A prostituição de menores de 18 anos deveria ser legalizada?

[Mike Logan]

Muita gente defende com unhas e dentes a redução da maioridade penal, a permissão para votar, dirigir, etc. Mas e a prostituição?

Nunca tinha refletido sobre esse tema, até que li esse texto escrito por uma mulher, Psicóloga, do qual trouxe alguns trechos:

(...) Deveria ser possível encarar um adolescente que possui uma sexualidade ativa e que se interessa por dinheiro, e não julgá-lo necessariamente como vítima de algum crime, ou imoral/doente caso, por exemplo, use o sexo como moeda de troca. Afinal, os adultos fazem-no (às vezes em troca de presentes, jantares, viagens, e às vezes em troca de dinheiro propriamente), e se o adolescente após 14 anos não mais é presumivelmente inocente, também se deve admitir que o façam. Assim, o adolescente pode transar em troca de sanduíche, bijuteria, passeio de carro, roupa, tênis, estando ou não isto claro a ele. Pode, aliás, transar em troca de dinheiro.

Talvez sejamos todos, adolescentes e adultos, prostitutos em certa medida quando nos relacionamos com o outro. E a isto não deveria atribuir juízo de valor. É a vida como ela é. São as coisas como elas são.

Também se deveria, caso se admitisse a prostituição como um trabalho que pode ser escolhido tão livremente quanto qualquer outro (algo que, conforme dito semana passada, parece ser difícil para o Direito), admitir que o adolescente trabalhe com isto. Afinal, o ECA permite que ele trabalhe após os 14 anos (e, respeitando diferentes critérios, após os 16), não é? Ou será que o trabalho de adolescentes no Bob’s, no McDonald’s e na indústria de fumo é mais digno?

http://pensadoranonimo.com.br/prostitui ... olescente/

[Ziggy Eye]

Complicada a questão...

Mulheres menores de 18 anos, em tese, já têm noção das consequências (tanto boas e, predominantementem, ruins) que a prostituição pode lhes trazer?
Elas têm capacidade de avaliar efeitos que isso pode trazer para ela e/ou outras pessoas? Estão aptas a sofrer os efeitos, o custo e os benefícios?

Até onde sei, o argumento de estabelecer que o limite mínimo de 16 ou 18 anos para certas atividades é que a pessoa, se tem idade menor do que o limite estabelecido, não tem capacidade de avaliar esses fatores. Então, na dúvida, é proibida. (EM TESE, um menor, quando comete um crime, não sabe o que está fazendo e as consequências disso. Portanto, não pode ser responsabilizado.... O que acho besteira hoje em dia.)

E mesmo esses limites de idade foram estabelecidos por pessoas como parlamentares, legisladores, senadores, deputados, etc, que, TEORICAMENTE, representam os costumes e os valores de uma sociedade...



Já vi menina de 17 anos com cabeça muito mais madura do que mulher beirando os 40, que a cabeça parece ter parado nos 8 anos de idade. Mas, não dá para generalizar.

[musacco]

Ao meu ver a prostituição legalizada de menores de 18 anos poderia incentivar e estimular mais adolescentes que iniciaram sua vida sexual precocemente a entrar neste tipo de trabalho que ainda é marginalizado e censurado pela sociedade. Dificilmente seria aprovado algo neste sentido, pois iria contra o Estatuto da Criança e do Adolescente http://legislacao.planalto.gov.br/legis ... enDocument e também contra alguns princípios éticos e familares.

Mas acontece muito no JAPÃO, adolescentes em redes virtuais (sites de relacionamento) prostituindo-se de forma oculta em troca de SMARTPHONES e outros presentes caros.

Mas lá é proibido a exploração de menores assim como no BRASIL.
https://www.japantoday.com/smartphone/v ... ostitution
http://www.tokyoreporter.com/2013/02/08 ... r-hooking/

[Alexandremk]

Já passou na minha cabeça a respeito disso fora outras coisas, como acesso a bebidas e cigarro. Afinal se vai abaixar a maioridade que venha outras prerrogativas, direitos, fora outras questões que envolvem a autonomia da própria pessoa. Isso ninguém pensou. Se focam tanto nessa questão da criminalidade e esquecem de outras coisas correlatas.
É isso que dá quando encaramos o pensamento obtuso tipicamente de uma ala direita e conservadora. Fora o problema econômico e político que isso acarretará. Não é simplesmente abaixando a maioridade e todos os problemas se resolveram. Não querem justiça, querem vingança.
É fácil achar um pensamento mágico e arbitrário. Fora a questão da prostituição, tem a pornografia também, e aí como fica a questão que envolve a exploração sexual? Vai virar confusão além da conta.

Façam o que a sociedade achar conveniente. De resto que se foda, afinal temos tanta outras mazelas e coisas que ameaçam a própria infância como a questão da microcefalia. Tudo se resolve na lei. Como se o costume vale-se apenas disso e somente disso.
Temos leis, burocracia e complicação demais pro gosto.
No mais o Brasil é quizumba anacrônica mesmo.

