Crise em HONDURAS

[wheresgrelo]

da Folha Online:

Fechamento de rádio e TV expõe ditadura em Honduras, diz Zelaya


O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, disse nesta segunda-feira que o governo interino demonstrou ser uma ditadura ao fechar uma estação de rádio e outra de TV. Neste domingo, o governo de Roberto Micheletti divulgou um decreto que restringe por 45 dias as liberdades de locomoção, de reunião e de expressão do pensamento e autoriza as detenções sem ordem judicial prévia, argumentando que Zelaya está incitando a violência de seu refúgio na Embaixada do Brasil, onde está desde a última segunda-feira (21), quando retornou clandestinamente ao país, quase três meses depois de sua deposição e expulsão de Honduras.

"Eles silenciaram as únicas vozes o que o povo hondurenho tinha, estão matando nosso espírito de forma cruel e desumana", disse Zelaya pouco depois de o regime ter fechado a rádio emissora Globo e o canal 36 de Televisión, an madrugada desta segunda-feira.

Zelaya disse que o fechamento da rádio e da TV é uma evidência de que "foi instaurada uma ditadura brutal em Honduras, a mais dura que o país já viu em sua história". Segundo ele, a situação deve se agravar ainda mais daqui em diante.

"Desmantelaram a rádio, desmantelaram a constituição da República", comentou o presidente da Comissão para a Defesa dos Direitos Humanos, Andrés Pavón.

"Esta é uma agressão total, este é um regime militar", disse o dirigente humanitário.

O governo interino argumenta desde a deposição que está tentando preservar a democracia em Honduras, e até citava como prova disso o fato de que os meios de comunicação pró-Zelaya, como Canal 36, estavam operando livremente.

Mas o decreto de emergência mostrou uma nova posição mais dura que a da semana passada, quando o presidente interino indicou que seu governo estava disposto a manter negociações com Zelaya. Segundo o governo as duas estações foram fechadas por incitarem a insurreição. O governo também acusa Zelaya de usar a embaixada brasileira como um palanque para pregar a revolta popular.

Em uma sessão extraordinária da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, o embaixador americano no organismo, Lewis Anselem, criticou tanto o governo interino quanto Zelaya, por permitirem o agravamento da crise hondurenha.

"O regime deve lidar com a segurança com moderação e cuidado. O presidente Zelaya deve exercer liderança no sentido de exortar os seus seguidores insistentemente sem mensagens mistas para expressarem as suas opiniões de forma pacífica", disse o embaixador americano.

Anselem descreveu as ações do governo interino como "deploráveis e insensatas", mas também exortou Zelaya a "desistir de fazer declarações imprudentes e de agir como se estivesse estrelando um filme antigo".

O embaixador americano também classificou o retorno de Zelaya a Honduras de "irresponsável" e disse que a iniciativa não serve nem aos interesses do povo nem aos das pessoas que buscam o "restabelecimento pacífico da ordem democrática em Honduras".

Nesta segunda-feira, a deposição de Zelaya completa três meses, e a oposição convocou uma nova manifestação em Tegucigalpa e outros atos em cidades do interior. Convocada antes das medidas de exceção do governo serem divulgadas, a manifestação foi chamada pelo presidente deposto de "ofensiva final."

Mas o clima na capital era calmo nesta segunda-feira, e apenas cerca de 500 manifestantes pró-Zelaya se manifestaram no fim da manhã.

"Eu não me importo com todas essas ameaças de repressão, eu vou marchar", disse Carlos Lara, um vendedor carregando um cartaz do presidente deposto com seu característico chapéu de cowboy. "Zelaya tem de ser reempossado".

Histórico

Zelaya voltou a Honduras quase três meses depois de ser expulso. Nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça, ele foi detido por militares, com apoio da Suprema Corte e do Congresso, sob a alegação de que visava a infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.
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O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado --e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano, Hugo Chávez-- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.

Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.

Mas o retorno de Zelaya aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos que desafiaram um toque de recolher nacional e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), reunida em Nova York esta semana. A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e a OEA planeja a viagem de uma delegação diplomática a Honduras para tentar negociar uma saída para o impasse.

Pelo menos três pessoas morreram em manifestações de simpatizantes de Zelaya reprimidas pelas forças de segurança durante um toque de recolher que foi suspenso nesta manhã. Nesta quinta-feira, houve novas marchas em favor do presidente deposto, mas também manifestações favoráveis ao governo interino.

Segundo as más linguas, isso vai dar merda, eles vao invadir e arrebentar com tudo lah.

[EXTRATERRESTRE]

Zelaya gritou:

- Porra! Tiraram meu cargo. To fudido! Pra onde será que eu vou?

Assessor respondeu:

- Acho que a embaixada do Brasil é uma boa. Parace que o povo lá vive se fudendo.

[Roller Coaster]

CHAVEZ ARQUITETA ESSA SANDICE,LULA VEM E ENDOSSA
JA TEMOS POUCA MERDA PRA RESOLVER POR AQUI,E AGORA ARRUMAM ENGUIÇO DIPLOMATICO
SERÁ QUE O BARBA NAO TEM MAIS O QUE FAZER,DO QUE FICAR DANDO ASILO PRA NEGO QUE DESRESPEITA A CONSTITUIÇAO,E É DEPOSTO POR GOLPISTAS
ISSO NAO É PROBLEMA NOSSO

[panzer]

Algo que ninguém responde: por que Zelaya não se abrigou na embaixada norte-americana? Hillary Clinton se manifestou contra a deposição do distinto presidente hondurenho que tentou violar a constituição de seu país, era só bater na porta da embaixada americana e... ser chutado pra fora pelos marines de plantão! rsrsrsrs
Ah, invadir a embaixada brasileira? Por mim podem derrubar a porta a ponta-pé! Nosso embaixador em Honduras está em Brasília, deve ter uma meia-dúzia de funcionários de terceiro escalão no local, e uma centena de invasores da comitiva do Zelaya! Os policiais hondurenhos podem limpar a área, já que o Brasil por meio de seu governo e diplomacia insistem em afirmar que Zelaya é mero visitante! Ora, visitante tem prazo para ir embora, e Zelaya já passou dos limites da hospitalidade habitual.

[Tiozinho50]

http://noticias.uol.com.br/bbc/2009/09/ ... u3554.jhtm

30/09/2009 - 08h42


Para 'Time', Brasil é 'primeiro contrapeso real aos EUA no Ocidente'

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira na edição online da revista americana "Time" diz que, ao mediar a crise hondurenha, o Brasil se tornou "o primeiro contrapeso real" à influência americana "no hemisfério ocidental".

Considerando que o Brasil foi "trazido" para o coração do imbróglio pelos vizinhos, mais especificamente pela Venezuela do presidente Hugo Chávez, a revista diz que "Brasília se vê no tipo de centro das atenções diplomático do qual no passado procurou se afastar".

Entretanto, diz a "Time", o país "não deveria se surpreender" com o fato de ser chamado a assumir tal responsabilidade.

Para a publicação americana, "nos últimos anos, a potência sul-americana tem sido reconhecida como o primeiro contrapeso real aos EUA no hemisfério ocidental - e isto significa, pelo menos para outros países nas Américas, assumir um papel maior e mais pró-ativo em ajudar a resolver distúrbios políticos do Novo Mundo, como Honduras".

"Lula e Obama são colegas e almas gêmeas de centro-esquerda, mas quando Obama disse, no mês passado, que aqueles que questionam sua resolução em Honduras são hipócritas, porque são 'os mesmos que dizem que nós estamos sempre intervindo na América Latina'", recorda a reportagem, "ele estava incluindo o Brasil, que expressou sua preocupação em relação aos esforços dos Estados Unidos".

Diplomacia ativa Citando a participação brasileira em crises regionais, como os conflitos diplomáticos envolvendo Colômbia e Venezuela, e a liderança das tropas do país no Haiti, a revista nota que a diplomacia brasileira é "dificilmente ociosa" na América Latina. "E Lula, um dos mais populares chefes de Estado do mundo, se tornou talvez o mais efetivo intermediário entre Washington e a ressurgente esquerda antiamericana latino-americana".

