separatista, não dá para ter um Estado investidor chinês e o bem-estar social da Suíça. Mas, no passado, muitos de nossos políticos achavam que dava.

[Carnage]

Subfinanciamento do SUS começou com ‘garfada’ de 1994
Em entrevista à Carta Maior, o médico sanitarista Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, diz que, apesar da derrota no Congresso da proposta de criação de um imposto financeiro com destinação à Saúde, o reconhecimento de que o setor é subfinanciado é um avanço. Sem dinheiro novo, a imensa máquina de saúde pública brasileira, hoje referência mundial, continuará devendo qualidade de serviços ao seu usuário. O subfinanciamento, segundo Gadelha, começou com a primeira garfada dada na Saúde, em 1994, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Maria Inês Nassif

Depois do enorme recuo que foi, para a Saúde Pública, a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2007, a retomada do debate da regulamentação da emenda 29 pelo Congresso, que enterrou mais uma vez as chances de um imposto financeiro com destinação à Saúde, pode ter sido, enfim, um passo à frente nesse debate.

O médico sanitarista Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, acredita que, apesar da perda da contribuição social para a Saúde, os debates convergiram para o reconhecimento de que o setor é subfinanciado. A partir do fim da CPMF, o discurso hegemônico foi o de que a Saúde tinha problemas de gestão, não de financiamento. Ocorreu uma quebra desse padrão: com poucas exceções, chegou-se a um consenso, no Congresso, de que o ganho de gestão é marginal. Sem dinheiro novo, a imensa máquina de saúde pública brasileira, hoje referência mundial, continuará devendo qualidade de serviços ao seu usuário.

O subfinanciamento, segundo Gadelha, começou com a primeira garfada dada na Saúde, em 1994, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Se fosse mantida a referência constitucional, de destinação de 30% do Orçamento da Seguridade Social ao setor, a Saúde teria em caixa, já em 2008, R$ 110 bilhões. A queda da CPMF, em 2007, por sua vez, ocorreu no momento em que se formulava o “Mais Saúde”, programa que seria o segundo grande momento da Saúde Pública no Brasil (o primeiro foi a criação do SUS, em 1988). Foi uma estratégia, na sua opinião, de quebrar as pernas do governo.

Sanitarista de carteirinha, Paulo Gadelha, doutor em Saúde Pública, há 20 anos na Fundação Oswaldo Cruz, é desde 2008 presidente da entidade, eleito pelo voto direto dos funcionários. Gadelha vem da linhagem de médicos militantes da Saúde Pública que se envolveram na articulação vitoriosa do Sistema Único de Saúde (SUS), na Constituinte de 1988, produto de um movimento suprapartidário que foi o pai coletivo do maior sistema de saúde pública do mundo, o brasileiro.

CARTA MAIOR: Deixou de existir o velho Partido Sanitarista, que conseguia consensos suprapartidários para a área de Saúde Pública?

PAULO GADELHA: Ele ainda se reaglutina em momentos importantes, mas com características diferentes do que foi no momento de configuração da democracia, da inscrição do direito à Saúde na Constituição, da formatação do Sistema Único de Saúde (SUS). Naquela época, tanto isso refletia o movimento geral da sociedade como a natureza do próprio SUS. Hoje, as formas de participação e organização do sistema adquiriram dimensão, magnitude e canais participativos institucionalizados: as conferências municipais, estaduais e nacional, os conselhos, os fóruns onde os usuários se manifestam.

Aquilo que chamávamos de Partido Sanitarista era composto por intelectuais, instituições universitárias, institutos, alguns movimentos sociais e instituições que adquiriram um novo papel. Eles não são mais tão determinantes em relação a esse movimento. Hoje, por exemplo, uma conferência de Saúde, institucionalizada, tem milhares de pessoas, e, com todos os seus problemas, o SUS está implantado em milhares de municípios. Isso não quer dizer, todavia, que o movimento tenha simplesmente acabado. No mês passado, por exemplo, instituições como a Abrasco, a Cebes e a SBMFC apresentaram uma proposta de agenda estratégica de reforma sanitária para o ministro Eliseu Padilha. Nós fizemos uma proposta conjunta do movimento sanitário.

CARTA MAIOR: Do ponto de vista legislativo, existe ainda algum tipo de articulação entre sanitaristas?

GADELHA: Hoje é complicado chegar a um consenso de medida legislativa, mas começam a surgir grandes confluências. Há uma em sentido mais amplo – por exemplo, o reconhecimento do subfinanciamento da Saúde. Há pouco tempo, o discurso quase predominante era o de que o problema não era só de recursos, mas de gestão: se os desperdícios fossem corrigidos, poderíamos criar um sistema universal do porte que propomos. Estávamos pessimistas em relação ao debate sobre a regulamentação da emenda 29, mas o fato é que ele acabou revertendo esse discurso. Hoje se reconhece que a Saúde precisa de mais recursos, e os R$ 40 e tantos bilhões da CPMF viraram um ponto de referência em torno do qual se discute a fonte dos recursos e os mecanismos para garantir esse aporte. Para mim, isso é uma grande vitória: tirando uma ou outra voz dissonante, todos, por razões diversas, instrumentais ou não, da oposição ou da situação, concordam que a Saúde est[a sufbfinanciada.

