Conheça os principais pontos do programa de governo de Marina Silva
SÃO PAULO -
Segue a relação dos principais itens do programa da candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB), divulgado na sexta-feira.
* Reforma política
- Unificação do calendário eleitoral, fim da reeleição, mandato de cinco anos e autorização de candidaturas avulsas (sem vinculação partidária) a cargos proporcionais;
- Convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitação de aplicação de leis de iniciativa popular;
- Reforma administrativa;
- Profissionalizar carreiras públicas e adotar política de promoções baseada em desempenho, produtividade e mérito;
- Servidores terão que fazer cursos de educação ambiental; as estatais não serão usadas como instrumento de política macroeconômica.
* Novo federalismo
- Ampliar o repasse da União para Estados e municípios a partir de transferências de recursos fundo a fundo;
- Garantir o aumento imediato de 23,5% para 25,5% da verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com contrapartidas, como investimentos em transporte coletivo e custeio do passe livre.
* Tripé macroeconômico
- Metas críveis para a inflação, sem controle de preços e adoção de cronograma de convergência para o centro da meta atual;
- Superávit no patamar necessário para assegurar o controle da inflação, sem a necessidade de fazer cortes orçamentários no médio prazo;
- Câmbio livre, sem intervenção do Banco Central (BC), exceto em casos pontuais de volatilidade;
- As políticas fiscais e monetárias serão instrumentos de controle de inflação no curto prazo.
* Banco Central
- Independência do BC de forma institucional com regras definidas, acordadas em lei;
- Mandato fixo para o presidente, normas para sua nomeação e a de diretores e regras de destituição de membros da diretoria.
* Tarifas
- Corrigir os preços administrados que foram represados pelo governo atual, definindo regras claras quando não existirem;
- Reduzir o nível de indexação da economia.
* Responsabilidade Fiscal
- Criação de um conselho independente e sem vinculação governamental para verificar o cumprimento das metas fiscais e avaliar a qualidade dos gastos públicos.
* Crescimento
- Estabelecer ambiente de regras claras e justas e de segurança jurídica com redução das desonerações voltadas a setores específicos;
- Simplificação da estrutura tributária sem elevação de impostos e redução do número de tributos; elevar os investimentos públicos em infraestrutura e fazer parcerias público-privadas;
* Política externa;
- Atuar ativamente na formulação de acordos comerciais envolvendo os principais blocos comerciais do mundo (EUA,Europa e Ásia);
- Ampliar os horizontes de integração produtiva e de comércio exterior com a América do Sul em geral, e não apenas com o Mercosul.
* Política energética
- Petróleo e seus derivados continuarão a ser fonte importante na matriz energética brasileira, dado que não há tecnologia para sua substituição no curto prazo;
- Haverá, no entanto, significativo investimento para desenvolver tecnologias limpas, que possam melhorar permanentemente nossa matriz energética, como a energia solar.
* Trabalho
- Atualizar a legislação trabalhista, relação contemporânea entre empregado e empregador não mais se restringe ao modelo do contrato com prazo indeterminado e jornada integral.
* Política social
- Baixar o coeficiente de Gini dos atuais 0,53 para 0,50 até 2018;
- Priorizar o assentamento de 85 mil famílias que estão hoje à espera da reforma agrária, principalmente próximos a cidades médias do interior;
- Bolsa Família: ampliar com maior integração a serviços públicos.
* Sistema financeiro
- Bancos privados terão maior participação nos financiamentos aos setores agropecuário e de habitação popular;
- IOF das operações de empréstimos em geral será eliminado.
* Educação
- Reestruturar o programa federal Mais Educação (ensino em tempo integral em escolas públicas) para levá-lo a toda educação básica (mais de 40 milhões de alunos).
* Saúde
- Implementar gradualmente, ao longo de quatro anos, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde.
* Segurança
- A exemplo da experiência de Pernambuco, adotar nacionalmente o Plano Nacional de Redução de Homicídios, com definição de metas e estabelecimento de incentivos aos estados e municípios;
- Construção de um pacto federativo na área de segurança pública.
* Direitos civis
- Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário;
- Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.
* Área ambiental
- Índio tem direito à terra e à preservação das tradições;
- Governo deve fomentar a gestão pública das terras indígenas.
Link da matéria:
http://www.valor.com.br/eleicoes2014/36 ... rina-silva
NOTA: decidi publicar esta matéria para uma melhor conclusão de todos aqui. Deixo claro que não estou fazendo campanha para ninguém. Mas o programa de Governo dela demonstra aspectos mais conservadores e liberais em determinados assuntos. Na minha opinião, acredito que ela e sua equipe irão dar uma sintonizada na economia. Caso ela consiga êxito nas reformas tributária, partidária e trabalhista terá dado grande contribuição ao Brasil neste século XXI. Mais uma vez reforço que não estou fazendo campanha e há uma enorme diferença entre o que está no papel e o que ela conseguirá realizar.
MAS O QUE PODEMOS ENTENDER É QUE O MERCADO QUER QUALQUER ALTERNATIVA AO GRUPO POLÍTICO ATUAL.