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Amigos abastecidos
Na Sabesp, programa de redução de perda de água é um filão para ex-diretores da empresa e apadrinhados do PSDB
por xxxxxxxxx Serapião — publicado 21/02/2014 04:51, última modificação 21/02/2014 14:31
O abastecimento de água em mais de 80 cidades paulistas dependentes do Sistema Cantareira está à beira do colapso. Os números são claros e a conta não fecha: o sistema recebe hoje de seus afluentes apenas 10 metros cúbicos de água por segundo, mas envia 33,9 metros cúbicos por segundo, ou três vezes mais do que produz, para parte da Grande São Paulo e cidades da região de Campinas. O resultado é uma represa agonizante, com apenas 18,2% de sua capacidade, e o risco de racionamento iminente.
A situação era previsível e o governo de São Paulo, comandado há 20 anos pelo PSDB, havia sido alertado da necessidade de novas fontes de captação. A entrega da principal delas, o Sistema São Lourenço, está atrasada em dois anos. Ao contrário do que pensam os gestores mais bem preparados, o governador Geraldo Alckmin parece esquecer que as políticas públicas de abastecimento de água, em especial num país com tamanha reserva hídrica, dependem muito mais de um planejamento sério e eficiente do que do regime de chuvas.
Chama atenção nesse cenário o comportamento da Sabesp. Responsável por delinear e estruturar as ações relacionadas ao abastecimento de água, a Sabesp não só deixou de viabilizar novos meios de captação como conseguiu aumentar o desperdício no trajeto entre as fontes de captação existentes, incluído o Sistema Cantareira, e o consumidor.
Uma análise dos contratos assinados para execução de serviços relacionados aos programas de “Redução de Perdas” e “Uso Racional da água” expõe a promiscuidade entre o órgão público e empresas do setor de saneamento ligadas a ex-diretores da estatal. Além disso, as contratações sugerem uma explicação para o fato de, entre 2008 e 2013, período em que recebeu 1,1 bilhão de reais, o programa de perdas não ter alcançado sua meta de 30,6% de perdas reais e, ainda, ter realizado a façanha de piorar os índices da estatal: as perdas chegaram a 30,7% em 2011, alcançaram 32,1%, em 2012, e estacionaram nos 31,2%, em 2013. O que se perde no caminho entre a represa e a torneira dos consumidores daria para abastecer a cidade de Campinas, de 1,1 milhão de habitantes, que quase entrou em racionamento nos últimos dias. O padrão de países desenvolvidos fica abaixo dos 20%.
Vamos aos fatos, todos públicos, registrados em atas de pregões, relatórios do Tribunal de Contas do Estado e na Junta Comercial de São Paulo. Em 2 de fevereiro de 2010 a Sabesp encerrou uma licitação para “prestação de serviços técnicos especializados e de engenharia para o gerenciamento e assistência técnica do programa de redução de perdas” no valor de 30 milhões de reais. Sagrou-se vencedor do certame e responsável por gerenciar as ações entre 2010 e 2013, o consórcio formado pelas empresas BBL Engenharia, Gerentec Engenharia e Logos Engenharia.
Os personagens dessa contratação são, pela ordem, Gésner de Oliveira, à época presidente da Sabesp por indicação do então governador José Serra (PSDB). Atualmente, Oliveira ocupa o cargo de conselheiro na Miya Brasil, braço da multinacional Miya Group, que tem sede no paraíso fiscal de Luxemburgo e atua no Brasil como principal acionista da mesma BBL Engenharia, vencedora da licitação.