[Comedor da ZN]

Difícil, pq a legislação proíbe trabalhos insalubres para menores de 18 anos. A redução da maioridade penal é uma coisa totalmente diferente.

Mas seria da hora comer umas novinhas em troca de um presentinho.

[MALEVO]

Se este tópico fosse postado pelo nosso amigo aquele, estava todo mundo zoando...

Penso o contrário. Deveria subir para 21 anos.

[bullitt]

É curioso questionar esse aspecto da(o) jovem, afinal é aquela velha história mal contada no Brasil, onde existe o suposto discernimento para votar (e influenciar o futuro de todos), mas ao mesmo tempo dizem que não há o discernimento para assumir outros aspectos da vida.

[tslvr]

NÃO, PROSTITUIÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS NÃO DEVERIA SER PERMITIDA DE MODO NENHUM!

Prostituição é uma atividade altamente insalubre, tanto física quanto psicologicamente, permitir que adolescentes exerçam este tipo de atividade seria um absurdo sem tamanho. Felizmente, não há nenhuma chance de isso vir a ser permitido aqui no Brasil e nem em nenhum local civilizado!

Agora, você vê que tem nego com tendências pedófilas claras por aí. Metem esse papo do tópico e poucos se posicionam firmemente contra. Teve nego falando de 14 anos! Sério, um velhaco de 50, 60 anos comendo uma criança de 14??? Puta que pariu!

E se, hipoteticamente, algum retardado ou retardada baixasse para 12, 10 anos, vocês acham que não teriam filhos da puta que iriam tirar "proveito" desta imundice? Nego é doente, na boa!

[Charlies Sheen]

Não se pode tratar o adolescente como adulto.

Ele está ainda em maturação biológica e psíquica.

Adolescente tem certa tendência à impulsividade, portanto se é temerário permitir responsabilidades como dirigir, comprar bebidas alcoólicas e até votar, quanto mais a permissão por prostituição de menores que vai ter implicações profundas na vida e na psique do indivíduo.

Claramente, prostituição não é igual a trabalhar no Bob’s ou no Mc Donald’s, isso é de um relativismo absurdo.

O fato de o adolescente estar em fase de maturação não quer dizer, também, que ele não tenha ciência dos atos dele. O máxima que se pode afirmar que ele tenha um menor discernimento, principalmente à medida que a idade cronológica vai diminuindo – 15, 14, 13 anos. O que não se pode é dizer que ele não tenha noção de consequências.

O problema é que em relação ao ECA, ela é uma lei muito permissiva, praticamente desresponsabiliza o adolescente, principalmente no que comete a crimes graves, o que traz certa sensação de impunidade para a sociedade.

[rapaz solitário]

Não se pode tratar adolescente como adulto? Bem... Pelo menos com relação a cometer crimes, tem que ser tratado, sim!

E, como foi falado, esse debate sobre putinhas de 14 anos pra cima é algo de interesse de muitos, mesmo. Já ouvi gerente de puteiro falando que, se legalizassem, adoraria contratar essas garotas mais novas. Mas, acho que não seria algo muito bom de se fazer. É só imaginar que colocar um monte de mulher junta pra trabalhar é um negócio complicado. É muito comum ver lugares em que uma moça muito bonita gera discórdia entre as mais feias, pois a mais bonita consegue clientes de forma fácil e atrapalha a concorrência das mais feias, chegando a rolar ameaças e tudo mais. Imaginem se colocarem meninas menores de idade? Vai chover cara em cima delas e o resultado pode ser pior do que o de uma mera garota bonita, e por serem mais novas e mais frágeis, ficariam ainda mais vulneráveis a alguma investida de alguma puta feia, que trabalha mal e é invejosa.

[tslvr]

Não se pode tratar adolescente como adulto? Bem... Pelo menos com relação a cometer crimes, tem que ser tratado, sim!

E, como foi falado, esse debate sobre putinhas de 14 anos pra cima é algo de interesse de muitos, mesmo. Já ouvi gerente de puteiro falando que, se legalizassem, adoraria contratar essas garotas mais novas. (...) Vai chover cara em cima delas (...)

NÃO, CRIANÇA NÃO PODE SER TRATADA IGUAL ADULTO E ADOLESCENTE TAMBÉM NÃO PODE SER TRATADO IGUAL ADULTO. UM SER HUMANO DE 14 ANOS NÃO TEM A MESMA ESTRUTURA FÍSICA E PSICOLÓGICA DE UM ADULTO, ISSO É FATO!

Sim, teriam inúmeros pedófilos imundos e filhos da puta que iriam adorar que se liberasse a prostituição de crianças e adolescentes, tanto rufiões quanto clientes execráveis e doentes iriam "fazer a festa", mas felizmente, isso nunca irá ocorrer, e esses excrementos humanos terão que manter suas perversões imundas restritas aos esgotos fétidos de suas mentes doentias e podres!

[bullitt]

Não se pode tratar o adolescente como adulto.

Ele está ainda em maturação biológica e psíquica.

