A legalização da prostituição

[florestal]

Eu abri este tópico há algum tempo, essa organização trabalha pela legalização da prostituição na Espanha, observem pelas notícias de lá que a prostituição também anda sendo perseguida.
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http://www.colectivohetaira.org/web/
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Com relação aos comentários feitos neste tópico, desejo esclarecer que a legalização na Alemanha foi um sucesso e a polícia daquele país deixou de perseguir as mulheres; existem clubes na Alemanha que fazem boas promoções, o putanheiro ganhou muito com a legalização.

Outra coisa, a legalização não implica na identificação da prostituta, ela pode continuar sim com sua identidade preservada, não há necessidade dela se identificar.

[Dick Laurent]

Curioso. Outro dia, naquele meio tempo entre uma gozada e outra, conversei com uma ex-puta de rua porque ela optou por trabalhar num privê, já que na rua ela lucrava um tanto mais, atendia menos clientes e não precisava dividir os ganhos. A mesma me falou que num privê ou numa clínica ela conseguia manter melhor o seu anônimato e tinha mais segurança, pois é menos provável que uma puta seja agredida gravemente num privê ou clínica onde há seguranças, menos possibilidades de fuga e testemunhas em potencial, do que dentro do carro de um cliente desconhecido.
Então, não vejo porque deva ser ilegal um dono de puteiro cobrar sua porcentagem em cima do que as garotas faturam em suas casas; se legalizada, o governo fará o mesmo.
E se legalizada a prostituição os custos realmente vão aumentar, diminuindo as brechas para que os putanheiros consigam negociar preços melhores.

[O Pastor]

Pessoal,

Há uma confusão de opiniões aqui.

A prostituição no Brasil não é crime. Ela não é REGULAMENTADA como profissão. E não pode ser EXPLORADA por terceiros, com o intuito de impedir ações degradantes a mulher. Apenas isso!!

Por isso uma PUTA não pode tirar nota fiscal em cima de seus serviços, pelo simples fato de que ela não é REGULAMENTADA/RECONHECIDA como profissional pela lei. Se fosse, ela poderia prestar serviços LEGALMENTE para terceiros, tal como acontece com qualquer outro emporegado. Daí, boates, clinicas e privês seriam legais, pois estariam contratando prestadoras que teriam CLT.

O governo ganharia pelo lado de que todas as casas de prostituição de hoje, teriam de se enquadrar como empresas e por conseguinte, teriam de pagar impostos. De certa forma, elas pagam propinas a polícia, para se manterem abertas. Daí, acho que para elas, daria no mesmo e por consequencia, nós não sentiriamos tanto no bolso. As putas ganhariam porque teriam direito aos benefícios previdênciais e sairiam da situação de total marginalização a que se encontram. Principalmente as putas do baixo meretrício. SEm contar que o aspecto criminal explicito, deixaria de fazer parte do jogo, embora a aç~çao criminosa indireta, acredito, continuaria presente.

A questão da regulamentação entra muito mais na questão moral. A sociedade brasileira me parece imatura demais pra este tipo de debate, ainda. Mas não tenho dúvida alguma que a "legalização" é a tendência daqui pra frente.

[florestal]

Desejo analisar aqui a excelente contribuição de "O Pastor" para continuarmos os debates. Preliminarmente, gostaria de dizer o seguinte: esse tema é complexo e a sua compreensão somente acontece depois da leitura dos diversos documentos existentes sobre o assunto, principalmente os que foram escritos pela Cristina Garaizabal, que é a principal intelectual do movimento Hetaira. Assim que tiver um tempinho desejo traduzir alguns desses documentos e publicá-los aqui para embasar melhor o debate.