Por sua vez, a BBL tem como sócio-administrador o engenheiro Luiz Ernesto Suman, ex-diretor da Sabesp. Outro diretor egresso da BBL, Nilton Seuaciuc, fundou a Vitalux Eficiência Energética, especializada na redução de perda de água. Até 2006, quando Seuaciuc era diretor da empresa, a Vitalux havia firmado dois contratos com a Sabesp no valor de 6,7 milhões de reais. Em 2007, Seuaciuc passa a integrar os quadros da estatal, onde fica até fevereiro de 2011. Nesse meio-tempo, os contratos entre a Vitalux e a Sabesp aumentam 250% e alcançam 23,6 milhões de reais. Ao sair da estatal, Seuaciuc retornou à Vitalux e permanece lá até hoje. A Vitalux recebeu ao menos 6 milhões do programa de uso racional da água.
Sobre a segunda integrante do consórcio, a Gerentec Engenharia: desde 1995, a empresa tem como sócio Umberto Semeghini, primo do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do estado de São Paulo, Julio Semeghini. Em 2007, Umberto deixou o quadro societário da empresa após ser convidado para ocupar a diretoria de Sistemas Regionais da Sabesp.
Quando diretor da estatal, de 2007 a janeiro de 2011, sua ex-empresa saltou dos 40 milhões de reais em contratos firmados com a Sabesp nos dez últimos anos para 115 milhões reais abocanhados dos cofres públicos paulistas. Aumento de 187%.
Em abril de 2011, dois meses após deixar a Sabesp, Semeghini retornou à sua antiga empresa, agora com o dobro do capital social. O valor saiu de 2,3 milhões para 5 milhões de reais. Além de parte dos 30 milhões do contrato para gerenciamento do programa de perdas, a Gerentec recebeu ao menos 14 milhões de reais do programa de uso racional de água.
Antes de mirarmos a terceira integrante do consórcio, paremos no então diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp, Marcelo Salles Holanda de Freitas, signatário pela estatal do contrato de gerenciamento do programa de perdas. O engenheiro possui um extenso histórico de relação com a estatal e empresas do setor de saneamento. Entre 2004 e 2007, foi sócio da Estudos Técnicos e Projetos Etep Ltda. Deixou a consultoria para, assim como Semeghini e Seuaciuc, assumir uma diretoria da estatal no governo Serra. A Etep venceu contratos no programa de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, no valor de 43 milhões de reais.
Enquanto Freitas era sócio da empresa, a Etep havia firmado 8,1 milhões de reais em contratos com a Sabesp, de forma direta ou por meio de consórcios. Após ele assumir o cargo público, entre 2007 e 2010, o valor saltou para 185,4 milhões de reais, ou 2.000% de aumento.
Dos tempos de Sabesp, Freitas leva também o relacionamento próximo com empresas prestadoras de serviços da estatal. Em seu gabinete empregava como assessora Marisa de Oliveira Guimarães, esposa de Alceu Guéiros Bittencourt, proprietário da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape). A empresa especializada em consultoria de projetos ganhou cerca de 75 milhões de reais em contratos da estatal no período em que Freitas foi diretor. Somente dos programas de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, a Cobrape embolsou ao menos 36 milhões de reais.
Da passagem pela estatal, Freitas ainda responde como denunciado em ação proposta pelo Ministério Público na qual ele e duas empresas são instados a devolver 318 milhões de reais referentes a fraudes em uma licitação da estatal na Baixada Santista.
Em 2011, com o retorno de Freitas ao setor privado, algumas mudanças ocorreram. Sua antiga empresa, a Etep, uniu-se à terceira integrante do consórcio vencedor do gerenciamento do programa de perdas, a Logos Engenharia, para formar a Arcadis Logos S/A. A nova empresa tornou-se responsável pelo gerenciamento da redução de perdas. Venceu, em consórcio com uma companhia japonesa, a licitação de 91 milhões de reais encerrada em janeiro de 2014 e ficará responsável por nortear o programa pelos próximos quatro anos.
Além disso, em seu quadro de diretores, a Arcadis Logos possui mais dois personagens. O primeiro é o engenheiro Lineu Rodrigues Alonso. Ex-diretor da Sabesp, Alonso havia sido sócio de Freitas na Etep e, após sua incorporação à Arcadis Logos, continuou com a sociedade, mas agora em uma empresa do setor imobiliário, a Metaimob Empreendimentos, com capital de 7 milhões de reais.
