A legalização da prostituição

[Erico]

A Rede foi criada em 1987, durante o I Encontro Nacional de Prostitutas, no Rio. Para cumprir sua missão, assessora a formação e capacitação de associações de prostitutas, apóia e promove eventos e encontros da categoria, formula políticas públicas em parceria com órgãos governamentais e luta para obter o reconhecimento legal da profissão.

A Rede Brasileira reúne associações de prostitutas e entidades colaboradoras de todo o Brasil.

Participantes do planejamento estratégico de 2004: Davida e Fio da Alma (RJ); Vitória-Régia (SP); Gapa-MG; NEP (RS); Grupo Liberdade (PR); Aprosvi (SC); Projeto Encontros (MS); Gempac (PA); Ampap (AP); APPS (PE); ASP (SE); Aprosba (BA)

http://www.redeprostitutas.org.br/

[xupatoda]

Terça, 6 de novembro de 2007, 12h48 Atualizada às 12h54

CCJ pode votar projeto que legaliza a prostituição


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) se reúne nesta tarde e pode votar o Projeto de Lei 98/03, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituição. O projeto reconhece que as pessoas que prestam serviços de natureza sexual fazem jus ao pagamento por tais serviços. As informações são da Agência Câmara.


A proposta de Gabeira também suprime do Código Penal os artigos 228 (favorecer a prostituição), 229 (manter casa de prostituição) e 231 (promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no exterior).

Segundo Gabeira, as medidas propostas vão reduzir malefícios decorrentes da prostituição, "uma ocupação hoje relegada à marginalidade", e permitir a adoção de futuras políticas públicas, inclusive de natureza sanitária. O projeto foi inspirado em uma lei aprovada na Alemanha em 2001.

O relator, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), recomenda a rejeição do projeto. Para ele, a previsão legal de um contrato cujo objeto seria o comércio do próprio corpo é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro.

Magalhães Neto também afirma ser conta a revogação dos artigos do Código Penal. Ele lembra que o fim do tráfico internacional de pessoas, por exemplo, desrespeitaria atos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças.


Redação Terra





Até que enfim vão levar a sério a putaria!!!

[Trankera]

A proposta de Gabeira também suprime do Código Penal os artigos 228 (favorecer a prostituição), 229 (manter casa de prostituição) e 231 (promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no exterior).

Tomara que seja aprovado esse projeto, só não mexeria no art.231.

[Pro]

vamo ve no q vai dar.

[Platinum.Transiton.Metal]

Sei que mais uma vez não estou com “moral” nenhuma para me manifestar a respeito desse assunto, mas eu acho que essa legalização seria certa.

O Brasil tem que parar de seguir o modelo puritano “all-work-no-play-no-sex-no-alcohol” dos EUA e se aproximar dos países europeus. Nem precisa dizer que nunca adiantou combater legalmente a prostituição, não é?

Trankera, quanto ao artigo 231 teria que ser feita uma clara distinção entre duas coisas: as GPs que querem por vontade própria ir e aquelas que não querem e são coagidas. Num ponto de vista lógico, apenas o segundo caso é tráfico de mulheres.

[xman3]

Esse tema gera polêmica, favorece entre aspas as mulheres que querem ter a liberdade de exercer a "profissão" sem sofrer interferência dos cafetões exploradores que as mantém até na base da escravidão e maus tratos, porradas e outras coisas... e tem o tráfico de mulheres para o exterior e também vice-versa, as gringas que também vão querer fuder em terras tupiniquins... é um projeto de lei que vai dar o que falar, muito bate-boca no Congresso...

[Capitão Caverna BsB]

CCJ rejeita projeto que legaliza a prostituição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou há pouco, depois de duas horas de debate, o Projeto de Lei 98/03, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituição. A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), contrário à proposta. Para ele, a previsão legal de um contrato cujo objeto seria o comércio do próprio corpo é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. O projeto foi o único item da pauta da comissão que foi votado hoje.

O projeto, que segue para o Plenário, reconhece que as pessoas que prestam serviços de natureza sexual fazem jus ao pagamento por tais serviços. A proposta também suprime do Código Penal os artigos 228 (favorecer a prostituição), 229 (manter casa de prostituição) e 231 (promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no exterior).

[Clinton]

A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), contrário à proposta. Para ele, a previsão legal de um contrato cujo objeto seria o comércio do próprio corpo é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. O projeto foi o único item da pauta da comissão que foi votado hoje.