Adolescente tem certa tendência à impulsividade, portanto se é temerário permitir responsabilidades como dirigir, comprar bebidas alcoólicas e até votar, quanto mais a permissão por prostituição de menores que vai ter implicações profundas na vida e na psique do indivíduo.

Claramente, prostituição não é igual a trabalhar no Bob’s ou no Mc Donald’s, isso é de um relativismo absurdo.

O fato de o adolescente estar em fase de maturação não quer dizer, também, que ele não tenha ciência dos atos dele. O máxima que se pode afirmar que ele tenha um menor discernimento, principalmente à medida que a idade cronológica vai diminuindo – 15, 14, 13 anos. O que não se pode é dizer que ele não tenha noção de consequências.

O problema é que em relação ao ECA, ela é uma lei muito permissiva, praticamente desresponsabiliza o adolescente, principalmente no que comete a crimes graves, o que traz certa sensação de impunidade para a sociedade.

Excelente comentário.
Não se pode tratar o adolescente como adulto, mas também não se pode trata-lo como uma criança indefesa.
O problema é que muitos por aí consideram um(a) jovem de 16, 17 anos uma criancinha... Aí bate os 18 anos, a tal criança vira adulta da noite para o dia.

[Alexandremk]

Na hora do crime não se vacila em transformá-lo em adulto, mas como envolve a sexualidade o moralismo vos impedem. É bom mesmo os coxinhas pensarem profundamente à respeito, tá muito tosco pra não dizer desonesto quando se referem a questão da maioridade.
Isso tem solução é simplesmente considerar uma pessoa que comete homicídio uma pessoa que jamais poderá voltar pra sociedade. Basta o mesmo passar em regime separado dos adultos e depois que completou a maioridade vai para a cadeia com os outros detentos. Eu acredito que um homicida nunca mais merece voltar pra sociedade, matou deveria ser punido de forma perpétua. Perdeu a liberdade e ponto final. É draconiano, tem que ser. Não precisam adotar a pena capital. Basta os homicidas saberem que os mesmo serão punidos de forma adequada sem condicional e muito menos progressão de pena. Se no nosso ethos matar é extremamente ofensivo, a sociedade não pode tolerar a volta dos mesmos ao seu próprio seio. A vida não tem preço isso vale mesma coisa para a liberdade. Matou, adeus cidadania. Aí sim quero ver se um futuro homicida não ponderará duas vezes antes de matar. Seja ele menor de idade ou maior, não interessa.

[rapaz solitário]

Não se pode tratar adolescente como adulto? Bem... Pelo menos com relação a cometer crimes, tem que ser tratado, sim!

E, como foi falado, esse debate sobre putinhas de 14 anos pra cima é algo de interesse de muitos, mesmo. Já ouvi gerente de puteiro falando que, se legalizassem, adoraria contratar essas garotas mais novas. (...) Vai chover cara em cima delas (...)

NÃO, CRIANÇA NÃO PODE SER TRATADA IGUAL ADULTO E ADOLESCENTE TAMBÉM NÃO PODE SER TRATADO IGUAL ADULTO. UM SER HUMANO DE 14 ANOS NÃO TEM A MESMA ESTRUTURA FÍSICA E PSICOLÓGICA DE UM ADULTO, ISSO É FATO!

Sim, teriam inúmeros pedófilos imundos e filhos da puta que iriam adorar que se liberasse a prostituição de crianças e adolescentes, tanto rufiões quanto clientes execráveis e doentes iriam "fazer a festa", mas felizmente, isso nunca irá ocorrer, e esses excrementos humanos terão que manter suas perversões imundas restritas aos esgotos fétidos de suas mentes doentias e podres!

Quero ver se esse pensamento persistiria após algum familiar ser roubado, morto ou estuprado por um menor maldito. Tem que fazer igual o Alexandremk disse: prende o meliante safado na Fundação Casa e, quando ficar maior, transfira pra uma cadeia de adultos.

E quanto às garotinhas, há a questão que até com menos de 14 anos elas já estão trepando que nem gente grande. Vendo por esse lado, tanto faz a mocinha trepar sendo remunerada ou não. Mas, como diz a lei que é permitido sexo com adolescentes a partir de 14 anos, mas com o consentimento do menor e sem nenhum motivador por fora pra isso, pelo menos não poderia ser considerado pedofilia, mas poderia barrar nessa questão do "por fora", pois mesmo sendo um emprego, ela estaria recebendo pra transar.

Sei lá... Complicado pensar nessas questões.

[Fodedor Municipal]

Alguém aqui acredita que meninas de 14 anos não fodem? Fodem e fodem muito. Fora as grávidas de 13 e 14 anos, que é o que mais aparece por aí...

Sobre a questão de serem liberadas a cobrar por sexo, acho que é complicado pois pode mudar, na mente dessas garotas, a concepção de formação de família. Acredito que seria complicado controlar a devassidão na psique dessas garotas e, somado ao "dinheiro fácil" que essa profissão lhes traria, dando acesso a celulares de ultima moda, roupas de marcas e as diversas futilidades que os adolescentes adoram, a chance dessas garotas não pensarem em formar família seria muito grande, culminando num processo que até já existe, mas em uma escala muito aumentada, de mães solteiras e sem estrutura para criar os próprios filhos.