CARTA MAIOR: O discurso do desperdício vem do fim da CPMF?

GADELHA: Sim, e o fim da CPMF representou uma fenda num momento muito importante. Àquela época, nós tínhamos um projeto estruturado, o “Mais Saúde”, tradução do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) na Saúde. O ministério contaria com os recursos ordinários e com dinheiro suplementar, da CPMF. Toda a programação foi implodida, com o fim da contribuição. Uma série de metas e avanços que a Saúde que se estava desenhando ficou frustrada. Aquela perda foi extremamente danosa.

CARTA MAIOR: A retomada da idéia de um percentual fixo da receita corrente para a Saúde conquistou adeptos no decorrer da votação da regulamentação da emenda 29?

GADELHA: Isso faz parte de um processo. Se nós tivéssemos o que vigia anteriormente, um percentual da Seguridade Social para a Saúde, não teríamos subfinanciamento, porque isso implicaria valores para além desse aporte de R$ 47 bilhões hoje em discussão. Quando foi promulgada a Constituição de 1988, estava previsto que 30% do Orçamento da Seguridade Social [exceto o FAT] iria para a Saúde. Isso caiu em 1994.

Também naquele ano foram subtraídos 20% dos recursos da seguridade por meio da Desvinculação das Receitas Orçamentárias [na época, Fundo Social de Emergência]. Se a participação da Saúde no Orçamento da Seguridade tivesse sido mantida em 30%, o Orçamento da Saúde teria passado de R$ 54 bilhões para R$ 110,10 bilhões em 2008. Era, então, 8,4% do PIB. A proposta de obrigar a União a contribuir com o correspondente a 10% do PIB seria uma melhora na participação pública dos gastos nacionais e Saúde – outro consenso é que essa participação é muito pequena, está na faixa de 42% e é inadequada sobre qualquer padrão internacional.

CARTA MAIOR: Com ou sem dinheiro de novo financiamento?

GADELHA: Aí é uma briga maior, contra a idéia de que a carga tributária brasileira é muito grande. Uma carga tributária na faixa dos 34,7% do PIB está abaixo da média dos países da OCDE, que está em 36%. Estou dando alguns dados que, do ponto da área que pensa a saúde, desconstroem fantasmas e falácias sobre o tema que se acumularam ao longo dos anos. Outra questão é o gasto per capita em Saúde: estamos abaixo de vários países, inclusive da América Latina. Outro dado é favorável ao modelo do SUS: não é todo o país com mais de 100 milhões de habitantes que tem uma proposta tão generosa e ambiciosa de um serviço universal de saúde, com princípios de equidade e integralidade. Dessa magnitude, não existe outro país no mundo. Os exemplos que temos de sistemas universais, como o inglês e o canadense, atendem populações muito menores. O desafio é condizente com essa escala. Isso num momento também em que o sistema de suporte social, de seguridade e de área da saúde, virou um tema central da avaliação sobre as perspectivas de sustentabilidade dos países. Isso é um problema que a China, os Estados Unidos e mesmo a Europa estão enfrentando fortemente.

CARTA MAIOR: Mesmo subfinanciado, o modelo foi bem-sucedido?

GADELHA: Paradoxalmente, com todas as críticas e dificuldades que nós vivemos com a Saúde, o SUS virou uma grande referência para vários desses países. Nós tivemos missões oficiais da China aqui, querendo saber como a experiência brasileira foi capaz de superar a fragmentação pré-existente no sistema de saúde e como ela conseguiu gerar um sistema integrado. No caso chinês, o sistema de saúde tem características bastante retrógradas. Uma das pessoas que os chineses convidaram para estudar o modelo chinês e propor uma reforma da Saúde naquele país foi o Temporão. Michel Marmot, um dos grandes nomes da saúde mundial, que foi coordenador da Comissão Social de Referências para a Saúde, deu uma declaração, numa reunião com ministros de Saúde de todo o mundo. Ele disse: eu dou um conselho a vocês, aprendam o português e vejam o que está acontecendo no Brasil em termos de constituição de um sistema de saúde.

CARTA MAIOR: Não corresponde muito à imagem que o usuário tem do sistema, ou corresponde?

GADELHA: É um desafio do movimento sanitário, agora, redesenhar a alma dos movimentos sociais e das populações em relação ao significado e relevância desse projeto. A população recebe muita coisa do SUS sem identificar de onde vem. O Programa Nacional de Imunização (PNI) é um dos mais bem-sucedidos do mundo; o programa de AIDS e de transplantes são referencia mundial. Todos são do SUS. O SUS vai muito além da atenção básica.

CARTA MAIOR: A sustentabilidade do sistema é dada apenas pelo financiamento?

