Ataques Sexuais no Metro (SP)

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ZeitGeist
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Re: Ataques Sexuais no Metro (SP)

#31 Mensagem por ZeitGeist » 20 Out 2011, 18:15

oGuto escreveu:
DO BIGODE escreveu:
ZeitGeist escreveu:
DO BIGODE escreveu: Não entendi essa "violação sexual mediante fraude"
Não li o artigo, mas acredito que signifique, que o réu coagiu a vítima, sob ameaça.
Entendi assim também, mas se é violação sexual, presume-se que seja mesmo por coação ou ameaça de alguma forma.
É o contrário, não há violência ou ameaça.
Na violação sexual mediante fraude (art. 215 do CP), o agente se utiliza de qualquer artifício que impeça a vítima, mesmo que momentaneamente, de exercer a sua vontade.
No caso específico, o agente se aproveitou da situação (o fato do vagão provavelmente estar cheio, mas em nada mudaria se estivesse vazio) para se posicionar atrás da vítima e consumar o ato libidinoso.
Ou seja, mesmo que a mulher tenha pressentido o que iria acontecer, o fato somente se apresenta como tal quando consumado, o que tira da vítima a possibilidade de qualquer reação anterior.
Aos bolinadores de plantão, um aviso: ato libidinoso abrange passar a mão nas pernas, seios, nádegas e afins, da mulherada, ainda que vestidas.
Ué, mas o milhiante não estava ameaçando machucar o rosto da moça ( tanto que o realmente o fez ), se ela não cooperasse com as intenções libidinosas?

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oGuto
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Re: Ataques Sexuais no Metro (SP)

#32 Mensagem por oGuto » 20 Out 2011, 19:13

Pelas matérias constantes no tópico, são casos distintos.
Havendo uso de violência ou grave ameaça, o enquadramento é outro (art. 213 do CP).

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