Com relação aos jovens de 16 anos poderem votar, é uma situação bem diferente. A política, no nosso país, é um circo. E nós somos os palhaços. Votar ou não votar, no fim, não faz diferença nenhuma. No nosso país, nunca vi um governo, de esquerda ou de direita, que não fosse corrupto na essência. Assim sendo, pouco importa se o jovem de 16 anos tem consciência ou não do que está fazendo ao votar, até porque, independente do que ele escolha, o circo permanece igual, só mudam os personagens, na República de Bananas...

[Edinho]

Sim, teriam inúmeros pedófilos imundos e filhos da puta que iriam adorar que se liberasse a prostituição de crianças e adolescentes, tanto rufiões quanto clientes execráveis e doentes iriam "fazer a festa", mas felizmente, isso nunca irá ocorrer, e esses excrementos humanos terão que manter suas perversões imundas restritas aos esgotos fétidos de suas mentes doentias e podres!

Infelizmente isso já acontece.
Conheço meninas que começaram com 16/17 anos. Palavras delas.

[Arruda 20]

É um bom tema, com argumentos de valor a favor e contra.
A minha opinião é frontalmente contra a legalização, visando à proteção das menores enquanto amadurecem.
Note-se, ademais, que na hipótese em pauta não se trataria de legalização e sim de descriminalização, porque atualmente é crime a conjunção carnal com menores, seja ela paga ou não.
A prostituição no Brasil não é legalizada - ela é aceita por tratar-se de relação contratual envolvendo dois adultos.
Já os menores, que não tem ainda discernimento para assumir os atos da vida civil, devem ser assistidos até os 18 anos.
Penso que a proteção aos menores é um diferencial do desenvolvimento social e humano, que devemos sempre procurar alcançar.
E a lei é feita para proteger os mais fracos. Não é porque algumas moças menores de idade tenham maturidade e sejam aptas a decidir que devemos reduzir o limite etário, sob pena de ameaçar as imaturas.
E mais - todos sabemos que existe muita exploração sexual de adolescentes, mesmo contra a lei.
Se isso não fosse crime a situação desandaria ainda mais, e correr-se-ia o sério risco de legalizar a exploração de quem não pode se defender.

[bullitt]

Na hora do crime não se vacila em transformá-lo em adulto, mas como envolve a sexualidade o moralismo vos impedem. É bom mesmo os coxinhas pensarem profundamente à respeito, tá muito tosco pra não dizer desonesto quando se referem a questão da maioridade.
Isso tem solução é simplesmente considerar uma pessoa que comete homicídio uma pessoa que jamais poderá voltar pra sociedade. Basta o mesmo passar em regime separado dos adultos e depois que completou a maioridade vai para a cadeia com os outros detentos. Eu acredito que um homicida nunca mais merece voltar pra sociedade, matou deveria ser punido de forma perpétua. Perdeu a liberdade e ponto final. É draconiano, tem que ser. Não precisam adotar a pena capital. Basta os homicidas saberem que os mesmo serão punidos de forma adequada sem condicional e muito menos progressão de pena. Se no nosso ethos matar é extremamente ofensivo, a sociedade não pode tolerar a volta dos mesmos ao seu próprio seio. A vida não tem preço isso vale mesma coisa para a liberdade. Matou, adeus cidadania. Aí sim quero ver se um futuro homicida não ponderará duas vezes antes de matar. Seja ele menor de idade ou maior, não interessa.

Como você respondeu em seguida ao meu post e escreveu "vos", parece que está se referindo a mim.
Seja mais claro, que moralismo sexual que você se refere?

[Alexandremk]

Na hora do crime não se vacila em transformá-lo em adulto, mas como envolve a sexualidade o moralismo vos impedem. É bom mesmo os coxinhas pensarem profundamente à respeito, tá muito tosco pra não dizer desonesto quando se referem a questão da maioridade.
Isso tem solução é simplesmente considerar uma pessoa que comete homicídio uma pessoa que jamais poderá voltar pra sociedade. Basta o mesmo passar em regime separado dos adultos e depois que completou a maioridade vai para a cadeia com os outros detentos. Eu acredito que um homicida nunca mais merece voltar pra sociedade, matou deveria ser punido de forma perpétua. Perdeu a liberdade e ponto final. É draconiano, tem que ser. Não precisam adotar a pena capital. Basta os homicidas saberem que os mesmo serão punidos de forma adequada sem condicional e muito menos progressão de pena. Se no nosso ethos matar é extremamente ofensivo, a sociedade não pode tolerar a volta dos mesmos ao seu próprio seio. A vida não tem preço isso vale mesma coisa para a liberdade. Matou, adeus cidadania. Aí sim quero ver se um futuro homicida não ponderará duas vezes antes de matar. Seja ele menor de idade ou maior, não interessa.

Como você respondeu em seguida ao meu post e escreveu "vos", parece que está se referindo a mim.
Seja mais claro, que moralismo sexual que você se refere?