Nunca gostei do avô.

Nunca gostei do filho.

Odeio o neto.

Pelo menos o pessoal de Brasília sabe dar o exemplo, porque até onde eu saiba os nobres deputados nunca se envolvem com as putas, a não ser por amor filial.

[Capitão Caverna BsB]

Nobre Clinton e demais companheiros,

Eu tive a satisfação de assitir a seção e ouvir pérolas incriveis, juro mesmo caguei de rir, vários putanheiros que devem ser até foristas fazendo discurso moral.

Prometo que vou tentar conseguir as notas taquigráficas e postar aqui.

Saudações

Capitão Caverna

[Coelho_DF]

E o impressionando é você ver que essas figuras não têm a menor consideração com as próprias mães.

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Derrota na Câmara
Parecer contra projeto de Gabeira é aprovado, mas deputado e prostitutas seguem na luta

Flavio Lenz - 7/11/2007

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde o parecer do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), contrário ao projeto de lei do deputado Fernando Gabeira, que descriminaliza os empresários da prostituição, abrindo caminho para a formalização das relações de trabalho entre prostitutas e donos de bordéis.

Um acordo esteve a ponto de ser feito, mas discursos emocionais da deputada Maria do Rosário e do próprio ACM Neto, citando as “criancinhas prostituídas”, definiram os votos. A moralidade também foi tema de várias outras manifestações, como a de Paulo Maluf. Uma funcionária da Câmara, que acompanhava a votação, exclamou: Maluf falando em moralidade? Tirem os meus tubos!”

De acordo com o deputado Fernando Gabeira, contudo, “há muita chance de voltar ao tema, de repolitizar a questão”. A estratégia, agora, “seria introduzir emendas de proteção à prestadora de serviços sexuais em vários outros projetos que têm relação com a questão, como os que tratam da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes”. Gabeira garantiu: “Vamos continuar na batalha”.

Ação política

Representante da Rede Brasileira de Prostitutas, Gabriela Leite também mantém a determinação: “Agora é fazer todo esse trabalho de advocacy, de pressão política e esclarecimento com os deputados. E a liderança do PV já se prontificou a colaborar”.

O parecer foi aprovado por voto simbólico, mas o deputado Sarney Filho solicitou que os nomes e votos de cada deputado constem na ata da reunião. O pedido foi aceito pela mesa da comissão.

A prostituta Jane Eloy, da ONG Davida e da grife Daspu, comentou assim o resultado: “E porque então que o Congresso vai ao bordel?”

A descriminalização das casas de prostituição, parte principal do projeto de Gabeira, é defendida pelo movimento organizado de prostitutas, que considera a ilegalidade de empresariar a prostituição um obstáculo aos direitos das trabalhadoras do setor e um fator de vulnerabilidade social. Isso porque a proibição resulta na corrupção de autoridades para manter as casas, criando ambientes marginalizados que prejudicam sobretudo a prostituta. Além disso, o dono da infra-estrutura criada para o sexo comercial não tinha qualquer obrigação legal, sejam deveres ou direitos, ficando livre para explorar a mulher, e tomando decisões arbitrárias muitas vezes acompanhadas de ações violentas, amparado pela própria ilegalidade. Nada disso foi compreendido pela maioria dos deputados.

Retirado de www.beijodarua.com.br

[Platinum.Transiton.Metal]

“Muitas nações cresceram e desaparecam pela decadência moral, como Egito, Grécia e Roma, com seus bacanais. Os Estados Unidos são desenvolvidos, existe liberdade, mas existe também um arraigado puritanismo. A degradação moral não ajuda no desenvolvimento dos países.”

PAULO MALUF

[Clinton]

“Muitas nações cresceram e desaparecam pela decadência moral, como Egito, Grécia e Roma, com seus bacanais. Os Estados Unidos são desenvolvidos, existe liberdade, mas existe também um arraigado puritanismo. A degradação moral não ajuda no desenvolvimento dos países.”

PAULO MALUF

Pois é, a corrupção é que ajuda...

[Hot Sereno]

Gurizada,

Há de se admitir uma certa coerência no Maluf. Da mesma forma que o cara diz "estupra, mas não mata", agora de certa forma ele diz "coma, mas não pague" .


Sereno, interpretando.