A prostituição não degrada as mulheres, isso é falso e é uma afirmação feita pelos segmentos religiosos que defendem o abolicionismo (tese que a prosituição deve ser extinta). A lei brasileira, feita ainda no início do século passado, é anacrônica, superada no tempo, não atende mais os costumes existentes em nossa sociedade e de inspiração religiosa. Historicamente, a Igreja Católica contribuiu para a escravidão negra, para o genocídio dos indígenas americanos, para a perseguição dos judeus com a Inquisição e, mais modernamente, a Igreja Católica atrasou a regulamentação das pesquisas com células tronco, o que fez com que vários brasileiros fossem buscar tratamento no exterior e mantem uma posição ultrapassada sobre o aborto, causa do segundo ou terceiro motivo, não sei ao certo, de morte de mulheres por falta de atendimento adequado. Portanto, deve-se tomar muito cuidado com tudo o que a Igreja diz, pois é impregnado de preconceitos e dogmas.

Se a prostituição degradasse a mulher o homem também seria degradado, conclusão óbvia. E a pergunta que faço aqui é a seguinte: alguém aqui se sente degradado por sair com essas Garotas de Programas?

A questão da Nota Fiscal e da CLT são os aspectos burocráticos, se a prostituição fosse legalizada de uma forma progressista, haveria uma regulamentação específica para esse tipo de serviço, que levasse em conta suas características específicas, ou seja, necessidade de manter a privacidade das partes envolvidas. Legalizar não é publicizar, a legalização não implica em tornar pública as identidades dos participantes da prostituição (foristas e GP ou, se preferirem, putas e putanheiros).

O governo passaria a arrecadar impostos com a prostituição, isso é certo, mas a legalização não eliminaria a informalidade existente em nossa sociedade. O fim da informalidade depende de outras iniciativas (reformas tributária, fiscal, previdenciária, etc.). De maneira que, assim como acontece com os ambulantes, persistiria o comércio informal da prostituição.

A questão da regulamentação entra muito mais na questão moral. A sociedade brasileira me parece imatura demais pra este tipo de debate, ainda. Mas não tenho dúvida alguma que a "legalização" é a tendência daqui pra frente.

Aqui faltou a leitura dos documentos da Hetaíra. A legalização da prostituição reduziria sensivelmente o trabalho escravo e o tráfico internacional de mulheres. Essa é a grande vantagem da legalização. Os aspectos morais existem (preconceito), mas são secundários.

'Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, movimentando aproximadamente US$ 32 bilhões, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).'

A legalização brasileira, no meu entendimento, beneficiaria principalmente o baixo meretrício. Esse segmento da atividade de serviços receberia o afluxo de investimentos e se modernizaria.

Para nós, foristas, o que mudaria com a legalização? Eu entendo que não haveria mudanças na prostituição de luxo e superluxo, que é a prostituição com programas de valores superiores a R$ 150,00. A média prostituição (clínicas e privês) seria beneficiada, haveriam melhores opções e possivelmente preços mais baixos. Na Alemanha o bordel Pussy ofereceu por 70 euros 24 horas de permanência, que incluem ficar com quantas mulheres quiser, massagens, saunas, jogos, comida e bebida inclusas. Ora, 70 euros são 190 reais, os salários na Alemanha são muito superiores aos brasileiros e por esse preço aqui no Brasil não se consegue ficar nem duas horas com uma mulher em uma clínica, quanto mais comida, bebida e tudo o mais incluso.

Vamos continuar o debate, assistam agora um encontro feito na Espanha para discutir o assunto. A tradução de "trata", do espanhol para o português, é trabalho escravo. Trabalho escravo acontece quando a mulher é contratada para trabalhar na Europa e, ao lá chegar, descobre que tem de pagar uma dívida enorme em euros trabalhando como prostituta.

Não percam:
http://www.mefeedia.com/watch/23759585

[nicolau48]

O governo ganharia pelo lado de que todas as casas de prostituição de hoje, teriam de se enquadrar como empresas e por conseguinte, teriam de pagar impostos. De certa forma, elas pagam propinas a polícia, para se manterem abertas. Daí, acho que para elas, daria no mesmo e por consequencia, nós não sentiriamos tanto no bolso. As putas ganhariam porque teriam direito aos benefícios previdênciais e sairiam da situação de total marginalização a que se encontram. Principalmente as putas do baixo meretrício. SEm contar que o aspecto criminal explicito, deixaria de fazer parte do jogo, embora a açao criminosa indireta, acredito, continuaria presente.

