Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

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superdinamo
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#16 Mensagem por superdinamo » 11 Mar 2009, 11:17

Está mais do que na hora de descriminalizar a manutenção de casas de prostituição. O problema está na palavra "explorar" a prostituição. Num país como o Brasil, dominado pela ideologia esquerdista (=burra, emocional e irracional), em que empresário é visto como o malvado explorador, o empresário do sexo seria um tipo ainda pior, o mais malvado dos capitalistas.

O que as pessoas não percebem é que o empresario que mantem casa de prosituição oferece uma coisa que não tem preço para as garotas de programa = SEGURANÇA. É claro que ele vai garfar parte dos ganhos das meninas, mas em compensação eleas poderão trabalhar num ambiente razoavelmente seguro, em que sabem que o cliente não vai sair sem pagar, não vai espancá-las, não vai matá-las, não vai forçá-las a transar sem camisinha, etc e tal. Como exemplo, há pouco tempo uma garota de boite me contou um caso de uma menina que resolveu fazer um programa "por fora", para não ter de dividir os ganhos com a boite, e acabou sendo currada por um grupo de vário homens, levada pra um lugar ermo e sobreviveu por sorte a uma tentativa de assassinato.

Além disso, o gerente da casa de prostituição ainda cuida da parte logistica de anunciar, alugar um espaço, contratar segurança, fazer a limpeza da casa, coisas que a maior parte das garotas de programa não estariam dispostas a fazer por conta própria.

Ou seja, é uma visão simplista chamar os gerentes de puteiros de simples "exploradores". E tem outra coisa, mesmo que fosse descriminalizada a manutenção de casas de prosittuição, nenhuma puta seria obrigada a trabalhar nessas casas. Elas poderia sempre ter a opção de trabalhar por conta, com todos os riscos e inconvenientes inerentes a essa opção. Então, os únicos motivos que vejo para a não descriminalização da cafetinagem são dois:

1) Burrice congênita do cidadão médio brasileiro que é incapaz de pensar racionalmente
2) Manipulação de autoridades que faturam uma grana com a corrupção que rola em cima dos donos de puteiros

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srmadruga
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#17 Mensagem por srmadruga » 11 Mar 2009, 12:14

causidico_SP escreveu:Madruga, a minha análise foi feita tendo por base o direito penal e a aplicação do art. 229 do CP pelo STJ e não a conduta da Administração Pública em relação à expedição de alvarás autorizando o funcionamento de estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços.
me diz qual boate foi fechada e acusada pelo art. 229????
quem deve responder esse processo deve ser somente o oscar, me fala se outros donos de zona foram presos e estão enquadrados nesse art. (e também nao entendo o motivo da prisao do oscar)
srmadruga escreveu:.(por isso que muitas zonas separaram, zona dos quartos).
Lembra que o kassab queria até demolir o Bahamas...(pelo gabarito):lol: :lol: :lol:
Lembra que acharam na agenda do careca, telefone particular de muitos funcionários públicos da prefeitura(contru) e aeronáutica... :lol: :lol: :lol:
tudo isso nao vai dar em nada
=====================
causidico_SP escreveu: Donos de bares e restaurantes nunca poderiam ser enquadrados no art. 229 pois o encontro libidinoso não é realizado no bar ou restaurante. Até porque deve ser meio estranho comer a puta em cima do balcão com todo mundo olhando
`
então foi você que denunciou as zonas de SP :?: ou os fiscais da prefeitura e$tavam dormindo????você não é o único que acha estranho9bar-restaurante com quartos), o Kassab também achou
=======================
causidico_SP escreveu:Agora, se o proprietário de um hotel consegue um alvará de funcionamento declarando que ali funcionará um bar e, após fiscalizar o local, a Administração lacra o estabelecimento devido a essa irregularidade isso é outra coisa e não tem nada a ver com direito penal e com a decisão do STJ.
pelo que eu sei o bahamas continua fechado pela falta de alvará de funcionamento e,
nao pela acusação do art, 229. mesmo que fosse ele teria que ser julgado e perdido a ação.
=======================
Qual foi a última vez que você chorou? Por quê?

