SERÁ QUE É POSSÍVEL? - SIM OU NÃO??

[Compson]

Nã-nã-nã-nã-nã-nã-nã-nã-nã-nã-nã-nã-nã...

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[Compson]

É isso que a classe média não consegue entender sobre Lula. Para o povo e para a história, o nhém-nhém-nhém de corrupção são apenas as migalhas...

Lula
Antonio Delfim Netto

Desde a Constituição de 1988, as instituições vêm se fortalecendo e o poder incumbente tem, com maior ou menor disposição, obedecido aos objetivos nela implícitos: primeiro, a construção de uma República onde todos, inclusive ele, são sujeitos à mesma lei sob o controle do Supremo Tribunal Federal; segundo, a construção de uma sociedade democrática com eleições livres e à prova de fraudes; terceiro, a construção de uma sociedade em que a igualdade de oportunidades deve ser crescente, por meio de um acesso universal e não oneroso de todo cidadão à educação e à saúde, independentemente de sua origem, cor, credo ou renda.

Vivemos um momento em que se acirram as legítimas disputas para estabelecer a distribuição do poder entre as várias organizações partidárias e que é propício aos excessos verbais, às promessas irresponsáveis e à agressão selvagem.

Afrouxam-se e liquefazem-se os compromissos com a moralidade pública, revelados no universo da "mídia". Esta também, legitimamente, assume o partido que melhor reflete sua "visão do mundo".

A situação é, agora, mais crítica porque a campanha eleitoral se processa ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal julga um intrincado processo que envolve o PT e, em breve, vai fazê-lo em outro, da mesma natureza, que envolve o PSDB.

O que alguma mídia parece ignorar é que o uso abusivo do seu poder é corrosivo e ameaçador à necessária e fundamental liberdade de opinião assegurada no artigo 220 da Constituição, onde se afirma que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição".

Primeiro, porque o parágrafo 5º do mesmo dispositivo previne que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". E, segundo, porque no art. 224 a Constituição fecha o ciclo: "Para os efeitos do disposto nesse capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei". Dois dispositivos suficientemente vagos que podem acabar criando problemas muito delicados no futuro.

Um exemplo daquele abuso é a procura maliciosa de alguns deles de, no calor da disputa eleitoral, tentar destruir, com aleivosias genéricas, a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ignorando o grande avanço social e econômico por ele produzido com a inserção social, o fortalecimento das instituições, a redução das desigualdades e a superação dos constran gimentos externos que sempre prejudicaram o nosso desenvolvimento.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/an ... lula.shtml

[Compson]

Curioso que quem tem votado mais parecido com o Lewandowski é o Gilmar Mendes...

[Compson]

Salvo possível ignorância jurídica deste pobre analista, a decisão do STF sobre a parte de corrupção passiva indica que houve compra de votos na Câmara...

Em quais votações? A reforma da previdência está inclusa?

Essas votações serão anuladas? Ou será que o STF quer incriminar o PT, mas não quer prejudicar outros interessados nessas votações?

Esses questionamentos são medíocres, oGuto?

[Compson]

Cadê os anti-PTistas? Achei que ia encontrar o pessoal fazendo a dança do siri por aqui hoje...

E cadê os cavaleiros da moralidade diante da notícia abaixo? Cadê a indignação, gente?

Atraso da Justiça pode prescrever crimes do mensalão mineiro
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012 ... o-mineiro/

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[Compson]

Janio de Freitas diz o que já era óbvio para qualquer um que não estivesse nublado pelo ódio anti-PTista: se alguém espera que o julgamento do Supremo será a versão final e definitiva do mensalão, vai se frustrar miseravelmente!

Deduzir as deduções
Janio de Freitas

O que se pode esperar é que os ministros debatam mais as deduções, a que nem todos aderiram

CARANDIRU, ANIVERSÁRIO de 20 anos: sem julgamento. Mensalão do PSDB em Minas: 14 anos, sem julgamento. Não é preciso seguir com exemplos para perguntar: isso é Justiça? A instituição que assim se comporta deve mesmo ser chamada de Judiciário?