GADELHA: A base unicamente financeira não basta, é preciso também formar uma base de sustentabilidade produtiva nacional. Uma das questões eu tenho colocado isso é que a Saúde tem que estar no cerne do diálogo com o modelo de desenvolvimento do país. Todas as áreas de ponta de desenvolvimento tecnológico estão associadas à Saúde, que é um ponto central do ponto de vista das fronteiras tecnológicas. O setor de Saúde no Brasil já é um grande empregador, ocupa 10% da força de trabalho qualificada do país. O setor envolve cerca de 8,4% do PIB. É também uma das áreas onde a questão do associativismo e da organização social está mais presente, e tem capacidade de produzir e reduzir iniqüidades regionais. Ela tem um componente que permite, de forma muito privilegiada, articular políticas sociais com políticas de desenvolvimento e com políticas de desenvolvimento produtivo.

Do outro lado, a Saúde é muito afetada pelos determinantes mais gerais que são produzidos pelo modelo de desenvolvimento. É a Saúde, que em última análise vai ter que responder a problemas e questões que vão sendo gerados também por um modelo de desenvolvimento que não seja saudável. É fundamental romper a dicotomia que muitas vezes existe no país, e até às vezes está escrito nas formas de organização, entre o que é considerado como política social e política de desenvolvimento.

CARTA MAIOR: Esse é o momento dessa discussão?

GADELHA: Se nós não nos anteciparmos ao que vai acontecer nas próximas décadas, essa questão vai se agravar intensamente, por conta da evolução demográfica.

Em 2030, terá aumentado consideravelmente o percentual de idosos. A faixa de uso da atenção à Saúde e seu custo crescem consideravelmente a partir da faixa etária de 50 a 60 anos. A redução da mortalidade e a maior expectativa de vida não necessariamente implicam em redução da morbidade, ou seja, as pessoas podem viver mais tempo com a mesma doença. Um hipertenso há tempos atrás morria; um hipertenso hoje não morre, mas continua hipertenso e exige cuidados. Os próprios avanços na redução da mortalidade e promoção de saúde não implicam na redução de custo, além de obrigarem a reconfiguração de todo o sistema de saúde, porque passam a predominar as chamadas condições crônicas, que exigem uma forma de cuidado à pessoa mais integral. O que antes era considerado como uma separação – atenção primária, secundária, terciária – perde sentido. A forma do cuidado passa a ser muito mais complexa e integrada, e os custos mais os elevados. Eles serão maiores ainda se não houver uma base tecnológica nacional para dar conta disso.

CARTA MAIOR: É o momento de rediscutir rearranjos no SUS?

GADELHA: Eu imagino que sim. Uma das questões é repensar a reterritorialização da Saúde. A característica brasileira de três entes federativos resultou numa hiperênfase, num certo momento, à municipalização. A municipalização aproxima os investimentos das pessoas, dá um certo grau de autonomia, mas é uma opção que tem também seus problemas. Dependendo da natureza do problema e dos municípios, não há como lidar com a Saúde de forma municipalizada. O Ministério da Saúde está fazendo o Mapa Sanitário para fazer um recorte geográfico da Saúde, que indique qual o problema central dos territórios do ponto de vista epidemiológico, os recursos, equipamentos instalados, recursos humanos disponíveis. É uma forma de estudar como fazer a governança de Saúde de um território quando ele significa extravasamento dos municípios. Isso vai gerar uma rede permanente de prospecção em Saúde. Nós [Fiocruz, Ipea e Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)] estamos terminando agora uma etapa, chamada de Livro Branco, para depois pensar cenários para 2030.

Esses cenários não são apenas para uso acadêmico, mas para indicar o que tendencialmente acontecerá se mudarem as condições atuais e o que seria o ideal e factível. O que se percebe: para se falar de espacialização no Brasil, o dado fundamental é que a grande maioria dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. Segundo dado: esses municípios estão perdendo população. E quem está ganhando população municípios com mais de 100 mil habitantes. Está havendo um deslocamento também das concentrações de saúde regional. Hoje passam a ter pólos mais concentrados demograficamente na região Centro-Oeste. Se você não pensar o mapa, da forma de atuar dentro da dinâmica que o Brasil está vivendo, você vai atuar atirando numa situação inexistente. Essa questão da territorialização, o papel dos entes federativos, de governança, isso é fundamental.

CARTA MAIOR: Inclui alguma governança coordenada entre municípios?

GADELHA: É, inclui. Não é centralização, mas a capacidade de definir metas, pactuar resultados, cobrar pelos resultados, definir formas de premiação por resultados, definir formas de ajustes nos programas em função de sua natureza. Alguns são centralizados, não adianta. Mas para fazer certos programas que exijam uma logística mais pesada, você terá a necessidade do governo federal muito presente, e dos Estados coordenando ações no âmbito de seu território. Outras questões podem ser da lógica municipal, mas não faz sentido pegar um município de poucos habitantes e repassar recursos para fazer sistemas de média e alta complexidade. Aí é jogar dinheiro fora. Nesse caso, pode se optar por consórcios entre municípios, e naquele mapa, descentralizar atenção básica e manter serviços de alta e média complexidade de forma mais centralizada.

