Lula extraditará o Cesare Battisti? façam suas apostas....

[ussama]

o supremo decidiu que o sr. batisti pode ser extraditado, mas por outro lado disse que cabe ao presidente decidir se extradita ou não.
lula extraditará o italiano ou não?

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Oculto para usuários:

Alterei o título do tópico para melhor visualização, pois estava como: "façam suaspostas..."
ZS

[capa dura]

Vai extraditar.

[Chaparral]

Fantástico!
A alta magistratura do país, encarregada de interpretar a Constituição e as leis diz que pode mas que não decide.
Tirou a bunda da seringa e deixou a decisão para o Lula, que como se sabe é um "renomado jurista".
Minha aposta é que não extradita o terrorista, ainda mais com aquela cobra do Tarso Genro apitando em volta.

[Peter_North]

Não extradita. Ele e o Tarso adoram um criminoso, desde que seja de esquerda. Taí o MST, os dólares na cueca, mensalão, Toffoli, Batisti, etc para provar.

[JurosCompostos]

Não há a menor chance de extraditar! O Lobby petista luta vorazmente pela impunidade ampla, geral e irrestrita para todo e qualquer crime ou contravenção penal!

[dog.com]

esse filho da puta nao vai extraditar ninguem.

[old owl]

Tenho um palpite que ele vai extraditar, seria o mais certo principalmente depois das "merdas" que esta besta tem feito no campo da politica externa...

Creio que como uma vingança por acontecimentos recentes o STF deixou o "abacaxi" propositalmente pro sapo barbudo descascar... Mas como tudo que vem dos incompetentes do PT não espero uma decisão rapida, não me assombraria com um prazinho de um ano.

Na verdade com as forças politicas que estão se polarizando para as eleições do ano que vem nos estamos fudidos...

De um lado um bando de incompetentes, que so o tempo dira o qto incompetentes foram...Se é que vão sair do poder tão cedo...Fidel ficou quase 50 anos... O Chaves ta cavando de fazer a mesma coisa...E o Lula tem uma gde admiração por ambos...

Do outro lado uns piscopatas que não conseguem nem esconder o qto estão sequiosos de chegar ao cargo maior...

[Clinton]

Será uma decisão difícil para nosso grande timoneiro.

Antes de qualquer coisa quero deixar aqui ressaltado meu descontentamento absoluto com o Senador Suplicy. Votei nele para senador, mas antes não tivesse cometido tal asneira. Deveria sempre me lembrar do que dizia Paulo Francis, que dizia que ele é louco, lou-co e chamava-o de "Mogadon". Tinha razão.

Já estou de saco cheio de ver o Suplicy defender as piores causas e os piores criminosos. Se o cara é um criminoso que se diz "de esquerda", lá está o Mogadon dando uma força para ele. Fiquei horrorizado em ver o Battisti, com uma Bíblia na mão, cercado de congressistas, dentre eles o Mogadon. A religião é o último refúgio dos canalhas.

Não sou de direita, nem de esquerda, muito pelo contrário, não acredito em político nenhum. Na faculdade convivi com todos os tipos e hoje, com os cabelos já encanecidos, minha decepção é suprema.

Lula tem uma batata quente na mão. Se conceder o asilo, o fará contrariando o bom-senso, posto que o STF já definiu que o crime não era político, mas comum. As relações Brasil-Itália certamente sofrerão um abalo.

Por outro lado, se não conceder o asilo, parecerá a ele que sucumbiu às pressões, afinal sempre afirmou que aquela decisão estapafúrdia do Tarso Genro era um ato de soberania nacional.

Dispenso tal soberania que dá abrigo a criminosos desta espécie.

Apenas para ilustrar, a revista Carta Capital, apesar de seu viés chapa branca, forneceu interessantes revelações sobre esse fulano Battisti. Dentre eles, o fato de que uma de suas primeiras prisões foi por molestar sexualmente um deficiente mental.

Boa gente, não? O Brasil já está cheio de dementes mesmo, mais um menos um não fará diferença. O que é uma espinha para um leproso?

[ussama]

por mim estraditava o mais rápido póssivel.
todo mundo tem a escolha de ser roubador, estuprador, terrorista , agora tem que assumir, vá morar na casa do caralho numa montanha, na caverna, no deserto, e não aqui vivendo as nossas custas.

[Roy Kalifa]

Lula não vai mandar o cara de volta, porque ele era militante de esquerda. Sendo de esquerda, tudo é permitido pela causa, inclusive matar, depredar, invadir e destruir.

