Lula decide não extraditar o italiano Cesare Battisti

[PAULOSTORY]

AOS CAROS SIMPATIZANTES DA MANUTENÇÃO DE UM ESTRANGEIRO, QUE NO MÍNIMO, COMETEU O CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (FALSIDADE IDEOLÓGICA EM NOSSO PAÍS), SEM SEQUER ABORDAR OS CRIMES QUE O MESMO INDIVÍDUO "EXEMPLAR" ,JÁ FOI CONDENADO EM OUTRO PAÍS, E QUE APOIAM A MANUTENÇÃO DO CRIMINOSO(CRIMINOSO-S.M.
INDIVÍDUO QUE COMETE OU COMETEU CRIMES, E FOI CONDENADO POR ISSO) EM NOSSO PAÍS.
O ASSUNTO DA EXTRADIÇÃO NÃO ESTÁ ACABADO.
VOCÊS NÃO ESTÃO LEVANDO EM CONTA A DIFERENÇA ENTRE A COMPETÊNCIA, E O RITO LEGAL.
O SUPREMO PODE EXTRADITAR O "CRIMINOSO" (VIDE DEFINIÇÃO ACIMA), POIS , OS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO SÃO INDEPENDENTES EM NOSSO PAÍS.
ATIREM AS PEDRAS, E AGUARDEMOS PARA VER.

[ussama]

trecho da decisão de Peluso, que negou a liberdade e o fim da jurisdição, a Battisti.

EXTRADIÇÃO 1.085 REPÚBLICA ITALIANA
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S) :GOVERNO DA ITÁLIA
EXTDO.(A/S) :CESARE BATTISTI

Invocando decisão do Exmo. Sr. Presidente da República
que lhe teria negado a extradição, cujo pedido foi deferido por esta Corte,
Cesare Battisti requer que o Tribunal lhe expeça, de imediato, alvará de
soltura (a), ou, em via alternativa, que declare esgotada sua jurisdição,
tocando aos órgãos do Poder Executivo a responsabilidade pelo
cumprimento da decisão presidencial (b).
ao reconhecer a “absoluta ausência de
prova de risco atual de perseguição política”, bem como de algum “fato
capaz de justificar receio atual de desrespeito às garantias constitucionais do
condenado”. Ambas essas afirmações, que resumem e traduzem largos
fundamentos do acórdão, constam de expressões textuais de uma de suas
ementas, precisamente a quarta.
De nenhum relevo ao propósito a opinião isolada que, integrando
voto, pudesse sugerir liberdade absoluta do Exmo. Sr. Presidente da
República em tema de entrega, ou não, do extraditando, diante do
inequívoco teor do dispositivo do acórdão que, expressis verbis,
subordinou a legitimidade do ato de S. Exª, uma vez decretada a
extradição, à observância dos “termos do Tratado celebrado com o Estado
requerente, quanto à entrega do extraditando”.

[Tricampeão]

trecho da decisão de Peluso, que negou a liberdade e o fim da jurisdição, a Battisti.

EXTRADIÇÃO 1.085 REPÚBLICA ITALIANA
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S) :GOVERNO DA ITÁLIA
EXTDO.(A/S) :CESARE BATTISTI

Invocando decisão do Exmo. Sr. Presidente da República
que lhe teria negado a extradição, cujo pedido foi deferido por esta Corte,
Cesare Battisti requer que o Tribunal lhe expeça, de imediato, alvará de
soltura (a), ou, em via alternativa, que declare esgotada sua jurisdição,
tocando aos órgãos do Poder Executivo a responsabilidade pelo
cumprimento da decisão presidencial (b).
ao reconhecer a “absoluta ausência de
prova de risco atual de perseguição política”, bem como de algum “fato
capaz de justificar receio atual de desrespeito às garantias constitucionais do
condenado”. Ambas essas afirmações, que resumem e traduzem largos
fundamentos do acórdão, constam de expressões textuais de uma de suas
ementas, precisamente a quarta.
De nenhum relevo ao propósito a opinião isolada que, integrando
voto, pudesse sugerir liberdade absoluta do Exmo. Sr. Presidente da
República em tema de entrega, ou não, do extraditando, diante do
inequívoco teor do dispositivo do acórdão que, expressis verbis,
subordinou a legitimidade do ato de S. Exª, uma vez decretada a
extradição, à observância dos “termos do Tratado celebrado com o Estado
requerente, quanto à entrega do extraditando”.