A reportagem discute a preferência da diplomacia brasileira por atuar nos bastidores, e sua autodefinição como sendo "decididamente não-intervencionista".

"Ao mesmo tempo, Lula está em uma cruzada para tornar o Brasil, que tem a quinta maior população mundial e a nona economia do mundo, um ator internacional sério", diz o texto.

"É difícil manter uma tradição não-intervencionista pristina com ambições como estas - e, cada vez, o hemisfério está dizendo ao Brasil que é um tanto ingênuo insistir que é possível fazer as duas coisas." Para a "Times", "goste ou não, agora o Brasil está enfiado até o pescoço em Honduras, e o hemisfério está esperançoso de que isto signifique melhores prospectos para um acordo negociado entre Zelaya e os líderes golpistas".

"Porque acreditam que o golpe hondurenho envia um recado perigoso para as nascentes democracias da região, muitos analistas acham que ter o peso do Brasil jogado mais diretamente na situação pode ajudar as negociações."

[Carnage]

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/ ... ia-da-oea/

28/09/2009 - 13:25
A sessão extraordinária da OEA
Por m.m.

Ao Vivo

Sessão Extraordinária da OEA

http://www.telesurtv.net/solotexto/senal_vivo.php

notícias: http://www.telesurtv.net/


Por Athos

Na CBN, agora a pouco, o Sardenberg entrevistava um diplomata brasileiro de sobrenome Garcia.

Tomou uma surra sem tamanho. Foi até engraçado.

O diplomata desafiou seu entrevistador a citar um fato que ligasse Chávez a volta de Zelaia.

Sardemberg : e o avião do Chavez.?

Resposta: Mas ele voltou de carro. lol

Sardemberg:, mas houve um processo judiciário.

Resposta: No brasil de Jango também houve, aliás, o cargo da presidência estava vago quando os militares assumiram.

Sardemberg: Mas ele tentou mudar a constituição para se reeleger.

Resposta: O pleito estava marcado para a mesma data da eleição presidencial, portanto, Zelaya não poderia ser candidato.

e assim foi até o fim…


Por Adilson

vocês ouviram a entrevista de M.A.G na CBN?

O Sademberg deu dois caminhos: a- Entregar Zelaia aos golpistas; b- O Brasil fazer uma guerra com Honduras.
Por Stanley Burburinho

Caramba! A CBN cortou o trecho do áudio da entevista do MAG ao Sardenberg logo quando o MAG perdeu a paciência com o golpismo do Sardenberg e disse: ” — Sabe o que eu acho? Acho que estão (imprensa brasileira – Stanley) uma cortina de fumaça, etc.”


Comentário

Foi aos 06:25. Achei que tivesse sido um problema na minha banda larga.

Tá ai o link. clique aqui

[Carnage]

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve ... olonizada/

Castor Filho e a mente colonizada

Atualizado em 27 de setembro de 2009 às 23:27 | Publicado em 27 de setembro de 2009 às 23:25

Delicada notinha do *colonista Luiz Gonzaga Alca de Sant’Anna no jornal “A Tribu(n)da”, de Santos (SP)

Estava eu cuidando de enviar e-mails para nossos correspondentes quando minha mulher chamou-me à atenção uma notinha escrita na publicação do título.

O delicado *colonista social acima referido escreveu NOTA muito sem-vergonha, muito canalha tentando ridicularizar a atuação do Presidente Lula no recém findo Congresso da ONU e a participação do Brasil no episódio Honduras.

Pergunta o indigitado se Zelaya realmente “surpreendeu o Itamaraty conforme versão oficial dada pelo Governo ou estava tudo absolutamente combinado? Chávez está por trás disso?”

O *colonista, na sua nada santa ignorância, ainda não percebeu que o atual Governo não é FHC (Fraco, Humilhado e Covarde, conforme Berzoíni) e faz com que o Brasil tenha uma política externa INDEPENDENTE de quem quer que seja. Alinhando-se conforme os interesses do Brasil.

Mas mentes colonizadas como a de Alca, aliás como da maioria do *colonistas e “jornalistas” brasileiros, são incapazes de perceber FATOS como este.

Ele também não percebeu que a palavra de Lula na ONU exigindo a volta de Zelaya expressou a vontade política das nações presentes. Tanto que o pronunciamento desta parte do discurso foi aplaudido de pé por alguns minutos (não foram segundos) pelos representantes da comunidade internacional ali reunidos (é só ir ao “you tube” e assistir o discurso do Presidente Lula). Ninguém riu.

O que soa como piada é um **colonistazinho social muito subserviente, mal informado e metido a sabichão querer criticar um Governo e um Presidente que só nos traz orgulho, notadamente por sua política externa

Castor Filho

*colonista: “jornalista” social ou não que escreve no PiG (Partido da imprensa Golpista)

**colonistazinho: diminutivo de colonista

Nota de Luiz Gonzaga ALCA de Sant’Anna na A Tribu(n)da em 27de setembro de 2009

Para esta desastrosa situação em Honduras, com o refúgio de Manuel Zelaya na Embaixada brasileira. Afinal de contas, ele realmente surpreendeu o Itamaraty conforme a versão oficial dada pelo Governo ou estava tudo absolutamente combinado? Chávez está por trás disso? Tudo bem que o importante não é esta questão, mas o respeito democrático de um presidente eleito e no exercício legítimo de seu mandato, mas a palavra de Lula na ONU de que a comunidade internacional exige a volta de Zelaya, soou como piada. Afinal, ele falava para os representantes da comunidade internacional, que nem sabia haver feito essa exigência...

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Colunistas| 26/09/2009 | Copyleft
DEBATE ABERTO
Imprensa brasileira: De facto ou interina?

Empenhada em afirmar que o governo brasileiro teria agido de maneira irresponsável ao conceder abrigo ao presidente deposto, a mídia corporativa repete um velho procedimento. Tenta armar uma subversão monstruosa: a autoria e a responsabilidade do golpe são transferidas aos que a ele se opõem.

Gilson Caroni Filho

Desde 28 de junho, quando o presidente Manuel Zelaya foi deposto por um golpe militar liderado por Roberto Micheletti, a grande imprensa brasileira, através de seus articulistas mais conhecidos e dedicados editorialistas, voltou a apresentar, como é comum a aparelhos privados de hegemonia, seu vasto arsenal de produção e redefinição de significados. Desta vez, a novidade foi o deslocamento semântico do real sentido do que vem a ser golpe de Estado. Em Honduras, segundo a narrativa jornalística, não há golpistas, mas "governo interino" ou "de facto", pouco importando que a ação militar tenha sido condenada pela União Européia e governos latino-americanos representados pela Organização dos Estados Americanos (OEA)

Como já tive oportunidade de destacar em outra oportunidade "há algo profundo no jogo das palavras". Ainda mais quando, quem as maneja, tem, por dever de ofício, que relatar o que cobre com precisão e clareza. Fica evidente que razão cínica e ética ambíguas são irmãs siamesas. E no jornalismo brasileiro, mudam as gerações, mas as tragédias continuam e o imaginário dos aquários insiste em se engalfinhar contra as evidências factuais.

Agora, empenhada em afirmar que o governo brasileiro teria agido de maneira irresponsável ao conceder abrigo ao presidente deposto, a mídia corporativa repete um velho procedimento. Tenta armar, na produção noticiosa, uma subversão monstruosa: a autoria e a responsabilidade do golpe são transferidas aos que a ele se opõem, de modo que os golpistas, posando de impolutos democratas, ainda encontrem razões e argumentos para desmoralizar, reprimir e, se possível, eliminar seus oponentes. Para a empreitada foram convocados até diplomatas aposentados, saudosos de uma subalternidade quase colonial.

Uma característica saliente do discurso editorial, e de forma alguma sem importância, é o tom mordaz de quem que se propõe a dizer "verdades" a leitores e/ou telespectadores não apenas iludidos, mas idealizados como obtusos. O trecho abaixo, extraído da revista Veja ( edição 2132, de 30/09/2009) é exemplar. Trata-se da reportagem “O pesadelo é nosso", assinada pelos jornalistas Otávio Cabral e Duda Teixeira.

