lula extraditará o italiano ou não?
ZS
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Excelente Clinton, matou a cobra e mostrou o pau. No bom sentido.Clinton escreveu:Será uma decisão difícil para nosso grande timoneiro.
Antes de qualquer coisa quero deixar aqui ressaltado meu descontentamento absoluto com o Senador Suplicy. Votei nele para senador, mas antes não tivesse cometido tal asneira. Deveria sempre me lembrar do que dizia Paulo Francis, que dizia que ele é louco, lou-co e chamava-o de "Mogadon". Tinha razão.
Já estou de saco cheio de ver o Suplicy defender as piores causas e os piores criminosos. Se o cara é um criminoso que se diz "de esquerda", lá está o Mogadon dando uma força para ele. Fiquei horrorizado em ver o Battisti, com uma Bíblia na mão, cercado de congressistas, dentre eles o Mogadon. A religião é o último refúgio dos canalhas.
Não sou de direita, nem de esquerda, muito pelo contrário, não acredito em político nenhum. Na faculdade convivi com todos os tipos e hoje, com os cabelos já encanecidos, minha decepção é suprema.
Lula tem uma batata quente na mão. Se conceder o asilo, o fará contrariando o bom-senso, posto que o STF já definiu que o crime não era político, mas comum. As relações Brasil-Itália certamente sofrerão um abalo.
Por outro lado, se não conceder o asilo, parecerá a ele que sucumbiu às pressões, afinal sempre afirmou que aquela decisão estapafúrdia do Tarso Genro era um ato de soberania nacional.
Dispenso tal soberania que dá abrigo a criminosos desta espécie.
Apenas para ilustrar, a revista Carta Capital, apesar de seu viés chapa branca, forneceu interessantes revelações sobre esse fulano Battisti. Dentre eles, o fato de que uma de suas primeiras prisões foi por molestar sexualmente um deficiente mental.
Boa gente, não? O Brasil já está cheio de dementes mesmo, mais um menos um não fará diferença. O que é uma espinha para um leproso?
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20/11/09 - 11h04 - Atualizado em 20/11/09 - 11h10
Lula discute caso Battisti com advogado-geral
Do Valor OnLine
BRASÍLIA - A pressão exercida pelo governo italiano nos últimos dias - pelo menos quatro ministros de Estado elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de pedir a extradição de Cesare Battisti - reforçam o argumento dos defensores do ativista político de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve mantê-lo no Brasil. Segundo fontes do Executivo, as declarações ostensivas dos italianos demonstram que Battisti sofre perseguição política e corre risco de vida se for extraditado para a Itália.
Lula reuniu-se ontem com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para examinar a situação. O presidente não precisa tomar sua decisão agora. Mesmo depois de ser oficialmente comunicado pelo STF, com a publicação dos acórdãos, não existe nenhuma referência na legislação sobre prazos para definição deste tipo de assunto. " Será o prazo conveniente para o Estado brasileiro " , disse o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Segundo o ministro, o presidente tomará sua decisão " em função do interesse do país, de sua soberania e posição no cenário internacional " . Mas acrescentou que, qualquer que seja a definição do caso, ela não será desautorizativa nem ao Supremo, nem ao ministro [da Justiça] " , completou.
A situação de Battisti no Brasil não se resolve apenas com a decisão do presidente. Caso Lula negue o pedido de extradição, o italiano terá que resolver várias pendências com a Justiça brasileira. Ao ser preso no Rio de Janeiro, em 2007, ele tinha um passaporte falso de cidadão francês. Um processo por falsificação de documentos tramita na Justiça Federal do Rio. Os advogados de Cesare Battisti poderão pedir um habeas corpus para que ele responda ao processo em liberdade.