Mais uma vez erra o incompetente ministro Peluso.
Já havia errado ao citar um livro de um eminente jurista, cujo nome não me recordo, na emissão do seu parecer. O citado jurista foi à imprensa para falar que o Peluso não tinha entendido porra nenhuma do que ele havia escrito no seu livro, e que na verdade ele achava o contrário do que o ministro havia entendido.
Agora erra ao questionar a decisão do presidente, porque ele corretamente invocou um dos termos do tratado, que era a condição de legitimidade da decisão. O STF não precisa concordar com a decisão do presidente, como é óbvio.
O forte do ministro não é, com certeza, a interpretação de textos.
Ou talvez não seja exatamente esse o problema.

[Mr.Caos]

AOS CAROS SIMPATIZANTES DA MANUTENÇÃO DE UM ESTRANGEIRO, QUE NO MÍNIMO, COMETEU O CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (FALSIDADE IDEOLÓGICA EM NOSSO PAÍS), SEM SEQUER ABORDAR OS CRIMES QUE O MESMO INDIVÍDUO "EXEMPLAR" ,JÁ FOI CONDENADO EM OUTRO PAÍS, E QUE APOIAM A MANUTENÇÃO DO CRIMINOSO(CRIMINOSO-S.M.
INDIVÍDUO QUE COMETE OU COMETEU CRIMES, E FOI CONDENADO POR ISSO) EM NOSSO PAÍS.
O ASSUNTO DA EXTRADIÇÃO NÃO ESTÁ ACABADO.
VOCÊS NÃO ESTÃO LEVANDO EM CONTA A DIFERENÇA ENTRE A COMPETÊNCIA, E O RITO LEGAL.
O SUPREMO PODE EXTRADITAR O "CRIMINOSO" (VIDE DEFINIÇÃO ACIMA), POIS , OS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO SÃO INDEPENDENTES EM NOSSO PAÍS.
ATIREM AS PEDRAS, E AGUARDEMOS PARA VER.

Claro que "o STF pode extraditar", porque trata-se de questão política, de poder, e não jurídica. Se a questão fosse jurídica Battisti já estaria livre no Brasil desde janeiro de 2009 quando lhe foi concedido refúgio por quem de direito.
Só que aí é o paradoxo. Se a questão é política, ela não pode ou não poderia ser do Judiciário.
O STF quer decidir politicamente mas não quer ser eleito.

Sobre ter entrado no Brasil com documentos falsos. Não me faças rir Paul.

Me mostre na história um perseguido político em fuga que tenha entrado em outro país com passaporte verdadeiro (ou seja, entregue a ele pelo país que o persegue)!!!

A Austrália já se mexeu para tirar o passaporte do Julian Assange, do Wikileaks, por exemplo.

Os inimigos de Battisti se valem do ódio e da força e poder, porque se dependesse de lógica e racionalidade...

[Mr.Caos]

Advogado de Battisti: Uma espécie de golpe de estado

do Migalhas

A defesa de Cesare Battisti não tem interesse em discutir a decisão do ministro Peluso pela imprensa mas, como é próprio, irá fazê-lo nos autos do processo, com o respeito devido e merecido. A manifestação do eminente ministro Peluso, no entanto, viola a decisão do próprio STF, o princípio da separação de poderes e o Estado democrático de direito. O excelentíssimo senhor presidente do STF votou vencido no tocante à competência do presidente da República na matéria.

Ainda uma vez, com o respeito devido e merecido, não pode, legitimamente, transformar sua posição pessoal em posição do Tribunal. Como qualquer observador poderá constatar da leitura dos votos, quatro ministros do STF (ministros Marco Aurélio, Carlos Ayres, Joaquim Barbosa e Carmen Lúcia) entenderam que o presidente da República poderia decidir livremente. O quinto, ministro Eros Grau, entendeu que, se o presidente decidisse com base no art. 3, I, f, do Tratado, tal decisão não seria passível de revisão pelo Supremo.