Pelo fato de ser de esquerda, todos os seus atos são justificados e perdoados perante o nosso governo.

Se fosse ele de direita e tivesse matado os quatro que Battisti ajudou a matar, seria execrado e deportado algemado sob gritos de assassino.

[Nazrudin]

Será uma decisão difícil para nosso grande timoneiro.

Antes de qualquer coisa quero deixar aqui ressaltado meu descontentamento absoluto com o Senador Suplicy. Votei nele para senador, mas antes não tivesse cometido tal asneira. Deveria sempre me lembrar do que dizia Paulo Francis, que dizia que ele é louco, lou-co e chamava-o de "Mogadon". Tinha razão.

Já estou de saco cheio de ver o Suplicy defender as piores causas e os piores criminosos. Se o cara é um criminoso que se diz "de esquerda", lá está o Mogadon dando uma força para ele. Fiquei horrorizado em ver o Battisti, com uma Bíblia na mão, cercado de congressistas, dentre eles o Mogadon. A religião é o último refúgio dos canalhas.

Não sou de direita, nem de esquerda, muito pelo contrário, não acredito em político nenhum. Na faculdade convivi com todos os tipos e hoje, com os cabelos já encanecidos, minha decepção é suprema.

Lula tem uma batata quente na mão. Se conceder o asilo, o fará contrariando o bom-senso, posto que o STF já definiu que o crime não era político, mas comum. As relações Brasil-Itália certamente sofrerão um abalo.

Por outro lado, se não conceder o asilo, parecerá a ele que sucumbiu às pressões, afinal sempre afirmou que aquela decisão estapafúrdia do Tarso Genro era um ato de soberania nacional.

Dispenso tal soberania que dá abrigo a criminosos desta espécie.

Apenas para ilustrar, a revista Carta Capital, apesar de seu viés chapa branca, forneceu interessantes revelações sobre esse fulano Battisti. Dentre eles, o fato de que uma de suas primeiras prisões foi por molestar sexualmente um deficiente mental.

Boa gente, não? O Brasil já está cheio de dementes mesmo, mais um menos um não fará diferença. O que é uma espinha para um leproso?

Excelente Clinton, matou a cobra e mostrou o pau. No bom sentido.

[Chinelo Havaiana]

Getúlio Vargas enviou Olga Benário (grávida) para Alemanha Nazista.

Olga era acusada de participar da ação que libertou um militante comunista dos cárceres nazistas, não assassinou ninguém.

Battisti é acusado de assassinar 04 pessoas durante o processo de luta armada na Itália no final dos anos 70.

Não tem como comparar os casos. Naquele contexto, Vargas assassinou Olga, pois todos sabiam que enviar qualquer preso político a Alemanha (ainda mais uma comunista declarada) era decretar sua morte em uma câmara de gás. Dito e feito!

Battisti se for entregue a Itália "social-democrata", não será assassinado. Cumprirá prisão perpétua.

Uma coisa é certa (o que gera polêmica), sei que me atirarão pedras, mas Batisti não cometeu crime comum e sim crime político. Era luta armada, portanto guerra. E, desculpe a filosofia barata, mas guerra é guerra. Os que torturaram e assassinaram, tanto lá como aqui no cone sul, usaram desse argumento. "Assassinamos e torturamos, pois foi necessário...toda ação tem uma reação".

Não defendo o Batisti e se ele está se escondendo atrás de uma Biblía, passo a não defendê-lo mais ainda.

Mas uma reflexão precisa ser feita: Só o Pinochet mereceu direito a asilo político?

A absurda decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), negando o status de refugiado ao italiano, foi objeto de recurso de sua defesa para o Ministro da Justiça, que reconheceu, em janeiro de 2009, sua condição de perseguido político.

Confrades, sejamos honestos? Batisti é ou não um refugiado político?

Surgiu assim um conflito entre dois institutos do Direito Internacional: o refúgio (no caso, já reconhecido pela instituição competente, o Poder Executivo) e a extradição (solicitada pelo governo italiano e que foi julgada pelo STF). Ocorre que o STF não poderia julgar a extradição, diante da clara redação do art. 33 da Lei n. 9.474/77 (Estatuto dos Refugiados):

"Art. 33. O reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio".

O caso Cesare Battisti é uma demonstração inequívoca de que o Direito não existe separado do poder, já que as classes dominantes ignoram as regras, que elas mesmo criaram, em função de seus interesses. Sendo assim, a luta pela transformação também precisa ser sobre o poder de classe.

