24/05/2009
Fiscais antifumo farão blitz em junho
Talis Mauricio e Folha de S.Paulo
do Agora
A partir de junho, os fiscais da lei antifumo no Estado vão começar a rodar bares, restaurantes e danceterias da capital para orientar os donos dos comércios, em uma espécie de blitz educativa.
Nesse primeiro momento, nenhum estabelecimento será multado, já que a lei só passará a valer no dia 6 de agosto. Os clientes também não serão abordados, pois, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a responsabilidade de manter o ambiente livre do tabaco é do dono do local.
O anúncio da blitz educativa foi feito ontem de manhã no primeiro treinamento dos
500 agentes que vão participar das fiscalizações --o evento aconteceu no Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, em Perdizes (zona oeste de SP).
"Eles [os agentes] começam a ir aos bares nas próximas semanas para alertar o proprietário, informar que é preciso colocar o cartaz [de proibição], que tem de recolher os cinzeiros, acabar com os fumódromos (...)", disse o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Ainda segundo o secretário, que participou da cerimônia de abertura do treinamento, a campanha se estenderá aos meios de comunicação para conscientizar a população.
Quando a lei começar a valer, será proibido fumar em locais públicos e fechados.
Dedo-duro
O governo José Serra (PSDB) incentivará que clientes de bares e restaurantes atuem como "dedos-duros", denunciando o estabelecimento que permitir fumantes.
Diversas ferramentas poderão ser usadas na denúncia, como a apresentação de testemunhas e o uso de máquinas fotográficas ou do celular. Fotos e vídeos serão um indicativo para a fiscalização visitar o comércio --por si só, não garantem multa à casa.
O diretor jurídico da Abrasel (associação de bares e restaurantes), Percival Maricato, criticou a ideia do governo do Estado.
Para ele, isso criará confusão entre os clientes, pois muitos não gostarão de ser fotografados.
http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ul ... 0605.shtml