Eu não lembro ter te citado diretamente, aliás, nunca mencionei que a tua persona tivesse o viés do moralismo embutido no seu perfil. Não faço juízo de valores de forma leviana.
Sim, fui bastante genérico no meu comentário e não pretendo ser claro com nada, não estou afim de entrar numa discussão, da qual já sabemos está extremamente carcomido e devidamente debatido anteriormente. Deve se lembrar assim eu presumo.

[bullitt]

Na hora do crime não se vacila em transformá-lo em adulto, mas como envolve a sexualidade o moralismo vos impedem. É bom mesmo os coxinhas pensarem profundamente à respeito, tá muito tosco pra não dizer desonesto quando se referem a questão da maioridade.
Isso tem solução é simplesmente considerar uma pessoa que comete homicídio uma pessoa que jamais poderá voltar pra sociedade. Basta o mesmo passar em regime separado dos adultos e depois que completou a maioridade vai para a cadeia com os outros detentos. Eu acredito que um homicida nunca mais merece voltar pra sociedade, matou deveria ser punido de forma perpétua. Perdeu a liberdade e ponto final. É draconiano, tem que ser. Não precisam adotar a pena capital. Basta os homicidas saberem que os mesmo serão punidos de forma adequada sem condicional e muito menos progressão de pena. Se no nosso ethos matar é extremamente ofensivo, a sociedade não pode tolerar a volta dos mesmos ao seu próprio seio. A vida não tem preço isso vale mesma coisa para a liberdade. Matou, adeus cidadania. Aí sim quero ver se um futuro homicida não ponderará duas vezes antes de matar. Seja ele menor de idade ou maior, não interessa.

Como você respondeu em seguida ao meu post e escreveu "vos", parece que está se referindo a mim.
Seja mais claro, que moralismo sexual que você se refere?

Eu não lembro ter te citado diretamente, aliás, nunca mencionei que a tua persona tivesse o viés do moralismo embutido no seu perfil. Não faço juízo de valores de forma leviana.
Sim, fui bastante genérico no meu comentário e não pretendo ser claro com nada, não estou afim de entrar numa discussão, da qual já sabemos está extremamente carcomido e devidamente debatido anteriormente. Deve se lembrar assim eu presumo.

É um tanto estranho o uso do pronome VOS (vos=vocês) e dizer que está sendo genérico, mas deixa pra lá.

[bullitt]

É um bom tema, com argumentos de valor a favor e contra.
A minha opinião é frontalmente contra a legalização, visando à proteção das menores enquanto amadurecem.
Note-se, ademais, que na hipótese em pauta não se trataria de legalização e sim de descriminalização, porque atualmente é crime a conjunção carnal com menores, seja ela paga ou não.
A prostituição no Brasil não é legalizada - ela é aceita por tratar-se de relação contratual envolvendo dois adultos.
Já os menores, que não tem ainda discernimento para assumir os atos da vida civil, devem ser assistidos até os 18 anos.
Penso que a proteção aos menores é um diferencial do desenvolvimento social e humano, que devemos sempre procurar alcançar.
E a lei é feita para proteger os mais fracos. Não é porque algumas moças menores de idade tenham maturidade e sejam aptas a decidir que devemos reduzir o limite etário, sob pena de ameaçar as imaturas.
E mais - todos sabemos que existe muita exploração sexual de adolescentes, mesmo contra a lei.
Se isso não fosse crime a situação desandaria ainda mais, e correr-se-ia o sério risco de legalizar a exploração de quem não pode se defender.

Será que há algum país em que a prostituição é permitida oficialmente aos 16 ou 17 anos?

[Alexandremk]

Na hora do crime não se vacila em transformá-lo em adulto, mas como envolve a sexualidade o moralismo vos impedem. É bom mesmo os coxinhas pensarem profundamente à respeito, tá muito tosco pra não dizer desonesto quando se referem a questão da maioridade.
Isso tem solução é simplesmente considerar uma pessoa que comete homicídio uma pessoa que jamais poderá voltar pra sociedade. Basta o mesmo passar em regime separado dos adultos e depois que completou a maioridade vai para a cadeia com os outros detentos. Eu acredito que um homicida nunca mais merece voltar pra sociedade, matou deveria ser punido de forma perpétua. Perdeu a liberdade e ponto final. É draconiano, tem que ser. Não precisam adotar a pena capital. Basta os homicidas saberem que os mesmo serão punidos de forma adequada sem condicional e muito menos progressão de pena. Se no nosso ethos matar é extremamente ofensivo, a sociedade não pode tolerar a volta dos mesmos ao seu próprio seio. A vida não tem preço isso vale mesma coisa para a liberdade. Matou, adeus cidadania. Aí sim quero ver se um futuro homicida não ponderará duas vezes antes de matar. Seja ele menor de idade ou maior, não interessa.

Como você respondeu em seguida ao meu post e escreveu "vos", parece que está se referindo a mim.
Seja mais claro, que moralismo sexual que você se refere?