[karite]

acho que ele fica por aqui mesmo
afinal o presidente gosta de bandido bem perto dele

[Fire Action]

VAI IMPERAR O CORPORATIVISMO
GUERRILHEIRO,QUADRILHEIRO E O CARALHO A QUATRO,NO FUNDO SE PROTEGEM

[ZeitGeist]

Devolve ele para o Berlusconi!

[ussama]

caro professor chinelo, a par de suas sempre percucientes explanações vejamos:

a Justiça italiana não se encontrava sob a égide de um regime de exceção quando da condenação de batisti, a qual fora ratificada em 2006 pela Corte Européia de Direitos Humanos, sob o fundamento de não encontrar quaisquer defeitos ou máculas na decisão prolatada pelo Poder Judiciário italiano.

não sei em profundade a decisão do STF, mas podemos concluir que a decisão foi que cabe extradição no caso, portanto não é cabivel o refúgio politico.

agora fica uma indagação, porque o ministro Tarso, não mostrou a mínima expediência com os boxistas cubanos , desertores de sua delegação em 2007, que foram sumariamente deportados?

[Vlad_Vostok]

Lula (O Quadrilheiro) deve manter Battisti (O Terrorista) por aqui . Lula não estava nem aí para o Battisti , até a Carla Bruni fazer o pedido pessoalmente para não extraditá-lo. Como o Lula adora o Sarkozi mais do que adora a Carla Bruni , o laço de sangue foi firmado . Quando se dá o beijo da morte entre mafiosos não tem volta.

20/11/09 - 11h04 - Atualizado em 20/11/09 - 11h10
Lula discute caso Battisti com advogado-geral

Do Valor OnLine

BRASÍLIA - A pressão exercida pelo governo italiano nos últimos dias - pelo menos quatro ministros de Estado elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de pedir a extradição de Cesare Battisti - reforçam o argumento dos defensores do ativista político de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve mantê-lo no Brasil. Segundo fontes do Executivo, as declarações ostensivas dos italianos demonstram que Battisti sofre perseguição política e corre risco de vida se for extraditado para a Itália.

Lula reuniu-se ontem com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para examinar a situação. O presidente não precisa tomar sua decisão agora. Mesmo depois de ser oficialmente comunicado pelo STF, com a publicação dos acórdãos, não existe nenhuma referência na legislação sobre prazos para definição deste tipo de assunto. " Será o prazo conveniente para o Estado brasileiro " , disse o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Segundo o ministro, o presidente tomará sua decisão " em função do interesse do país, de sua soberania e posição no cenário internacional " . Mas acrescentou que, qualquer que seja a definição do caso, ela não será desautorizativa nem ao Supremo, nem ao ministro [da Justiça] " , completou.

A situação de Battisti no Brasil não se resolve apenas com a decisão do presidente. Caso Lula negue o pedido de extradição, o italiano terá que resolver várias pendências com a Justiça brasileira. Ao ser preso no Rio de Janeiro, em 2007, ele tinha um passaporte falso de cidadão francês. Um processo por falsificação de documentos tramita na Justiça Federal do Rio. Os advogados de Cesare Battisti poderão pedir um habeas corpus para que ele responda ao processo em liberdade.

Se for libertado, Battisti não poderá ser considerado um refugiado político, já que o STF, no julgamento do mérito do processo, retirou-lhe este benefício. Ele passaria, então, a ser considerado imigrante ilegal e teria que pedir a regularização da sua situação no Ministério da Justiça - Pasta comandada por Genro e que pediu o status de refugiado para Battisti. " Se para o Ministério da Justiça ele é um perseguido político, não haveria qualquer dificuldade para conceder o visto de migrante legal " , confirmou ao Valor um assessor que acompanha os desdobramentos do caso.

Para isso, ele teria que comprovar residência fixa e fonte de renda. Segundo fontes do governo, Battisti ainda poderia, caso seja solto, pedir novamente o status de refugiado político, que lhe colocaria em outro patamar de estrangeiros residentes no país. " Mas esta é uma decisão que cabe aos advogados de defesa dele " , ressaltou esta fonte.

Mas se Lula resolver seguir a indicação do STF e extraditar Battisti, o processo, mesmo assim, não seria imediato: o Supremo impôs uma série de condicionantes, como a redução da pena para 30 anos - na Itália, Battisti está condenado à prisão perpétua. E que o tempo de prisão no Brasil seja debitado da pena total. " O governo italiano precisará aceitar estes pontos. Caso contrário, Lula poderá negar-se a liberar o ativista " , completou uma fonte do governo.