CARTA MAIOR: A Saúde conseguiu uma integração satisfatória com os programas de distribuição de renda?

GADELHA: Eu diria que muito ainda precisa ser feito. A Saúde foi beneficiada pela geração de empregos, pelo processo de desenvolvimento econômico e pela melhor distribuição de renda, mas esses efeitos não foram acompanhados de estruturação das formas de diálogo com a organização do sistema de saúde. Hoje nós temos uma oportunidade imensa, na execução do “Brasil sem Miséria”.

CARTA MAIOR: Como vê a questão do financiamento?

GADELHA: É crucial, é uma balela dizer que você resolve o problema da Saúde simplesmente com gestão. A regulamentação da emenda 29 sem recursos adicionais é o mesmo do mesmo. Tem um significado muito importante porque rompe um patamar de muita dificuldade de enfrentar o problema da regulamentação. Agrega um pouco de valor porque Estados terão que colocar um pouco mais de recursos – não é porque mudou o percentual, mas porque muitos utilizavam os recursos da Saúde para outras finalidades.

CARTA MAIOR: Mas o ganho não é significativo.

GADELHA: Não é. Apenas alguns Estados que não cumpriam os seus 12%, ou maquiavam isso vão ter que colocar mais recursos na área da Saúde, mas isso não é significativo para o sistema como um todo. O que ela coloca é o desafio de agora, o que era um tabu, regulamentar ou não regulamentar, porque na hora que regulamenta – o que força num certo sentido é isso, queimamos mais uma etapa, e agora. Por isso eu digo que, num certo sentido, tantas vozes, algumas até surpreendentes, mostrando que a Saúde precisa de mais dinheiro.

CARTA MAIOR: Existe uma certa convergência em torno da fixação de um percentual de 10% do PIB para o Orçamento da Saúde.

GADELHA: Esta não é uma convergência. Seria um patamar confortável para a área da Saúde, e em torno dele se juntaram desde aqueles que defendem esse parâmetro há muito tempo, até a oposição, ou parte dela, como um desafio ao governo. Mas no governo não há consenso. Hoje o reajuste do Orçamento da Saúde já é feito com base na variação do PIB, aplicada sobre os gastos do ano anterior. Quando o PIB cresce muito o setor ganha; quando o PIB se aproxima de zero, há o efeito perverso, porque os gastos não param, população continua crescendo mas os recursos continuam os mesmos do ano anterior. A mesma coisa pode acontecer com as despesas correntes. O pessoal da economia da Saúde estuda várias alternativas. Uma delas é essa.

CARTA MAIOR: Por que não se consegue unificar governo e oposição em torno de um imposto para a Saúde?

GADELHA: Primeiro, por conta dessa idéia de que a carga tributária nacional é muito alta. Depois, tem essa afirmação, errônea, de que a CPMF é um imposto progressivo. E, finalmente, existe um cálculo político-eleitoral da oposição. A CPMF acabou virando uma espécie de Geni. A marca ficou muito ruim, inicialmente porque ela foi desvirtuada e desviada da Saúde. Houve também uma batida muito forte em torno da ineficiência do SUS, da corrupção. Naquele fatídico dia que antecedeu a discussão da CPMF (em 2007), houve no Palácio do Planalto uma das manifestações mais fortes e consensuais que eu vi de um certo campo político. Estavam lá representados vários entes federativos, movimentos sociais, tinha todas entidades de categorias presentes, tinha frentes de prefeitos – foi um ato extremamente significativo em torno do compromisso de que a CPMF seria usada exclusivamente para a Saúde, com desonerações previstas para correntistas de baixa renda. Quase houve um acordo com parte da oposição para votar. Esse acordo virou da noite para a manhã do dia seguinte, porque a oposição decidiu usar a votação para quebrar o governo. A derrota da CPMF trazia a idéia de desestabilização e ao mesmo tempo o uso eleitoral da extinção da contribuição.

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Saúde: orçamento e financiamento
O gasto com saúde no Brasil é inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB. Tais países, como o Reino Unido e a Alemanha, ademais, possuem uma população menor que a do Brasil. A pergunta é: quantos bilhões de reais devemos acrescentar ao orçamento público da saúde?

João Sicsu

A justiça social, ou seja, a redução de desigualdades, também deve ser promovida por intermédio do gasto do orçamento público. Além disso, o gasto público pode ser utilizado para promover a melhoria da qualidade de vida ao gerar crescimento e estabilidade macroeconômica. Os objetivos da justiça social, do crescimento e da estabilidade não são contraditórios.

O gasto público pode promover justiça social e melhoria da qualidade de vida da população quando é distributivo de renda, de bens e de serviços para aqueles que não teriam condições de adquiri-los quando disponíveis em mercados comandados pela lei da oferta e da procura. Esperar que a justiça social seja encontrada em competição no livre jogo de mercado é equivalente a esperar pelo “dia de são nunca”.

