Acusado de estuprar prostitutas de 12 anos é absolvido no STJ

[lordplaymobil]

Vou resumir o que penso... Embora não saiba ou lembre pormenores do caso.
Se foi estupro, ou seja, forçado, o cara é criminoso sim e como tal deveria ser punido, fossem as vítimas menores ou maiores. Caso contrário estaria-se criando uma categoria de cidadãos sem direito. A mais inocente moçoila ou a mais pervertida vagabunda, sendo prostituta ou não, devem ser tratadas como vítimas de um crime bárbaro e o agressor devidamente enquadrado e penalizado.
Se o sexo foi obtido mediante pagamento, o "doente" (palavra mencionada acima) é o cidadão que o faz com crianças. Ele nada mais faz do que realimentar o ciclo e estimular que os responsáveis levem cada vez mais crianças para a prostituição. É pedófilo, sim e como tal deve ser enquadrado, punido e encaminhado para tratamento. Da mesma forma os responsáveis por essas crianças devem ser tratados com o rigor da lei. Se crianças não podem ter trabalho formal até certa idade, que dirá exercer uma função de extrema humilhação como a prostituição.
E a sociedade tem sim, de ser submetida a regras de convivência civilizada, quando necessário. Sugiro que quem não concorde leve os vândalos para dentro de suas casas.
O que se fez neste caso foi, mais uma vez, tornar a lei letra morta.

Concordo plenamente!

Ultimamente, nossos juízes, através de suas decisões, estão jogando no lixo tudo aquilo em que eu acredito ser justo. Porra meu, o que se pode falar sobre um cara que paga para transar com garotas de 12/13 anos? Qual a diferença deste cara para um pedófilo meu? Não pode ser normal uma coisa dessa, na boa.

[ZeitGeist]

O cara pegou as meninas na força? Ou ele pagou pelo serviço e as traçou "civilizadamente"?

Opção 2: pagou pelo serviço e as traçou "civilizadamente". Ele e muitos antes dele.

Então o cara deveria ter sido julgado por pedófilia e não estupro.

[GekkoDF]

O cara pegou as meninas na força? Ou ele pagou pelo serviço e as traçou "civilizadamente"?

Opção 2: pagou pelo serviço e as traçou "civilizadamente". Ele e muitos antes dele.

Então o cara deveria ter sido julgado por pedófilia e não estupro.

No Brasil, não existe crime com o nome de "pedofilia". Na época, ele foi enquadrado no estupro presumido contra menor de 14 anos. O que o STJ julgou foi o caráter dessa presunção, se era absoluta ou relativa. Se fosse hoje, teria sido enquadrado no estupro de vulnerável:

Código Penal
"Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 2º (VETADO) (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 3º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 4º Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.(Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)"

[Roller Coaster]

Qq um que conviva minimamente na putaria,ja deve ter pelo menos ouvido falr de putas mirins
aqui em SP tem ate casa especializada nisso
ouvia um pessoal conversando(onde eu batia uma bola de terça feira) comentando de menina que nem pentelho tinha ainda
acho isso perverso e doentio
punivel a qq tempo,tomara

[Viciadinincú]

Eu duvidoooo que se uma menina de 14 anos passar na rua de shortinho alguém aqui vira a cara e faz o sinal da cruz 3 vezes... Eu só queria ver se não existisse esta lei que proibe sexo com menores se alguém aqui se manifestaria a favor da prisão do homem! Só tem santo Besta é o caju que deixou a castanha nascer na bunda

[Roller Coaster]

Eu duvidoooo que se uma menina de 14 anos passar na rua de shortinho alguém aqui vira a cara e faz o sinal da cruz 3 vezes... Eu só queria ver se não existisse esta lei que proibe sexo com menores se alguém aqui se manifestaria a favor da prisão do homem! Só tem santo Besta é o caju que deixou a castanha nascer na bunda

Sonega
entre olhar e meter a rola vai uma senhora diferença

[Gilmor]

Em primeiro lugar não existem prostitutas de 12 anos.

