A legalização da prostituição
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- Nazrudin
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
Quando falam em regulamentação, mais das vezes cria-se é uma fatia de mercado para advogados ganharem dinheiro e impingirem um alto custo ao produto ou serviço. Quando se fala em custo Brasil, muito tem a ver com nossa "Justiça". Na minha opinião o preço dos TDs iria aumentar. Deixa o "livre-mercado" que é mais barato.
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
E quem lhe disse que é legalizado!!!??rapaz solitário 2 escreveu:E como funciona as coisas em países como Holanda e Alemanha, onde a prostituição é legalizada? Famosos simplesmente não vão a puteiros? Pode ser que eles continuem indo na surdina, mesmo com profissionalização da prostituição. Ricaços sempre podem dar um jeitinho.roladoce escreveu:Legalizar a prostituilção num país, onde muitos da "alta" sociedade buscam tais serviços, seria um tiro no pé!!!
Legalizar, seria a forma mais fácil de descobrir muitos punhanteiros "famosos" e até deputados, ministros, senadores....
Não passa NUNCA!!!
Do jeito que estar é conveniente para muitos, inclusive cafetões!!!!
E, lembrei uma coisa: na época que eu ia a Igreja, um padre, que é alemão, disse que na Alemanha, aproximadamente 50% da população é formada por ateus. Isso faz parecer o quanto realmente a religião influi na decisão de um povo sobre um monte de coisas.
Lá tem LOCAIS onde é PERMITIDO, como na holanda, uma rua, onde umas putas derrubadas ficam exibindo-se..agora fora dali, é outra história!!!
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
roladoce escreveu:E quem lhe disse que é legalizado!!!??rapaz solitário 2 escreveu:E como funciona as coisas em países como Holanda e Alemanha, onde a prostituição é legalizada? Famosos simplesmente não vão a puteiros? Pode ser que eles continuem indo na surdina, mesmo com profissionalização da prostituição. Ricaços sempre podem dar um jeitinho.roladoce escreveu:Legalizar a prostituilção num país, onde muitos da "alta" sociedade buscam tais serviços, seria um tiro no pé!!!
Legalizar, seria a forma mais fácil de descobrir muitos punhanteiros "famosos" e até deputados, ministros, senadores....
Não passa NUNCA!!!
Do jeito que estar é conveniente para muitos, inclusive cafetões!!!!
E, lembrei uma coisa: na época que eu ia a Igreja, um padre, que é alemão, disse que na Alemanha, aproximadamente 50% da população é formada por ateus. Isso faz parecer o quanto realmente a religião influi na decisão de um povo sobre um monte de coisas.
Lá tem LOCAIS onde é PERMITIDO, como na holanda, uma rua, onde umas putas derrubadas ficam exibindo-se..agora fora dali, é outra história!!!
E, pra você, ser legalizada significaria ser permitida em todo tipo de lugar? Digamos: só poderia ser encarada como legalizada se todas as GPs de clinicas, privês, boates e freelancers fossem livres pra trabalhar? Não vejo dessa forma. Se há locais em que é permitida a prostituição e não há riscos de policiais aparecerem pra fechar o local, já é válido como algo legalizado. Sem falar que deve ser algo tributado. E Holanda e Alemanha não são os únicos países onde a prostituição é legalizada.
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
KKKKKKKKK
Como ja informei em outros posts tenho uma maquina que consegue ver paginas na internet que so vão estar disponiveis daqui um ano...
Esta lei sera aprovada, prostituição sera legalizada como profisssão e como tal tera que pagar impostos etc...
Li uns posts aqui mesmo de daqui um ano... segue uns pedaços...
Em TDs
...Ela é um avião o programa dela custa R$ 300, por uma hora com nota e R$ 250, sem...
Em assuntos gerais
...É possivel abater do IR serviços de protituição??? Qual o limite???
...Fique muito zangado qdo pedi "nota paulista" (acredito em outros estados deve ter algo parecido) e ela se recusou a dar...