O presidente da República fez exatamente o que lhe autorizou o STF, fundando-se em tal dispositivo e nas razões adiantadas pelo ministro Grau. A manifestação do presidente do Supremo, sempre com o devido e merecido respeito (afirmação que é sincera e não meramente protocolar), constitui uma espécie de golpe de Estado, disfunção da qual o país acreditava já ter se libertado.

Não está em jogo o acerto ou desacerto político da decisão do presidente da República, mas sua competência para praticá-la. Trata-se de ato de soberania, praticado pela autoridade constitucionalmente competente, que está sendo descumprido e, pior que tudo, diante de manifestações em tom impróprio e ofensivo da República italiana.

De mais a mais, as declarações das autoridades italianas após a decisão do presidente Lula, as passeatas e as sugestões publicadas na imprensa de que Cesare Battisti deveria ser sequestrado no Brasil e levado à força para a Itália, apenas confirmam o acerto da decisão presidencial. Em uma democracia, deve-se respeitar as decisões judiciais e presidenciais, mesmo quando não se concorde com elas.”

Luís Roberto Barroso – escritório Luís Roberto Barroso & Associados

[Tricampeão]

O STF quer decidir politicamente mas não quer ser eleito.

Muito bem lembrado.
Tínhamos aqui uma discussão a respeito do controle externo do Judiciário onde questionei a existência deste como poder paralelo.
Infelizmente, alguns interlocutores demonstraram dificuldade em entender o significado da palavra "externo", e o debate não foi pra frente.

[Tricampeão]

E a opinião pública teria que ser muito forte a favor de se condenar hoje os atores da ditadura militar para que o governo ousasse enfrentar a oposição a isso entre os militares.

Imagino que essa história de oposição militar seja uma lenda, mais uma das criaturas fantásticas criadas pela vesânia da imprensa pro-ditadura.
Entendo que os milicos tenham o maior interesse em expurgar dos seus quadros os maus profissionais que cometeram crimes no passado. Seria bom para a imagem e para a saúde da instituição militar.
A presidente eleita já anunciou que vai apoiar as investigações e a revelação dos crimes cometidos, embora os autores não possam ser devidamente punidos sem mudança na legislação.
A revelação das barbaridades perpetradas pelas maçãs podres das Forças Armadas será certamente um componente a mais a contribuir para a revogação da Lei da Anistia.
Os argentinos também cagavam nas calças com medo dos militares, e hoje os processos penais lá correm livremente, sem causar nenhuma espécie de comoção social. Punir criminosos é ato corriqueiro no Estado de Direito moderno.

[Tricampeão]

Claro que "o STF pode extraditar", porque trata-se de questão política, de poder, e não jurídica.

Neste ponto, mais uma vez divirjo.
O STF não voltaria atrás numa decisão, sob pena de total desmoralização. Se pudesse extraditar, a dupla Mendes/Peluso já o teria feito. Foram voto vencido.
O que o Peluso pode fazer é ensebar para atrasar o processo. Num extremo, o caso poderia voltar a julgamento, mas aí o julgamento seria a respeito da legitimidade da decisão, não da competência do presidente. Se julgada ilegítima, a decisão volta ao presidente. Nunca mais pode retornar ao STF.

[estressado]

Melhor matéria que li sobre o assunto: http://www.sensacionalista.com.br/?p=2897

Caso Battisti: Berlusconi quer vir ao Brasil negociar com Marcela Temer

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, quer uma saída diplomática para o impasse envolvendo a extradição de Cesare Battisti. Berlusconi disse que pode vir até o Brasil para negociar pessoalmente. Mas impôs uma condição: gostaria de ser recebido, a sós, pela mulher do vice-presidente, Marcela Temer. Brasil e Itália vivem um impasse desde que Lula negou a saída de Battisti do país. Berlusconi disse que é possível acabar com a crise. “Quero conversar com a Marcela. Acho que podemos ter boas relações. Diplomáticas, claro”. Berlusconi disse que é contra a radicalização. “Vou achar o caminho do meio com Marcela”.