Aos pedófilos de plantão, não se empolguem, essa decisão provavelmente será reformada.

[Alexandremk]

Em primeiro lugar não existem prostitutas de 12 anos.

Aos pedófilos de plantão, não se empolguem, essa decisão provavelmente será reformada.

Como assim??Precisa definir melhor esse conceito colocado por você.Senão fica difícil a compreensão para não dizer contraditório em relação a frase seguinte.

[Gilmor]

Em primeiro lugar não existem prostitutas de 12 anos.

Aos pedófilos de plantão, não se empolguem, essa decisão provavelmente será reformada.

Como assim??Precisa definir melhor esse conceito colocado por você.Senão fica difícil a compreensão para não dizer contraditório em relação a frase seguinte.

Caro Alexandremk,

Eu que não entendi qual a sua dúvida, até pq não há nenhum conceito colocado por mim, só mencionei o fato de que crianças de doze anos não podem ser consideradas prostitutas senão na mente doentia de algum pedófilo.

Existem princípios éticos e jurídicos que consideram que crianças de doze anos são seres hipossuficientes portanto incapazes diante da lei e ética vigentes, uma mulher adulta pode escolher se prostituir, uma criança de 12 anos não, por isso a legislação considera estupro de vulneráveis.

Não será a primeira decisão teratológica do STJ, mas duvido que se mantenha:

Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição
Publicado em 28.03.2012, às 22h29

Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis é uma afronta ao princípio da proteção absoluta de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal. A Terceira Seção da Corte considerou que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.

Na opinião do presidente da associação, o procurador regional da República Alexandre Caminho de Assis, a decisão é um salvo-conduto à exploração sexual. “O tribunal pressupõe que uma menina de 12 anos estaria consciente da liberdade de seu corpo e, por isso, se prostitui. Isso é um absurdo”, disse à Agência Brasil.

O STJ entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

A decisão do STJ reafirma o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, disse, em um processo, que a presunção de violência em estupro de menores de 14 anos é relativa.

Segundo a Lei 12.015/2009, que substitui o Artigo 224 do Código Penal, a relação sexual com pessoa menor de 14 anos é expressamente proibida e considerada como uma das hipóteses de estupro de vulnerável. Assis disse que o caso deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Existe uma perspectiva de que o colega [da procuradoria] com assento no tribunal [STJ] recorra ao STF”.

De acordo com o procurador, no momento em que as instituições públicas e privadas preparam-se para combater a exploração sexual infantil durante grandes eventos, é lamentável que prevaleça o entendimento do STJ. “Vamos deflagrar conjuntamente uma campanha envolvendo instituições públicas e organizações sociais para combater a exploração sexual de menores, preparando o país para os grandes eventos. Essa decisão [do STJ] trafega na contramão da necessidade de proteção da cidadania”.

Fonte: Agência Brasil

[Alexandremk]

Em primeiro lugar não existem prostitutas de 12 anos.

Aos pedófilos de plantão, não se empolguem, essa decisão provavelmente será reformada.

Como assim??Precisa definir melhor esse conceito colocado por você.Senão fica difícil a compreensão para não dizer contraditório em relação a frase seguinte.

Caro Alexandremk,

Eu que não entendi qual a sua dúvida, até pq não há nenhum conceito colocado por mim, só mencionei o fato de que crianças de doze anos não podem ser consideradas prostitutas senão na mente doentia de algum pedófilo.

Existem princípios éticos e jurídicos que consideram que crianças de doze anos são seres hipossuficientes portanto incapazes diante da lei e ética vigentes, uma mulher adulta pode escolher se prostituir, uma criança de 12 anos não, por isso a legislação considera estupro de vulneráveis.

Não será a primeira decisão teratológica do STJ, mas duvido que se mantenha:

Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição
Publicado em 28.03.2012, às 22h29

Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis é uma afronta ao princípio da proteção absoluta de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal. A Terceira Seção da Corte considerou que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.