Em um pais onde ainda se discute salarios iguais para homens e mulheres que realização as mesmas tarefas, em um pais que profissões bem menos controversas sofrem descriminações tipo empregadas domesticas, em um pais que o congresso não consegue discutir e aprovar um codigo florestal sem paixões e interesses particulares, em um pais que a imprensa divulga que o paritdo X ou Y dara ou não apoio na base governista em troca de cargos e ninguem vai preso por isto, sequer consegue discutir o aborto!!!
Ok muito prazer, Palhaço bozo ao seu dispor!!!
Manda esta corja votar projetos bem mais relevantes que estão nas gavetas das casas legislativas a anos á espera de apreciação por parte deles e depois eles se preocuparem com as putas...
ABS
...
Como ja informei em outros posts tenho uma maquina que consegue ver paginas na internet que so vão estar disponiveis daqui um ano...
Esta lei sera aprovada, prostituição sera legalizada como profisssão e como tal tera que pagar impostos etc...
Li uns posts aqui mesmo de daqui um ano... segue uns pedaços...
Em TDs
...Ela é um avião o programa dela custa R$ 300, por uma hora com nota e R$ 250, sem...
Em assuntos gerais
...É possivel abater do IR serviços de protituição??? Qual o limite???
...Fique muito zangado qdo pedi "nota paulista" (acredito em outros estados deve ter algo parecido) e ela se recusou a dar...
Em um pais onde ainda se discute salarios iguais para homens e mulheres que realização as mesmas tarefas, em um pais que profissões bem menos controversas sofrem descriminações tipo empregadas domesticas, em um pais que o congresso não consegue discutir e aprovar um codigo florestal sem paixões e interesses particulares, em um pais que a imprensa divulga que o paritdo X ou Y dara ou não apoio na base governista em troca de cargos e ninguem vai preso por isto, sequer consegue discutir o aborto!!!
Ok muito prazer, Palhaço bozo ao seu dispor!!!
Manda esta corja votar projetos bem mais relevantes que estão nas gavetas das casas legislativas a anos á espera de apreciação por parte deles e depois eles se preocuparem com as putas...
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- tio chota
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
![Bad Grin :badgrin:](./images/smilies/badgrin.gif)
![Bad Grin :badgrin:](./images/smilies/badgrin.gif)
![Bad Grin :badgrin:](./images/smilies/badgrin.gif)
![Bad Grin :badgrin:](./images/smilies/badgrin.gif)
Com essa , passa a regua!!!
Sds, Tio Chota
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
O único país que reconheço como legalizado (como valesse alguma coisa hehehe) é a finlandia, pois, é válido em todo o país e sem restrição de local...se não me engano...rapaz solitário 2 escreveu:roladoce escreveu:E quem lhe disse que é legalizado!!!??rapaz solitário 2 escreveu:E como funciona as coisas em países como Holanda e Alemanha, onde a prostituição é legalizada? Famosos simplesmente não vão a puteiros? Pode ser que eles continuem indo na surdina, mesmo com profissionalização da prostituição. Ricaços sempre podem dar um jeitinho.roladoce escreveu:Legalizar a prostituilção num país, onde muitos da "alta" sociedade buscam tais serviços, seria um tiro no pé!!!
Legalizar, seria a forma mais fácil de descobrir muitos punhanteiros "famosos" e até deputados, ministros, senadores....
Não passa NUNCA!!!
Do jeito que estar é conveniente para muitos, inclusive cafetões!!!!
E, lembrei uma coisa: na época que eu ia a Igreja, um padre, que é alemão, disse que na Alemanha, aproximadamente 50% da população é formada por ateus. Isso faz parecer o quanto realmente a religião influi na decisão de um povo sobre um monte de coisas.
Lá tem LOCAIS onde é PERMITIDO, como na holanda, uma rua, onde umas putas derrubadas ficam exibindo-se..agora fora dali, é outra história!!!
E, pra você, ser legalizada significaria ser permitida em todo tipo de lugar? Digamos: só poderia ser encarada como legalizada se todas as GPs de clinicas, privês, boates e freelancers fossem livres pra trabalhar? Não vejo dessa forma. Se há locais em que é permitida a prostituição e não há riscos de policiais aparecerem pra fechar o local, já é válido como algo legalizado. Sem falar que deve ser algo tributado. E Holanda e Alemanha não são os únicos países onde a prostituição é legalizada.