E não bastam os sete anos para enfim ocorrer o atual julgamento no Supremo Tribunal Federal, ou quantos anos ainda serão necessários para o encerramento dessa história?

A decisão do deputado Valdemar Costa Neto de reclamar em corte internacional o direito de recurso contra sua condenação, já que o STF o condena como primeira e como última instância, abre uma fila que apenas não está anunciada por outros réus e seus advogados.

Talvez por haver mais de uma possibilidade e faltar escolha definida entre elas. Não por falta da deliberação de buscar outro exame para vários dos já condenados.

E, pode-se presumir, também para futuros.

O caso de Valdemar Costa Neto é bastante ilustrativo. Está condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Práticas implícitas no recebimento de dinheiro para o que a maioria do Supremo considerou compra, pelo PT, de apoio na Câmara para o governo Lula.

O deputado reconhece não ser inocente, mas atribui a condenação a motivo errado.

Tem um argumento que o Supremo, de fato, desconheceu: votou contra o governo e até apresentou emenda contrária ao projeto originário do Planalto para modificações na Previdência.

Votação e emenda comprováveis, uma e outra contradizendo a venda de voto ou apoio em que se fundou a condenação.

O recebimento de R$ 8,8 milhões, cujo destino Valdemar Costa Neto jamais esclareceu, não comporta dúvida. Está configurado no processo.

Mas a finalidade de compra de apoio, do próprio deputado ou de todo o seu partido (PL à época, hoje PR), foi estabelecida por dedução do procurador-geral da República, depois adotada pelo ministro relator Joaquim Barbosa e, por fim, aceita pela maioria do tribunal.

O recurso a deduções foi tão numeroso, em relação a tantos réus e acusações, que os ministros Luiz Fux, Ayres Britto e Celso de Mello fizeram frequentes explanações com o propósito de legitimá-lo judicialmente.

Com isso deixaram, porém, o que parece ser a via principal em exame por parte de defensores, para a busca de recursos ao STF mesmo ou uma corte internacional.

A julgar pelo visto ontem, na iniciada acusação do relator Joaquim Barbosa aos que considere corruptores, a proliferação de deduções vai continuar. Ou aumentar.

Margem mais farta, portanto, para a busca de recursos, a cada um correspondendo a suspensão dos respectivos julgamento e sentença.

A esta altura, a impressionante tecitura feita pelo relator Joaquim Barbosa não tem como apresentar mais provas do que as reunidas.

O que se pode esperar é que os ministros debatam mais as deduções, a que nem todos aderiram. Até porque o eventual êxito de recurso atingiria o conceito do julgamento e do tribunal.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/ ... coes.shtml

[PAULOSTORY]

TRISTE MESMO, É VER QUE QUANDO SE ASSOCIAM 2 PESSOAS COM UNIVERSO, PREPARO E CAPACITAÇÃO BASTANTE DISTINTAS, O RESULTADO FINAL, É QUE A MAIS BEM PREPARADA SE NIVELA PELO NÍVEL RASO DA ESCÓRIA COM QUE SE ASSOCIOU!

[PAULOSTORY]

MAS EU DISSE QUE AS COLAGENS IAM VIRAR PÓ...

[Compson]

Hahahaha!

A arrogância de Joaquim Barbosa é espantosa!
Reinaldo Azevedo
09/09/2009

Por cinco a quatro, os ministros do Supremo decidiram dar continuidade ao julgamento sobre o processo de extradição de Cesare Battisti. Eros Grau já antecipou seu voto em favor da simples extinção do processo. O ministro Joaquim Barbosa pediu para antecipar o voto “por razões de saúde” — aquela coluna dele, vocês sabem… Acusou a “arrogância” da Itália.

Foi além: diz que o embaixador da Itália lhe pediu audiência, e isso, segundo diz, caracteriza a arrogância do que chamou de “potência estrangeira”. O valente se tem em tão alta conta, que lhe pedir uma simples audiência já caracteriza uma espécie de ofensa.

