Os crimes hediondos estão relacionados na Lei n. 8072/90, art. 1º. É só digitar no google e ver.rapaz solitário escreveu:Sei lá! Eu juraria que eu vi em algum programa por ai que homofobia foi incluído como crime hediondo foi no Código Civil, mesmo. Tipo: há bastante tempo atrás, a maioridade criminal era de 18 anos e a civil era de 21. Em 2002, o Código Civil foi atualizado e a maioridade civil e penal passaram a ser de 18 anos. Acho que foi o Código Civil, mesmo.
O Código Civil não trata de crimes, quanto mais de crimes hediondos. Quem trata de crimes é o Código Penal.
Esses grupos de pressão em nome de lutar por direitos o que buscam na verdade é privilégios.
Semelhante à pressão da bancada feminista que se opôs à ideia de igualar a idade mínima para a aposentadoria para ambos os sexos, nessa Reforma da Previdência.
E o pior é que a pressão surtiu efeito, e o Brasil está em desacordo com a maioria das legislações de outros países que igualam a idade mínima de aposentadoria, para os gêneros. A Previdência precisando de alívio, e essas malucas preocupadas com os interesses delas.
Cada vez estou acreditando que o que falta para essas feministas é piroca grande.