"Com as eleições marcadas para o próximo dia 29 de novembro, o governo interino que derrubou Zelaya se preparava para reconduzir o país à normalidade democrática. O candidato ligado a Manuel Zelaya aparecia até bem colocado nas pesquisas de intenção de voto. Seria uma saída rápida e democrática para um golpe, coisa inédita na América Latina. Seria. Agora o desfecho da crise é imprevisível. O mais lógico seria deixar o retornado sob os cuidados dos amigos brasileiros até depois das eleições, que, se legítimas, convenceriam a comunidade internacional das intenções democráticas dos golpistas"

Não procurem lógica no texto. Muito menos o uso político do mito da objetividade jornalística. O panfletarismo é prepotente e assumidamente faccioso para se preocupar com detalhes. Falar em “intenções democráticas dos golpistas" não expressa dificuldade de ordem racional, mas uma formidável comédia de erros e imposturas orquestradas por setores decisivos de uma direita inconformada com uma política externa exitosa.

Não se trata apenas da insistência da grande mídia brasileira em “manter um viés anti-Lula, fazendo uma cobertura parcial e tendenciosa sobre os acontecimentos que envolvem o fato", como afirmou o deputado José Genoíno. A operação em curso vai bem além desse propósito. O que ela busca ocultar são os resultados da reunião do G-20, em Pittsburgh, com a abertura para a reorganização das instituições financeiras internacionais e maiores direitos para os países emergentes. O êxito diplomático deve ser substituído por uma "trapalhada ideológica que não faz jus à tradição pragmática do Itamaraty”.

É exatamente isso o que confessa o articulista Clóvis Rossi, em sua coluna de sexta-feira, 25 de setembro, na Folha de S. Paulo.

"Escrevendo textos no lobby do Hotel Sheraton, em que Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado em Pittsburgh, sou agradavelmente interrompido por Gilberto Scofield, o competente correspondente de "O Globo" em Washington: Cara, Honduras conseguiu eclipsar completamente o G20 nos jornais brasileiros. Só recebo cobranças sobre Honduras".

Essa desenvoltura de militantes eufóricos só reforça o que se sabe da grande imprensa. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mas os modelos-teimosos- permanecem como farsa de um jornalismo que não se sabe ao certo se é “de facto" ou interino. Os acontecimentos de Tegucigalpa são contagiantes

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

[Carnage]

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Internacional| 23/09/2009 | Copyleft

O Brasil e a crise política em Honduras

O Brasil vive um momento de respeitabilidade internacional sem precedentes e que tem contribuído para sedimentar novos consensos junto a organismos internacionais. Diante da imprevisibilidade com que atuam os golpistas em Honduras, a gestão da crise dependerá fundamentalmente da perícia diplomática brasileira e do cuidado técnico em não contribuir para o aprofundamento da violência militar. O artigo é de Carol Proner.

Carol Proner (*)

A atual crise vivida por Honduras constitui um caso importante a ser estudado pelo direito internacional do nosso país. Primeiro porque se trata de um conflito que repercute mundialmente e que implica de modo amplo a América Latina e particular o Brasil. Também porque a análise requer a ponderação de diversos aspectos que incluem a legalidade do governo hondurenho e a aplicação de medidas e normas por uma autoridade que não é reconhecida internacionalmente como legítima e, ao mesmo tempo, um amplo espectro geopolítico que vem determinando as ações adotadas por outros países.

O Brasil atualmente está no centro da crise por haver recebido José Manuel Zelaya Rosales em sua Embaixada na condição de convidado por ser o presidente legítimo de Honduras. Zelaya não foi recebido na condição de asilado político, mas de Presidente legítimo. Essa condição de autoridade constitucional já havia sido confirmada por outros 192 países nas Nações Unidas que, por unanimidade, votaram uma resolução de repúdio ao Golpe de Estado exigindo a restauração imediata e incondicional do Presidente Zelaya. No âmbito interamericano a decisão unânime foi no sentido da suspensão de Honduras da Organização dos Estados Americanos com base na ruptura da ordem democrática e no fracasso de iniciativas diplomáticas (Carta Democrática Interamericana).

Outros Estados também adotaram medidas concretas como forma de pressionar o governo golpista a restabelecer a legitimidade. A Comissão Européia anunciou o congelamento de um fundo de ajuda orçamentária ao governo de Honduras e, após haver chamado para consultas todos os embaixadores de seus países-membros com representatividade no país, ratificou a suspensão das negociações de um acordo comercial com os países da América Central até que o presidente deposto retorne ao poder. França, Espanha e Itália tomaram medidas de repúdio ao golpe e o embaixador da Alemanha deixou o país.

A Espanha comunicou a expulsão do embaixador hondurenho em Madri depois de sua destituição pelo presidente Zelaya e destacando ser um ato de coerência com o compromisso da comunidade internacional de manter a interlocução oficial com o governo constitucional de Honduras.

O Departamento de Estado norte-americano, embora pressionado por setores ultraconservadores, anunciou a suspensão da concessão de vistos não emergenciais a cidadãos hondurenhos e planejam cortar mais US$ 25 milhões em assistência caso Zelaya não seja restituído à Presidência.

O caso de Honduras já seria interessante pelo ineditismo de canalizar o amplo repúdio da comunidade internacional a golpes militares e a interrupções bruscas e ditatoriais da normalidade democrática. Mas outros elementos o fazem especialmente chamativo, como o posicionamento do Departamento de Estado norte-americano até o momento e a expectativa pelos gestos futuros, a mudança de postura da OEA que também responde a uma renovação trazida pelo governo de Obama e a coordenação latino-americana em torno de causas comuns.

O Brasil vive um momento de respeitabilidade internacional sem precedentes e que tem contribuído para sedimentar novos consensos junto a organismos internacionais, mas diante da imprevisibilidade com que atuam os golpistas, a gestão da crise dependerá fundamentalmente da perícia diplomática brasileira e do cuidado técnico em não contribuir para o aprofundamento da violência militar. Não há razões para suspeitar que o Itamaraty seja incapaz de enfrentar o ineditismo desse desafio, apesar da resposta covarde dos golpistas e dos saudosistas de regimes militares. Estes não apenas em Honduras.

(*) Carol Proner é doutora em Direito, Professora de Direito Internacional da UniBrasil e Pesquisadora da l'École des hautes études en sciences sociales em Paris, Professora do Programa de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. carolproner@uol.com.br.

[Carnage]

http://www.viomundo.com.br/opiniao/quan ... o-do-pais/

Quando a mídia perde o pulso do país

Atualizado em 27 de setembro de 2009 às 14:53 | Publicado em 27 de setembro de 2009 às 14:36

por Luiz Carlos Azenha

Fazendo uma observação grosso modo da mídia brasileira, com algumas notáveis exceções aqui e ali, noto que ela perdeu o pulso do próprio país que deveria retratar.

Nos últimos meses o Brasil confirmou a descoberta do pré-sal, fez uma opção preferencial pela França* e, como integrante do G-20, passou a integrar o grupo de nações que terá forte influência nas regras econômicas internacionais.

O Brasil acaba de concretizar o Banco do Sul em parceria com a Venezuela e a Argentina, com capital que poderá atingir 20 bilhões de dólares; e se move com assertividade no caso da crise de Honduras, com respaldo da grande maioria dos integrantes da ONU e de organismos internacionais.

Qual é a reação a esse novo protagonismo brasileiro?

Uma capa da revista Veja enfatizando o quanto somos fracos, uma cobertura grotesca da TV Globo condenando a postura do governo brasileiro em Honduras e manifestações diversas do colunismo sugerindo que o Brasil se perdeu no caminho, quando todos os fatos indicam na direção contrária: o Brasil encontrou um caminho. Pode não ser o melhor. Pode exigir retificações. Pode dar errado.

Mas os princípios são claros: o Brasil passa a exercer politicamente o papel que lhe cabe como resultado da própria expansão econômica de interesses brasileiros além-fronteiras. A projeção do Brasil obviamente se fará sentir inicialmente nos espaços geopolíticos mais próximos: América Latina e África.

