sonolento soneca escreveu:Por exemplo, algum forista mentiroso pode postar ou informar que tal GP tem comportamento de risco ou que tem alguma DST. Como saber realmente se é verdade? Se o forista não é mentiroso? Se não é uma concorrente querendo queimar o filme de outra? Ou mesmo que a GP transasse sem capote, mas não tivesse nada, isto seria suficiente pra que fosse identificada como “GP arriscada de se fazer TD” ? Pedir exame seria uma solução? Quem checaria o exame?
Isso já foi discutido n vezes, mas não no aberto. E não porque a Moderação, até onde sei, tenha se furtado ao dialogo e sim porque quando são feitas essas perguntas, ninguem tem uma resposta. E essas perguntas que não possuem resposta, constituem a base da restrição da Moderação não ter, até o momento, permitido que isso seja postado.
sonolento soneca escreveu:Uma útima questão ( esta é pros advogados ), suponhamos que soubéssemos COM CERTEZA, que alguma GP tem alguma doença venérea ou na pior das hipóteses AIDS. Postar a informação no fórum é lícito ou constitui crime. O Fórum pode ser processado?
Se vc tem certeza , SIM porque é invasão de privacidade. O montante da indenização pode variar conforme o "prejuizo" pessoal que a GP teria e depende muito do juiz.
Já que é para discutir questões mais rpaticas, então vamos lá.
A complicação em determinar "punições" para o forum deriva da confusão que se faz sobre o que é o forum é:
O forum não é um "procon da putaria" proque ele não é registrado como tal. Ao contrario de um Idec que dedica-se a analisar produtos de empresas, o gpguia não é registrado como tal e não tem razão social condizente com isso. Para tal acontecer os donos teriam de abrir uma empresa, colocar no estatuto social a finalidade do forum como "avaliação de serviços de prostituição" e por ai vai.
O que o fórum é? Um site de "relatos", que suporta-se na liberdade de expressão assegurada na Constituição . Não há nada de ilegal voce dizer que saiu com a prostituta tal porque prostituição não é crime. Agora, assim como existe liberdade de expressão existe "responsabilidades" envolvendo "calunia e difamação" , ou seja se dizem que a GP tem algo e ela não tem, e "invasao de privacidade" , se ela tem.
Poder-se-ia argumentar que a GP ter uma doença infecciosa é informação relevante para os consumidores e eu concordo; só que não existe nada julgado dizendo isso, então teria de entrar-se no merito da questão primeiro. Ainda que qualquer juiz desse parecer favoravel, o forum nao tem finalidade juridica de defender os foristas então com que "direito" ele publica essa informação? E se ele tem direito ou não, ele é responsavel pelo que é publicado?
Sim, porque a despeito do raciocinio Orkut, ha uma diferença: o Orkut nao se responsabiliza pelo conteudo porque não o gerencia; ele apenas deleta as comundiades e perfis que são denunciados. O GPGuia sim , pra isso que estão os moderadores que participam ativamente (epa) ...portanto, qualquer advogado pode argumentar que se esta publicado é porque os moderadores, que representam o forum, "concordam" com o que esta publicado...e com mais de 30 moderadores atuando (se li a informação correta em algum lugar) fica ate dificil usar o argumento de "ah mas nós não vimos nada".
Cara, é um imbroglio juridico esse assunto que a maioria dos mortais não faz ideia. Tudo "depende" do juiz que julgar porque a Legislação não é clara.
O que resolveria EM GRANDE PARTE seria cada um colocar a cara à tapa , ou seja, ao cadastrar-se no forum fornece nome verdadeiro e RG, como quando mandamos emails para as seções de cartas dos jornais, e qualquer merda ele que se entenda com quem se sentiu prejudicado. Diminui e muito a responsabildiade do forum mas não a exime totalmente.
Mas enfim, vamos discutir. Quem sabe alguem não vem com uma ideia? Pra mim tambem é interesse ter essa informação...
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