Eu não lembro ter te citado diretamente, aliás, nunca mencionei que a tua persona tivesse o viés do moralismo embutido no seu perfil. Não faço juízo de valores de forma leviana.
Sim, fui bastante genérico no meu comentário e não pretendo ser claro com nada, não estou afim de entrar numa discussão, da qual já sabemos está extremamente carcomido e devidamente debatido anteriormente. Deve se lembrar assim eu presumo.

É um tanto estranho o uso do pronome VOS (vos=vocês) e dizer que está sendo genérico, mas deixa pra lá.

Perspicácia da sua parte. Não tenha dúvida quanto a minha provocação. Eu queria a resposta do outro. Mas como não se manifestou, só digo paciência. O moralismo foi dirigido ao outro. Essa é a vantagem quando utilizamos a terceira pessoa. Capice belo?

[MC Safadão]

Salve, salve meus parça

Pera lá deixa eu vê se entendi o baguiu. A lei diz que sexo entre maior de idade e menor de 18 maior de 14 desde que consentido é legal então se a menina de 15 ano resolve dá para o cara de 30, mesmo que em troca de dinhero, está dentro da legalidade. Tô errado? Menor se prostituindo, sendo maio de 14, não é moralmente aceitável mas não parece ilegal desde que consentido.

Acho que essa tia que escreveu isso aí tá enxugando gelo.

[Charlies Sheen]

Perspicácia da sua parte. Não tenha dúvida quanto a minha provocação. Eu queria a resposta do outro. Mas como não se manifestou, só digo paciência. O moralismo foi dirigido ao outro. Essa é a vantagem quando utilizamos a terceira pessoa. Capice belo?

Primeiro você afirma que a crítica de moralista foi genérica. Posteriormente que foi dirigida a uma pessoa específica. Só não disse ainda quem. Então se for para mim, eu não entendi como se aplica o moralismo, que é uma palavra que você vulgarmente usa nos teus “textos”. E francamente o primeiro parágrafo ficou contraditório com o segundo. No primeiro você denota em tom de reprovação que os moralistas sexuais não vacilam em transformar a criança ou adolescente em adulto, quando se trata de crimes. No segundo, você defende prisão perpétua para os adolescentes que cometeram homicídio, e que a sociedade não pode tolerar a volta dos mesmos para seu seio. O "coxinha" moralista que você criticou no primeiro parágrafo, pareceu-me que você assumiu em você mesmo no segundo. Mas no tocante à criminalidade. Nem eu que sou a favor de uma pena mais rigorosa para menores que cometeram crimes mais bárbaros do que a aplicada pelo ECA, sou a favor de prisão perpétua para adolescentes, em qualquer tipo de crime. Saiu uma coisa estranha. Faltou liga nas tuas ideias.

[Charlies Sheen]

Salve, salve meus parça

Pera lá deixa eu vê se entendi o baguiu. A lei diz que sexo entre maior de idade e menor de 18 maior de 14 desde que consentido é legal então se a menina de 15 ano resolve dá para o cara de 30, mesmo que em troca de dinhero, está dentro da legalidade. Tô errado? Menor se prostituindo, sendo maio de 14, não é moralmente aceitável mas não parece ilegal desde que consentido.

Acho que essa tia que escreveu isso aí tá enxugando gelo.

Daí parça,

Não, a lei não diz isso! Se o adulto praticar sexo, em situação de prostituição, com menor entre 14 e 18 anos, ele está incorrendo em crime. A menina, nessa caso, é vista como vulnerável.

Para menores de 14 anos, no caso de ocorrer sexo entre adulto e criança, a lei considera estupro de vulnerável, sendo uma outra figura penal.

[Alexandremk]

Perspicácia da sua parte. Não tenha dúvida quanto a minha provocação. Eu queria a resposta do outro. Mas como não se manifestou, só digo paciência. O moralismo foi dirigido ao outro. Essa é a vantagem quando utilizamos a terceira pessoa. Capice belo?

Primeiro você afirma que a crítica de moralista foi genérica. Posteriormente que foi dirigida a uma pessoa específica. Só não disse ainda quem. Então se for para mim, eu não entendi como se aplica o moralismo, que é uma palavra que você vulgarmente usa nos teus “textos”. E francamente o primeiro parágrafo ficou contraditório com o segundo. No primeiro você denota em tom de reprovação que os moralistas sexuais não vacilam em transformar a criança ou adolescente em adulto, quando se trata de crimes. No segundo, você defende prisão perpétua para os adolescentes que cometeram homicídio, e que a sociedade não pode tolerar a volta dos mesmos para seu seio. O "coxinha" moralista que você criticou no primeiro parágrafo, pareceu-me que você assumiu em você mesmo no segundo. Mas no tocante à criminalidade. Nem eu que sou a favor de uma pena mais rigorosa para menores que cometeram crimes mais bárbaros do que a aplicada pelo ECA, sou a favor de prisão perpétua para adolescentes, em qualquer tipo de crime. Saiu uma coisa estranha. Faltou liga nas tuas ideias.