Daí a crescente articulação brasileira nos fóruns internacionais como o Mercosul, o Unasul, o Banco do Sul, o BRIC, o IBAS (Índia, Brasil, África do Sul) e a ASA (América do Sul-África).

* Quando a França resolveu manter-se à margem da estrutura militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), nos anos 60, o fez por considerações geopolíticas, garantindo para si uma margem de manobra muito superior à que teria se submetida ao comando militar dos Estados Unidos numa conjuntura de guerra fria. A França optou por manter suas armas nucleares fora do controle da OTAN. É esse o debate que eu gostaria de ler sobre a opção preferencial brasileira pelos franceses, nesse momento. Trata-se da mesma estratégia de aliança condicional com os Estados Unidos? Em vez disso, no entanto, somos bombardeados por análises pedestres que parecem produzidas como material de campanha para o ano que vem.

[Carnage]

http://www.midiaindependente.org/pt/red ... 5539.shtml

Atualizado em 29 de setembro de 2009 às 11:29 | Publicado em 29 de setembro de 2009 às 11:23

O protagonismo do Brasil em Honduras modifica sua tradição

Reorientação do Itamaraty. Além de liderar a Unasul, o presidente Lula projeta seu país como protagonista crucial da crise centro-americana

Por Jorge Castro, no diário argentino El Clarin

A decisão do governo do Brasil de abrir sua embaixada em Tegucigalpa para o derrubado presidente Manuel Zelaya a utilize em seu retorno como posto de ação é sem dúvida um acontecimento maior -- tão importante quanto o regresso do mandatário hondurenho -- que modifica uma das políticas fundamentais do Itamaraty nos últimos cem anos.

Essa política, estabelecida pelo barão de Rio Branco (1902-1912) ao largo de quatro mandatos sucessivos (Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca) e continuada durante os cem anos posteriores, com governos de distinta orientação política e ideológica, estabelecia que, na América Central e no Caribe, o Brasil reconhecia a primazia dos Estados Unidos na resolução diplomática ou pela força das crises e conflitos na região. Rio Branco transferiu o eixo da política externa brasileira de Londres a Washington; e Joaquim Nabuco, primeiro embaixador brasileiro na capital norte-americana, foi o executor dessa mudança estratégica primordial, que decidiu a inserção do Brasil no mundo.

Rio Branco foi o primeiro estadista sul-americano que compreendeu que o triunfo dos Estados Unidos na guerra de Cuba (1898) e sua posterior e decisiva mediação no Extremo Oriente, que pôs fim à guerra da Manchúria entre Rússia e Japão (1905), convertia a nação americana em uma potência global e modificava, ao mesmo tempo e para sempre, o sistema de poder internacional, que adquiria uma escala irreversivelmente mundial.

Assim, a "aliança não escrita" com os Estados Unidos se converteu na viga central da política externa do Brasil; e Rio Branco incorporou a potência norte-americana no equilíbrio de poder da América do Sul, com o objetivo -- que conquistou -- de somá-la à disputa com a Argentina pela supremacia sul-americana.

Rio Branco deu respaldo ao "corolário Roosevelt" à Doutrina Monroe, pelo qual o mandatário norte-americano Theodore Roosevelt (1901-09) legitimou a utilização do poder militar (fuzileiros navais americanos) para restabelecer a ordem ou derrubar governos não confiáveis na América Central e no Caribe. Este é o antecedente direto do reconhecimento da primazia norte-americana na América Central e no Caribe, que tem sido uma constante da política externa brasileira até segunda-feira desta semana.

A "aliança não escrita" com os Estados Unidos alcançou um segundo momento de apogeu com Getúlio Vargas, durante o governo de Franklin Delano Roosevelt (1933-45), com a instalação no Nordeste de três bases militares norte-americanas (Belém, Natal e Recife), a declaração de guerra ao Eixo (31 de agosto de 1942) e o envio de um contingente militar para combater na Europa (Força Expedicionária Brasileira), como parte do Quarto Exército estadunidense.

A política exterior do Itamaraty -- desde Fernando Henrique Cardoso a Lula -- tem como prioridade readquirir relevância internacional e resulta numa estratégia de aproximação indireta ao poder mundial (Estados Unidos-G7), fundada na construção na América do Sul de uma plataforma de projeção ao mundo. Neste período, a premissa dessa política exterior tem sido que, na América Latina, há uma fratura profunda entre a América Latina do Norte e a do Sul. Por isso a política impulsionou a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Agora o Brasil saiu do Sul e se tornou um protagonista fundamental da principal crise da América Latina do Norte. Está no centro dos acontecimentos em Honduras. Não atua de forma compartilhada ou multilateral, mas individualmente, como grande potência.

É uma novidade histórica. O Brasil é hoje a representação da comunidade internacional em uma crise que se aprofunda, se polariza e se amplia.

[Carnage]

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,M ... DURAS.html

30/09/09 - 07h00 - Atualizado em 30/09/09 - 08h33
Noam Chomsky critica os EUA e elogia o papel do Brasil na crise de Honduras

Brasil ficou acima das expectativas; EUA não usaram 'todas as armas'.
Linguista e professor do MIT falou ao G1 em entrevista exclusiva.

Giovana Sanchez Do G1, em São Paulo


Ampliar Foto Foto: Bernardo Moncada/AFP Foto: Bernardo Moncada/AFP
Noam Chomsky fala em palestra na Cidade do México no dia 21 de setembro (Foto: Bernardo Moncada/AFP)

Ter apoiado o presidente deposto de Honduras e ter dado abrigo a ele em sua Embaixada, fez com que o Brasil assumisse uma posição de destaque no confronto de Manuel Zelaya com o governo interino hondurenho. "Um papel admirável", avaliou o linguista e teórico Noam Chomsky, em entrevista exclusiva ao G1, por telefone.

O professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) criticou a "fraca" ação norte-americana na crise da América Central.

Honduras passa por um conflito diplomático e político após um golpe de Estado que retirou do poder o presidente eleito, Manuel Zelaya, em 28 de junho. No dia 21 de setembro, ele voltou ao país de surpresa e se abrigou na Embaixada Brasileira, criando um impasse que dura até esta quarta-feira (30).

Chomsky publicou mais de 80 obras e desenvolveu uma teoria que revolucionou o estudo da linguística. Ele foi um dos ferozes críticos da Guerra do Vietnã, entre 1959 e 1975, e tem extensos trabalhos que criticam a política externa norte-americana. Após os atentados do 11 de Setembro, fez em seu bestseller "9-11" uma análise polêmica dos ataques, condenando tanto os seus autores como os EUA, a quem chamou de "principal nação terrorista" do mundo.

Leia a íntegra da entrevista:

G1 - O senhor acredita que os Estados Unidos apoiaram o golpe em Honduras? Qual tem sido o papel do país nessa crise?


Chomsky - Esse golpe foi incomum, e os Estados Unidos não o apoiaram abertamente. O país se juntou à Organização dos Estados Americanos (OEA) e a outras potências na crítica, mas fez isso de uma maneira fraca - não retiraram seu embaixador, como outras nações fizeram, por exemplo. Também se recusaram a chamar de golpe, o que envolveria cortar muitas ajudas, e não usaram nada de sua capacidade para restaurar a democracia.

Os militares de Honduras são muito ligados aos EUA. Aliás, os americanos usam uma base no país. Após a volta de Zelaya, os Estados Unidos passaram a criticar abertamente Zelaya, e seu embaixador na OEA o chamou de irresponsável. Não diria que o país apoia o golpe, mas, com certeza, não está fazendo algo para se opor. Há fortes segmentos dos Estados Unidos que até são a favor do golpe. A história de que Zelaya queria mudar a Constituição é um pretexto, Zelaya estava aumentando o salário mínimo, introduzindo programas que beneficiariam os pobres, e a pequena elite rica do país não gostou nada daquilo.


G1 - Como o senhor analisa a atitude do Brasil e da Venezuela em relação a Honduras hoje?