O outro é o filho do deputado estadual tucano Roberto Engler. Ricardo Figueiredo Engler Pinto integra o quadro de diretores da Arcadis Logos e, a partir deste ano, será responsável por gerenciar o programa que nos últimos anos desperdiçou 1,1 bilhão de reais sem conseguir alcançar um índice de eficiência condizente com a importância da Sabesp e dos serviços prestados.
Em respostas a CartaCapital, a Sabesp informou que todos seus diretores, antes de serem contratados, assinam um termo no qual afirmam não ter interesses conflitantes com o cargo. As empresas citadas negam qualquer tipo de relação entre seus diretores, a estatal e uma possível influência na assinatura de contratos.
Sobre o aumento nas perdas, a estatal disse utilizar outros métodos de averiguação do índice e que, independentemente do parâmetro utilizado, os números caíram desde 2004. Não é o que informa a agência reguladora responsável pela divulgação dos números citados na reportagem.
Nesse cenário, aos cidadãos paulistas resta acreditar que as relações entre a estatal e seus ex-diretores são fruto apenas do acaso e da ação de forças superiores. Quem sabe, assim como pensa o governo sobre as causas do iminente racionamento, essas relações não dependam da vontade e da ação dos homens, mas sim de Deus.
Carlos Neder: A tentativa de esconder o “apagão” da água em SP
http://www.viomundo.com.br/denuncias/ca ... em-sp.html
Tem dinheiro, tem água; não tem, fique seco
http://tijolaco.com.br/blog/?p=16936
Sabesp distribui até 60% dos lucros aos acionistas durante governo Alckmin
http://jornalggn.com.br/noticia/sabesp- ... no-alckmin
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria ... SP/4/30852
Mesmo com ações em queda, estratégia da Sabesp é minar eleição do PT em SP
As explicações para a resistência à decretação do racionamento residem na estratégia política para garantir a permanência de Alckmin.
Desde o início do ano, as ações da Sabesp já despencaram mais de 26%, uma das maiores baixas. "Se o PT vencer em São Paulo será desastroso para a Sabesp", diz o analista da Lopes Filho & Associados, Consultores de Investimentos, situada no Rio de Janeiro, Alexandre Montes.
As explicações para a resistência à decretação do racionamento pelo governo do Estado e a opção pelo uso do volume morto residem justamente na estratégia política para garantir a permanência de Alckmin frente ao governo do Estado de São Paulo. "Alckmin é uma liderança pró-mercado e, se o PT vencer, isso pode mudar e os negócios da Sabesp correrão riscos, como por exemplo, o que tem acontecido com a Eletrobrás (referindo-se aos descontos nas tarifas de energia elétrica decretados pelo governo federal), que amargou prejuízos de treze bilhões de reais”.
Sobre o governo "pró-mercado", diz Montes: "É o governo que administra os negócios de modo a garantir a máxima riqueza aos acionistas". Na avalição de Montes, o governo Alckmin erra ao não decretar o racionamento. "A irresponsabilidade não está no falta de investimento por parte da Sabesp, e sim, em não decretar o racionamento que já deveria estar em andamento. Há a necessidade do racionamento que não é feito por razões políticas", diz o analista, que chama de "catastrófico" o fato de os reservatórios estarem abaixo de 10% de suas capacidades.
"O que está em jogo é o Estado de São Paulo. O PT ganhou as três eleições presidenciais de modo muito fácil, mas não consegue ganhar na capital paulista", continua o analista. "Não haverá racionamento antes das eleições, o que é uma enorme irresponsabilidade. A Sabesp vai usar o volume morto para que tenha água até as eleições". Sobre as perspectivas de mais quedas nas ações, o analista diz: "Quanto cai mais eu não sei, a tendência é de queda, mas não deve ser muito, já caiu bastante". E conclui: "Racionamento não é o problema, o problema é o PT assumir, que é um risco para a Sabesp".