Eu não sei se considera coxinha ou não, e isso também não vem ao caso. O meu objetivo de fato foi causar uma estranheza. Pelo menos estão reagindo as minhas colocações. É claro que algumas colocações me incomodaram no que tange a sexualidade, fora alguns equívocos. E francamente não quero confrontar diretamente a pessoa que escreveu essas colocações. Primeiro porque sou leigo no assunto; segundo pelo que eu vejo o terceiro colocou praticamente a questão num patamar de convicção beirando ao dogmatismo. Portanto acho tolice.
Mas sim, no que tange ao homicídio cometido por menores. Sei que a diminuição da maioridade não vai resolver. Já o homicídio por aqui precisa ser reavaliado no que diz a punição em si mesmo. Moralmente falando acho extremamente ofensivo como a Justiça trata o caso.
Vide o exemplo de alguns, dificilmente vão cumprir os tais 30 anos. Alguns se bobearem vão conseguir progressão na pena.

[MC Safadão]

Salve, salve meus parça

Pera lá deixa eu vê se entendi o baguiu. A lei diz que sexo entre maior de idade e menor de 18 maior de 14 desde que consentido é legal então se a menina de 15 ano resolve dá para o cara de 30, mesmo que em troca de dinhero, está dentro da legalidade. Tô errado? Menor se prostituindo, sendo maio de 14, não é moralmente aceitável mas não parece ilegal desde que consentido.

Acho que essa tia que escreveu isso aí tá enxugando gelo.

Daí parça,

Não, a lei não diz isso! Se o adulto praticar sexo, em situação de prostituição, com menor entre 14 e 18 anos, ele está incorrendo em crime. A menina, nessa caso, é vista como vulnerável.

Para menores de 14 anos, no caso de ocorrer sexo entre adulto e criança, a lei considera estupro de vulnerável, sendo uma outra figura penal.

Salve salve meus parça

Tá sabendo, ein mano? Só que não

http://www.conjur.com.br/2009-jun-18/na ... enor-idade

Não é crime ser cliente ocasional de prostituta menor

Só espero que vc num seja aDvogado se nao seus cliente tao fudido mais o que diz a lei.

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.

§ 2o Incorre nas mesmas penas:

I – quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo;

Essa lei eh de 2009 coisa recente mais ela criminaliza quem induz ou facilita a prostituição. Tipo o cara vê uma menina de 16 ano passando necessidade vai lá e oferece um prato de comida em troca de um boquete, por exemplo, tá induzindo a mina a se puta, explorando a vulneravilidade dela, isso é crime.

Outra situação: o cara tá passando de carro é vê uma menina na esquina rodando bolsinha. Ele para o carro, fica desconfiado que a mina é di menor e pede o RG, a mina mostra tem 15 anos, ele como sabe das lei fica tranquilo e ainda pergunta vc tem certeza que DÁ o roskov pra mim em troca de uns trocado? A mina fala claro meu amor to aqjui pra isso. Se a policia pega no flagra e leva para delegacia e a mina fala tô dando pro cara porque quero. Acabo, fim de papo.

Craro que essa situaçao é chave de cadeia porque a mina pode fala que o cara induziu ela ai o cara tá fodido.

[Charlies Sheen]

Essa decisão se refere ao art. 244- A do ECA, pelo que eu entendi.

É o art. 244-A de ECA que criminaliza quem induz ou facilita prostituição

Você citou o art. 218 – B do CP. Esse artigo não criminaliza somente quem induz a prostituição, ou seja o agente típico, até mesmo porque o inciso I é muito claro. Ele é mais abrangente. Ele considera o cliente uma espécie de indutor, também.

Notas de esclarecimento

3. Já o artigo 244-A do ECA (“submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do artigo 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual”) foi criado pelo legislador para punir, com pena de reclusão de quatro a dez anos, segundo boa parte da doutrina e precedentes desta Corte, o chamado “cafetão” ou “rufião” que explora e submete crianças e adolescentes à prostituição. Portanto, o chamado cliente eventual pode, sim, ser punido, mas com base em outros dispositivos da legislação penal, e não no artigo 244-A do ECA. Este foi o entendimento do STJ. Em nenhuma hipótese se pode concluir, a partir disso, que o Tribunal não considera criminosa a prática de sexo com menores que se prostituem.

O art. 218-B do CP, inciso I, vem exatamente a confirmar aquilo que eu afirmei anteriormente, que transar com menores em situação de prostituição é crime. Mas posso estar errado nesse interpretação.

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Oculto para usuários:

Ao contrário de você que gosta de dar uma de idiota aqui, não sei por qual motivo, escrevendo tudo errado, eu não pretendo dar uma de sapiente jurídico.

Acreditei que a pergunta foi interessante, por isso que eu respondi, afinal o povo está discutindo, mas não está atento ao que a lei diz.


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Texto suprimido contendo mensagem ofensiva com xingamento sem necessidade
já que do outro lado não houve uma ofensa direta, caraterizando uma retaliação de
forma desproporcional.