Pode-se, então, analisar os gastos públicos federais no Brasil sob a ótica distributivista e de justiça social descritas. Objetiva-se analisar, mais especificamente, as possibilidades de financiamento e o gasto com a saúde pública. Em 2010, o Governo Federal gastou apenas R$ 54,5 bilhões nessa rubrica. Gastou, no mesmo ano, em educação, R$ 40,2 bi e com o pagamento de juros referentes ao serviço da dívida pública, R$ 195 bi. Em 2008, último ano em que os dados sobre municípios e estados estão disponíveis, o gasto total das três esferas de governo em saúde, foi de R$ 109 bilhões.

O gasto total com saúde no Brasil é, portanto, inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde gratuito semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB. Tais países, como o Reino Unido e a Alemanha, ademais, possuem uma população menor que a do Brasil. Maior orçamento público da saúde em relação ao PIB, economias maiores e populações menores são fatores que explicam a qualidade desses sistemas de saúde.

A economia tem crescido nos últimos anos, a população brasileira está aumentando a taxas mais reduzidas, mas o orçamento público para a saúde é limitado. Portanto, o desafio é aumentar o gasto com a saúde pública.

A pergunta é: quantos bilhões de reais devemos acrescentar ao orçamento público da saúde? Um amigo sugeriu uma “conta de padaria”: um plano de saúde privado voltado para a classe média C cobra mensalidade de R$ 90 (e promete um “paraíso” aos seus potenciais clientes), multiplique-se este valor pela população (194 milhões de habitantes), multiplique-se por 12, e encontra-se o gasto total anual necessário mínimo – (mínimo porque a população sabe que promessas de planos de saúde privados não são críveis). Feita a “conta de padaria”, chega-se ao valor aproximado de R$ 90 bilhões adicionais.

Não é possível transferir esse montante das demais rubricas do orçamento para a saúde. Somente uma delas é passível e necessária de ser reduzida: serviço da dívida pública mobiliária federal (ou seja, o pagamento de juros por parte do governo federal). Mas, outras fontes de financiamento para a saúde devem ser acionadas: a carga tributária sobre os pobres e a classe média é alta quando comparada com a carga da altíssima classe média, dos ricos e das grandes corporações financeiras e não-financeiras.

Portanto, o óbvio pode ser feito: reduzir a remuneração dos títulos da dívida pública e tributar, elevar alíquotas e estabelecer novas contribuições para os segmentos que têm feito pouco sacrifício contributivo.

Seguem abaixo algumas sugestões, que poderiam ser combinadas e utilizadas em conjunto:

(a) aumentar a alíquota de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições financeiras; em 2008, o Governo aumentou esta alíquota de 9 para 15%; quando o governo fez a majoração através de uma Medida Provisória, o DEM (partido político) apresentou ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI); o governo para rebater a ADI informou ao STF que “... não pode haver dúvidas de que, se há um setor econômico, no Brasil, que caberia ser o destinatário de alíquota majorada da CSLL (...), este setor é o setor financeiro, que, a cada ano, bate novos recordes, a nível mundial em relação a esse setor econômico, em matéria de lucros”; mais ainda, em 2007, o senador tucano Álvaro Dias apresentou projeto de lei para estabelecer alíquota de 18% para a CSLL paga pelos bancos e demais instituições financeiras;

(b) tributar lucros remetidos ao exterior por parte de multinacionais (bancos e empresas), que pela legislação em vigor são isentos de imposto de renda; o valor dos recursos remetidos às matrizes nos doze meses compreendidos entre agosto de 2010 e julho de 2011 alcançou US$ 34,19 bilhões; no mês de agosto, o setor financeiro multinacional remeteu quase US$ 1 bilhão ao exterior; a remessa total nesse mês foi superior a US$ 5 bilhões;

(c) tributar a propriedade de jatinhos, helicópteros, iates e lanchas, que pela legislação atual não pagam imposto; diferentemente da propriedade de carros populares, que pagam IPVA;

(d) apurar as formas de fiscalização do pagamento do imposto territorial rural (ITR), que contribuiu somente com 0,07% do total arrecadado pela União em 2010, ou seja, apenas R$ 526 milhões; uma forma de aumentar a arrecadação desse imposto seria estabelecer em lei que o valor declarado da terra pelo proprietário para efeito de pagamento do ITR deveria ser utilizado pela União em processos de desapropriação;

(e) Criar um IGMF, imposto sobre as grandes movimentações financeiras, que tributaria aqueles (pessoa física ou jurídica) que movimentassem mensalmente valores superiores a R$ 2 milhões.

Por último, é importante reconhecer que a gestão do orçamento da saúde deve ser aprimorada para que sejam evitados desperdícios e desvios de recursos. Entretanto, também é importante reconhecer que os recursos atuais são nitidamente insuficientes. O caminho ideal seria iniciar, de forma simultânea, um processo de auditoria, melhoria de gestão e ampliação das fontes de financiamento para a saúde pública no Brasil.

(*) Professor-Doutor do Instituto de Economia do Rio de Janeiro.

