Até que enfim um advogado resolveu confirmar aquilo que eu sempre venho dizendo por aqui, que é fantasioso os números do tráfico de pessoas.
Concordo com quase tudo o que está no artigo abaixo, uma ou outra coisa mereceria ser melhor debatida ou não foi colocada corretamente, mas no geral é isso. Falta fazer as pessoas debaterem o tema e defenderem a legalização da prostituição no Brasil, entendido isso como a remoção do entulho de base religiosa existente em nosso antiquado Código Penal da década de 40 do século passado.
Concordo com quase tudo o que está no artigo abaixo, uma ou outra coisa mereceria ser melhor debatida ou não foi colocada corretamente, mas no geral é isso. Falta fazer as pessoas debaterem o tema e defenderem a legalização da prostituição no Brasil, entendido isso como a remoção do entulho de base religiosa existente em nosso antiquado Código Penal da década de 40 do século passado.
O tráfico de mulheres para exploração sexual é uma mentira repetida
Manoel L. Bezerra Rocha, ,Especial para Opinião Pública
O ministro da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels (1897-1945), cunhou a seguinte frase: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.
Creio que essa tática tenha sido a adotada por diversas organizações e instituições, no Brasil, quando referem-se, repetidamente, ao “tráfico de mulheres para exploração sexual”. De tanto repercutirem essa mentira, tanto pelos bem, quanto pelos mal-intencionados, passam a impressão de que não existem mulheres que são, livre e voluntariamente, prostitutas, mas, sim, todas vítimas de exploração sexual.
Só mesmo o talento de uma sociedade hipócrita é capaz de explicar a negação do óbvio: o Brasil é um dos países onde mais há prostituição.
Uma das características que o difere dos outros países é que aqui as causas, só excepcionalmente, estão relacionadas à pobreza financeira.
Arrisco a dizer, portanto, que por estas terras há uma vocação natural e cultural à prática da prostituição. O Estado de Goiás, por exemplo, em comparação com outros Estados do Brasil, apresenta privilegiado padrão socioeconômico, porém, possui um impressionante índice de mulheres prostitutas, pertencentes a todos os níveis sociais, podendo ser encontradas nas periferias, classe média, universidades e condomínios de luxo. Muitos oportunistas, visando interesses os mais diversos, construíram o discurso mentiroso e mal-intencionado do “tráfico de mulheres para exploração sexual”. Para tanto, fazem confusão entre prostituição e exploração. Empenham-se, beirando o ridículo, em fazer crer que no Brasil não tem prostitutas, mas, sim, que aqui é um paraíso de mulheres virgens e imaculadas, vítimas da selvageria de pessoas desumanas e cruéis de outros países que as violentam e exploram.
Imaginem a dificuldade para sustentar uma lenda como essa, em uma sociedade extremamente mercantilista e de valores invertidos, em um país onde o terreno é fértil e que as produz em abundância. O país é cheio de prostitutas e ninguém se importa com isso. Basta uma simples volta pela cidade para depararmos com uma infinidade de outdoors, panfletos distribuídos nos semáforos e páginas inteiras dos classificados dos jornais com propagandas e ofertas de sexo, com direito à promoções do tipo “pague uma e coma duas”, podendo o pagamento ser dividido em diversas parcelas no cartão de crédito. Tudo isso é normal.
Entretanto, caso uma ou algumas dessas prostitutas (que a hipocrisia da sociedade brasileira chama de “garota de programa”) resolva sair da acirrada concorrência interna e ir se prostituir no exterior, os oportunistas de plantão vão vitimizá-la e contabilizá-la como sendo “mais uma vítima de tráfico de mulheres para exploração sexual”. Muitos países da Europa, como Portugal e Espanha, sempre demonstraram extremo rigor com suas políticas imigratórias, principalmente em relação às brasileiras, comumente deportadas. Isso provocou reiterados atritos diplomáticos com o Brasil. Com o advento da crise econômica, a União Europeia intensificou a deportação de imigrantes ilegais, com maior ênfase contra as prostitutas.
Essa política gerou muitos questionamentos, e muitos países foram acusados de xenofobia e violação dos direitos humanos. Por esta razão, mudaram a abordagem e passaram a alegar que essas mulheres eram “vítimas” de exploração sexual e a polícia não mais as deportava mas, sim, as “libertavam”. Curiosamente, as autoridades brasileiras e muitas organizações ditas de “defesa dos direitos das mulheres”, corroboram a política imigratória desses países. São cúmplices de violações dos direitos humanos, sob um falacioso pretexto de protegê-las.