A questão da regulamentação entra muito mais na questão moral. A sociedade brasileira me parece imatura demais pra este tipo de debate, ainda. Mas não tenho dúvida alguma que a "legalização" é a tendência daqui pra frente.

Também concordo. Ao invés de reviver a CPMF, o Governo da DILMA, deve procurar novas formas de custeio da sociedade, cobrando dos setores que ainda não contribuem.

"Alguem" deve propor essa medida à Presidenta. !!!!

Vou encaminhar a sugestão aos deputados, via emial, para encampar essa medida !

ABAIXO A CPMF - TAXEM AS PROSTITUTAS E ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO ADULTA

[O Pastor]

Florestal,

Sigo a sua linha de raciocínio em relação a este assunto. Vc disse o que gostaria de dizer, só que com muito mais embasamento.

Claro que a prostituição pode ser regulamentada de forma a não ser necessária a quebra de sigilo entre as partes. Acredito até que a coisa siga nesse caminho. E o mais importante, como vc também citou, seria ao menos em relação a maioria das casas o fim da informalidade. O fim do "cafezinho pros homi". Putas e putanheiros trabalhariam mais tranquilos, sabendo que não correriam riscos de natureza legais (batidas policiais, possibilidade de exposição publica, etc).

Quando disse: "impedir ações degradantes a mulher", estava pensando que a idéia da lei era a de impedir a exploração da prostituição que seria com o intuito de proteger a mulher. Mas sim, há aspectos machistas que cerceam a lei, além da nossa famingerada herança católica-conservadora. Igreja Católica que em muitos aspectos apenas trabalha contra o bem estar do cidadão, o que é compreenssível pois as religiões sobrevivem devido as desgraças alheias, porque quanto mais sofrido um povo, melhor é para tais instituições.

No caso da questão "moral", ai são so aspectos culturais que são ligados a tal prestação de serviço. Prostituição em qualquer parte do mundo é vista de maneira torta pela sociedade, mesmo nas sociedades mais avançadas. E isto, obviamente, dificulta que algum congressista tenha boa vontade de propor alguma lei que siga nesse sentido. Não sei se há algum projeto deste tipo tramitando no Congresso, realmente não sei. Mas mesmo que haja, deve estar entre os últimos em termos de interesse a ser apreciado. Volta-se ao tabu moral-religioso, o cara não vai querer se queimar com o seu eleitorado que é composto por pessoas que veem a questão como um "problema". E mesmo que uma prostitua seja eleita para este fim, acho dificil que ela consiga concientizar os seus outros colegas a votarem em algo dessa natureza. Isso precisa partir da sociedade, ela precisa sentir essa necessidade e pressionar seus políticos.

[florestal]

Essas três clínicas que foram fechadas hoje não o seriam se a prostituição fosse legalizada, ou se houvesse um movimento com repercussão na imprensa para tal.

[Dr. Zero]

vc acha mesmo que as putas vão querem enfrentar a bancada religiosa? se com a Daspu já teve essa polêmica toda, imagina se "essas vadias" resolvem "pedir seus direitos"... ainda mais com as altas autoridades que temos, que flertam com a Opus Dei e a RCC (e no caso do Dom Geraldo I nem é flerte, já é casamento)

[florestal]

Deveria ser feito como na Espanha onde as Garotas de Programa fizeram passeata exigindo o direito de trabalhar e o fim da perseguição policial a elas. Falta criar aqui no Brasil uma associação que defenda isso e mais a legalização da prostituição.

Claro, A maioria das putas quer aparecer no meio da rua dizendo "eu sou puta"...

A puta não precisa aparecer, ela pode usar disfarce, como óculos escuros, vejam a manifestação feita pelas putas em Dortmund para preservarem seu local de trabalho que estava ameaçado.

http://www.youtube.com/watch?v=QJXpLpH1Y5A

No vídeo acima podemos notar que a maioria das prostitutas são imigrantes, mas existe uma alemanzinha no meio, com um cartaz onde está escrito "Eu sou prostituta, eu sou adulta" (Ichi been...), que mostra a cara sem nenhum problema. Isso se chama consciência política, ela não tem porque se esconder pois sabe que não está fazendo nada errado, apenas está trabalhando. Povo politizado é outra coisa, mas nós brasileiros ainda chegamos lá.