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
Pela pesquisada que eu dei, na Finlândia ocorre igual ao Brasil: a prostituição em si não é ilegal, mas a exploração dela é. Países em que a prostituição é considerada legal são: Alemanha, Holanda, Áustria, Suiça, Hungria (me espantaria se não fosse legal!roladoce escreveu:O único país que reconheço como legalizado (como valesse alguma coisa hehehe) é a finlandia, pois, é válido em todo o país e sem restrição de local...se não me engano...rapaz solitário 2 escreveu:roladoce escreveu:E quem lhe disse que é legalizado!!!??rapaz solitário 2 escreveu:E como funciona as coisas em países como Holanda e Alemanha, onde a prostituição é legalizada? Famosos simplesmente não vão a puteiros? Pode ser que eles continuem indo na surdina, mesmo com profissionalização da prostituição. Ricaços sempre podem dar um jeitinho.roladoce escreveu:Legalizar a prostituilção num país, onde muitos da "alta" sociedade buscam tais serviços, seria um tiro no pé!!!
Legalizar, seria a forma mais fácil de descobrir muitos punhanteiros "famosos" e até deputados, ministros, senadores....
Não passa NUNCA!!!
Do jeito que estar é conveniente para muitos, inclusive cafetões!!!!
E, lembrei uma coisa: na época que eu ia a Igreja, um padre, que é alemão, disse que na Alemanha, aproximadamente 50% da população é formada por ateus. Isso faz parecer o quanto realmente a religião influi na decisão de um povo sobre um monte de coisas.
Lá tem LOCAIS onde é PERMITIDO, como na holanda, uma rua, onde umas putas derrubadas ficam exibindo-se..agora fora dali, é outra história!!!
E, pra você, ser legalizada significaria ser permitida em todo tipo de lugar? Digamos: só poderia ser encarada como legalizada se todas as GPs de clinicas, privês, boates e freelancers fossem livres pra trabalhar? Não vejo dessa forma. Se há locais em que é permitida a prostituição e não há riscos de policiais aparecerem pra fechar o local, já é válido como algo legalizado. Sem falar que deve ser algo tributado. E Holanda e Alemanha não são os únicos países onde a prostituição é legalizada.
![Mr. Green :mrgreen:](./images/smilies/icon_mrgreen.gif)
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Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
MrNatural escreveu:só o PSOL para fazer algo assim
PSOL é o partido das putas (e dos clientes das putas obviamente)
eu voto PSOL
Eu estava meio sem tempo, de maneira que não deu para cuidar bem deste tópico, mas agora vamos lá.MrNatural escreveu:se mais gente votar no PSOL passa, tanto essa como várias outras leis
Essa questão não diz respeito apenas a um partido político e não encontra unanimidade em nenhum deles. Em qualquer partido político sempre vai existir gente a favor ou contra, de maneira que torna-se uma questão com ponto de vista pessoal.
O PSOL é o PT que não se corrompeu, a mesma coisa e, sabemos todos, a união da esquerda de cunho trotskista (visionários) com o pessoal religioso da Teologia da Libertação tem dado sempre em corrupção e ausência de propostas factíveis para a sociedade. Ambas as correntes possuem uma visão romântica e utópica da organização social.
A Heloísa Helena é a favor da regulamentação da prostituição? Se ela é contra o aborto, milhares de mulheres morrem todo o ano por problemas decorrentes do aborto, como pode ser a favor da regulamentação da prostituição?
Essa proposta encontrou guarida nesse parlamentar pelo fato dele ser gay e o público eleitor dele deve apoiar essas iniciativas. Um político que dependa do voto em comunidades religiosas dificilmente apresentaria um Projeto de Lei assim. No Congresso eles podem até votar a favor, como fez o Sarney Filho no último apresentado.
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Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
Eu publiquei no meu perfil do Facebook o texto abaixo, após copiar a notícia do Deputado, como forma de estimular o debate sobre o assunto.
O problema é que uma só andorinha não faz verão, então é necessário que mais pessoas se interessem pelo assunto. Um bom local para fazer as pessoas se interessarem por esse assunto é aqui no GPGuia, já que conhecem bem a situação por serem frequentadores.