Oscar Maroni: A última vez que chorei foi no chuveiro: ao voltar de madrugada após um tour à vida noturna paulistana, encontrei vários centros de entretenimento para adultos funcionando; em muitos, freqüentados pelos mesmos homens, mulheres e casais que freqüentam o Bahamas. Aí eu me perguntava, enquanto chorava com revolta e indignação, por quê tanta injustiça.

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#18 Mensagem por causidico_SP » 11 Mar 2009, 13:16

Madruga, acho que nós estamos falando de coisas diferentes. Em nenhum momento eu me referi às casas fechadas em São Paulo ou ao caso do Oscar Maroni.

Este tópico e o meu post dizem respeito a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou três pessoas do Rio Grande do Sul por manterem casa de prostituição. Veja a notícia aqui http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/62509.shtml.

Não tem nada, repito, nada a ver com o fechamento de casas, sejam elas bares, boates, restaurantes etc.

Esta notícia diz respeito ao fato de, após o Juiz de primeiro grau e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul terem absolvido os acusados, o STJ condenar os réus pela prática do crime previsto no art. 229 do CP.

Só para reforçar, o art. 229 do CP não tem nada a ver com o fechamento de casas por falta de alvará.

O fechamento de casas pela Prewfeitura é uma decisão administrativa, este tópico é referente à decisão judicial proferida pelo STJ que condenou três pessoas pela prática de crime.

Espero ter ficado claro, desculpe se eu fui repetitivo.

[]s

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#19 Mensagem por Roy Kalifa » 11 Mar 2009, 14:10

Como provar: Um cara entra em um motel com uma garota. Quem pode provar que ela é GP ou namorada do cara ? Para as Free acho que não tem problema.

As outras termas permanecem abertas porque pagam propina regularmente a policia.

O engraçado, é quando a policia faz operação padrão como forma de protesto, e resolve fechar os puteiros.... Quando eles querem protestar, cumprem a lei. Brasiiiiillllllll

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#20 Mensagem por amandinho » 11 Mar 2009, 15:22

Clinton escreveu:
Perguntar não ofende: O que era o Bahamas?
Clinton, eu fiz essa pergunta pro Maroni quando ele veio "tentar" contratar a empresa que trabahava pra casa dele.

Ele ja havia sido ejeitado por todos nossos concorrentes, quem em bom estado prestaria serviços pra uma casa de prostituição.

Pedi que ele explicasse a todos nós o do que se tratava o bahamas, ele pensou muito olhou no fundo dos olhos de cada um e disse que tratava-se de uma casa terapeutica para homens e mulheres exteressados pelo arduo e penoso day-by-day de São Paulo.

Informamos a ele que não atuavamos com Helth Care.

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#21 Mensagem por Clinton » 11 Mar 2009, 15:38

srmadruga escreveu:
Qual foi a última vez que você chorou? Por quê?

Oscar Maroni: A última vez que chorei foi no chuveiro: ao voltar de madrugada após um tour à vida noturna paulistana, encontrei vários centros de entretenimento para adultos funcionando; em muitos, freqüentados pelos mesmos homens, mulheres e casais que freqüentam o Bahamas. Aí eu me perguntava, enquanto chorava com revolta e indignação, por quê tanta injustiça.
Se ninguém nunca respondeu a esta pergunta do Oscar Maroni, respondo eu:

"Porque é um tonto. Tonto e pavão.
Onde já se viu alguém que explorava o, digamos assim, "ramo empresarial" do "entretenimento para adultos", com um imenso telhado de vidro, ir na televisão desafiar as autoridades constituídas e ainda fazer questão de se mostrar milionário, como a dizer "comigo ninguém pode!"

O óbvio ululante é que acontecesse o que aconteceu. Em certas atividades quem é inteligente engole sapos. Se ele não gostasse tanto de aparecer na mídia, certamente o Bahamas ainda estaria aberto e faturando muito.

Então, que continue a chorar no chuveiro e tente esquecer a pretensão de ser uma versão tupiniquin do Larry Flint."

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#22 Mensagem por amandinho » 11 Mar 2009, 19:00

Tadinho Clinton, assim ele chora de novo!!!