Se for libertado, Battisti não poderá ser considerado um refugiado político, já que o STF, no julgamento do mérito do processo, retirou-lhe este benefício. Ele passaria, então, a ser considerado imigrante ilegal e teria que pedir a regularização da sua situação no Ministério da Justiça - Pasta comandada por Genro e que pediu o status de refugiado para Battisti. " Se para o Ministério da Justiça ele é um perseguido político, não haveria qualquer dificuldade para conceder o visto de migrante legal " , confirmou ao Valor um assessor que acompanha os desdobramentos do caso.
Para isso, ele teria que comprovar residência fixa e fonte de renda. Segundo fontes do governo, Battisti ainda poderia, caso seja solto, pedir novamente o status de refugiado político, que lhe colocaria em outro patamar de estrangeiros residentes no país. " Mas esta é uma decisão que cabe aos advogados de defesa dele " , ressaltou esta fonte.
Mas se Lula resolver seguir a indicação do STF e extraditar Battisti, o processo, mesmo assim, não seria imediato: o Supremo impôs uma série de condicionantes, como a redução da pena para 30 anos - na Itália, Battisti está condenado à prisão perpétua. E que o tempo de prisão no Brasil seja debitado da pena total. " O governo italiano precisará aceitar estes pontos. Caso contrário, Lula poderá negar-se a liberar o ativista " , completou uma fonte do governo.
(Paulo de Tarso Lyra | Valor)
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_N ... GERAL.html
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Tô com o mesmo problema e desde já peco desculpas pelo trabalho extra para a coordenação.Vlad_Vostok escreveu:Deu uma mensagem de Erro Geral e duplicou os posts ao clicar algumas vezes no botão enviar, favor deletar.
Ran into problems sending Mail. Response: 535 Incorrect authentication data
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Line : 130
File : smtp.php
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Decidiu mandar o abacaxi para o Lula.Tricampeão escreveu:- O que foi que o STJ decidiu exatamente?
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Concordo contigo, com ou sem este cara nossos impostos serão os mesmos...Clinton escreveu:Será uma decisão difícil para nosso grande timoneiro.
Antes de qualquer coisa quero deixar aqui ressaltado meu descontentamento absoluto com o Senador Suplicy. Votei nele para senador, mas antes não tivesse cometido tal asneira. Deveria sempre me lembrar do que dizia Paulo Francis, que dizia que ele é louco, lou-co e chamava-o de "Mogadon". Tinha razão.
Já estou de saco cheio de ver o Suplicy defender as piores causas e os piores criminosos. Se o cara é um criminoso que se diz "de esquerda", lá está o Mogadon dando uma força para ele. Fiquei horrorizado em ver o Battisti, com uma Bíblia na mão, cercado de congressistas, dentre eles o Mogadon. A religião é o último refúgio dos canalhas.
Não sou de direita, nem de esquerda, muito pelo contrário, não acredito em político nenhum. Na faculdade convivi com todos os tipos e hoje, com os cabelos já encanecidos, minha decepção é suprema.
Lula tem uma batata quente na mão. Se conceder o asilo, o fará contrariando o bom-senso, posto que o STF já definiu que o crime não era político, mas comum. As relações Brasil-Itália certamente sofrerão um abalo.
Por outro lado, se não conceder o asilo, parecerá a ele que sucumbiu às pressões, afinal sempre afirmou que aquela decisão estapafúrdia do Tarso Genro era um ato de soberania nacional.
Dispenso tal soberania que dá abrigo a criminosos desta espécie.
Apenas para ilustrar, a revista Carta Capital, apesar de seu viés chapa branca, forneceu interessantes revelações sobre esse fulano Battisti. Dentre eles, o fato de que uma de suas primeiras prisões foi por molestar sexualmente um deficiente mental.
Boa gente, não? O Brasil já está cheio de dementes mesmo, mais um menos um não fará diferença. O que é uma espinha para um leproso?
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Voto do min. Marco Aurélio:Para Marco Aurélio, condenação de Battisti é política(...)