Conhecendo o assunto aqui e depois concordando com ele, o passo seguinte é sair fora daqui e ir defender a regulamentação lá fora. Se a pessoa não quer se expor (é casado ou teme perder o emprego), pode até pensar em abrir um perfil anonimo nas redes sociais, não vejo nenhum problema nisso.
O problema é que uma só andorinha não faz verão, então é necessário que mais pessoas se interessem pelo assunto. Um bom local para fazer as pessoas se interessarem por esse assunto é aqui no GPGuia, já que conhecem bem a situação por serem frequentadores.
Conhecendo o assunto aqui e depois concordando com ele, o passo seguinte é sair fora daqui e ir defender a regulamentação lá fora. Se a pessoa não quer se expor (é casado ou teme perder o emprego), pode até pensar em abrir um perfil anonimo nas redes sociais, não vejo nenhum problema nisso.
Eu não sou do PSOL, não voto no PSOL e não gosto da proposta política do PSOL. Agora, a visão desse parlamentar está corretíssima, a prostituição é um trabalho, que deve ser legalizado e regulamentado e isso trará diversos benefícios para o Brasil.
Fim da dupla moral da nossa sociedade; visão não religiosa das questões sexuais (o religioso é um fanático que quer impor para o restante da sociedade os seus dogmas); investimento no setor com a melhoria dos locais de prática dessa atividade que em grandes cidades são feitas em prédios degradados; acabar com o estigma que os religiosos promovem contra essa atividade; benefícios trabalhistas para os trabalhadores da indústria do sexo; pagamento de impostos pelo setor... A lista de benefícios é grande, eu teria de pensar quais são os outros.
O sexo saindo da esfera religiosa teremos menos casos de desejo sexual hipoativo nas mulheres e ejaculação precoce nos homens, problemas causados pela ansiedade derivada da sacralização do sexo promovida pelas igrejas em nossa sociedade.
O que esse parlamentar deveria acrescentar ao seu projeto, com vistas também a facilitar sua aprovação, é que os impostos arrecadados pela atividade, quando legalizada, sejam destinados exclusivamente à educação, ensino fundamental e médio, que é o grande gargalo da educação brasileira.
Parabéns e conte comigo!
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- MrNatural
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
O que vc diz é verdade, mas não podemos relativizar isso ao extremo por um motivo muito simples: as pessoas votam nos partidosflorestal escreveu:MrNatural escreveu:se mais gente votar no PSOL passa, tanto essa como várias outras leis
Essa questão não diz respeito apenas a um partido político e não encontra unanimidade em nenhum deles. Em qualquer partido político sempre vai existir gente a favor ou contra, de maneira que torna-se uma questão com ponto de vista pessoal.
Unanimidade não existe em política e muito menos em uma democracia (mesmo nessas pseudos-democracias existentes atualmente).
O projeto foi apresentado pelo Jean (que é gay), mas isso não é apenas uma iniciativa pessoal dele, é um projeto do partido.
Levar a coisa para o lado "pessoal" incentiva as pessoas a acharem que votam em pessoas, quando na verdade elas estão votando em partidos.
O PSOL é um bom partido para votar mesmo para quem é de direita (da parte progressista da direita). Só não vai votar no PSOL quem é conservador/moralista.
Isso pq o PSOL é um partido pequeno e precisa estar lá (congresso, senado e câmara de vereadores) para fazer a diferença e o contra peso.
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
Agrupemonos todos, en la lucha finhal...
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
Eis um link que eu achei por ai sobre uma reportagem a respeito da legalização da prostituição. Lembrando que o Fernando Gabeira também aprova a legalização da prostituição, a ser mostrado no texto do link abaixo:
http://www.umavisaodomundo.com/2012/02/ ... izada.html
http://www.umavisaodomundo.com/2012/02/ ... izada.html
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Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
Das coisas que escreveram aqui eu não vou ficar citando, pois é muito demorado e cansativo, mas vamos lá.