Chomsky - Acho que a atitude do Brasil tem sido muito admirável. Ao acolher Zelaya, o país se colocou numa posição a favor da democracia, e é claro que o que o Brasil faz é extremamente importante, pois é o principal país da América Latina.

O caso da Venezuela não é surpreendente, já que Zelaya já era um aliado de Chávez (o presidente Hugo Chávez), então o país se definiu fortemente contrário ao golpe, o que acho que é a posição correta.


G1 - O senhor acha que a volta de Zelaya mudou alguma coisa na dinâmica da organização diplomática na América Latina?


Chomsky - Acho que mudou muito. Os golpistas estão enfrentando uma pressão internacional, da OEA e de maneira mais fraca dos EUA, e agora eles estão caminhando para um confronto direto com o Brasil. Acredito que eles irão recuar. E é uma vergonha que os Estados Unidos não estejam tomando uma atitude mais forte nesse sentido, pois acredito que, se isso acontecesse, o golpe já teria acabado.

A questão crucial vai aparecer em novembro. Porque o que os golpistas estão tentando fazer é manter a situação até as eleições para tentar convencer o mundo de que a eleição é legítima e que isso deveria acabar com a questão. Mas claro que ela não será legítima, não com um governo que foi ao poder por um golpe militar. E a questão crucial vem depois: os EUA irão aceitar o resultado de uma eleição feita por um governo golpista?


G1 - E o que o senhor acha que acontecerá?


Chomsky - Espero que os Estados Unidos recusem, mas não tenho certeza. Acho que os EUA têm simpatia pelo golpe, eles não gostavam dos passos que Zelaya estava dando. Acho que os EUA estão vendo isso como um conflito entre dois grupos opositores que têm diferentes interpretações da lei, e não como um golpe que retirou um presidente eleito do país e o expulsou do país.


G1 - Ainda falando de América Latina, mas sobre a Colômbia. Recentemente tivemos um grande debate sobre a possibilidade do uso de bases militares da Colômbia pelos Estados Unidos, o que foi rechaçado pelos vizinhos sul-americanos. O senhor acha que a Colômbia precisa de ajuda para conter o narcotráfico ou isso seria uma desculpa para a entrada dos Estados Unidos no continente?


Chomsky - Não acredito que seja, quero dizer, o narcotráfico é um pretexto. Há alguns dias, o Panamá permitiu que bases sejam usadas pelos EUA em seu território. Mas isso é uma das coisas que têm acontecido - o treinamento de oficiais militares na América Latina aumentou consideravelmente.

No caso da Colômbia, se você analisar os documentos, especialmente um de abril passado, eles descrevem a base como um sistema geral de vigilância e controle da América Latina, que faz parte de um sistema instalado em outras partes do mundo. Ou seja, é muito maior do que qualquer coisa relacionada ao narcotráfico.

O controle americano sobre a América Latina tem diminuído. Os métodos tradicionais de controle, violência e estrangulamento econômico têm perdido eficácia. Eles ainda existem, mas não como antes. Os EUA estão sendo expulsos de muitos lugares, o Equador foi o último.

Por muitos anos, os americanos têm tentado restabelecer sua dominação. Relembrando, existe uma posição tradicional do país que relembra sua fundação e que diz que os EUA precisam controlar a América Latina.

Sobre o narcotráfico, é interessante como a questão está até sendo discutida! Vamos supor que a China, por exemplo, coloque bases militares no México para conduzir uma guerra química contra Kentucky, Tennessee e Carolina do Norte e envie oficiais para garantir que os Estados Unidos acabem com a produção de tabaco. Nós iríamos rir disso, não iríamos nem discutir. Isso existe pela lógica imperialista que nós nem discutimos.

Além disso, uma comissão de estudos composta por países latino-americano concluiu que a briga contra as drogas é falida. Estudos nos EUA mostraram que oferecer tratamento é bem mais efetivo do que fazer essas operações fora dos países. Apesar de saber disso, o governo continua ano após ano investindo dinheiro. Só há duas opções: eles são loucos ou têm outras intenções.


G1 - Como o senhor avalia a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e de que forma ela mudou as relações da América Latina com os Estados Unidos?


Chomsky - A Unasul é um desenvolvimento muito importante. Pela primeira vez desde a conquista europeia, a América Latina começou a se mover rumo a uma integração. Essas instituições, além de aumentar as relações entre os países, são importantes porque as nações nunca serão capazes de se defender sozinhas. Na reunião em Santiago, no ano passado, Evo Morales agradeceu o apoio após um referendo que confirmou seu poder (e teve grande oposição por parte de governantes que realizaram consultas para se separar do país) e disse que aquela era a primeira vez que a América Latina tomou seus assuntos nas suas próprias mãos sem a interferência dos EUA.


G1 - Até hoje, os movimentos esquerdistas da América Latina foram estabelecidos seguindo as bases democráticas - presidentes foram eleitos ou mantidos no poder por referendos. Por que o senhor acha que esses governos assustam tanto as grandes potências?


Chomsky - A democracia é muito desapreciada pelas potências por muito boas razões, e a principal é porque a democracia neutraliza o poder, e as potências querem o poder em suas mãos. Os EUA derrubaram governos democráticos de muitos países, e o Brasil é um dos vários exemplos. Os governos democráticos são vistos como ameaças.

A administração Obama pune dois países na America Latina, Bolívia e Venezuela, argumentando que eles não fazem nada contra o narcotráfico. Mas o México, na fronteira americana, é um dos principais centros de narcotráfico! Isso são só armas contra governos democráticos de quem os EUA não gostam.

[Carnage]

http://www.estadao.com.br/noticias/inte ... 2856,0.htm

terça-feira, 29 de setembro de 2009, 13:48 | Online

Ameaças contra embaixada são 'inaceitáveis', diz chefe da ONU

Ban Ki-moon afirma que situação em Honduras é preocupante e condena postura do governo de Micheletti


TEGUCIGALPA - O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou nesta terça-feira, 29, que está "preocupado" com a crise política em Honduras e declarou que ameaças contra a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, está abrigado desde 21 de setembro, são "inaceitáveis".

As declarações foram feitas em uma coletiva durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, um dia depois de o governo brasileiro ter enviado uma carta à ONU onde expressa preocupação com possíveis agressões contra a representação diplomática.

"Ameaças contra a embaixada do Brasil em Honduras são inaceitáveis. A legislação internacional é clara: a imunidade não pode ser violada. Ameaças aos funcionários da embaixada e a suas dependências são intoleráveis", disse Ban. "O Conselho de Segurança da ONU já condenou estes atos de intimidação. Eu também o faço em termos duros", completou.

Prontidão

O secretário-geral da ONU também afirmou que o estado de sítio de 45 dias decretado no último domingo pelo presidente interino do país, Roberto Micheletti, "aumentou as tensões". Ban também ressaltou que o Congresso hondurenho rejeitou a suspensão dos direitos civis.

Ele pediu que a segurança do presidente deposto, Manuel Zelaya, seja garantida e solicitou que todos os atores políticos se comprometam com o diálogo. "Eu reafirmo que as Nações Unidas estão de prontidão para ajudar em todos os sentidos", garantiu.

Na próxima quarta-feira, 30, uma comissão formada por deputados brasileiros parte para Tegucigalpa para verificar as condições da embaixada e da comunidade brasileira em Honduras, informou a Agência Câmara. De acordo com o coordenador da comissão, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), os parlamentares não devem se reunir com representantes do governo interino hondurenho.

Segurança

Em um comunicado divulgado na noite da segunda-feira, o governo interino de Honduras afirmou que "continuará oferecendo proteção à representação do Brasil" em Tegucigalpa, "cumpra o governo brasileiro ou não sua obrigação de definir o status do senhor Zelaya em sua embaixada".

No último domingo, o governo interino de Honduras deu um prazo de dez dias para que o Brasil defina qual é o status político de Zelaya, caso contrário, ameaçou não reconhecer mais a embaixada como uma instituição diplomática. O mesmo comunicado, assinado pelo ministro das Relações Exteriores do governo interino, Carlos López Contreras, afirma que a situação jurídica de Zelaya é "insólita".