Na opinião do presidente da associação, o procurador regional da República Alexandre Caminho de Assis, a decisão é um salvo-conduto à exploração sexual. “O tribunal pressupõe que uma menina de 12 anos estaria consciente da liberdade de seu corpo e, por isso, se prostitui. Isso é um absurdo”, disse à Agência Brasil.

O STJ entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

A decisão do STJ reafirma o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, disse, em um processo, que a presunção de violência em estupro de menores de 14 anos é relativa.

Segundo a Lei 12.015/2009, que substitui o Artigo 224 do Código Penal, a relação sexual com pessoa menor de 14 anos é expressamente proibida e considerada como uma das hipóteses de estupro de vulnerável. Assis disse que o caso deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Existe uma perspectiva de que o colega [da procuradoria] com assento no tribunal [STJ] recorra ao STF”.

De acordo com o procurador, no momento em que as instituições públicas e privadas preparam-se para combater a exploração sexual infantil durante grandes eventos, é lamentável que prevaleça o entendimento do STJ. “Vamos deflagrar conjuntamente uma campanha envolvendo instituições públicas e organizações sociais para combater a exploração sexual de menores, preparando o país para os grandes eventos. Essa decisão [do STJ] trafega na contramão da necessidade de proteção da cidadania”.

Fonte: Agência Brasil

Fui infeliz com a indagação, admito que eu não soube formular bem a minha dúvida. Independente disso, agradeço o seu esforço.Agora ficou claro o significado da sua citação.
Aliás o texto explica o porquê do acusado ser absolvido, e a complexidade do absurdo.
E no final fica aquela dúvida, aonde fica a responsabilidade nisso tudo?
O engraçado é que tem gente que defende a absolvição do acusado.Outros não entendem a minha indignação e crítica, achando que fui injusto.

[Dick Laurent]

Em primeiro lugar não existem prostitutas de 12 anos.

Aos pedófilos de plantão, não se empolguem, essa decisão provavelmente será reformada.

Concordo com o Gilmor que, legalmente falando, não existem prostitutas de 12 anos (assim como funcionários, motoristas habilitados, responsáveis legais, criminosos e demais categorias que possam ser responsabilizadas perante um tribunal), simplesmente porque não se considera uma pessoa dessa idade madura o suficiente para assumir as consequências daquilo que escolhe; claro que na prática é outra estória - o que mais se vê são acidentes de carro causado por menores ao volante, denúncias de trabalho infantil, homicídios hediondos perpetrados por adolescentes, meninas vendidas como escravas sexuais ou se prostituindo em troca de comida, etc...
Continuo achando que a lei deve sempre olhar com mais atenção o lado do mais fraco, do que tem menos chance de se defender; nesses casos de suposto abuso, o menor (mesmo que em muitos casos se cometam graves erros - vide caso da Escola Base).
O que venho questionar (como comentei brevemente em outro tópico - O Que Você Acha de Incesto) é exagero do uso da denominação de pedofilia em casos envolvendo adultos e menores de idade (não crianças) transando e o quanto essa longeva cultura de que só o que é jovem é bonito e desejável contribuiu para o estado de coisas em que nos encontramos.
Desde uns tempos para cá, vem diminuindo consideravelmente o números de casais com idade compatível: começou com os homens se envolvendo e casando com mulheres cada vez mais jovens, principalmente nos casos dos financeiramente mais abastados (já que dinheiro sempre foi um forte instrumento de poder no que se refere à escolha de parceiros amorosos - quem pode pagar mais, pode escolher mais e melhor) e depois, com a ascensão social e financeira das mulheres e com a obsessão de se igualar (e superar) os homens no que eles tem de melhor e pior, virou moda entre elas também.
E ao que parece estamos sofrendo uma espécie de efeito pirâmide de influência - começou lá em cima com os cinquentões, quarentões e trintões que, com uma vida profissional e financeira estabilizada, escolhendo garotas de 18, 20, 25 anos e, agora, que não é muito difícil ver jovens das mesmas idades citadas anteriormente conquistando crédito, bens e meios financeiros que seus pais na geração anterior nem sonhavam (afinal, o que mais vejo na periferia são moleques que mal saíram do ginásio desfilando de moto ou com três ou quatro cartões de crédito para fazer compra em shopping) repetindo o padrão - se envolvendo com meninas de 12, 13, 14 e 15 anos.
Só que com os avanços da tecnologia estética, a disputa ficou mais acirrada: antes uma mulher de 40 anos, por mais disciplinada que fosse com seu corpo ou abençoada pela genética nunca poderia competir de igual para igual com uma garota vinte anos mais jovem; hoje com lifting, peeling, produtos à base de oxidantes, silicone, botox e cirurgias que esticam a pele e corrigem qualquer imperfeição, elas viraram o jogo; ou melhor: estabeleceram um novo padrão.
Se só o que é jovem é bonito e as "velhas" de hoje, estão cada vez mais jovem, então os homens sentem a necessidade de ter parceiras mais jovens, uma vez que garotas de 25 anos não tem tantos meios de custear tratamentos que as deixam como se tivessem 15. Qual a opção? Buscar direto na fonte. E quando a pirâmide mudar de novo, o que acontecerá? Já estamos tendo uma prévia disso com os casos cada vez mais numerosos de estupros de garotas de 10, 11, 12.