A legalização da prostituição deve ser entendida como um processo histórico, onde um deputado apresenta um projeto, ganha alguns aderentes, saem algumas reportagens nos meios de comunicação (até a VEJA já publicou uma reportagem favorável à legalização), mas o projeto não é aprovado; mas ganhou aderentes e o assunto foi debatido. Aí viria outro parlamentar e apresentaria outro projeto, começaria um novo ciclo. Com o passar do tempo, vários anos, ou melhor, décadas, o assunto começa a ser mais conhecido e aí vão surgindo as possibilidades de legalização, que muitos preferem chamar de regulamentação.
Legalizar é acabar com as restrições existentes no Código Penal e reconhecer como uma atividade econômica como outra qualquer.
Legalizar não é uma disputa entre conservadores e progressistas ou entre direita e esquerda; em todas as formas de pensar existem pessoas que são favoráveis a legalização. Adhemar de Barros Filho foi um dos parlamentares que apresentou projeto de legalização ainda nos anos oitenta da década passada. Na Nova Zelândia - local onde dizem que a experiência foi melhor elaborada, com os bordéis tendo ações cotadas na bolsa de valores - o governo que legalizou a prostituição é de direita.
A minha idéia de vincular os tributos oriundos da prostituição à educação é factível, inclusive prevista em nossa Constituição a possibilidade dessa vinculação. O motivo é porque isso favoreceria a legalização, na medida em que os professores são uma categoria mobilizada e poderiam passar a defender a ideia a partir do momento em que percebessem que os seus salários poderiam melhorar com esse novo imposto. Legalizar a prostituição necessita de uma base de apoio, pessoas que convençam a sociedade e os professores poderiam fazer isso se o assunto fosse ventilado em seu meio e se fossem vencidas todas as resistências de ordem religiosa.
O imposto cobrado na Alemanha da prostituição é de 3,65%. Uma taxa assim estaria de bom tamanho para o Brasil.
A melhor maneira de defender as Garotas de Programa é a legalização, pois acabaria o tráfico que, apenas em alguns casos, gera o trabalho escravo. Pesquisas confiáveis feitas na Espanha indicam que apenas 5% das mulheres que estão na prostituição são submetidas a algum tipo de engano, o resto age por livre e espontânea vontade. Os religiosas dizem que todas as mulheres são escravas, numa evidente mentira.
O tráfico clandestino prejudica as Garotas de Programa que querem ir trabalhar no exterior, principalmente Espanha, pois encarece a viagem, já que tem de ser feito de forma clandestina. Se legal, seria o preço da passarem aérea.
Na Espanha não existe unanimidade entre as Garotas de Programa a respeito da legalização; sendo que apenas um terço delas é favorável e outro terço não considera que seja uma boa coisa devido ao estigma existente na sociedade. Acontece que o estigma pode desaparecer, os gays, por exemplo, eram altamente estigmatizados há questão de trinta anos e hoje já dão as caras e fazem até passeata. Assim, as coisas mudam. De outra parte, as condições de trabalho para as Garotas de Programa melhorariam sensivelmente com a legalização, isso é notório.
A legalização melhoraria o atendimento para nós, putanheiros, na medida em que a concorrência faria com que os preços baixassem e os serviços melhorassem. Muitos empresários abririam negócios no setor. Evidentemente, como a legalização não é uma coisa próxima, não esperem que algo disso aconteça nos próximos anos.
A informalidade do setor continuaria existindo, assim como existem camelos em nossas cidades; nem todas iriam pagar impostos, isso estaria mais restrito aos grandes negócios, que não teriam como fugir.
A prostituta brasileira já pode pagar previdência se assim o desejar, pois a profissão é reconhecida pelo Ministério do Trabalho.
Legalizar não significa publicizar, que todos os que frequentam a prostituição passariam a ser identificados. Nada disso. A confidencialidade do segmento poderia continuar existindo e até mesmo os documentos da GP poderiam ser exclusivos da profissão, para que outros não a identificassem como tal.
A legalização da prostituição deve ser entendida como um processo histórico, onde um deputado apresenta um projeto, ganha alguns aderentes, saem algumas reportagens nos meios de comunicação (até a VEJA já publicou uma reportagem favorável à legalização), mas o projeto não é aprovado; mas ganhou aderentes e o assunto foi debatido. Aí viria outro parlamentar e apresentaria outro projeto, começaria um novo ciclo. Com o passar do tempo, vários anos, ou melhor, décadas, o assunto começa a ser mais conhecido e aí vão surgindo as possibilidades de legalização, que muitos preferem chamar de regulamentação.