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#23 Mensagem por srmadruga » 11 Mar 2009, 19:16

causidico_SPmuitas clínicas de massagem e boates não foram fechadas por violar esse art 299. foi um deslize(ou falta de dindin) do proprietário de não obter o alvará de funcionamento.

me diz o dono de boate ou clinica de massagem que está na prisão cumprindo o art 299???
(nao vale por tráfico internacional de mulheres)

No própio site do STJ consta essa matéria do tópico, próxima vez ao abrirem um tópico poderiam colaborar colocando a fonte.
Roy Kalifa escreveu:Como provar: Um cara entra em um motel com uma garota. Quem pode provar que ela é GP ou namorada do cara ? Para as Free acho que não tem problema.
Mesmo dentro de uma zona, se o estabelecimento possui os DOC´s para permanecer aberta, a policia nao tem o papel de querer saber se a garota tem pêlo no cu, se ela faz oral sem.
por isso muitas clinicas de massagem tiraram a cama e optaram pela maca(quanto menos verde jogar é melhor)
Roy Kalifa escreveu: As outras termas permanecem abertas porque pagam propina regularmente a policia.
temos o mesmo poder de policia!!se o estabelecimento nao tiver com os DOc´s em dia(até falta do AVC auto de vistoria do corpo de bombeiro), uma simples denúncia na subprefeitura já prejudica.

policia militar,civil,federal e gcm nao tem o poder de fechar um estabelecimento sem ordem judicial, ou seja se um policial pedir para entrar pra ver como tá a casa, pedir para tomar um suquinho de laranja=prevericação... pior ainda se ele tiver fora do horário de trabalho.
tudo isso acaba gerando o protesto?????......
Roy Kalifa escreveu: O engraçado, é quando a policia faz operação padrão como forma de protesto, e resolve fechar os puteiros.... Quando eles querem protestar, cumprem a lei. Brasiiiiillllllll

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#24 Mensagem por srmadruga » 11 Mar 2009, 19:23

Clinton escreveu:
srmadruga escreveu:
Qual foi a última vez que você chorou? Por quê?

Oscar Maroni: A última vez que chorei foi no chuveiro: ao voltar de madrugada após um tour à vida noturna paulistana, encontrei vários centros de entretenimento para adultos funcionando; em muitos, freqüentados pelos mesmos homens, mulheres e casais que freqüentam o Bahamas. Aí eu me perguntava, enquanto chorava com revolta e indignação, por quê tanta injustiça.
Se ninguém nunca respondeu a esta pergunta do Oscar Maroni, respondo eu:

"Porque é um tonto. Tonto e pavão.
Onde já se viu alguém que explorava o, digamos assim, "ramo empresarial" do "entretenimento para adultos", com um imenso telhado de vidro, ir na televisão desafiar as autoridades constituídas e ainda fazer questão de se mostrar milionário, como a dizer "comigo ninguém pode!"

O óbvio ululante é que acontecesse o que aconteceu. Em certas atividades quem é inteligente engole sapos. Se ele não gostasse tanto de aparecer na mídia, certamente o Bahamas ainda estaria aberto e faturando muito.

Então, que continue a chorar no chuveiro e tente esquecer a pretensão de ser uma versão tupiniquin do Larry Flint."
Clinton falou tudo, o cidadão tinha o teto de vidro e pouca humildade,
eu também li essa entrevista que ele considera o Larry Flint brasileiro :lol: :lol: :lol:

o mais legal é ele ostentar...

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#25 Mensagem por srmadruga » 11 Mar 2009, 19:30

amandinho escreveu:
Clinton escreveu:
Perguntar não ofende: O que era o Bahamas?
Clinton, eu fiz essa pergunta pro Maroni quando ele veio "tentar" contratar a empresa que trabahava pra casa dele.

Ele ja havia sido ejeitado por todos nossos concorrentes, quem em bom estado prestaria serviços pra uma casa de prostituição.

Pedi que ele explicasse a todos nós o do que se tratava o bahamas, ele pensou muito olhou no fundo dos olhos de cada um e disse que tratava-se de uma casa terapeutica para homens e mulheres exteressados pelo arduo e penoso day-by-day de São Paulo.