[florestal]

A legalização da prostituição no Brasil acabaria com notícias como a abaixo, publicada com muita frequência nos jornais da Espanha, de brasileiras que foram enganadas por quadrilhas especializadas em tráfico de pessoas. O recrutamento de prostitutas para trabalharem no exterior passaria a ser feito por agências de emprego, de forma legal, como qualquer outro trabalho.

O que temos no Brasil é uma lei anacronica, feita no início do século passado, e que pretende regular costumes que já se modificaram com o tempo

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Agentes da Polícia Nacional dizem ter desbaratado uma quadrilha de cafetões que exploravam mulheres brasileiras e romenas, em casas de Córdoba, Sevilha e Málaga. Mulheres que vivem em situação de pobreza em seus países de origem, foram contatadas por um casal que lhes prometeu trabalhar na Espanha e conseguir melhores condições de vida. O que encontraram foi uma rede que abusou deles, forçando-as a se prostituir para pagar uma alegada dívida, que nunca foi reembolsado, para despesas de viagem e refeições. No total, 13 pessoas foram presas, nove na província de Málaga e quatro em Córdoba. Outros três foram acusados de vários crimes. A polícia acredita que a rede era liderada por proxenetas chamada banda de Los Cortes.

http://www.elpais.com/articulo/andaluci ... and_15/Tes
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Já na notícia abaixo, vemos a Alemanha divulgando os locais turísticos da sua cidade de Hamburgo e citando a zona da prostituição como um lugar que deve ser conhecido, ou seja, eles divulgam a prostituição como atração turística. O Brasil, como país subdesenvolvido, poderia ganhar muito dinheiro com o turismo da prostituição, mas nada, essa idéia aqui nem pensar, já na Alemanha, país rico, de primeiro mundo, com um povo muito mais culto que o brasileiro e uma enorme tradição política, a prostituição é turística.


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Quem passa despercebido durante o dia pela avenida Reeperbahn, em Hamburgo, não imagina o que acontece à noite por ali. De manhã e à tarde as pessoas veem apenas lojas e supermercados e, às vezes, se impressionam com os vários locais que estão, ainda, de portas fechadas e com os letreiros apagados.

Mas, quando a noite chega, a região em torno da Reeperbahn – conhecida em Hamburgo como sündige Meile, quer dizer, a "milha do pecado" – ferve. O local fica lotado de alemães e turistas que querem se divertir na região onde se concentram os melhores clubes e bares da segunda maior cidade da Alemanha.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,14815864,00.html
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[Dr. Zero]

A legalização da prostituição no Brasil acabaria com notícias como a abaixo, publicada com muita frequência nos jornais da Espanha, de brasileiras que foram enganadas por quadrilhas especializadas em tráfico de pessoas. O recrutamento de prostitutas para trabalharem no exterior passaria a ser feito por agências de emprego, de forma legal, como qualquer outro trabalho.

O que temos no Brasil é uma lei anacronica, feita no início do século passado, e que pretende regular costumes que já se modificaram com o tempo

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Agentes da Polícia Nacional dizem ter desbaratado uma quadrilha de cafetões que exploravam mulheres brasileiras e romenas, em casas de Córdoba, Sevilha e Málaga. Mulheres que vivem em situação de pobreza em seus países de origem, foram contatadas por um casal que lhes prometeu trabalhar na Espanha e conseguir melhores condições de vida. O que encontraram foi uma rede que abusou deles, forçando-as a se prostituir para pagar uma alegada dívida, que nunca foi reembolsado, para despesas de viagem e refeições. No total, 13 pessoas foram presas, nove na província de Málaga e quatro em Córdoba. Outros três foram acusados de vários crimes. A polícia acredita que a rede era liderada por proxenetas chamada banda de Los Cortes.

http://www.elpais.com/articulo/andaluci ... and_15/Tes
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Já na notícia abaixo, vemos a Alemanha divulgando os locais turísticos da sua cidade de Hamburgo e citando a zona da prostituição como um lugar que deve ser conhecido, ou seja, eles divulgam a prostituição como atração turística. O Brasil, como país subdesenvolvido, poderia ganhar muito dinheiro com o turismo da prostituição, mas nada, essa idéia aqui nem pensar, já na Alemanha, país rico, de primeiro mundo, com um povo muito mais culto que o brasileiro e uma enorme tradição política, a prostituição é turística.