O outro lado negócio, segundo o ambientalista e coordenador do instituto Campinas Que Queremos, José Furtado, é a Sabesp ter como compromisso o fornecimento de um bem essencial à vida e não de um simples bem de consumo com reflexos na bolsa de valores. "Estamos falando de vida, de saúde, de direito da população ao serviço de água para o qual a empresa foi contratada. Além de todo o prejuízo direto que a sociedade terá de arcar, há os indiretos, uma vez que indústrias terão de reduzir a produção, as demissões decorrentes, o aumento do preço dos alimentos que terá produção reduzida, enfim, problemas sociais que vão muito além do banho de caneca".
Helio Rubens Figueiredo é assessor da presidente da Sabesp, Dilma Pena. Em entrevista para Carta Maior, no dia 25 de abril, durante o Manifesto Salve o Cantareira, Figueiredo foi questionado sobre a cobrança por parte dos municípios que integram a região do PCJ para que a Sabesp reduza sua dependência de retirada de água do Sistema Cantareira. Sua resposta foi: "Os 31 m3 que saem daqui são fundamentais para o abastecimento de São Paulo". "Não há como reduzir, portanto?", insiste a reportagem. "Não há como reduzir. São Paulo tem uma disponibilidade hídrica de 200 m3, a ONU recomenda que o básico razoável 1.500 m3 por habitante ano. A situação da região metropolitana é crítica, embora a situação do PCJ também seja".
A Grande São Paulo é abastecida pelo Sistema Cantareira desde 2004, quando a Sabesp obteve autorização por meio da Portaria nº 1213, de 6 de agosto de 2004, do DAEE do Estado de São Paulo, para transposição das águas das Bacias PCJ, pelo prazo de 10 anos. O prazo expirava em 6 de agosto de 2014. Por razão da crise hídrica e do calendário eleitoral envolvendo a disputa pela água, o Consórcio PCJ aguarda documento oficial da ANA e DAEE confirmando a transferência da renovação da outorga para 6 de agosto de 2015.
Antes da crise hídrica que acomete o sudeste, o Cantareira vinha contribuindo com o fornecimento de aproximadamente 33 m3 por segundo para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), garantindo água para quase 9 milhões de pessoas nas zonas norte, central, parte da leste e oeste da Capital e nos municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Guarulhos (parte), Osasco, Carapicuíba, Barueri (parte), Taboão da Serra (parte), Santo André (parte) e São Caetano do Sul.
Se a renovação da outorga ocorrer de fato em 2015, Figueiredo já adianta que não há como abrir mão dos 31 m3 e nem redução da dependência do Cantareira. "São Paulo precisa dessa água. Hoje existe uma sintonia fina entre o que é produzido de água na região metropolitana e o que é consumido pela população. Se reduzir essa oferta uma parte da população ficará sem água".
O executivo da Sabesp explica que, no estudo da macro metrópole encomendado pelo governo do Estado, foi detectado quais seriam as áreas possíveis para construção de reservatórios. "Todas as áreas estão ocupadas com reservatórios. A Sabesp tem um conjunto de reservatórios dentro da região metropolitana que é responsável por minimizar o problema crítico de abastecimento". Ressalta Figueiredo: "Não existe mais área nenhuma em São Paulo onde se possa ampliar o abastecimento, tanto é que o novo projeto é trazer água do Vale do Ribeira, a mais de 100 km de São Paulo a um custo altíssimo".
Áreas de mananciais invadidos por ocupações irregulares, esgoto, lixo. Por não preservar seus rios, São Paulo tem buscado água de lugares cada vez mais distante. E terá de ser assim, a RMSP não tem alternativa mesmo, confirma o professor da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp e membro do grupo de pesquisa do Cantareira, José Teixeira Filho. Explica ele que São Paulo não protege seus mananciais e tem dificuldade em controlar a ocupação da região. "Veja o caso do Guarapiranga. São Paulo tem uma demanda enorme por área e as invasões vão continuar a ocorrer e, por outro lado, o custo para atender a população com oferta de água é alto e exige muita infraestrutura".