(Paulo de Tarso Lyra | Valor)
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_N ... GERAL.html

[Peter_North]

Deu uma mensagem de Erro Geral e duplicou os posts ao clicar algumas vezes no botão enviar, favor deletar.

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Tô com o mesmo problema e desde já peco desculpas pelo trabalho extra para a coordenação.

[Tricampeão]

Esclareçam-me, por favor, os fatos:
- O que foi que o STJ decidiu exatamente?
- De que crimes Battisti está sendo acusado?
- Ele já foi julgado por esses crimes ou não?
- O Brasil tem tratado de extradição com a Itália ou não tem?

Estou achando extremamente difícil encontrar informação a respeito. Esse caso não interessa nada a nenhum outro país, por isso não sai nada a respeito na imprensa estrangeira.

[Peter_North]

- O que foi que o STJ decidiu exatamente?

Decidiu mandar o abacaxi para o Lula.

PN - Não é advogado.

[Mister Farinha]

Manda esse cara embora o quanto antes. O STF já não analisou o caso e deu parecer favorável à extradição?
Comprar a briga e estremecer as relações diplomáticas com a Itália por causa de um criminoso, é burrice!!!

[Wasabi]

Será uma decisão difícil para nosso grande timoneiro.

Antes de qualquer coisa quero deixar aqui ressaltado meu descontentamento absoluto com o Senador Suplicy. Votei nele para senador, mas antes não tivesse cometido tal asneira. Deveria sempre me lembrar do que dizia Paulo Francis, que dizia que ele é louco, lou-co e chamava-o de "Mogadon". Tinha razão.

Já estou de saco cheio de ver o Suplicy defender as piores causas e os piores criminosos. Se o cara é um criminoso que se diz "de esquerda", lá está o Mogadon dando uma força para ele. Fiquei horrorizado em ver o Battisti, com uma Bíblia na mão, cercado de congressistas, dentre eles o Mogadon. A religião é o último refúgio dos canalhas.

Não sou de direita, nem de esquerda, muito pelo contrário, não acredito em político nenhum. Na faculdade convivi com todos os tipos e hoje, com os cabelos já encanecidos, minha decepção é suprema.

Lula tem uma batata quente na mão. Se conceder o asilo, o fará contrariando o bom-senso, posto que o STF já definiu que o crime não era político, mas comum. As relações Brasil-Itália certamente sofrerão um abalo.

Por outro lado, se não conceder o asilo, parecerá a ele que sucumbiu às pressões, afinal sempre afirmou que aquela decisão estapafúrdia do Tarso Genro era um ato de soberania nacional.

Dispenso tal soberania que dá abrigo a criminosos desta espécie.

Apenas para ilustrar, a revista Carta Capital, apesar de seu viés chapa branca, forneceu interessantes revelações sobre esse fulano Battisti. Dentre eles, o fato de que uma de suas primeiras prisões foi por molestar sexualmente um deficiente mental.

Boa gente, não? O Brasil já está cheio de dementes mesmo, mais um menos um não fará diferença. O que é uma espinha para um leproso?

Concordo contigo, com ou sem este cara nossos impostos serão os mesmos...
Melhor serguir nossas vidinhas..

[BUCETEIRO.64]

VAI NADA!!!
O LULA É UM APARECIDO...
VAI QUERER POSAR DE BONZINHO
BUCETEIRO

[Tiozinho50]

http://www.conjur.com.br/2009-nov-12/ma ... sti-italia

Para Marco Aurélio, condenação de Battisti é política(...)

Quanto à Extradição, de acordo com o voto de Marco Aurélio, o fundamento político da condenação de Battisti justifica a concessão do asilo no Brasil. O ministro fundamentou sua posição em relatórios da Anistia Internacional que retratam os embates políticos da época. Em 1981, a Anistia descreveu prisões por tempo excessivo, sem que os acusados pelo governo tivessem sido julgados, e torturas e maus tratos a prisioneiros nas delegacias. Nos despachos que fundamentaram prisões na época em que os assassinatos atribuídos a Battisti ocorreram, o ministro destacou a repetição da justificativa “subversão ao Estado”, o que, segundo ele, indica a situação de embate político.

O julgamento foi brevemente interrompido pelo lanche e deve recomeçar em minutos. Por entender que o interesse italiano em repatriar Battisti confirmava a motivação política da sua condenação na Itália, Marco Aurélio citou o artigo 5º, inciso LII, da Constituição Federal, que afirma: "não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião". "A configuração do crime político, para mim escancarada", disse o ministro em seu voto.