Informamos a ele que não atuavamos com Helth Care.
Fazer negócios com esse cara???sei de uma ação que carequinha perdeu:lol: :lol: na televisao o cara já é imsuportável...imagina no dia-a-dia.

amandinho, assumo que no inicio das suas postagens engraçadas,acreditava que você fosse um usuário com duas contas no gpguia.
pela maneira de concluir um o tópico.


"e tenho dito"
"tenho dito"
mas depois de ler um tópico," já transei com mais de 1000mulheres", eu acho que você é o oscar :lol: :lol: :lol: :lol:

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#26 Mensagem por causidico_SP » 11 Mar 2009, 20:23

srmadruga escreveu:causidico_SPmuitas clínicas de massagem e boates não foram fechadas por violar esse art 299. foi um deslize(ou falta de dindin) do proprietário de não obter o alvará de funcionamento.

me diz o dono de boate ou clinica de massagem que está na prisão cumprindo o art 299???
(nao vale por tráfico internacional de mulheres)

No própio site do STJ consta essa matéria do tópico, próxima vez ao abrirem um tópico poderiam colaborar colocando a fonte.
Madruga, não sei te responder...eu só disse que acho um absurdo o STJ aplicar este artigo que, como eu disse, poderia ser usado para enquadrar donos de moteis.

Fui.

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srmadruga
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#27 Mensagem por srmadruga » 12 Mar 2009, 09:12

causidico_SP escreveu:
srmadruga escreveu:causidico_SPmuitas clínicas de massagem e boates não foram fechadas por violar esse art 299. foi um deslize(ou falta de dindin) do proprietário de não obter o alvará de funcionamento.

me diz o dono de boate ou clinica de massagem que está na prisão cumprindo o art 299???
(nao vale por tráfico internacional de mulheres)

No própio site do STJ consta essa matéria do tópico, próxima vez ao abrirem um tópico poderiam colaborar colocando a fonte.
Madruga, não sei te responder...eu só disse que acho um absurdo o STJ aplicar este artigo que, como eu disse, poderia ser usado para enquadrar donos de moteis.

Fui.
pode ficar sossegado e com o corpo na sombra e água fresca, hotéis/motéis fazem parte do sindicato da categoria,perante orgão municipal,estadual e federal também estão legalizados.

diferente do lido, se um fiscal do ministério do trabalho chegar no hall,"salinha" que as GP´s estão fazendo o "point" e, perguntar, oi querida? como vai tudo bem? estão passeando?trabalhando? a GP com toda delicadeza responde: -"Me deixa em paz seu ximbador, preciso trabalhar,me paga um vinho??? interessou em mim? é R$150,00/hora.!"

causidico_SP escreveu:A aplicação desse dispositivo, na minha opinião, é equivocada. Este tipo penal deveria ser retirado do nosso ordenamento como foi feito com o crime de sedução.

Resumindo, eu acho essa decisão do STJ, com todo o respeito, um absurdo. .
se existe tá ai pra ser aplicada, que ver!!!!!

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Tobba
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Hipocrisia

#28 Mensagem por Tobba » 12 Mar 2009, 16:21

Hipocrisia total.
Mensalão, mensalinho, caixa 02, fraude em licitação, desvio de verbas públicas, trafico internacional de drogas, trafico de influência, lavagem de dinheiro...isso tudo pode, afinal até hoje não vi nenhum deles ser preso, condenado... agora o "zé ruela" que ganha uns trocos com com um puteiro "se fode".
O país FDP, sempre com dois pesos e duas medidas.
Se é pra moralizar, deviam começar pegando os ratos gordos e grandes, aí teriam "moral" para poder acabar com a "putaria".
"putaria" literalmente falando não pode...
mas a "putaria" que fazem com o nosso dinheiro ah isso pode.
Palhaçada.