Buscar água de regiões cada vez mais distantes é a única carta na manga da RMSP. "São Paulo não tem alternativa desde 2004 e de lá para cá nada foi proposto para reduzir a dependência do Cantareira e nem há projetos de longo prazo para isso", ressalta Teixeira Filho, que acrescenta: "não foram feitos investimentos para aumentar a oferta hídrica. A água não está na pauta de prioridades do governo do Estado de São Paulo quando deveria ser prioridade".
No evento da SANASA, em meados de abril, em Campinas, o presidente da ANA, Andreu, alertou sobre a incapacidade das concessionárias de água de cuidarem dos mananciais. "As empresas de saneamento, na minha opinião, estão no limite da prestação do serviço. É impressionante que as empresas de saneamento, durante a votação do Código Florestal, tenham se aliado ao setor ruralista no sentido de que poderiam acabar com as Áreas de Proteção Ambiental. Uma APP é um bom lugar para se fazer uma estação de tratamento e adutora".
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Cartas marcadas na Sabesp
Um dia antes da entrega das propostas, o mercado já conhecia quem seriam os vencedores da licitação
por xxxxxxxxx Serapião — publicado 06/05/2014 05:01, última modificação 06/05/2014 09:55
Desde o fim do ano passado os paulistas vivenciam os problemas relacionados à crise no abastecimento de água, principalmente os residentes em municípios da região metropolitana da capital e cidades abastecidas pelo Sistema Cantareira. Enquanto a represa agoniza, a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo continua a culpar a “natureza” e a “maior falta de chuva dos últimos 84 anos” pelo inescapável racionamento.
A mesma Sabesp, ao custo de 43,7 milhões de reais mantidos mesmo após corte de 900 milhões no orçamento anual, bombardeia os paulistas diariamente com peças publicitárias veiculadas nas rádios, TVs e internet. “Fenômenos inesperados da natureza acontecem em todos os lugares, nessas horas somente empresas como a Sabesp apresentam soluções sérias e verdadeiras”, afirma uma das propagandas. Em sua edição de número 788, CartaCapital começou a desconstruir esse discurso do governo do tucano Geraldo Alckmin segundo o qual a causa exclusiva da crise de abastecimento é resultado da ação de uma natureza maldosa e, ao que parece, petista.
Com base em contratos da estatal no âmbito do Programa de Redução de Perdas e amparado em relatório da Agência Reguladora de Saneamento de Energia de São Paulo, mostramos como a relação promíscua entre a estatal e empresas ligadas a ex-diretores causou um desperdício de 1,1 bilhão de reais, entre 2008 e 2013, e fez o índice de perdas aumentar, em vez de diminuir. A Sabesp preferiu a seguinte explicação: perder 32% de toda a água captada não interfere na situação do Sistema Cantareira.
Pois bem. Sendo desimportante o quanto de água a empresa desperdiça, no mesmo momento em que cria um sistema de multas para punir quem... desperdiça água, vamos para outro ponto: a criação de novas fontes de captação. Já em 2004, a Sabesp foi informada sobre a necessidade de “projetos que viabilizem a redução de sua dependência” do Cantareira. Dez anos depois do aviso da Agência Nacional de Águas, a Sabesp ainda não concluiu nenhum projeto alternativo para suprir a dependência do Cantareira.
