Órgão ligado a Alerj denuncia tortura e agressões em unidades para menores infratores
O MEPCT (Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura), vinculado à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), denuncia tratamento correspondente a tortura a adolescentes infratoras internadas no Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, e agressões constantes na Escola João Luiz Alves, ambos na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.
Segundo Taiguara Souza, membro do grupo, que realiza visitas periódicas às unidades de internação do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), seria prática recorrente no centro algemar as jovens com as mãos para trás e presas para cima em uma janela.
Ele cita também a posição conhecida como "bailarina", em que as meninas são algemadas nas pontas dos pés, com o corpo e os braços esticados e as mãos presas a uma estrutura alta, como árvores ou grades.
"Não há dúvida: são posições de tortura. E não foi só uma menina que relatou esses casos, são recorrentes. Há uma prática institucionalizada da utilização indiscriminada de algemas como forma autoritária de punição das adolescentes", afirma Souza.
Os adolescentes não são vilões, diz funcionário agredido em abrigo para jovens infratores
Com experiência de 15 anos e passagem por todas as unidades de internação para adolescentes infratores no Estado do Rio de Janeiro, um funcionário seriamente ferido por adolescentes durante uma rebelião em 2000 relata a rotina de constantes confrontos entre agentes e internos, mas ressalta o fato de que os menores de idade "não são vilões na história".
"Alguém gosta de ser aprisionado contra sua vontade, com pessoas em quem você não confia? Isso é o Degase [Departamento Geral de Ações Socioeducativas]. Eles não gostam, claro, não respondem com boa vontade e querem fugir i. "Então temos os problemas de intimidação, medo, agressividade, hostilidade. Os funcionários e os adolescentes obviamente não são amigos, pela essência da situação."
Ele diz ainda que o Estado não apoia juridicamente os servidores agredidos dentro do sistema socioeducativo para jovens infratores e paga salários equivalentes à metade do que recebe um agente penitenciário, apesar de as funções serem similares.