http://www.blogcidadania.com.br/2012/01 ... nheirinho/
http://fotografia.folha.uol.com.br/gale ... oto-114536
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Grande Paulo Story! Tudo bem meu caro?PAULOSTORY escreveu:E A LEGALIDAE, E O DIREITO À PROPRIEDADE??
MORREU?
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Opa, ato falho... "polícia", não "política"!Compson escreveu:Rapaz, acho que se a política não utilizar armamento letal, esses caras ganham, hein!
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Eu acho que os meus direitos acabam aonde começam os do próximo, por isso tais fam''ilias perderam seus direitos no momento que invadiram a terra e o "direito do próximo".Jangada escreveu:Grande Paulo Story! Tudo bem meu caro?PAULOSTORY escreveu:E A LEGALIDAE, E O DIREITO À PROPRIEDADE??
MORREU?
Quanto ao tema...
São princípios e direitos importantíssimos, mas não mais que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Moradia.
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Então você pensa que o direito à propriedade é mais importante que o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à moradia básica.Ximba escreveu: Eu acho que os meus direitos acabam aonde começam os do próximo, por isso tais fam''ilias perderam seus direitos no momento que invadiram a terra e o "direito do próximo".Ximba
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Não, não são.Jangada escreveu:Então você pensa que o direito à propriedade é mais importante que o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à moradia básica.Ximba escreveu: Eu acho que os meus direitos acabam aonde começam os do próximo, por isso tais fam''ilias perderam seus direitos no momento que invadiram a terra e o "direito do próximo".Ximba
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Para presidente da OAB, reintegração de área em SP foi 'grave erro'
JULIANNA GRANJEIA
ENVIADA ESPECIAL A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, disse que a Polícia Militar cometeu um "grave erro" ao realizar a reintegração de posse da região de Pinheirinho, neste domingo, em São José dos Campos (97 km de SP).
"Foi uma desobediência à uma ordem judicial, a PM não poderia ter feito essa operação. O correto seria suspender o processo e aguardar uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)".
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região havia suspendido na sexta-feira (20) a ordem de reintegração de posse da invasão Pinheirinho. A decisão também devolveu o caso para a Justiça Federal.
Ao longo da semana, um imbróglio entre diferentes esferas do Judiciário fez o caso ser transferido diversas vezes entre a Justiça Federal e Estadual. Esta última foi a que concedeu para os proprietários a ordem de reintegração de posse.
Segundo Cavalcante, quando há um conflito de competências --quando as Justiças Estadual e Federal se dizem competentes de julgar o mesmo processo--, o STJ é que deve analisar o caso e dizer de quem é a competência.
Após um dia de intensos confrontos com moradores da comunidade no interior de São Paulo, a Polícia Militar divulgou a retirada de cerca de 1.600 famílias que moravam irregularmente em um terreno privado, em obediência à decisão da Justiça Estadual. A ação terminou com 16 presos e uma pessoa ferida.
"Independente de respeito ou desrespeito às decisões judiciais, é preciso respeitar os milhares de moradores do local. O governo de São Paulo tem uma boa Procuradoria, que poderia ter orientado a PM neste caso", disse Cavalcante.
"É um processo antigo, esperar mais dez ou 15 dias não teria problema. As pessoas desabrigadas ficaram em completo abandono, é uma questão de humanidade", acrescentou.
Né?PAULOSTORY escreveu:E A LEGALIDAE, E O DIREITO (...)??
MORREU?
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Passando rápido aqui, apenas pra dizer que essas informações das redes sociais parecem ter sido meio exageradas. Pelo que acompanho, ainda existem confrontos mas com feridos, e vários detidos. Um homem levou um tiro mas não corre risco de morte.Jangada escreveu:Nas redes sociais falam que já existem mortos e muitos feridos.
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