[florestal]

No Brasil o combate a pedofilia tornou-se um negócio rentável; ninguém mais está interessado em examinar as verdadeiras questões do problema. O religioso preocupa-se em fazer demagogia para ficar no poder e enganar o povão nas eleições.

O abuso sexual de crianças e adolescentes existe, mas ocorre principalmente dentro do ambiente familiar. Na Europa e Estados Unidos ocorreram graves violações de menores impúberes dentro das igrejas e internamente buscou-se abafar os casos; muito provavelmente algo similar deva ter ocorrido no Brasil, só que ninguém está disposto a investigar a Igreja, pois isso não dá votos.

Sexo consensual com menores púberes não deveria ser criminalizado. É uma lei que existe, tem de ser obedecida, mas merece ser questionada.

O sexo deve ser visto como uma questão de saúde e a sacralização do assunto promovida pelos religiosos causam inúmeras doenças na sociedade, como a ejaculação precoce nos homens e o desejo sexual hipoativo nas mulheres, nos EUA 31% e 43% respectivamente; pois promovem a ansiedade componente presente na etiologia dessas doenças.

Na Istoé, Rubens diz que sindicalistas buscam mordomias em sistemas que condenavam


A Classe operária vai ao paraíso

Presidente do Conselho do Sesi, Jair Meneguelli roda a Europa com uma comitiva digna de comissão diplomática

Jair Meneguelli e Luiz Inácio Lula da Silva foram companheiros de militância sindical no ABC paulista no final dos anos 1970 e início dos anos 1980. Estiveram na porta de fábricas, lideraram greves históricas e ajudaram a derrubar a ditadura militar. Meneguelli seria eleito presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1983, enquanto Lula enveredava pela vida política que o levou à Presidência da República. Nomeado pelo poderoso amigo, Meneguelli mantém-se na presidência do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria) há oito anos. Com direito a carro e gabinete de luxo em Brasília e salário batendo no teto constitucional. Desde o ano passado, no entanto, decidiu rodar o mundo para divulgar seu trabalho. No fim de novembro do ano passado, esteve com uma comitiva de dez pessoas em Lisboa e Madri por dez dias, em seminário de combate à prostituição infantil. Este ano, Meneguelli promoverá novos eventos em Paris e Roma. O tema é o mesmo, assim como o tamanho da entourage.

A justificativa para as viagens pelas capitais europeias é a promoção do projeto ViraVida, de estratégias de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O que não se explica é por que o presidente do Sesi precisa estar acompanhado de dez pessoas para fazer uma simples apresentação de um projeto em um seminário internacional, algo corriqueiro para qualquer executivo ou pesquisador. Até agora, foram realizados seminários internacionais, entre os dias 29 e 30 de novembro de 2010, no Palácio de Congresos y Exposiciones de Madrid, na Espanha, e nos dias 2 e 3 de dezembro do mesmo ano, no Centro de Informação Urbana de Lisboa. Parte dos custos da viagem foi paga pelo Banco Santander e pela companhia aérea portuguesa TAP. Para este ano, estão programados novos eventos internacionais, um em Paris e outro em Roma. Meneguelli já está recrutando a volumosa equipe que vai acompanhá-lo na viagem a dois dos maiores centros turísticos mundiais.