O documento acusa o governo brasileiro de usar a instituição do asilo político para, "a partir do exterior, introduzir em seus escritórios em Tegucigalpa um político que tem ordem de captura em Honduras". "Este ato gera responsabilidade internacional e responsabilidade perante o povo hondurenho por danos materiais e de outra natureza, por ter transformado seu escritório em Tegucigalpa em um centro de propaganda política e de chamados para insurreição por parte do senhor Zelaya".

OEA

Também na segunda-feira, o governo interino de Honduras voltou atrás em sua decisão de barrar uma comissão de membros da Organização dos Estados Americanos que tentou entrar no país no último domingo e autorizou que um grupo de funcionários do órgão desembarque no país na próxima sexta-feira.

A decisão foi anunciada pela Secretaria de Relações Exteriores de Honduras mesmo dia em que o presidente interino do país, Roberto Micheletti, afirmou que está disposto a rever o estado de sítio de 45 dias que foi declarado por seu governo no último domingo.

De acordo com um comunicado da chancelaria hondurenha, uma comissão preparatória da OEA estaria autorizada a visitar o país centro-americano a partir de 2 de outubro. Depois desta visita preparatória, o governo interino de Honduras faz o convite para que uma missão formada por chanceleres dos países da OEA visite o país para negociar uma solução para a crise no próximo dia 7 de outubro.

O governo interino de Honduras ainda afirma por meio do comunicado que "lamenta as distorções feitas após a não permissão do ingresso dos funcionários da OEA no domingo" e declara que a Secretaria de Relações Exteriores havia solicitado anteriormente que eles não viajassem ao país. "A chancelaria pediu que eles se abstivessem de viajar a Honduras já que estavam em curso negociações com atores políticos, empresariais e religiosos locais em busca de acordos que superem as diferenças", diz o comunicado.

A crise no país centro americano dividiu o Conselho Permanente da OEA, que realizou uma sessão especial na noite de segunda-feira para discutir a situação. Após várias horas de discussões, o conselho não conseguiu chegar a um acordo sobre se deve ou não reconhecer o resultado das eleições marcadas pelo governo interino para novembro.

Pelo telefone

Também na noite de segunda-feira, Zelaya fez um pronunciamento à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, por meio de um telefone celular. A chanceler do governo deposto, Patrícia Rodas, subiu à tribuna da Assembleia e posicionou um celular próximo ao microfone, por meio do qual Zelaya falou desde a embaixada brasileira em Tegucigalpa.

"Aqueles que tinham alguma dúvida de que aqui (Honduras) se instalou uma ditadura, agora, com tudo que se passou em 93 dias de repressão, devem ter tirado essas dúvidas", disse Zelaya, citando o fechamento das duas emissoras. Zelaya ainda pediu que as Nações Unidas "ajudem a recuperar o Estado de Direito e a liberdade dos hondurenhos".

[Carnage]

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Internacional| 17/08/2009 | Copyleft

A Batalha de Honduras e a América Latina

A obstinação de Micheletti foi encorajada por aqueles que vêem a crise em Honduras como uma chance de interditar o avanço da esquerda na América Latina. Um mês e meio depois de Zelaya ter sido afastado, o pequeno e desesperadamente pobre país da América Central se tornou palco de uma grande batalha que poderá desenhar a política hemisférica, inclusive a política externa de Barack Obama, para os próximos anos. A fixação em Chávez é muito útil para desviar a atenção da pobreza que corrói a região, bem como do fracasso do modelo econômico neoliberal promovido por Washington nas últimas décadas. O artigo é de Greg Grandin.

Greg Grandin - The Nation

Roberto Micheletti, que tomou o poder em Honduras depois do golpe de 28 de junho, tem estado sob intensa crítica da comunidade internacional por rejeitar um compromisso negociado pelo presidente Oscar Arias, da Costa Rica, o qual permitira a Manuel Zelaya, o presidente democraticamente eleito, forçado ao exílio pelos militares, retornar como líder de um governo de reconciliação. Mas a obstinação de Micheletti foi encorajada por aqueles que vêem a crise como uma chance de interditar o avanço da esquerda na América Latina. Um mês e meio depois de Zelaya ter sido afastado, o pequeno e desesperadamente pobre país da América Central se tornou palco de uma grande batalha que poderá desenhar a política hemisférica, inclusive a política externa de Barack Obama, para os próximos anos.

Nos anos de 1980 Honduras serviu como um estágio para as operações anticomunistas de Ronald Reagan na Nicarágua, em El Salvador e na Guatemala, e como um portal para a Nova Direita Cristã derrotar a Teologia da Libertação. A cruzada anticomunista da América Central tornou-se algo como o esquadrão da morte do Código Da Vinci, agregando um bloco carnavalesco incluindo a primeira geração de neocons, torturadores latino-americanos, oligarquias regionais, cubanos anti-Castro, mercenários, ideólogos do Opus Dei e enormes púlpitos evangélicos.

A campanha para expulsar Zelaya e impedir sua restauração ao poder reuniu os velhos camaradas dessa batalha, inclusive figuras sombrias, como Fernando “Billy” Joya (que, nos anos 80 foi membro do Batalhão 316, uma unidade paramilitar hondurenha responsável pelo desaparecimento de centenas, e que agora trabalha como assessor de segurança de Micheletti) e os veteranos do Irã-Contras, como Otto Reich (que dirigiu o gabinete de diplomacia pública de Reagan, que malversou o dinheiro público para manipular a opinião pública a apoiar a guerra dos Contra contra a Nicarágua). Os generais hondurenhos que depuseram Zelaya receberam seu treinamento militar no auge da guerra suja, inclusive com cursos na notória Escola das Américas. E a atual crise revela uma química familiar entre as hierarquias católicas conservadoras e os Protestantes evangélicos que, com uma mão deram suporte ao grupo, e cristãos progressistas que estão sendo atacados pelas forças de segurança, pela outra.

Aliados à coalizão do golpe estão novos atores, como o venezuelano Robert Carmona Borjas, que em 2002 se envolveu na tentativa de derrubar o presidente venezuelano Hugo Chávez. De acordo com a analista de América Latina Laura Carlsen, Carmona, trabalhando junto com Reich, voltou suas atenções para Honduras depois do fracasso na tentativa deter a vitória eleitoral da esquerda na Venezuela. Começando em 2007, a Fundação Arcadia de Carmona lançou uma campanha midiática para desacreditar Zelaya, acusando seu governo de corrupção. Como escreveu Carlsen, a “natureza politizada da ofensiva anti-corrupção da Arcadia estava clara desde o começo”. Carmona, bem como Otto Reich, acusaram o presidente Zelaya de 'cumplicidade' com vários crimes. A cruzada foi similar ao modo como o Instituto Republicano Internacional ligado a grupos de “promoção da democracia” desestabilizaram o presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide, resultando em sua derrubada em 2004.

Outro recém chegado na batalha é Lanny Davys, ex-assessor de Hillary Clinton e atual lobista, que foi contratado pelos empresários que deram suporte ao golpe para pressionar o Departamento de Estado de Clinton a reconhecer o governo Micheletti. A ala de Clinton no Partido Democrata tem vínculos profundos com neoliberais latino-americanos que presidiram as ruinosas políticas de liberalização de mercados nos anos de 1990, agora vastamente deslocadas do poder por novos membros da esquerda regional. Os consultores de pesquisas de Clinton, como Stanley Greenberg e Doug Schoen, vêm trabalhando em muitas de suas campanhas eleitorais [da América Latina], sempre do lado perdedor.

Três anos atrás a região, localizada na esfera de influência dos EUA pelo Acordo de Livre Comércio da América Central, parecia imune às mudanças que vinham ocorrendo na América do Sul, que tinham levado a esquerda ao poder na maioria dos países. Mas então, os Sandinistas voltaram ao poder na Nicarágua em 2006. Recentemente, a FMLN [Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional] ganhou a presidência em El Salvador, e a Guatemala, liderada pelo presidente de centro-esquerda Álvaro Colom, está testemunhando o ressurgimento de um pesado ativismo, a maior parte contra as corporações transnacionais que exploram minérios e biocombustíveis.