Legalizar é acabar com as restrições existentes no Código Penal e reconhecer como uma atividade econômica como outra qualquer.
Legalizar não é uma disputa entre conservadores e progressistas ou entre direita e esquerda; em todas as formas de pensar existem pessoas que são favoráveis a legalização. Adhemar de Barros Filho foi um dos parlamentares que apresentou projeto de legalização ainda nos anos oitenta da década passada. Na Nova Zelândia - local onde dizem que a experiência foi melhor elaborada, com os bordéis tendo ações cotadas na bolsa de valores - o governo que legalizou a prostituição é de direita.
A minha idéia de vincular os tributos oriundos da prostituição à educação é factível, inclusive prevista em nossa Constituição a possibilidade dessa vinculação. O motivo é porque isso favoreceria a legalização, na medida em que os professores são uma categoria mobilizada e poderiam passar a defender a ideia a partir do momento em que percebessem que os seus salários poderiam melhorar com esse novo imposto. Legalizar a prostituição necessita de uma base de apoio, pessoas que convençam a sociedade e os professores poderiam fazer isso se o assunto fosse ventilado em seu meio e se fossem vencidas todas as resistências de ordem religiosa.
O imposto cobrado na Alemanha da prostituição é de 3,65%. Uma taxa assim estaria de bom tamanho para o Brasil.
A melhor maneira de defender as Garotas de Programa é a legalização, pois acabaria o tráfico que, apenas em alguns casos, gera o trabalho escravo. Pesquisas confiáveis feitas na Espanha indicam que apenas 5% das mulheres que estão na prostituição são submetidas a algum tipo de engano, o resto age por livre e espontânea vontade. Os religiosas dizem que todas as mulheres são escravas, numa evidente mentira.
O tráfico clandestino prejudica as Garotas de Programa que querem ir trabalhar no exterior, principalmente Espanha, pois encarece a viagem, já que tem de ser feito de forma clandestina. Se legal, seria o preço da passarem aérea.
Na Espanha não existe unanimidade entre as Garotas de Programa a respeito da legalização; sendo que apenas um terço delas é favorável e outro terço não considera que seja uma boa coisa devido ao estigma existente na sociedade. Acontece que o estigma pode desaparecer, os gays, por exemplo, eram altamente estigmatizados há questão de trinta anos e hoje já dão as caras e fazem até passeata. Assim, as coisas mudam. De outra parte, as condições de trabalho para as Garotas de Programa melhorariam sensivelmente com a legalização, isso é notório.
A legalização melhoraria o atendimento para nós, putanheiros, na medida em que a concorrência faria com que os preços baixassem e os serviços melhorassem. Muitos empresários abririam negócios no setor. Evidentemente, como a legalização não é uma coisa próxima, não esperem que algo disso aconteça nos próximos anos.
A informalidade do setor continuaria existindo, assim como existem camelos em nossas cidades; nem todas iriam pagar impostos, isso estaria mais restrito aos grandes negócios, que não teriam como fugir.
A prostituta brasileira já pode pagar previdência se assim o desejar, pois a profissão é reconhecida pelo Ministério do Trabalho.
Legalizar não significa publicizar, que todos os que frequentam a prostituição passariam a ser identificados. Nada disso. A confidencialidade do segmento poderia continuar existindo e até mesmo os documentos da GP poderiam ser exclusivos da profissão, para que outros não a identificassem como tal.
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Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
Olhaí um outro projeto muito bom. Eu gostaria que as escolas dessem aulas de educação sexual para as crianças. Essa deputada que é contra parece histérica.
Redução da idade sexual no Código Penal é criticada na Assembleiaaa
A deputada Silvana Oliveira argumenta que se o item for aprovado, vai aumentar a prostituição sexual infantil durante a Copa do Mundo
A deputada Silvana Oliveira (PMDB) chamou atenção ontem, 5a.feira (22/03) no plenário da Assembleia legislativa, para um dos pontos que está sendo debatido na revisão do Código Penal, em curso no Congresso Nacional.