[Mr.Caos]

Claro que "o STF pode extraditar", porque trata-se de questão política, de poder, e não jurídica.

Neste ponto, mais uma vez divirjo.
O STF não voltaria atrás numa decisão, sob pena de total desmoralização. Se pudesse extraditar, a dupla Mendes/Peluso já o teria feito. Foram voto vencido.
O que o Peluso pode fazer é ensebar para atrasar o processo. Num extremo, o caso poderia voltar a julgamento, mas aí o julgamento seria a respeito da legitimidade da decisão, não da competência do presidente. Se julgada ilegítima, a decisão volta ao presidente. Nunca mais pode retornar ao STF.

Diante de todos os absurdos que a maioria do STF já fez nesse caso, não duvido de eles reverem e rejulgarem o que já julgaram.
Não tenho dúvidas que Peluso e Mendes tentarão rejulgar a competência sobre a decisão de extradição. Perderam na primeira mas não se conformaram.
Seria apenas mais um absurdo. Mas como a lista já é extensa, nem faria diferença. Se passaram impunes diante do que já fizeram, estão certos de que passarão impune novamente. E eles sabem que tem a grande imprensa para lhes dar guarida.

Mas se formos julgar pelos votos que foram dados em 2009 e 2010 teríamos:

Toffoli e Celso de Melo se declararam impedidos na ocasião.

Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Marco Aurelio de Mello votariam a favor da decisão do Lula.
Ricardo Lewandovski, Ellen Gracie e Gilmar Mendes votariam contra Lula e Battisti.

O presidente agora é o Peluso, que só votaria para desempatar. Então seria 4 a 3 a favor de Lula e Battisti, se todos os ministros comparecerem.

No entanto, passaram pro cima de tanta jurisprudencia e leis que não duvido que Peluso tente e até consiga votar mesmo se não for para desempate.

[Mr.Caos]

Claro que "o STF pode extraditar", porque trata-se de questão política, de poder, e não jurídica.

Neste ponto, mais uma vez divirjo.
O STF não voltaria atrás numa decisão, sob pena de total desmoralização. Se pudesse extraditar, a dupla Mendes/Peluso já o teria feito. Foram voto vencido.
O que o Peluso pode fazer é ensebar para atrasar o processo. Num extremo, o caso poderia voltar a julgamento, mas aí o julgamento seria a respeito da legitimidade da decisão, não da competência do presidente. Se julgada ilegítima, a decisão volta ao presidente. Nunca mais pode retornar ao STF.

Diante de todos os absurdos que a maioria do STF já fez nesse caso, não duvido de eles reverem e rejulgarem o que já julgaram.
Não tenho dúvidas que Peluso e Mendes tentarão rejulgar a competência sobre a decisão de extradição. Perderam na primeira mas não se conformaram.
Seria apenas mais um absurdo. Mas como a lista já é extensa, nem faria diferença. Se passaram impunes diante do que já fizeram, estão certos de que passarão impune novamente. E eles sabem que tem a grande imprensa para lhes dar guarida.

Mas se formos julgar pelos votos que foram dados em 2009 e 2010 teríamos:

Toffoli e Celso de Melo se declararam impedidos na ocasião.

Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Marco Aurelio de Mello votariam a favor da decisão do Lula.
Ricardo Lewandovski, Ellen Gracie e Gilmar Mendes votariam contra Lula e Battisti.

O presidente agora é o Peluso, que só votaria para desempatar. Então seria 4 a 3 a favor de Lula e Battisti, se todos os ministros comparecerem.

No entanto, passaram pro cima de tanta jurisprudencia e leis que não duvido que Peluso tente e até consiga votar mesmo se não for para desempate.

Corrigindo. O presidente votaria e ainda daria mais um voto de desempate, então a princípio seria 4 a 4 e o Peluso como presidente desempataria contra o Battisti e o Lula.

É preciso evitar esse golpe.

[Bob Guccione]

Qual a liberdade o operário tem no capitalismo? Liberdade de receber uma salário de miséria e ter sua força de trabalho eternamete explorada!

Liberdade de ser um Silvio Santos da vida! E os que não conseguem? É incopetência? O mundo é dos espertos?