Num despropósito que me parece escandaloso, Joaquim Barbosa perguntou se o Brasil teria o direito de contestar, por exemplo, a política migratória da Itália, lembrando os famélicos que se lançam ao mar etc. De que diabos ele falava? De nada! Estava apenas praticando baixo proselitismo.

O ministro falou em nome de uma espécie de pátria ofendida contra uma “potência estrangeira” — que é como ele insistiu em chamar a Itália.

Até parece que foram os italianos que atacaram o Judiciário brasileiro. Não! Aconteceu o contrário! Foi Tarso Genro quem atacou a Justiça Italiana. O fato que fica mais claro, a cada dia, é que Barbosa é fraco. Muito franco. Estou começando a concluir que o Supremo ganha quando ele tem dor na coluna.

Quanto mais ele fala, mais absurda se torna a sua fala. Diz que o fato de a Itália ter recorrido da extradição daria a qualquer país o direito de recorrer de decisões soberanas tomadas pelo Brasil.

Barbosa é contra a extradição, é isso.

Por Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ ... espantosa/

[Compson]

Trocando uma ou outra palavra, dava pra publicar hoje no blog do Nassif ou do PHA:

SUPREMO, MENDES, BARBOSA E ACUSAÇÃO QUE VEM DE UM PANFLETO PARTIDÁRIO
23/04/2009
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ ... artidario/

[Compson]

Juiz pode sair por aí falando sobre julgamento durante o julgamento, hein, oGuto?
(tudo bem que ele foi meio que obrigado pela capa desastrosa de uma certa revista aí, mas pode?)

Joaquim, o anti-herói
Relator do mensalão revela voto em Lula e Dilma, diz que a imprensa trata escândalos com dois pesos e duas medidas e que o racismo está estampado na TV

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O "dia mais chocante" da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a ser nomeado para o tribunal.

"Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então ministro da Casa Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma toda, para o anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de câmeras, flashes...", relembrava ele em seu gabinete na terça-feira, 2.

No dia seguinte à entrevista com a Folha, e nove anos depois da data memorável de sua nomeação, Joaquim Barbosa condenou Dirceu e Genoino por corrupção.

Para conversar com o jornal, impôs uma condição: não falar sobre o processo, ainda em andamento no STF.

O TELEFONE TOCA

Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por terem participado do conselho de ONGs, que fez seu currículo "andar" no governo.

"Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com [o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília." Guarda a mensagem até hoje.

"Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca."

Por pouco, não faltou à própria cerimônia. "Veja como esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone [gargalhadas]."

Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos. "E desapareci, na moita." Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma vaga.

"Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o meu contato." Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. "Corre que os caras vão fazer o seu anúncio hoje!"

Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado nem mesmo nos momentos cruciais do mensalão. "Nunca, nem pelo Lula nem pela [presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no Brasil é a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?"

O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para presidente no primeiro turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra Collor. Votou em Lula de novo em 2002.

"Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'."

O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à reeleição.

"Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma."

DE LADO

No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que "um magistrado tem deveres a cumprir" e que a sociedade espera do juiz "imparcialidade e equidistância em relação a grupos e organizações".

Sua trajetória ajuda. "Nunca fiz política. Estudei direito na Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar. Havia movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que filiação partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua liberdade de dizer o que pensa."

VENCEDOR E VENCIDO

Barbosa gosta de dizer que não tem "agenda". Em 2007, relatou processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse. Foi voto vencido no STF. O caso prescreveu.

No mesmo ano, relatou processo em que o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu renunciou ao mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse julgado mesmo assim. Foi voto vencido no STF.

Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a corte acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Quase foi voto vencido no STF -ganhou por 5 a 3, com três ministros ausentes.

Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que a corte acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a 1.

NOVELA RACISTA

Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro", ao contrário do que faz com o do PT. "São dois pesos e duas medidas", afirma.

A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até mais ácidas.

"A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem", diz. "Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras."