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Quem passa despercebido durante o dia pela avenida Reeperbahn, em Hamburgo, não imagina o que acontece à noite por ali. De manhã e à tarde as pessoas veem apenas lojas e supermercados e, às vezes, se impressionam com os vários locais que estão, ainda, de portas fechadas e com os letreiros apagados.

Mas, quando a noite chega, a região em torno da Reeperbahn – conhecida em Hamburgo como sündige Meile, quer dizer, a "milha do pecado" – ferve. O local fica lotado de alemães e turistas que querem se divertir na região onde se concentram os melhores clubes e bares da segunda maior cidade da Alemanha.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,14815864,00.html
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se a proibição da prostituição correlaciona-se com o tráfico internacional de pessoas, então devemos ter um tráfico muito intenso de americanas e suecas (somente para citar dois países que proibem tal atividade) — o que mostra que na verdade o buraco da questão fica bem mais embaixo, envolvendo condições sócio-econômicas desfavoráveis e culturais favoráveis

e se houver alguém "traficando" mulheres do Irã e da Arábia Saudita, favor avisar que se algum infiel "comê-las" corre o risco de ser morto junto com a piranha pecadora

[usuario 12345]

Taí, meus amigos.
A putaria ajudando o cidadão de bem.

Os vizinhos reclamam é quando a casa de saliência fecha, já que o movimento e a iluminação proporcionados pelo lupanar afugentam os malas do lugar.

Cliquem e vejam a reportagem completa aqui:
http://odia.terra.com.br/portal/rio/htm ... 68194.html

Abaixo reproduzo o texto. Vejam que interessante a opinião do juiz que julgou o caso tem sobre a putaria em geral.
É isso aí, galera.
Bem que a bichona do Kassab poderia se espelhar em iniciativas como essa!

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Bordel leva segurança e luz e conquista vizinhos
Ministério Público Estadual vai lutar para derrubar sentença que absolveu donos de casa de prostituição em São Gonçalo. Juiz volta a provocar: “Não podemos ser hipócritas”
Rio - A decisão de juiz de libertar e absolver cinco acusados de explorar prostitutas dividiu a opinião de juristas, mas não os vizinhos do bordel. Na Rua Coronel Rocha Sobrinho, em Alcântara, São Gonçalo, os moradores são unânimes: eles querem que a casa de prostituição Club 488 continue funcionando. Foi o estabelecimento que levou segurança e iluminação para a via. A sentença polêmica do juiz André Luiz Nicolitt, da 2ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi revelada ontem pela coluna ‘Justiça e Cidadania’.

O Club 488, em Alcântara, não parou de funcionar e foi rebatizado
O Ministério Público do estado luta na Justiça para derrubar a sentença. “O rufianismo (explorar a prostituição alheia) é crime e a manutenção de casa de prostituição também. O juiz, ao invés de absolver os réus, deveria denunciar às autoridades os locais que têm conhecimento”, defende o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes.
O aposentado Jair Rosa Barcelos, 67 anos, exalta a vantagem de ser vizinho do Club 488: “Temos segurança na rua à noite toda. Quando fecham, muitas pessoas são assaltadas”. Um dos acusados libertados por Nicolitt é policial civil. A supervisora Ana Maria Silva, 31, acrescenta mais um ponto positivo: os postes de luz instalados pelos donos da casa de ‘saliência’.
A proximidade com o negócio polêmico é tão bem-vinda que compensa até o constrangimento de ver a mulher ser confundida com prostitutas.Um morador disse que prefere isso à ação de bandidos: “Quando a casa estava fechada, ela foi assaltada”. Segundo os vizinhos, o imóvel não parou de funcionar este ano. Ontem à tarde, um cliente já esperava o local abrir.