Trata-se da redução da idade sexual de 14 para 12 anos.
Para a parlamentar, se tal modificação ocorrer, haverá consequências danosas para as crianças. "Isso seria, na prática, legalizar a pedofilia. Nós temos que nos manifestar contra essa medida, que seria um crime contra as crianças", argumentou. Segundo ela, atualmente o menor vulnerável é aquele que tem menos de 14 anos.
Ela ainda considera muito baixa a idade de 14 anos, porém avalia que um adolescente com essa idade tem um pouco mais de maturidade e de discernimento do que uma criança de 12 anos.
A partir de 14 anos, esclarece, um ato sexual não pode ser considerado estupro.
A diminuição dessa idade, para a parlamentar, é preocupante, pois considera que uma pessoa com 12 anos ainda é uma criança e não tem maturidade para iniciar uma vida sexual. Caso essa alteração no Código Penal venha a ocorrer, Silvana Oliveira alerta que se um adolescente de 12 anos tiver uma relação sexual não poderá mais haver denúncia de estupro, o que acredita ser absurdo.
"Em tenho um filho de 13 anos e ele não tem maturidade para isso. Ainda é uma criança", analisa. Prostituição A parlamentar acredita que com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, período em que o Brasil receberá visitantes de vários países, reduzir a idade sexual de 14 para 12 anos vai aumentar a prostituição sexual infantil, além de ser uma porta aberta para a pedofilia. "A Copa está chegando e para que mudar isso agora?
Não é estranho?", questiona. Conforme a deputada, a revisão do Código Penal está sendo discutida por uma comissão de juristas no Senado.
Ela afirma que a bancada evangélica e católica do Congresso Nacional já se manifestou contrária à redução da idade sexual, porém teme que a bancada seja muito pequena para derrubar essa alteração.
A parlamentar disse que vai conversar com os senadores cearenses para que eles se manifestem contrários a essa ideia. Fonte: O Povo
http://www.direitoce.com.br/noticias/54605/.html
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- Alexandremk
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Re: Deputado irá apresentar Projeto de Lei para regulamentar a prostituição.
Bem didático, disso não tenho dúvida.
Porém como bem disse, depende da boa vontade política e sobretudo de liderança capaz de persuadir.
Não temos pessoas com concepções abertas à uma necessidade de mudança.Prostituição é tabu para muita gente, pior ainda aquelas que tem em sua formação o conservadorismo de cunho religioso.
Aqueles que regulamentaram de alguma forma a prostituição, tem como ideologia conservadora, porém com inclinações para a moderação, o que difere em muito aos conservadores daqui.
Antes de discutir o recolhimento ou não de tributos e ou impostos, temos a necessidade a priori de discutir a tributação, os encargos e os impostos da própria nação, é a tal reforma tributária, fora a trabalhista e sem esquecer a previdenciária.
De tempo em tempo vamos colocar em pauta a questão, quem sabe até lá com a melhoria do nível cultural do brasileiro, a prostituição deixará de ser um tabu e tornar uma profissão tão digna como outra qualquer.Com todos os seus direitos e deveres. Por hora ainda é uma utopia.
Porém como bem disse, depende da boa vontade política e sobretudo de liderança capaz de persuadir.
Não temos pessoas com concepções abertas à uma necessidade de mudança.Prostituição é tabu para muita gente, pior ainda aquelas que tem em sua formação o conservadorismo de cunho religioso.
Aqueles que regulamentaram de alguma forma a prostituição, tem como ideologia conservadora, porém com inclinações para a moderação, o que difere em muito aos conservadores daqui.
Antes de discutir o recolhimento ou não de tributos e ou impostos, temos a necessidade a priori de discutir a tributação, os encargos e os impostos da própria nação, é a tal reforma tributária, fora a trabalhista e sem esquecer a previdenciária.
De tempo em tempo vamos colocar em pauta a questão, quem sabe até lá com a melhoria do nível cultural do brasileiro, a prostituição deixará de ser um tabu e tornar uma profissão tão digna como outra qualquer.Com todos os seus direitos e deveres. Por hora ainda é uma utopia.
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