MUSACCO
Coordenação do GPGUIA
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[Fodedor Municipal]

Aqui em Londrina houve, tempos atrás, problemas com exploração sexual de menores. Deu até conteúdo de alguns dias no noticiário local. Parece que havia um grupo que organizava os programas envolvendo as menores de idade, muitas vezes em motéis conhecidos aqui da cidade.

Depois que o esquema foi desbaratado, alguns motéis da cidade começaram a exigir o documento de identidade tanto do cliente quanto da acompanhante para adentrar o recinto, pois a fiscalização e consequente punição para os motéis aumentou, e muito.

O que me parece é que nenhum dos clientes que foram pegos em programas com as menores do esquema chegou a ser preso. Salvo engano, parece que apenas precisaram pagar fiança ou aquelas penas brandas, de distribuição de cestas básicas e afins. Já os cabeças do esquema, foram presos. Assim sendo, o que parece é que a lei, no caso de prostituição de menores, é rigida com os cafetões/rufiões, mas relativamente branda com os clientes em geral...

[rapaz solitário]

Salve, salve meus parça

Pera lá deixa eu vê se entendi o baguiu. A lei diz que sexo entre maior de idade e menor de 18 maior de 14 desde que consentido é legal então se a menina de 15 ano resolve dá para o cara de 30, mesmo que em troca de dinhero, está dentro da legalidade. Tô errado? Menor se prostituindo, sendo maio de 14, não é moralmente aceitável mas não parece ilegal desde que consentido.

Acho que essa tia que escreveu isso aí tá enxugando gelo.

Daí parça,

Não, a lei não diz isso! Se o adulto praticar sexo, em situação de prostituição, com menor entre 14 e 18 anos, ele está incorrendo em crime. A menina, nessa caso, é vista como vulnerável.

Para menores de 14 anos, no caso de ocorrer sexo entre adulto e criança, a lei considera estupro de vulnerável, sendo uma outra figura penal.

Em resumo: se você bancar alguma coisa pra alguma garota de 14 anos até 17 anos, 11 meses e 29 dias foder contigo, é crime; se fizer a mesma coisa, mas de forma consensual, não é crime. Já vi reportagem no programa do Datena onde havia um casal com o cara com mais de 30 anos e a garota com 14 anos, na idade limite, onde a garota chamou a polícia pra conter o cara por questão de agressão. Acho que o cara nem preso foi por conta da agressão e nem por estar "estuprando" uma menor de 14 anos.

Perspicácia da sua parte. Não tenha dúvida quanto a minha provocação. Eu queria a resposta do outro. Mas como não se manifestou, só digo paciência. O moralismo foi dirigido ao outro. Essa é a vantagem quando utilizamos a terceira pessoa. Capice belo?

Primeiro você afirma que a crítica de moralista foi genérica. Posteriormente que foi dirigida a uma pessoa específica. Só não disse ainda quem. Então se for para mim, eu não entendi como se aplica o moralismo, que é uma palavra que você vulgarmente usa nos teus “textos”. E francamente o primeiro parágrafo ficou contraditório com o segundo. No primeiro você denota em tom de reprovação que os moralistas sexuais não vacilam em transformar a criança ou adolescente em adulto, quando se trata de crimes. No segundo, você defende prisão perpétua para os adolescentes que cometeram homicídio, e que a sociedade não pode tolerar a volta dos mesmos para seu seio. O "coxinha" moralista que você criticou no primeiro parágrafo, pareceu-me que você assumiu em você mesmo no segundo. Mas no tocante à criminalidade. Nem eu que sou a favor de uma pena mais rigorosa para menores que cometeram crimes mais bárbaros do que a aplicada pelo ECA, sou a favor de prisão perpétua para adolescentes, em qualquer tipo de crime. Saiu uma coisa estranha. Faltou liga nas tuas ideias.

Eu não sei se considera coxinha ou não, e isso também não vem ao caso. O meu objetivo de fato foi causar uma estranheza. Pelo menos estão reagindo as minhas colocações. É claro que algumas colocações me incomodaram no que tange a sexualidade, fora alguns equívocos. E francamente não quero confrontar diretamente a pessoa que escreveu essas colocações. Primeiro porque sou leigo no assunto; segundo pelo que eu vejo o terceiro colocou praticamente a questão num patamar de convicção beirando ao dogmatismo. Portanto acho tolice.
Mas sim, no que tange ao homicídio cometido por menores. Sei que a diminuição da maioridade não vai resolver. Já o homicídio por aqui precisa ser reavaliado no que diz a punição em si mesmo. Moralmente falando acho extremamente ofensivo como a Justiça trata o caso.
Vide o exemplo de alguns, dificilmente vão cumprir os tais 30 anos. Alguns se bobearem vão conseguir progressão na pena.

Afinal: quem foi o "outro" que motivou a observação do Alexandremk? Não citou porque não quer iniciar embate com o cara? Pfff... Se estamos aqui num fórum, debatendo uma situação de forma, por hora, civilizada, por que não dar nome aos "bois"? A não ser que se imagine que tal civilidade suma num piscar de olhos.