[kssabu1]

"Em matéria de impostos, é função de um bom pastor tosar suas ovelhas, mas não tirar seu couro."
Tibério - Imperador Romano

[kssabu1]

"Os solteiros ricos deviam pagar o dobro de impostos. Não é justo que alguns homens sejam mais felizes do que os outros."
Oscar Wilde - Escritor

[kssabu1]

Pensamento de 1931!

Este pensamento é antigo, mas muito apropriado no momento político em que vivemos atualmente.

O pensamento abaixo foi ESCRITO POR ADRIAN ROGERS NO ANO DE 1931!

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade.
Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber.
O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém.
Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

É impossível multiplicar riqueza dividindo-a.”
Adrian Rogers, 1931

É basicamente o que acontece com o cara que tem de dar 30 por cento de seu salário para pensão dos filhos, larga um salário razoavel e vai trabalhar na informalidade para pagar menos.

[salsicha]

O tal do impostômetro é uma das coisas mais ridículas que já vi.

Que tal, por exemplo, a FIESP em conjunto com a FEBRABAN e outras juntarem-se para criar o LUCRÔMETRO? Certamente, perceberíamos também que teríamos atingido em poucos meses cifras que antes demorariam mais tempo no ano para serem atingidas.

Com a economia aquecida e avanços políticos e sociais, como nunca na história deste país, evidentemente a cada ano teremos cifras maiores em menos meses.

PIB de 4 trilhões gera mesmo muito mais impostos do que um de 2,5!
PIB de 5 trilhões terá maior correspondente em impostos...

Para quem não sabe quase tudo é custeado por impostos... a educação formal de quase 90% dos brasileiros, os serviços de saúde de mais de 3/4 da população, a polícia, o Judiciário...

No tocante ao que foi comentado pelo colega, daquele cidadão que "tem de pagar" 30% para os filhos e opta pela economia informal para não pagar o que é devido, resta dizer que trata-se de uma atitude condenável - opção de gente ignorante mesmo.

Se o cara botou o filho no mundo, deve assumir suas obrigações e não encontrar formas de burlar a legislação, muito menos deixar a criança sem amparo material. Por outro lado, tal decisão também é estúpida porque, estando o trabalhador operando formalmente, caso tenha qualquer problema terá o amparo, uma aposentadoria ou qualquer coisa que o valha. Na informalidade, fica sem quase nada.

Aliás, conheço de perto uma historieta bem parecida. Um tipo desses, coroão, representante comercial, cheio da grana comia uma colega... Comeu por anos, sempre levava a bons restaurantes, dava entre mil e dois mil reais para a moça, em uma vida paralela, que mantinha fora do casamento... Provavelmente tinha também outras amantes, fora a putaria...

Depois de anos de relacionamento, a moça ficou grávida. A sugestão do sujeito foi "retirar o feto", o que ela não aceitou.

Daí para a frente, o tipo começou a alegar pobreza. Pagava R$150,00 ao mês (depósito em conta), nunca visitou a filha... Recentemente, fizeram acordo em que a moça receberá R$300,00 ao mês. Detalhes: 1) todos os meios judiciais foram usados (vasculhadas contas pelo BACEN e outras possibilidades, mas nada que pudesse comprovar que o sujeito continuava com grana); 2) informalmente, ele continuou a ser visto pilotando uma Captiva (seria dele?);

Pago meus impostos com grande alegria.
Gostaria que fossem eliminados os impostos dos produtos de primeira necessidade - aqueles que são necessários à cesta básica da população de baixa renda, a que proporcionalmente paga mais impostos, neste país!

Estaria bem triste se meu salário fosse tão pequeno a ponto de não ter IR retido na fonte.

E vale lembrar que, na Alemanha, até o "parquímetro" para as putas estão instituindo, conforme relatado aqui mesmo no GPGUIA (acho que 6 euros por noite). E lá as boates também pagam impostos!

A questão não é CORTAR IMPOSTOS, mas melhorar o serviço público, a utilização do dinheiro...

E outra: esse discursinho de liberalismo não tá com nada.
Notem: as montadoras gostam de libaralismo, mas quando as chinesas ameaçam querem protecionismo. As emissoras e coligadas à ABERT são bem contra a censura, mas querem controle sobre o conteúdo da internet... Muitos grupos não querem nada de liberdade.. querem apenas proteger o que convém.

No mais, não queremos apenas um país mais rico. Podemos até sermos menos ricos, desde que com mais justiça social.

[roladoce]

O tal do impostômetro é uma das coisas mais ridículas que já vi.

Que tal, por exemplo, a FIESP em conjunto com a FEBRABAN e outras juntarem-se para criar o LUCRÔMETRO? Certamente, perceberíamos também que teríamos atingido em poucos meses cifras que antes demorariam mais tempo no ano para serem atingidas.

Com a economia aquecida e avanços políticos e sociais, como nunca na história deste país, evidentemente a cada ano teremos cifras maiores em menos meses.

PIB de 4 trilhões gera mesmo muito mais impostos do que um de 2,5!
PIB de 5 trilhões terá maior correspondente em impostos...

Para quem não sabe quase tudo é custeado por impostos... a educação formal de quase 90% dos brasileiros, os serviços de saúde de mais de 3/4 da população, a polícia, o Judiciário...