Em Honduras, Zelaya agitou o cenário ao aumentar o salário mínimo e pedir desculpas pelas execuções de crianças de rua e membros de gangues, levadas a cabo pelas forças de segurança, nos anos 90. Ele fez movimentos para reduzir a presença do exército dos EUA e se recusou a privatizar a Hondutel, a empresa estatal de telecomunicações, uma negociação que Micheletti, como presidente do Congresso, pressionou para que se realizasse. Zelaya também vetou a legislação, apoiada por Micheletti, que baniu a venda da pílula do dia seguinte. Considerando o vergonhoso apoio do presidente nicaraguense Daniel Ortega às posições anti-aborto da igreja católica, a qual resultou numa legislação que condena a trinta anos de prisão a mulher que o praticar, essa foi talvez a medida mais corajosa tomada por Zelaya. Ele também aceitou ajuda internacional, na forma de petróleo a baixo custo da Venezuela. Seria impossível superestimar o ódio que a classe dominante da América Central tem de Chávez, cuja presença é vista por trás de todos os protestos massivos e de todas as manifestações pela democratização política e econômica da região. O presidente de um conselho empresarial hondurenho disse recentemente que Chávez “tinha Honduras na sua boca. Ele era um gato com um rato na boca, que foi embora”.

A fixação em Chávez é muito útil para desviar a atenção da pobreza que corrói a região, bem como do fracasso do modelo econômico neoliberal promovido por Washington nas últimas décadas. Quarenta por cento dos centro-americanos, e mais de 50% dos hondurenhos vivem na pobreza. A obsessão por Chávez também distrai do fato de que sob a igualmente desastrosa “guerra contra as drogas” de Washington, os cartéis do crime, profundamente arraigados nas famílias das oligarquias militares e e tradicionais, levou boa parte da América Central à condição que o Gabinete para a América Latina de Washington chama de “estados cativos”.

Para a Casa Branca, Honduras está provando ser um difícil e inesperado teste de política externa. Depois de condenar o golpe, Obama entregou a gestão da crise ao Departamento de Estado. Em vez de trabalhar diretamente com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Secretária de Estado Hillary Clinton nomeou unilateralmente Oscar Arias, quebrando compromissos e ignorando as preocupações de muitos outros governos latino-americanos de que negociações garantiriam muito mais legitimidade ao golpe. Até agora Clinton tem relutado em aplicar uma série de possíveis sanções, inclusive congelando contas bancárias daqueles que protagonizaram o golpe, para forçar Micheletti a aceitar o plano de Arias. E para aqueles que vêem Micheletti como a última linha contra o avanço de chavismo – seja em Honduras, na Guatemala, El Salvador ou em qualquer outro lugar da América Latina – o retorno de Zelaya, mesmo a tão poucos meses de término do seu mandato, é inaceitável.

No fim dos anos 70 a revolução sandinista revelou os limites da tolerância de Jimmy Carter com o nacionalismo do Terceiro Mundo. Quanto mais Carter tentava apaziguar os falcões na sua administração, mais ele era acusado de vacilar, pavimentando assim o caminho para os neoconservadores sob Reagan, para usar a América Central como amostra de sua linha dura.

Hoje, uma dinâmica similar está tomando lugar. Os republicanos se alinharam ao redor de Micheletti, enviando uma delegação congressual, liderada por Connie Mack para visitar Tegucigalpa. Em mais uma página da história da estratégia da direita na América Latina, eles acusaram Obama, associando-o com Chávez. Obama disse: “Esse é o tipo de expediente ostensivo que os Republicanos, fora da agenda doméstica, vêm adotando. A posição da Venezuela em Honduras é idêntica à do Brasil e do Chile – e, nessa questão, a da União Européia”. Mas os ataques da direita são efetivos, em larga medida porque assim auto-descritos liberais repetidamente se enfileiram na demonização não apenas de Chávez, como o fez Lanny Davis recentemente, mas também de esquerdistas como Evo Morales e Rafael Correa, no Equador.

No começo de Agosto, o Departamento de Estado pareceu estar dando suporte aos republicanos, declarando numa carta ao senador republicano Richard Lugar que “as ações provocativas” de Zelaya “desencadearam os eventos que levaram ao seu afastamento”. Essa declaração, bem como os mornos esforços para pressionar Micheletti, são um mau presságio quanto à disposição da administração Obama em resistir à pressão da direita.

O próprio Obama continua a enviar sinais confusos. Numa cúpula de presidentes do México, Canadá e EUA em Guadalajara, em agosto, ele reclamou que “os críticos que dizem que os EUA não intervieram suficientemente em Honduras são os mesmos que dizem que sempre interviemos e que os Yankees precisam sair da América Latina. Não se pode ter ambas as coisas”. Contudo, ninguém na América Latina está pedindo uma intervenção unilateral dos EUA, mas, antes, que Washington trabalhe multilateralmente com a OEA. Ao nomear Oscar Arias, os Estados Unidos efetivamente sobrepujaram a OEA. Assim como Obama fez essas observações, os presidentes da América do Sul, que se encontraram em Quito, no Equador, reafirmaram sua condenação do gole e disseram que não vão reconhecer qualquer presidente eleito sob o atual regime – um passo que o Departamento de Estado de Clinton se recusou a dar.

O fracasso em restaurar o poder de Zelaya enviará uma clara mensagem aos conservadores latino-americanos de que Washington tolerará golpes, uma vez que esses tenham sido propiciados com o pretexto democrático. Como observou recentemente o historiador Miguel Tinker num ensaio publicado em Common Dreams eles já entendem que Honduras pode ser um ponto de virada. Um homem de negócios conservador venceu a presidência no Panamá. Em junho, na Argentina, o partido de centro-esquerda peronista de Cristina Fernández sofreu uma derrota relativa e perdeu o controle do Congresso. E pesquisas mostram que as próximas eleições presidenciais no Chile e no Brasil possivelmente implicarão perdas maiores para a esquerda.

Enquanto isso, Zelaya está convocando apoiadores dos arredores para pressionarem pelo seu retorno. Em Honduras, os protestos continuam e a contagem de corpos dispara. Ao menos 11 apoiadores de Zelaya foram assassinados desde o golpe. O último, Martín Florencio Rivera, foi apunhalado até a morte depois de ter deixado o velório de uma outra vítima. Micheletti, por sua vez, está recolhido em Tegucigalpa, apostando que pode alavancar, por fim, o apoio internacional, até que a agenda da eleição presidencial em novembro seja regularizada. O curso futuro da política latino-americana pode estar em jogo.

Greg Grandin é professor de história na New York Univesity e um dos grandes especialistas em história latino-americana dos Estados Unidos. É autor do recentemente publicado Empire's Workshop: Latin America, The United States, and the Rise of the New Imperialism(Metropolitan).

Artigo publicado originalmente no The Nation, em 12 de agosto de 2009

Tradução: Katarina Peixoto

[Carnage]

http://www.viomundo.com.br/opiniao/ali- ... ondurenha/

Ali Kamel "pulou" artigos da Constituição hondurenha

Atualizado em 29 de setembro de 2009 às 19:03 | Publicado em 29 de setembro de 2009 às 18:52

por Luiz Carlos Azenha


Apresentar "documentos" no vídeo empresta à televisão uma autoridade da qual ela carece. Não acredita em mim? Olha aqui o "documento" provando que estou certo.

Esse modelo de parajornalismo presume: 1) que o público é estúpido; 2) que a internet não existe; 3) que ninguém vai checar.

É um método muito caro aos neojornalistas dublês de neocons.

No dia 24 deste mês, no Jornal Nacional, o estilo Ali Kamel sustentou que a deposição de Manuel Zelaya tinha se baseado meramente no cumprimento da Constituição de Honduras.

Vinha acompanhado, logicamente, de um "documento": a reprodução do artigo 239 da Constituição hondurenha. Disse o JN:

"Desde o dia da deposição de Zelaya, o governo que assumiu o poder em Honduras tem dito que a ação foi baseada na Constituição do país, que proíbe qualquer tentativa de reeleição pelo presidente. Em Buenos Aires, o correspondente Carlos de Lannoy ouviu cientistas políticos sobre essa questão.