Quanto à Extradição, de acordo com o voto de Marco Aurélio, o fundamento político da condenação de Battisti justifica a concessão do asilo no Brasil. O ministro fundamentou sua posição em relatórios da Anistia Internacional que retratam os embates políticos da época. Em 1981, a Anistia descreveu prisões por tempo excessivo, sem que os acusados pelo governo tivessem sido julgados, e torturas e maus tratos a prisioneiros nas delegacias. Nos despachos que fundamentaram prisões na época em que os assassinatos atribuídos a Battisti ocorreram, o ministro destacou a repetição da justificativa “subversão ao Estado”, o que, segundo ele, indica a situação de embate político.
O julgamento foi brevemente interrompido pelo lanche e deve recomeçar em minutos. Por entender que o interesse italiano em repatriar Battisti confirmava a motivação política da sua condenação na Itália, Marco Aurélio citou o artigo 5º, inciso LII, da Constituição Federal, que afirma: "não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião". "A configuração do crime político, para mim escancarada", disse o ministro em seu voto.
Além disso, Marco Aurélio também afirmou ter havido prescrição da pena, com base no Código Penal brasileiro. O código prevê a prescrição em 20 anos, que contada a partir da sentença condenatória de Battisti na Itália, dada em 1988, ocorreu no ano passado.
Para o ministro, mesmo diante do julgamento do Supremo, cabe ao presidente da República decidir se vai entregar Battisti, caso a corte aprove a Extradição. "Se declarada a legitimidade do pleito, abre-se salutar oportunidade ao Presidente da República não de modificar o pronunciamento judicial, mas de, à frente da política brasileira no campo internacional, entregar, ou não, o estrangeiro, que poderá merecer o status de asilado", diz no voto.
(...)
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Puxa vida, ninguém foi capaz de me responder?Tricampeão escreveu:Esclareçam-me, por favor, os fatos:
- O que foi que o STJ decidiu exatamente?
- De que crimes Battisti está sendo acusado?
- Ele já foi julgado por esses crimes ou não?
- O Brasil tem tratado de extradição com a Itália ou não tem?
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Caro Tricampeão, não sou apto esclarecer as suas questões, no entanto achei muito elucidativo o voto do min. Marco Aurélio cujo link está no post acima.Tricampeão escreveu:Puxa vida, ninguém foi capaz de me responder?Tricampeão escreveu:Esclareçam-me, por favor, os fatos:
- O que foi que o STJ decidiu exatamente?
- De que crimes Battisti está sendo acusado?
- Ele já foi julgado por esses crimes ou não?
- O Brasil tem tratado de extradição com a Itália ou não tem?
E tomam posição com tanta facilidade a respeito do assunto?
Acho que vou ter que pesquisar eu mesmo, pois não costumo opinar sem conhecer os fatos.
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Estás de brincadeira ó sábio Tricampeão.Tricampeão escreveu:Puxa vida, ninguém foi capaz de me responder?Tricampeão escreveu:Esclareçam-me, por favor, os fatos:
- O que foi que o STJ decidiu exatamente?
- De que crimes Battisti está sendo acusado?
- Ele já foi julgado por esses crimes ou não?
- O Brasil tem tratado de extradição com a Itália ou não tem?
E tomam posição com tanta facilidade a respeito do assunto?
Acho que vou ter que pesquisar eu mesmo, pois não costumo opinar sem conhecer os fatos.
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Ao que parece tratados desse tipo aqui se aplicam mais a boxeadores refugiados do que a criminosos.O italiano é acusado de assassinato na Itália.
Ele já foi julgado e condenado em 1988.
Brasil e Itália possuem tratado mútuo de extradição.
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O Supremo Tribunal Federal concedeu a extradição, por 5 votos a 4.O que foi que o STJ decidiu exatamente?
Esse é o ponto. O tratado traz as hipóteses em que o Estado pode se RECUSAR a extraditar ( todas elas devem ser justificadas).leteseu escreveu: Brasil e Itália possuem tratado mútuo de extradição.
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