No tocante ao que foi comentado pelo colega, daquele cidadão que "tem de pagar" 30% para os filhos e opta pela economia informal para não pagar o que é devido, resta dizer que trata-se de uma atitude condenável - opção de gente ignorante mesmo.

Se o cara botou o filho no mundo, deve assumir suas obrigações e não encontrar formas de burlar a legislação, muito menos deixar a criança sem amparo material. Por outro lado, tal decisão também é estúpida porque, estando o trabalhador operando formalmente, caso tenha qualquer problema terá o amparo, uma aposentadoria ou qualquer coisa que o valha. Na informalidade, fica sem quase nada.

Aliás, conheço de perto uma historieta bem parecida. Um tipo desses, coroão, representante comercial, cheio da grana comia uma colega... Comeu por anos, sempre levava a bons restaurantes, dava entre mil e dois mil reais para a moça, em uma vida paralela, que mantinha fora do casamento... Provavelmente tinha também outras amantes, fora a putaria...

Depois de anos de relacionamento, a moça ficou grávida. A sugestão do sujeito foi "retirar o feto", o que ela não aceitou.

Daí para a frente, o tipo começou a alegar pobreza. Pagava R$150,00 ao mês (depósito em conta), nunca visitou a filha... Recentemente, fizeram acordo em que a moça receberá R$300,00 ao mês. Detalhes: 1) todos os meios judiciais foram usados (vasculhadas contas pelo BACEN e outras possibilidades, mas nada que pudesse comprovar que o sujeito continuava com grana); 2) informalmente, ele continuou a ser visto pilotando uma Captiva (seria dele?);

Pago meus impostos com grande alegria.
Gostaria que fossem eliminados os impostos dos produtos de primeira necessidade - aqueles que são necessários à cesta básica da população de baixa renda, a que proporcionalmente paga mais impostos, neste país!

Estaria bem triste se meu salário fosse tão pequeno a ponto de não ter IR retido na fonte.

E vale lembrar que, na Alemanha, até o "parquímetro" para as putas estão instituindo, conforme relatado aqui mesmo no GPGUIA (acho que 6 euros por noite). E lá as boates também pagam impostos!

A questão não é CORTAR IMPOSTOS, mas melhorar o serviço público, a utilização do dinheiro...

E outra: esse discursinho de liberalismo não tá com nada.
Notem: as montadoras gostam de libaralismo, mas quando as chinesas ameaçam querem protecionismo. As emissoras e coligadas à ABERT são bem contra a censura, mas querem controle sobre o conteúdo da internet... Muitos grupos não querem nada de liberdade.. querem apenas proteger o que convém.

No mais, não queremos apenas um país mais rico. Podemos até sermos menos ricos, desde que com mais justiça social.

Valeus salsicha..exatamente o que eu penso...mais bem escrito..

A impresa utilizando-se do baixo grau de instrução da população, e querendo passar a idéia que podemos crescer, e pagar menos impostos.

E como foi dito pelo senhorio, devemos exigir é condições melhores nos serviços publicos..que estão sucateados, sendo roubados na cara de todo mundo..exemplo metro de salvador com 6km, 10 anos sendo construido, espremeu R$ 1 bilhão do bolso da população e ninguém fala nada, nem mesmo essa impresa sordida, que se diz paladina da justiça e bons costumes..

[kssabu1]

E como foi dito pelo senhorio, devemos exigir é condições melhores nos serviços publicos..que estão sucateados, sendo roubados na cara de todo mundo..exemplo metro de salvador com 6km, 10 anos sendo construido, espremeu R$ 1 bilhão do bolso da população e ninguém fala nada, nem mesmo essa impresa sordida, que se diz paladina da justiça e bons costumes..

Apenas para informação, tanto o metrô de Salvador quanto o de Belo Horizonte são de responsabilidade do Governo Federal, e foram praticamente abandonados no período acima. Com relação ao de BH, não foi construído um único quilômetro.
Justiça social? Melhor aplicação de recursos? Pois sim... me engana que eu gosto.
Com relação aos canalhas que vão para a informalidade para não pagar pensão, concordo que é uma atitude execrável. Mas é o tipo de coisa que acontecerá se se começar a espremer quem tem mais para favorecer muitos que também não cumpre com suas obrigações (planejamento familiar, busca por educação e qualificação profissional, etc). Isto, no meu modo de entender, também é injustiça social, e certamente desmotivará as pessoas a trabalharem mais e melhor. Não tem a ver com liberalismo, não me limito a ismos. Tem a ver com bom senso.

[bullitt]

Recentemente entrevistaram uma mulher da Receita Federal, até deu dó, teve que explicar para os jornalistas o por quê da intenção de criar uma taxa para a saúde se novamente houve um novo recorde de arredação do governo federal. Meio sem jeito, a alegação foi de que "todo o orçamento estava comprometido."

Procurei e até achei parte dessa entrevista no YouTube, mas o noticiário que transmitiu tal entrevista e que foi colocado no YouTube convenientemente omitiu essa parte, ressaltando apenas o recorde de arrecadação.