A crise política em Honduras começou quando o presidente Manuel Zelaya tentou fazer uma consulta popular para permitir a convocação de uma Assembléia Constituinte. Por duas vezes, a Justiça considerou ilegal essa consulta.

Opositores de Zelaya dizem que ele queria mudar a Constituição do país para tentar se reeleger. Isso porque a Constituição hondurenha estabelece que o período presidencial é de quatro anos, sem direito à reeleição. O artigo 239 prevê que qualquer governante que faça uma proposta de reformar a Constituição para tentar se reeleger deve perder o mandato de forma imediata e ficar inelegível por 10 anos.

Mas a Constituição não diz como essas punições devem ser aplicadas, nem tampouco que o proponente deve ser expulso do país, de pijamas, como ocorreu com Zelaya. Um outro artigo, o 42, afirma ainda que quem promover a reeleição do presidente perde a cidadania hondurenha.

No dia 28 de junho, depois que as Forças Armadas levaram Manuel Zelaya para a Costa Rica, o Congresso de Honduras leu uma suposta carta de renúncia de Zelaya e deu posse ao então presidente da Câmara, Roberto Micheletti. E a Corte Suprema hondurenha declarou que os militares tinham agido por decisão da Justiça.

Já Zelaya nega que tenha escrito uma carta de renúncia. O analista político Rosedo Fraga, que mora em Buenos Aires, afirma que, pela Constituição Hondurenha, se o presidente tenta a reeleição, ele já está cometendo um delito. E que a prisão de Zelaya foi uma decisão da Suprema Corte, que tem o papel de interpretar o que diz a Constituição.

Mas o analista declara que a imagem de um presidente civil sendo preso de pijamas por militares se assemelha à de um golpe de estado, e que às vezes uma imagem pode ter mais peso do que diz a lei.

Para o governo brasileiro e outros países da América Latina, não há dúvida de que houve um golpe de estado em Honduras. “Não é pegar o Exército e colocar o fuzil na cabeça do presidente da República, sequestrá-lo para outro país. Acabou essa época na América Latina e Caribe”, disse Celso Amorim.

O presidente Lula também tem condenado a forma como Zelaya foi tirado do poder. “O que eu sei é que o cidadão é o presidente de Honduras até terminar o seu mandato. Se ele estava propondo um plebiscito, qual é o crime de propor um plebiscito? Não adiante tentar procurar qualquer justificativa, porque não tem. O presidente foi eleito democraticamente, e ele foi tirado à força, de madrugada, do seu país”, disse Lula.

*****

Mas no dia 14 de agosto o blog Honduras Coup, escrito por hondurenhos para denunciar o golpe, analisou o artigo 239 da Constituição:

ARTIGO 239 NÃO LEGITIMA A REMOÇÃO DE ZELAYA

Efrain Moncada Silva tem um editorial no La Tribuna de hoje em que fala do artigo 239 da Constituição hondurenha. Ainda há muita desinformação sobre esta cláusula e o que significa e mesmo se Zelaya foi acusado formalmente de violá-la.

Para refrescar sua memória, o artigo 239 diz, como escrito em 1982:

Articulo 239: El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado. El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública."

(Como você vai lembrar de meu post anterior sobre o artigo 239, entendo que a decisão da Suprema Corte de 12 de novembro de 2008 reverteu a cláusula para essa linguagem, enquanto Moncada Silva cita a versão emendada em seu editorial. A diferença, no entanto, é pequena. A versão emendada substitui "Designado" com "Vice Presidente").

Como você pode ver, o artigo é bem simples, com apenas duas sentenças. A primeira tem a ver com a proibição de ser eleito presidente duas vezes em seguida, em harmonia com o artigo 4, parágrafo 2 da Constituição. Também se relaciona com o texto do artigo 374, que diz que qualquer pessoa que exerceu poder executivo, em qualquer cargo, não pode nunca mais ser eleito presidente.

Moncada Silva gasta a maior parte de seu espaço discutindo a segunda sentença. Ele nota que não deveria ser interpretado superficialmente ou distorcido para fins políticos. Não deve ser interpretado de forma simplista ou isolada. Moncada Silva faz duas perguntas cujas respostas ilustram como funciona.

Como um presidente da República viola a proibição de ser eleito novamente como vice-presidente ou designado?

Moncada responde que não conseguiria, já que o Tribunal Superior Eleitoral proibiria e anularia a eleição se ela acontecesse, multando a pessoa que violasse a lei.

Como uma pessoa propõe a reforma na primeira sentença do artigo 239?

A única forma é se o presidente da República, via seu secretário de Estado, propuser uma lei seguindo os procedimentos dos artigos 213, 245 e 9 da Constituição.

Nenhum representante ou empregado do governo Zelaya apoiou, direta ou indiretamente, qualquer reeleição de Zelaya, nem mesmo postulou-a. Como Zelaya disse na reunião da OEA em San Pedro Sula em junho, ele não estará no governo nem um dia além de 27 de janeiro de 2010.

Pode haver a penalidade de remoção imediata do cargo para o presidente da República, ou de qualquer outro cargo?

Não, a segunda sentença do artigo 239 precisa ser interpretada no contexto dos direitos e garantias estabelecidos pela Constituição, dentre os quais estão o direito à liberdade (artigos 61 e 69), o direito de se defender de acusações (artigo 82), a presunção da inocência (artigo 89) e dos processos legais (artigos 92 e 94).

Assim, quem determina e declara a remoção do cargo?

A Constituição não responde a isso, nem o código penal. De qualquer forma, seria resultado final de determinação diante de juízes independentes e imparciais.

Moncada Silva conclui, "em resumo, não houve remoção imediata do cargo do presidente da República deposto em golpe ou expulso do país. A assim chamada "sucessão presidencial constitucional" não tem valor legal porque foi feita contra procedimentos constitucionais".

Por que o foco no artigo 239? A Suprema Corte não cita o artigo em seu processo contra Zelaya. O Congresso não cita o artigo em sua resolução de 28 de junho removendo Zelaya do cargo e indicando Micheletti presidente. Como esse artigo entrou na conversa?

A pista leva a uma moção de 1 de julho (publicada no dia 5) oferecida por Orlando Romero Pineda e aprovada por "todos os membros dos quatro partidos políticos, exceto os do Partido da Unificação Democrática". Diz literalmente como parte do ponto 4 que "como resultado, como expresso no relatório do Decreto Legislativo de 28 de junho, o Congresso Nacional concordou em censurar o cidadão José Manuel Zelaya Rosales e removê-lo do cargo em virtude do artigo constitucional 239...". No entanto, um exame do documento de 28 de junho não revela nenhuma menção ao artigo 239 em suas páginas.

Da publicação da resolução original de Romero Pineda no dia 5 de julho, o artigo 239 se tornou o argumento dominante apresentado pelo governo de Micheletti para a remoção de Zelaya.

É claro que o artigo constitucional e a forma como os golpistas poderiam usá-lo foram descobertos bem depois que eles tinham tirado Zelaya do país. É somente no dia 5 de julho ou mais tarde que aparece no jornal pró-golpe La Prensa, como justificativa para a remoção de Zelaya.

Atualizado: Desde que escrevi esse artigo e revendo os arquivos de jornais descobri o artigo 239 citado em declarações no dia 1 de julho no La Tribuna. Aquele artigo descreve uma moção diferente, apresentada no mesmo dia que a de Romero Pinedas, 1 de julho, submetida pelo integrante do Partido Nacional Rodolfo Irias Navas. Aquela moção estabelecia uma "comissão de relações exteriores" com a proposta de conversar com representantes de governos estrangeiros e explicar porque Zelaya tinha sido expulso. Em uma entrevista citada no artigo, Irias Navas postula que Zelaya violou o artigo 239 simplesmente ao propor uma Assembléia Nacional Constituinte para escrever uma nova constituição. Como vimos acima, não é assim tão simples.