Além disso, Marco Aurélio também afirmou ter havido prescrição da pena, com base no Código Penal brasileiro. O código prevê a prescrição em 20 anos, que contada a partir da sentença condenatória de Battisti na Itália, dada em 1988, ocorreu no ano passado.

Para o ministro, mesmo diante do julgamento do Supremo, cabe ao presidente da República decidir se vai entregar Battisti, caso a corte aprove a Extradição. "Se declarada a legitimidade do pleito, abre-se salutar oportunidade ao Presidente da República não de modificar o pronunciamento judicial, mas de, à frente da política brasileira no campo internacional, entregar, ou não, o estrangeiro, que poderá merecer o status de asilado", diz no voto.
(...)

Voto do min. Marco Aurélio:

http://s.conjur.com.br/dl/voto-marco-au ... cao-ba.pdf

[oGuto]

Lula vai extraditar o criminoso, para "prestigiar" o STF.
Em mais um reforço para o seu ego, agirá como o pai que dá legitimidade à decisão do filho.
Por outro lado, como o bandido está ameaçando fazer greve de fome, e essa decisão provavelmente só se dará em fins de janeiro ou depois, quem sabe entreguemos o assassino num caixão.
Gastamos no translado, mas economizamos nas passagens da comitiva.

.......

[Tricampeão]

Esclareçam-me, por favor, os fatos:
- O que foi que o STJ decidiu exatamente?
- De que crimes Battisti está sendo acusado?
- Ele já foi julgado por esses crimes ou não?
- O Brasil tem tratado de extradição com a Itália ou não tem?

Puxa vida, ninguém foi capaz de me responder?
E tomam posição com tanta facilidade a respeito do assunto?
Acho que vou ter que pesquisar eu mesmo, pois não costumo opinar sem conhecer os fatos.

[Tiozinho50]

Esclareçam-me, por favor, os fatos:
- O que foi que o STJ decidiu exatamente?
- De que crimes Battisti está sendo acusado?
- Ele já foi julgado por esses crimes ou não?
- O Brasil tem tratado de extradição com a Itália ou não tem?

Puxa vida, ninguém foi capaz de me responder?
E tomam posição com tanta facilidade a respeito do assunto?
Acho que vou ter que pesquisar eu mesmo, pois não costumo opinar sem conhecer os fatos.

Caro Tricampeão, não sou apto esclarecer as suas questões, no entanto achei muito elucidativo o voto do min. Marco Aurélio cujo link está no post acima.

[leteseu]

Esclareçam-me, por favor, os fatos:
- O que foi que o STJ decidiu exatamente?
- De que crimes Battisti está sendo acusado?
- Ele já foi julgado por esses crimes ou não?
- O Brasil tem tratado de extradição com a Itália ou não tem?

Puxa vida, ninguém foi capaz de me responder?
E tomam posição com tanta facilidade a respeito do assunto?
Acho que vou ter que pesquisar eu mesmo, pois não costumo opinar sem conhecer os fatos.

Estás de brincadeira ó sábio Tricampeão.

O STJ decidiu que não quer decidir o que fazer com o sujeito.
O italiano é acusado de assassinato na Itália.
Ele já foi julgado e condenado em 1988.
Brasil e Itália possuem tratado mútuo de extradição.

[Chaparral]

O italiano é acusado de assassinato na Itália.
Ele já foi julgado e condenado em 1988.
Brasil e Itália possuem tratado mútuo de extradição.

Ao que parece tratados desse tipo aqui se aplicam mais a boxeadores refugiados do que a criminosos.

[capa dura]

O que foi que o STJ decidiu exatamente?

O Supremo Tribunal Federal concedeu a extradição, por 5 votos a 4.
No entanto, o mesmo STF entendeu que o Presidente da República não está compelido a cumprir essa decisão.
Cabe a ele, Presidente da República, nos termos do artigo 84, VII, da CF, dar a última palavra sobre o caso.

Extradição diz respeito à soberania do Estado, e como o Sr. Lula é chefe de Estado e de Governo, cabe a ele "manter relações com Estados Estrangeiros".

Brasil e Itália possuem tratado mútuo de extradição.

Esse é o ponto. O tratado traz as hipóteses em que o Estado pode se RECUSAR a extraditar ( todas elas devem ser justificadas).

Descumprimento de tratado, à luz da Constituição Federal, em tese, configura crime de Responsabilidade.

Ou seja: Se o Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva não arrumar uma justificativa SÉRIA para não extraditar, estará sujeito a um julgamento no Senado Federal por crime de responsabilidade.