[ZeitGeist]

Sou a favor que legalizem a protituição, para que as garotas tenham todos os direitos que qualquer trabalhador tem, espero que seja realmente aprovado.

[Putólatra]

A legalização da prostituição favorece, de algum modo, o putanheiro?

[Peter_North]

A legalização da prostituição favorece, de algum modo, o putanheiro?

Claro! Não é a proibição que vai ajudar né?

Com a legalização a coisa sai dessa "área cinza" que está hoje e podemos todos putanheirar mais tranquilos.

[neuronio]

Prezados Senhores,
Vão todos tomar em seus devidos cús, assim como iniciávamos os antigos debates numa época em que aquí se dava muita risada!!!
Mas vamos tratar dum assunto sério, esforçando-nos para que nossos interesses pessoais enquanto consumidores(putanheiros) não falem mais alto!


...Minha opinião quanto a isso é a de que a maior vantagem seria no quesito maior proteção a Mulher no exercício da Prostituição, quanto a segurança física e abusos!

Mas temo que tal legalização escancare ainda mais a exploração e serviços dos agenciadores, o que sou extremamente contra!
Sou favorável a proteção das Mulheres, mas contra essa brecha que legalize de certa forma a atuação dos proxenetas!

Confesso-me muito mais a favor da legalização e Controle Sanitário do Consumo de Drogas do que da Prostituição, pois do jeito que a prostituição está, ainda é melhor do que em diversos países!

O que estranho é a postura do Magalhães Neto, declarado demagogo junto ao Maluf!
Eles são bem sabedores do hábito e consumo de seus correlatos semelhantes Congressistas e afins, diversão quase que única em Brasília! Tanto que, quando estivemos em Brasília(eu, Slod, Fibra, JR32, Motí etc) para conhecermos os antigos foristas do Distrito Federal(meados de 2004) chegamos numa cidade absolutamente inflacionada devido ao encontro Nacional dos Prefeitos, coisa de louco o valor dos $$$ TD's! Coinscidência ou Absurdo?
Hunf!!!

Finalizando,
minha postura é a de concordância quanto a proteção tanto a Prostituta que atua sob sua própria vontade quanto ao usuário de drogas que se vê a margem, vulnerável tanto dos serviços sujos da extorção policial quanto dos traficantes que dão tiro no pé somente pela dívida de duas Pedras de Crack, enquanto que os serviços que deveriam ser honrosos para sua recuperação são escasos! E, lembram-se, muita puta fuma e cheira!!!

Qualquer pessoa que se interponha e interfira no processo de prestação de serviço a mim pela prostituta, seja o proxeneta, o cafetão ou a cafetina tem a mesma mesa e alcunha do Traficante!
E o pior, ganhando por uma buça que não são eles, enriquecendo a custos do cús alheios!

Olhem os anúncios das garotas Free-Lancer's:
_ Vão me dizer que(no oficioso) isso tudo já não está legalizado?

Que o Governo reconheça seus direitos a recolherem INSS e pleitearem a aposentadoria conforme a CBO concernente a elas!!!


Hunf!!!

[MrNatural]

Eu concordo com o Neuronio e nao tenho opiniao formada sobre o assunto, se sou a favor ou contra

Acho que esse é um tema importante para ser debatido aqui

As principais questoes que envolvem o assunto sao:

Em que isso favorece os cafetoes?
Isso interfere nos valores?
Isso interfere no programa? (vide holanda onde tudo é tabelado e se paga X a mais para comer em outra posicao)
Isso expoe o cliente?
Isso protege as prostitutas?
Isso vai permitir que uma GP tenha um salario fixo e todos os programas sejam pagos para seu PATRAO? (mesmo que se pague para a GP o dinheiro é do patrao)


Inclusive acho que os admins do GPguia deveriam chamas todas as GPs cadastradas para discutir o assunto

links de interesse

http://action.web.ca/home/catw/readingr ... 429b881d6c
http://www.gabeira.com.br/busca/categorias.asp?id=76
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdh ... 3.pdf/view
http://sistemas.aids.gov.br/imprensa/No ... TCod=45152
http://conjur.estadao.com.br/static/text/30976,1

[Peter_North]

Bah, leis, leis, que merda tanta lei. Platão é que estava certo quando disse que as boas pessoas não precisam da lei para saber como se comportar, enquanto que as más pessoas sempre dão um jeito de contorná-las.