[Carnage]

http://blogprojetonacional.com.br/para- ... no-brasil/

Para entender a “carga tributária” no Brasil

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

A frase é do presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann, e talvez você já a tenha ouvido algumas vezes pensando, talvez, em sonegação fiscal.

É triste dizer isso, mas infelizmente é, na sua essência, um problema pior, porque não se resolve com medidas administrativas.

Essa pausa do final de semana pode ajudar a gente, no meio do torvelinho da crise, a falar algo de útil para a compreensão do assunto.

O Brasil tem um cipoal de impostos e uma carga tributária que, se não é alta pelo padrão de países desenvolvidos, também não é baixa, se considerada sua repercussão sobre o mundo do trabalho e da produção.

Mas é o peso que tem cada grupo de impostos que vai nos dizer quem está pagando quanto de impostos.

A maior parte do bolo é, disparado, a do imposto indireto, cobrado sobre o consumo.

Cerca de 60% do total de impostos recolhido no Brasil incide sobre o que as pessoas consomem. Além do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que representam metade deste percentual, atingem o consumo todos os tributos que vão parar lá na nota fiscal dos produtos ou serviços consumidos pela população: ISS, Cofins, etc…

Aumentar estes impostos, portanto, significa aumentar preços e, consequentemente, reduzir o poder de compra da população. E, em geral, fazer isso em cima dos mais pobres. Por que? Porque os impostos sobre consumo representam, em média, um peso sobre a renda disponível três vezes maior sobre os que ganham menos de três salários mínimos quando se compara ao que pagam os que tem renda de mais de 20 salários-mínimos.

Por mais que se possa ajustar a alíquota sobre cada bem – o feijão, por exemplo, ter uma alíquota menor que as bebidas, o que basta para mostrar como é injusto o tal “imposto único” – este imposto embute uma “cegueira” social: não importa que seja rico ou pobre, todos pagam o mesmo.

Já os impostos diretos, que incidem diretamente sobre a renda e a riqueza patrimonial, são mais diretos e que menos impactam a atividade econômica, porque incidem sobre o resultado do término dela, no indivíduo ou na empresa.

O maior destes impostos, o de renda, representa, aproximadamente, 25% de nossa carga tributária, apenas. E nela, a renda do trabalho e a do capital quase empatam: a renda do trabalho responde por 10%, enquanto a renda do capital corresponde a 11%, restando 4% para outras rendas.

Nosso imposto de renda não apenas é baixo para quem ganha muito e alto para quem ganha pouco, com poucas e limitadas faixas de renda, como é mal distribuído entre os tipos de atividade econômica das empresas.

Para sustentar a a primeira afirmação, olhe este gráfico (vai ser preciso ampliar para ler) elaborado pela KPMG, uma das gigantes mundiais no ramo de auditoria e consultoria contábeis. Repare que, para quem tem renda superalta, o peso dos impostos (inclusive os previdenciários) aplicados no Brasil só é maior que o dos paraísos fiscais, plenos ou parciais, e do que alguns países ex-bloco soviético, onde o sistema tributário foi remontado a partir do fim dos regimes comunistas e – já está claro – não se sustenta.

Repare que não se está comparando apenas com os países ricos, para evitar o argumento de que paga-se muito lá mas os serviços estatais são bons. Aliás, nem isso é verdade, como se vê no exemplo dramático de existirem nos EUA 50 milhões de pessoas sem qualquer – boa ou ruim – cobertura médica.

Se aquele magnata americano, o Warren Buffett, fosse brasileiro, o seu artigo “Parem de mimar os super-ricos” seria muito mais contundente do que foi nos Estados Unidos, onde os impostos diretos são mais altos.

Quanto à má distribuição entre os setores, ela fica clara quando se observa os critérios de tributação: as maiores alíquotas incidem sobre a renda do trabalho. Os bancos, por exemplo, recolhem cinco vezes menos imposto de renda do que todas as pessoas físicas do país. E as empresas se valem da isenção de imposto sobre seu lucro, em boa parte, pelo ‘pagamento de juros sobre o capital próprio” feito a seus acionistas, entre outros mecanismos para “driblar” recolhimentos maiores.

O último grupo de impostos, então, é mais escandaloso: o sobre o patrimônio. Em países desenvolvidos, e que ninguém põe em dúvida serem liberais, os impostos sobre patrimônio representam mais de 10% da arrecadação tributária: no Canadá são10%, Japão,10,3%, na Coréia,11,8%), na Inglaterra,11,9% e nos EUA nada menos que12,15%.

No Brasil, 3,4%.

Este é o quadro de um país que se escandaliza com um aumento de 0,1% sobre as rendas mais altas – embora seja adequada a discussão sobre o que é renda mais alta, aqui – para financiar o sistema público de saúde.

A ineficiência dos serviços públicos, se tem de ser vencida pela profissionalização e modernização da sua administração não pode servir de biombo para a realidade que foi sintetizada pelo professor Pochmann:

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Por: Fernando Brito