Vamos nos ater ao principal deles: o Sistema Produtor São Lourenço. Resultado de uma Parceria Público-Privada (PPP), o projeto de 2,2 bilhões começou a ser executado em 2013, após atraso de dois anos. O objetivo é a construção de uma represa no Rio Piraí, no município de Ibiúna, para enviar 4,7 mil litros de água por segundo para cidades da Grande São Paulo via tubulação de 83 quilômetros de extensão. Até o momento não se tem notícia sobre eventuais irregularidades nessa PPP. Mas o projeto São Lourenço envolve ainda um contrato de 80 milhões de reais para “prestação de serviços técnicos especializados para realizar a gestão metodológica, a supervisão da execução e as auditorias de garantia da qualidade” do programa. É esse contrato o assunto da reportagem.
No dia 25 de novembro de 2013, um dia antes da data estipulada pela Sabesp para entrega dos envelopes com as propostas das empresas interessadas no certame, o resultado da disputa já era conhecido. Tanto entre as empresas quanto dentro da própria estatal era certa a vitória do consórcio formado pelas empresas Cobrape (Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimento) e Vizca Consultoria. Um das participantes da disputa, a Engecorps, tentou inviabilizar o edital. Em representação ao Tribunal de Contas, a empresa afirmou ser o edital um limitador de competitividade e criador de desvantagens indevidas. Nada foi feito e a licitação continuou.
De posse da informação sobre quem seriam os vencedores, um funcionário da estatal entrou em contato com este que vos escreve e pediu para que fosse viabilizada uma forma de provar o fato de a licitação ser, nas palavras dele, com cartas marcadas. Como já passava das 5 da tarde da sexta 25, a saída foi produzir um vídeo com as informações sobre a licitação e postá-lo no YouTube com o nome Os Vencedores. Após o término da licitação, a versão explicitada no vídeo foi confirmada e o consórcio Cobrape/Vizca sagrou-se vencedor do certame.
Falemos das empresas vencedoras. A Cobrape tem como proprietário o engenheiro Alceu Gueirós Bittencourt. Antes do São Lourenço, ganhou cerca de 75 milhões de reais em contratos da estatal no período em que sua esposa, Marisa de Oliveira Guimarães, era assessora da diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp. Somente dos programas de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, a Cobrape embolsou ao menos 36 milhões de reais.
Por sua vez, a Vizca tem vários contratos milionários com diversos órgãos públicos do estado de São Paulo. Entre eles, é parte de um consórcio contratado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para gerenciar as obras da linha 8 Diamante. Um de suas parceiras nesse consórcio é a Focco Engenharia. Para quem não conhece, a Focco tem como sócio o ex-diretor da CPTM José Roberto Zaniboni. Investigado no Brasil por envolvimento no cartel do Metrô, Zaniboni já foi condenado na Suíça por receber depósitos de 836 mil dólares, a origem de parte dos valores seria o lobista Arthur Teixeira.
Ao que parece, assim como o governo paulista relaciona a crise de água aos deuses, a Sabesp acredita ser obra de intervenção divina a existência do vídeo sobre o resultado do certame. Segundo a estatal, é absolutamente impossível o conhecimento de vencedores de uma licitação um dia antes da entrega dos envelopes. Ainda no entendimento da estatal, o conhecimento antecipado dos vencedores não tem valor, uma vez que o Tribunal de Contas analisou e determinou como legal o edital. Em um cenário como este, quando as crenças se sobrepõem à realidade, deve ter sido essa mesma divindade a responsável por indicar o conselheiro Robson Marinho para analisar a licitação no Tribunal de Contas.
http://www.youtube.com/watch?v=g41pVV8BHs8
Sabesp descumpriu condições para operar Cantareira, diz parecer do MP
Companhia atrasou planos e não instalou monitoramento no Rio Piracicaba.
Plano de contingência não contemplou emergências por seca, diz documento.
http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regia ... do-mp.html
E que se foda a direita ou esquerda, todos democraticamente ficarão com os furicos sujos. Acabou o paradigma de que somos ricos em água. Sem água, a humanidade sucumbe. E aí, direita e esquerda vamos nos matar para descobrir quem tem razão, ou vamos dar jeito nisso?