Estimado Bob, a palavra "Liberdade" é muita cara para nós comunistas. Sejamos chefes do Partido ou não!

Concordo com você que ocorreram excessos, cultos a personalidade, erros estratégicos e políticos, falta de firmeza ideológica. Agora não vamos jogar tudo no lixo! Aprender com os erros e avançar!

E já que demonstra ser um estudioso do tema, o amigo deveria não só ler o que os manuais burgueses dizem sobre a experiência do "socialismo real", mas beber direto da fonte seria uma boa. Se for justo, perceberá que Lênin não teve uma vida de privilégios como pensa. Poderia ler a Constituição Soviética.

No mais, se me permite, já plagiando o preclaro amigo " Inferno capitalista no **** dos outros é refresco"!

Aquele Abraço!

Prezado Chinelo,

Não venha com essa pra cima de mim, que não cola.

Dispenso a leitura da Constituição soviética, pela inutilidade completa que representa. Nos meus tempos de faculdade, o camarada Brezhnev distribuía livrinhos sobre a "maravilhosa vida" na URSS. Confesso que folheei dois ou três, só pra dar risada. Um deles, de título Conhecendo a União Soviética, foi de grande valia nos banheiros infectos da USP, onde havia falta crônica de papel higiênico. Curiosamente, o mesmo problema persiste na ilha particular dos irmãos Castro, onde o Granma também é muito apreciado para tal finalidade.

Lênin morreu de sífilis, confortavelmente instalado numa luxuosa dacha nas cercanias de Moscou, que foi confiscada de uma família milionária. Atualmente, é um museu. Recomendo a visita:

http://www.russianmuseums.info/M446

http://www.pbase.com/tarasov/lenins_dac ... e&page=all

Como mostram as fotos, as instalações não são exatamente "proletárias". Pelo contrário, a casa-grande no melhor estilo da elite escravocrata estadunidense, é o estereótipo da "mansão burguesa".

Quando os bolcheviques tomaram o poder, uma das primeiras providências foi decidir quem ficava com qual carro da fabulosa garagem do czar. Lênin, que não era besta, escolheu um Rolls-Royce. Gostou tanto do carro, que teve NOVE durante o breve período que governou a URSS. Esse é o último deles, fabricado sob encomenda, que se encontra exposto na garagem da supracitada dacha:

http://www.flickr.com/photos/dannergyde/2740781491/

E o mais engraçado: nunca houve o tal "socialismo real". Isso é uma utopia, mera masturbação ideológica jamais concretizada. Onde houve comunismo, foi uma porcaria. Mudaram as moscas, mas a merda permaneceu a mesma: uma pequena parcela de privilegiados vivendo como reis, enquanto o povo só se ferrava.

É como diz o Joelmir Beting: na prática, a teoria é outra.

Aquele abraço!

[Tricampeão]

A Austrália já se mexeu para tirar o passaporte do Julian Assange, do Wikileaks, por exemplo.

Os inimigos de Battisti se valem do ódio e da força e poder, porque se dependesse de lógica e racionalidade...

Muito bem colocado.
É por isso que eu acho que o meu otimismo se justifica.
Quando alguém discorda de mim, eu sempre acho que é por desconhecer os fatos, não por ter alguma deficiência grave de raciocínio ou de caráter. Por isso tenho tanta paciência com os desinformados e não me canso de esclarecê-los.
Todos os seres humanos são capazes de raciocínio lógico e de orientação ética correta. Todo erro é fruto da ignorância.
É o que dizia Sócrates, e o que os ricos filhos da puta acabam por nos demonstrar todos os dias.
Se não fosse assim, por que a imprensa faria tanta questão de esconder a verdade da opinião pública? Por que os órgãos da imprensa venal ficam noticiando besteiras em vez de mostrar o que é importante?
Por que não dizem que, antes do Brasil, vários outros países já deram uma banana para a justiça italiana, controlada pela Máfia?
Por que não falam do documento que a justiça italiana forjou para poder julgar Battisti à revelia?
Por que não comentam os enormes erros na condução do processo no STF?
Só existe uma resposta possível.
O tempo e a polêmica estão do lado da verdade. Sempre. E os recursos dos poderosos são limitados, apesar de grandes.
É claro, os poderosos contam com a imprensa venal para sonegar informação e produzir desinformados.
É claro, os desinformados não têm vergonha de ficar repetindo o que ouviram no Jornal Comprado Nacional, sem buscar outras fontes de informação.
É claro, os desinformados não têm vergonha de ficar repetindo o que ouviram no Jornal Comprado Nacional, sem analisar e ver as inúmeras incoerências do noticiário.
É claro, os desinformados não têm vergonha de chamar a censura de volta quando estão perdendo a discussão.
Essas atitudes não me revoltam, muito pelo contrário. Elas me confortam, pois não teriam sentido, se a verdade não fosse mais forte que a coação, a mentira e o medo.