Depois da passagem pelo movimento sindical, Meneguelli teve uma carreira discretíssima como deputado federal, de fevereiro de 1995 a janeiro de 2003. Tentou um voo mais alto, disputando a eleição para prefeito de São Caetano do Sul em 2000, mas foi derrotado já no primeiro turno. Nas eleições de 2002, não conseguiu a reeleição, ficando como suplente de deputado. Mas não ficou no sereno, como se diz no jargão político. Lula chegou à Presidência da República e nomeou o amigo para a presidência do Conselho Nacional do Sesi. Com as atitividades inerentes ao cargo vieram as tradicionais mordomias. Meneguelli tem direito a carro de luxo em Brasília, mora num luxuoso flat. Seu gabinete ocupa uma sala no prédio da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o mais moderno do Setor Bancário Norte.

Ele sucedeu Leonor Franco, mulher do ex-senador Albano Franco, também ex-presidente da Confederação Nacional de Indústria (CNI). O cargo era decorativo, mas Meneguelli deu uma boa turbinada na entidade. Sua desenvoltura surpreende o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Os dois foram deputados no mandato de 1999 a 2003. “É evidente que tudo aquilo que eles discursavam enquanto sindicalistas contra o Sistema S – que isso tirava dinheiro do trabalhador, encarecia a folha, que era um esquema de luxo – mudou. A prática, agora, é de tirar proveito, ou seja, de buscar mordomias inerentes ao sistema que eles condenavam”, ataca Bueno. Sobre os eventos internacionais, ele comenta: “Esses seminários podem ser apenas um esquema de fachada para justificar viagens.” Excelentes e agradáveis viagens, por sinal.
http://portal.pps.org.br/portal/showData/204673

[oGuto]

Meninas de doze anos já saberem abrir as pernas tem tanto a ver com maturidade quanto saber andar de bicicleta ou nadar.

Em primeiro lugar não existem prostitutas de 12 anos..

Corretíssimo.
Não existem putas de doze anos, apenas meninas em situação de prostituição.
O que faz parecer muito cínico desconsiderar que a vulnerabilidade seja proporcional ao estado de risco social dessas crianças.
E mais hipócrita, ainda, considerar como não atentatório à dignidade ou liberdade sexual dessas meninas aquilo que é o resultado dessas mesmas malfadadas circunstâncias que as jogaram nessa situação.

Aos pedófilos de plantão, não se empolguem, essa decisão provavelmente será reformada.

Muito improvável, nesse específico caso.

[ussama]

tb acho bem improvavel a mudança da decisão, mas enfim vamos esperar pra ver.

[Gilmor]

Aos pedófilos de plantão, não se empolguem, essa decisão provavelmente será reformada.

Muito improvável, nesse específico caso.

tb acho bem improvavel a mudança da decisão, mas enfim vamos esperar pra ver.

Pelo que lí ainda cabem recursos ao STJ e ao STF:

Decisão do STJ que absolveu acusado de estupro é alvo de recurso

http://cnro.cacoalro.com.br/noticia/?id=70948

A repercussão foi muito negativa:

Governo e Senado repudiam decisão do STJ sobre estupro de meninas

http://www.midianews.com.br/conteudo.ph ... cid=113506

UNICEF Brasil alerta para consequências da absolvição de homem acusado de violar três meninas
A UNICEF Brasil alerta que a absolvição de um homem acusado de violar três meninas de 12 anos põe em risco a proteção de menores no país e mostrou esperança na revisão da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Br ... id=2401775

O próprio presidente do STJ já fala em alterar a decisão:

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de menor pode mudar

http://folha-online.jusbrasil.com.br/no ... pode-mudar