[MrNatural]

Peter, existe uma máxima que diz:

Para os amigos tudo, para os inimigos a lei


porém é um assunto importante para ser discutido aqui

se possivel com participacao das GPs foristas

[Peter_North]

Peter, existe uma máxima que diz:

Para os amigos tudo, para os inimigos a lei

Yes! Também chamada de "Aplicação Seletiva da Lei". Odeio isso.

porém é um assunto importante para ser discutido aqui

se possivel com participacao das GPs foristas

Verdade, bem que as GPs podiam opinar sobre esse tópico. É do interesse delas.

[Flávia Klein]

Eu concordo com o Neuronio e nao tenho opiniao formada sobre o assunto, se sou a favor ou contra

Acho que esse é um tema importante para ser debatido aqui

As principais questoes que envolvem o assunto sao:

Em que isso favorece os cafetoes?
Isso interfere nos valores?
Isso interfere no programa? (vide holanda onde tudo é tabelado e se paga X a mais para comer em outra posicao)
Isso expoe o cliente?
Isso protege as prostitutas?
Isso vai permitir que uma GP tenha um salario fixo e todos os programas sejam pagos para seu PATRAO? (mesmo que se pague para a GP o dinheiro é do patrao)


Inclusive acho que os admins do GPguia deveriam chamas todas as GPs cadastradas para discutir o assunto

links de interesse

http://action.web.ca/home/catw/readingr ... 429b881d6c
http://www.gabeira.com.br/busca/categorias.asp?id=76
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdh ... 3.pdf/view
http://sistemas.aids.gov.br/imprensa/No ... TCod=45152
http://conjur.estadao.com.br/static/text/30976,1

Acho que os cafetões, tornariam-se legalmente patrões, e que não teria muita diferença nisso. Quanto a valores, creio que com certeza inflacionaria. Pois por sermos mais valorizadas, entre aspas, até pelo governo, se sentiriam no direito de aumentar o valor do programa, visto que, o cara ia se ver obrigado a aceitar aquele valor ou nem fazer programa algum. Não que já não seja assim hoje em dia, mas nesse caso a gp estará sendo protegida mais ainda, entendem o raciocínio?

Expõe o cliente se ele sacanear com a gp e ela quiser ferrar com ele.

No meu ver, se fosse aprovada ia proteger e muito as prostitutas, em todos os quesitos.

Salário fixo não sei se ia existir, era mais fácil a gp que trabalha em casas ou pra cafetões terem um valor de comissão por mês em cima dos programas que ela fizesse, ou seja, cafetões ou patrões, que seja, iam tirar uma grana tbm, acho que isso não ia mudar muito, a não ser que com essa proteção, as gps que são exploradas metam a boca no mundo, se me entendem..

É minha opinião, não sei me expressar tão bem, mas fiz o possível

Beijokas

[MrNatural]

Flávia, nesse sentido a regulamentação iria beneficiar as GPs e os cafetoes.

Os clientes seriam os maiores prejudicados pois poucos iriam se expor a ponto de procurar o procon ou algo do tipo, no caso de má prestação de serviços

Acho que para esse projeto valer a pena deveria estar muito clara a relação entre prostituta e cafetão de forma a não permitir que o cafetão seja patrão

[Flávia Klein]

Mas já foi rejeitada né?... enfim...

[Pinter]

Sou a favor da "legalização":

GP's deveriam ter

1) FTGS
2) Previdência
4) Plano médico

Creio que seja o mínimo, o que vocês acham?

[JOE90]

Concordo com a legalização mas discordo qto aos benefícios , pois aí teriamos uma segunda categoria profissional:cafetões/inas profissionais , pois estes seriam os responsáveis para dar tais benefícios.Deveria ser legalizada como Profissional Liberal e arcar com os custos como todos dessa categoria.

Abraços!!!

[oxente]

Você acha que com a legalização as acompanhantes vão assinar carteira profissional, deixando assim sabido para todos o que elas fazem?

Duvido.

[Capitão Caverna BsB]

Até que enfim um tópico com assunto novo.

[Pinter]

Até que enfim um tópico com assunto novo.

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é, as vezes precisa usar a cabeça!

[srmadruga]

Até que enfim um tópico com assunto novo.

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é, as vezes precisa usar a cabeça!

quando eu tiver tempo e cabeça vou procurar a resposta no google...
tópico muito interessante e vai render