Para a socióloga e ex-prostituta (eu não sabia que existia) Gabriela Leite, “o problema é que misturam tráfico e prostituição. Não conseguem ver uma prostituta adulta como uma trabalhadora que emigrou, mas, sim, como escrava. Com a crise, a Europa não quer mais estrangeiros. Existe hipocrisia moral contra quem ganha dinheiro com sexo.” A Europa utiliza-se da política dos “direitos humanos” para reprimir as prostitutas imigrantes.
No Brasil, os “defensores das mulheres” endossam essa violência. O antropólogo estadunidense, Thaddeus Blanchette, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), referindo-se ao tráfico de mulheres no Brasil, utiliza-se do termo “bullshit”, significando a indiferença em relação a como as coisas são. Ou seja, quando as pessoas não têm nenhuma preocupação com a verdade. Um “bullshitter” pode estar falando uma verdade ou uma mentira, mas isto é secundário diante do seu principal objetivo, que é impressionar uma plateia. É desta forma que agem essas pessoas e organizações de pseudo-defensores das mulheres, pois, em verdade, elas defendem apenas os seus interesses, como manutenção de cargos, privilégios, visibilidade política, ganhos financeiros, etc. Muita gente ganha muito dinheiro com palestras em seminários e congressos, simplesmente contando estorinhas criadas por suas imaginações sobre “tráfico de mulheres”. Não raramente, apelam para o sensacionalismo barato, para criarem maior comoção, valendo-se de alguma prostituta com talento para a dissimulação para que narre o seu “sofrimento” para o público ou, se for num programa de televisão, para os telespectadores.
Muito dinheiro público é desperdiçado com despesas de viagens (inclusive internacionais), diárias, alimentação, hospedagem, simplesmente para que meia dúzia de espertinhos saia por aí brincando de contar estorinhas. Para tanto, valem-se de uma realidade natural, a opção livre e voluntária de uma mulher se prostituir, para transformá-la, contra a sua vontade, num personagem romântico e dramático, “vítima” de um vilão que só existe no imaginário.
Em artigo publicado na revista “Dialectical Anthropology”, com o título “Sobre papo-furado e o tráfico de mulheres: empreendedores morais e a invenção do tráfico de pessoas no Brasil”, Blanchette diz que essa questão é uma grande fantasia. Tráfico pressupõe ser dominada, coagida, levada à força. “O que existem são mulheres que foram trabalhar como prostitutas no exterior por conta própria, mas vão e voltam”.
Omitem que as prostitutas pobres no Brasil, principalmente as que ficam nas ruas, sofrem muito mais violência do que aquelas que migram para o exterior. As prostitutas daqui, segundo relatos, são vítimas das violências praticadas pelos próprios agentes do Estado – policiais, por exemplo, extorquem, roubam, exploram e até as estupram.
Paradoxalmente, as vítimas desse tipo de violência não recebem a mesma atenção dessas pessoas e instituições, cínicas e demagogicamente, “protetoras das mulheres vítimas de tráfico para exploração sexual”. Omitem que aqui no Brasil a morte dessas mulheres chega a índices absurdos, mas ninguém diz nada.
O tráfico de mulheres para exploração sexual existe, mas essas verdadeiras vítimas são invisíveis aos olhos dessas pessoas e instituições de enorme habilidade para desperdiçar o dinheiro público construindo e propalando mentiras. Essas vítimas reais não dão “status”, holofote, visibilidade midiática. Essas vítimas são as crianças pobres das periferias de Belém (PA), Manaus (AM) e Macapá (AP), que são exploradas sexualmente nos prostíbulos de Paramaribo, no Suriname, e em Cayenne, na Guiana Francesa.
As prostitutas que são agredidas ou assassinadas no exterior, notadamente na Europa, nada têm a ver com o tráfico para exploração sexual. Elas são vítimas de uma violência em consequência do próprio estilo de vida que livremente escolheram e por suas relações estreitas com o submundo da violência, como traficantes, viciados, imigrantes clandestinos, etc.
Enquanto no Brasil os reais problemas não são enfrentados com seriedade, pessoas dissimuladas vão garantindo a preservação dos seus interesses com a construção de mentiras, como essa do tráfico de mulheres para exploração sexual. Fingem-se de defensores dos direitos humanos mas, em verdade, não passam de fascistas hábeis em repetirem mentiras, no afã de transformá-las em convenientes e oportunistas “verdades”.
(Manoel L Bezerra Rocha, advogado criminalista – ******)
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