O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". "O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas."

Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos".

"O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. 'Ele é maluco, é um briguento'. No meu caso, como não sou de abaixar a crista em hipótese alguma..."

Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".

Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no Itamaraty como oficial de chancelaria -chegou a passar temporada na embaixada da Finlândia-, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na entrevista.

DE IGUAL PARA IGUAL

É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).

Em Paracatu, no interior de Minas, "Joca" teve uma infância "de pobre do interior, com área verde para brincar, muito rio para nadar, muita diversão". Era tímido e fechado.

A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. "Mas ele era aquele cara que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual para igual com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na construção, mas se desentendeu com o chefe e foi embora", lembra Joaquim.

O pai vendeu a casa em que morava com a família e comprou um caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70. "E levava a garotada para trabalhar." Entre eles, o próprio Joaquim, então com 10 anos.

RUMO A BRASILIA

No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.

Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público Federal.

Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de Paris-II. E passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante. Fala francês, inglês e alemão.

Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília, onde moram a mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é evangélica e "superpopular". Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais de 500 pessoas.

O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio, cidade onde vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma companheira depois de 12 anos de relacionamento.

PÚBLICO

A Folha pergunta se Barbosa não tem o "cacoete da condenação" por ter feito carreira no Ministério Público, a quem cabe formular a acusação contra réus.

"De jeito nenhum. O que eu tenho do MP é esse espírito de preocupação com a coisa pública. Mesmo porque não morro de amores por direito penal. Sou especialista em direito público."

DEVER

Nega que tenha certa aversão por advogados [ver página ao lado]. E nega também que tenha prazer em condenar, sem qualquer tipo de piedade em relação à pessoa que perderá a liberdade.

"É uma decisão muito dura. Mas é também um dever."

"O problema é que no Brasil não se condena", diz. "Estou no tribunal há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar. Então esse ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito recente."

Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção no Brasil, e de só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar que a máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora será novamente desligada?

"Não acredito", diz Barbosa. "Haverá uma vigilância e uma cobrança maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar mudanças de cultura, política, jurídica. alguma mudança certamente virá."

MEQUETREFE

O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas foram acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou "desidratado" ao STF, diz o ministro. "Tinha um ex-presidente fora do jogo completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe."

O país estava "mais próximo do período da ditadura" e o Ministério Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de 1988. Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara autorizava. "Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país diferente."

PONTO FINAL

Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro usa um escapulário pendurado no pescoço. "Presente de uma amiga", afirma.

Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões, passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.

Diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."

Na minha opinião, os dois negritos do texto são contraditórios.

E o itálico é uma indicação de que não é apenas a imprensa que tem dois pesos e duas medidas...

[Compson]

Se bem que o oGuto anda meio sumido deste tópico... Deve estar mais preocupado com o Palmeiras!

[oGuto]

Como de nada serve chutar cachorro morto (a cachorrada: Zé Dirceu, Genoíno, Delúbio, etc etc), já que o pessoal gosta mesmo é de palpitar, melhor prosseguir agora com as especulações se essa turma vai em cana ou não.

Como de praxe, todo condenado se acha um injustiçado.

Nada a se estranhar. Se tem um lugar no mundo onde todos são inocentes é na prisão.

[PAULOSTORY]

A FRASE:

"NÃO VOU ME CALAR" BY JOSÉ DIRCEU, É UM RECADINHO A QUEM POSSA INTERESSAR!!

[Compson]

Juiz pode sair por aí falando sobre julgamento durante o julgamento, hein, oGuto?

Mas e aí, oGuto, pode ou não pode?

http://radio.estadao.com.br/audios/audi ... 38EC07C52B
(é claro que ele não vai responder, pois sabe que vai levar uma trolha)

"esse processo [mensalão mineiro] e o mensalão PRINCIPAL [com ênfase]"

Realmente, um exemplo de imparcialidade esse ministro...

E vai empunhar a terceira caneta mais poderosa do país! Ainda bem que o STF só serve pra perfumaria...