[Bob Guccione]

Quando os bolcheviques tomaram o poder, uma das primeiras providências foi decidir quem ficava com qual carro da fabulosa garagem do czar. Lênin, que não era besta, escolheu um Rolls-Royce. Gostou tanto do carro, que teve NOVE durante o breve período que governou a URSS. Esse é o último deles, fabricado sob encomenda, que se encontra exposto na garagem da supracitada dacha:

http://www.flickr.com/photos/dannergyde/2740781491/

Prezado Chinelo,

Mais um Rolls-Royce de Lênin, exposto num museu russo:

http://en.rian.ru/photolents/20100519/159071227_4.html

É, realmente ele não era besta! Hahaha!

Stálin preferia os luxuosos Packards americanos:

http://en.rian.ru/photolents/20100519/159071227_5.html

O camarada Brezhnev era um grande apreciador dos automóveis do "ocidente decadente", teve uma vasta coleção deles. Incluindo um Rolls-Royce, que ele bateu em um caminhão:

http://visualrian.com/images/item/46129

http://commons.wikimedia.org/wiki/File: ... Shadow.jpg

Comunismo assim, até eu quero!

Aquele abraço!

[Mr.Caos]

A Austrália já se mexeu para tirar o passaporte do Julian Assange, do Wikileaks, por exemplo.

Os inimigos de Battisti se valem do ódio e da força e poder, porque se dependesse de lógica e racionalidade...

Muito bem colocado.
É por isso que eu acho que o meu otimismo se justifica.
Quando alguém discorda de mim, eu sempre acho que é por desconhecer os fatos, não por ter alguma deficiência grave de raciocínio ou de caráter. Por isso tenho tanta paciência com os desinformados e não me canso de esclarecê-los.
Todos os seres humanos são capazes de raciocínio lógico e de orientação ética correta. Todo erro é fruto da ignorância.
É o que dizia Sócrates, e o que os ricos filhos da puta acabam por nos demonstrar todos os dias.
Se não fosse assim, por que a imprensa faria tanta questão de esconder a verdade da opinião pública? Por que os órgãos da imprensa venal ficam noticiando besteiras em vez de mostrar o que é importante?
Por que não dizem que, antes do Brasil, vários outros países já deram uma banana para a justiça italiana, controlada pela Máfia?
Por que não falam do documento que a justiça italiana forjou para poder julgar Battisti à revelia?
Por que não comentam os enormes erros na condução do processo no STF?
Só existe uma resposta possível.
O tempo e a polêmica estão do lado da verdade. Sempre. E os recursos dos poderosos são limitados, apesar de grandes.
É claro, os poderosos contam com a imprensa venal para sonegar informação e produzir desinformados.
É claro, os desinformados não têm vergonha de ficar repetindo o que ouviram no Jornal Comprado Nacional, sem buscar outras fontes de informação.
É claro, os desinformados não têm vergonha de ficar repetindo o que ouviram no Jornal Comprado Nacional, sem analisar e ver as inúmeras incoerências do noticiário.
É claro, os desinformados não têm vergonha de chamar a censura de volta quando estão perdendo a discussão.
Essas atitudes não me revoltam, muito pelo contrário. Elas me confortam, pois não teriam sentido, se a verdade não fosse mais forte que a coação, a mentira e o medo.

Tens razão.
E é bom ser lembrado disso tudo.

É preciso esconder a verdade, porque a racionalidde das pessoas ainda tem um peso forte.