Decisão divide opinião de juristas

A decisão de Nicolitt dividiu o mundo jurídico. O professor de Direito Criminal Luiz Flávio Gomes é a favor da sentença. “O juiz está certo. Não há exploração, não tem menores envolvidos, então não houve crime”, analisou. Flávio Gomes defende que o Estado não tem que monitor a vida sexual da população. “Cada um que cuide do seu nariz”, opinou.

Para advogado criminalista Antônio Gonçalves, um juiz não pode ir contra a lei. “Rufianismo é crime, com pena de 1 a 4 anos. Manter casa de prostituição é crime com pena de 2 a 5 anos. A lei não é para ser analisada, mas cumprida. A decisão será reformada”.
Taxado de conservador, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) aprovou a sentença: “Sou a favor da família e dos bons costumes, mas as mulheres estavam acorrentadas? Não. Então, o juiz está certo”.
Prostitutas com direitos trabalhistas

Fundadora da ONG Davida e da grife Daspu, Gabriela Leite defende a legalização das casas de prostituição. “Por viverem na clandestinidade, os donos dão dinheiro à polícia para funcionar. Isso tem que acabar. A atividade tem que ser legal”, reivindicou.
A legalização, para Gabriela, também beneficiaria as profissionais do sexo. “Elas passariam a ter direitos trabalhistas. Prefiro tudo às claras. Chega de hipocrisia com essa questão”.

Entrevista - ANDRÉ LUIZ NICOLITT, JUIZ CRIMINAL: ‘TERIAM QUE FECHAR TODOS OS MOTÉIS’
Fonte de inspiração do juiz titular da 2ª Vara Criminal de São Gonçalo, André Luiz Nicolitt, a música ‘Geni e o Zepelim’, de Chico Buarque, tem como refrão frases como ‘taca pedra na Geni...’, mas o magistrado é firme ao rebater as ‘pedradas’ contra sua decisão de absolver cinco acusados de manter casa de prostituição e rufianismo, crimes previstos no Código Penal.

1. Juristas alegam que manter casa de prostituição e rufianismo são crimes e criticam a decisão.
—A mesma lei que trata como crime manter casa de prostituição diz que manter local para prática de atos libidinosos também é crime, e todo mundo vai a motel. Então teriam que fechar todos os motéis. Nenhum dono de motel está preso por causa disso.

2. Então, há dois pesos e duas medidas?
—A questão do motel é interessante. Por quê? Porque o Código Penal é de 1940, vem de uma visão arcaica onde o sexo era visto como sujo. No País inteiro há casas dessa natureza (prostituição) espalhadas pelas principais capitais.
3. Mas muitos acham que a lei deve ser cumprida.
—A lei do nazismo dizia que colocar judeus no campo de concentração era legal, lícito. Ora, no período da escravidão, os negros sofriam e a lei achava legal. Ora, há que se ver a lei, no caso do juiz, com sensibilidade social e respeito à Constituição Federal.
4. A lei precisa então ser mudada para se adequar à sociedade?
—Como já citei, a questão do motel é muito interessante. Não podemos ser hipócritas de forma alguma. A sociedade tem que parar com isso.

5. O senhor é a favor da legalização das casas de prostituição?
—Sou muito a favor. A verdade é que as prostitutas já trabalham lá. Se houver a legalização, a atividade será regulamentada e elas serão beneficiadas. Não é possível fechar os olhos para a realidade social, para o que é aceito socialmente.
Reportagem de Adriana Cruz e Fernanda Alves

[causidico_SP]

Infelizmente, juízes como este, que avaliam o impacto social de decisões judiciais, são minoria em nosso país.

[negaodamochila]

Esta foi boa. Só no Brasil para um puteiro conseguir fazer algo que o estado não faz.

[roladoce]

Como diria Tricampeão, não milito na aréa juridica, mais acho que o juiz cometeu um equivoco..

Traz um beneficio alegado pelos moradores, porém, o crime de facilitação, e exploração da prostituição esta acima do tal beneficio.

Mais, a decisão é interessante.