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Re: Hipocrisia

#29 Mensagem por ZeitGeist » 12 Mar 2009, 19:35

Tobba escreveu:Hipocrisia total.
Mensalão, mensalinho, caixa 02, fraude em licitação, desvio de verbas públicas, trafico internacional de drogas, trafico de influência, lavagem de dinheiro...isso tudo pode, afinal até hoje não vi nenhum deles ser preso, condenado... agora o "zé ruela" que ganha uns trocos com com um puteiro "se fode".
O país FDP, sempre com dois pesos e duas medidas.
Se é pra moralizar, deviam começar pegando os ratos gordos e grandes, aí teriam "moral" para poder acabar com a "putaria".
"putaria" literalmente falando não pode...
mas a "putaria" que fazem com o nosso dinheiro ah isso pode.
Palhaçada.
Palhaçada digo eu, esse pais só vai melhorar quando o povo tiver educação e saber avaliar corretamente suas escolhas! :twisted:

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Re: Hipocrisia

#30 Mensagem por musacco » 12 Mar 2009, 21:24

ZeitGeist escreveu:
Tobba escreveu:Hipocrisia total.
Mensalão, mensalinho, caixa 02, fraude em licitação, desvio de verbas públicas, trafico internacional de drogas, trafico de influência, lavagem de dinheiro...isso tudo pode, afinal até hoje não vi nenhum deles ser preso, condenado... agora o "zé ruela" que ganha uns trocos com com um puteiro "se fode".
O país FDP, sempre com dois pesos e duas medidas.
Se é pra moralizar, deviam começar pegando os ratos gordos e grandes, aí teriam "moral" para poder acabar com a "putaria".
"putaria" literalmente falando não pode...
mas a "putaria" que fazem com o nosso dinheiro ah isso pode.
Palhaçada.
Palhaçada digo eu, esse pais só vai melhorar quando o povo tiver educação e saber avaliar corretamente suas escolhas! :twisted:
É revoltante mesmo esta JUSTIÇA CORRUPTA do nosso país, se querem melhorar a situação sobre o aumento crescente da PROSTITUIÇÃO, deveriam antes de mais nada, dar uma EDUCAÇÃO e SAÚDE PÚBLICA decente para a população menos favorecida. Muitas jovens que se prostituem saem de lares destruídos, devido a violência doméstica (que incluem até estupros por parte dos próprios familiares), e a pobreza em si, gera uma falta de perspectiva que não dá chances nenhuma a qualquer ser humano, sair deste ciclo social de miséria que assola o Brasil e ter uma vida DIGNA. Se querem promover a justiça social no BRASIL, primeiro criem leis mais severas no combate à CORRUPÇÃO GENERALIZADA, e parem de ficar combatendo o EFEITO, e sim a CAUSA (as raízes das mazelas sociais do Brasil).

A prostituta oferece um serviço de sexo pago, e desde que nasceu a civilização, isto faz parte da HUMANIDADE. Sem isso, a sociedade viraria um CAOS, pois o SEXO é uma necessidade primária do ser humano. Dificultar ou reprimir a prostituição, iria totalmente contra a evolução humana para construir uma sociedade sadia e harmônica.

Por que esta JUSTIÇA BRASILEIRA, em vez de ficar aumentando os seus SALÁRIOS ABSURDOS no poder JUDICIÁRIO, não se junta para combater a CORRUPÇÃO para criar leis mais sérias contra a IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? Onde está a jurisprudência dos Juizes nestes casos ?

Aqui embaixo, temos um exemplo do porquê a justiça jamais irá funcionar de forma adequada e eficiente, visando o interesse social e o bem comum da sociedade. É por isso, que regredimos mais ainda, pois não COMBATEMOS o MAL PELA RAÍZ, e sim os EFEITOS NEGATIVOS que nunca irão ser resolvidos, nem a longo prazo, com esta POLÍTICA SUJA E CORRUPTA. Falso moralismo só serve para camuflar a PODRIDÃO da JUSTIÇA que só punes os peixes pequenos, pois os TUBARÕES estão cada vez mais fortes e com fome para ROUBAR a população, que paga milhares de impostos. Se querem promover a justiça social, que começem por CIMA e não por BAIXO, senão sempre irão jogar a sujeira debaixo do TAPETE, e nunca irão melhorar as condições sociais da sociedade como um todo.

HIPOCRISIA - A CONTRADIÇÃO DA JUSTIÇA
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/0 ... 685918.asp

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